Maioria dos bancos isentará cobrança da tarifa do cheque especial; regras começam a valer segunda

Entram em vigor nesta segunda-feira (6) as novas regras sobre cheque especial. Uma das resoluções editadas pelo Banco Central, em novembro passado, autoriza os bancos a cobrarem pelo limite de crédito disponibilizado no cheque especial. 

Clientes que utilizarem até R$ 500 no cheque especial não serão cobrados. Quem exceder o valor de R$ 500, será cobrado pelo banco com a tarifa de 0,25%. 

A cobrança da tarifa deve ser efetuada no máximo uma vez por mês. As regras valem para os novos contratos e para quem tem cheque especial, a cobrança ocorrerá em 1º de junho. Segundo o portal Exame, entre os cinco maiores bancos do país, quatro confirmaram que irão isentar a cobrança dos clientes. 

Dos bancos privados, o Itaú afirmou que não irá cobrar a taxa do cheque especial e disse que qualquer eventual alteração na política de cobrança será comunicada com a antecedência nos canais adequados. Já o Bradesco não cobrará a taxa até junho deste ano. Nos próximos meses, a instituição avaliará se será cobrada alguma tarifa e de que forma será aplicada, se for o caso. O Santander foi o único a não responder a solicitação do portal. 

Entre os bancos públicos, o Banco do Brasil informou ter optado pela isenção ao longo de 2020 tanto dos atuais como nos novos clientes, enquanto a Caixa disse que não fará a cobrança neste momento, embora esteja avaliando os impactos trazidos pela nova resolução do Banco Central e que qualquer alteração será comunicada. 

Entre os bancos digitais, o C6 Bank também isentará os seus clientes da tarifa de cheque especial. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou na última quinta-feira um ofício ao presidente do Banco do Central, Roberto Campos Neto, em que pedia a revogação das novas regras sobre cheque especial.

Petrobras evita falar em reajuste

Em comunicado divulgado após a escalada da crise entre os Estados Unidos e Irã, a Petrobras evitou falar em reajuste no preço dos combustíveis. 

Em nota, a estatal afirmou que “seguirá acompanhando o mercado e decidirá oportunamente sobre os próximos ajustes nos preços”. 

Homem chamado Bom Sucesso perde processo contra a Globo

Morador de Piracaia, no interior de São Paulo, José Bom Sucesso resolveu procurar a Justiça para o que classificou de uso indevido de seu sobrenome na novela “Bom Sucesso” – exibida na faixa das 19h da TV Globo. 

Contudo, se deu mal e perdeu a causa em primeira instância. “[A Globo] vem utilizando seu sobrenome indevidamente em título de novela, uma vez que não possui autorização para isso”, dizia um dos trechos do documento judicial. 

E continuava: “[O réu] vem sofrendo constrangimento pela utilização e exposição do sobrenome de sua família em rede nacional”. Antes da ação, inclusive, José fez um boletim de ocorrência contra o canal carioca, em julho de 2019. 

Responsável por julgar o caso, o juiz Cléverson de Araújo, da comarca de Piracaia, no interior de São Paulo, negou o pedido do autor e ainda classificou a tentativa de indenização como “vergonhosa”. 

“O autor tem o mesmo sobrenome que um bairro do Rio de Janeiro que inspirou a novela produzida pelo réu [a TV Globo]. A produção artística não tem nenhum vínculo com o autor, não explora sua imagem, tampouco lhe causa qualquer espécie de dano. Não há nem sombra de motivo que justifique indenização. Vergonhosa, para dizer o mínimo, a pretensão reparatória deduzida. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido”, sentenciou.

Bruna Marquezine nega anorexia: 'Estou muito saudável e feliz com meu corpo'

Bruna Marquezine recebeu uma enxurrada de críticas e opiniões dos internautas ao exibir o corpo sequinho em novas fotos de biquíni nas redes sociais. 

Os burburinhos a respeito do físico da atriz acontecem desde 2018, mas foram nos cliques feitos na noite de Réveillon, comemorado em Trancoso, na Bahia, que marcaram a volta das queixas.

Desta vez, a artista foi chamada de anoréxica por um internauta e se irritou com a suposição. "Retrato da anorexia", disse uma pessoa. "Anorexia mata! Seja mais responsável nos seus comentários. Estou muito saudável, feliz com quem sou e com meu corpo. Só isso importa", disparou a famosa.

MAIS IMPOSTOS PAGOS

Os brasileiros pagaram mais impostos em 2019, segundo a Associação Comercial de São Paulo. Foram pagos mais de R$ 2,504 trilhões em impostos. 

Em 2018 foram R$ 2,388 tri e em 2017, R$ 2,172 tri.

Detran inicia ações de educação e fiscalização na Operação Verão 2020

A Operação Verão 2020 foi deflagrada pelo Governo do Estado nessa sexta-feira (03) e o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) já iniciou os trabalhos de educação e fiscalização de trânsito na área litorânea do Rio Grande do Norte. 

O objetivo do diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, é somar forças com as demais instituições envolvidas na Operação com o intuito de promover um verão seguro para os potiguares e turistas que visitam o Estado. 

As ações de segurança no tráfego de veículos pelas vias litorâneas já vinham sendo realizadas pelo Detran desde o início do mês de dezembro quando o trânsito é ampliado nas praias do Estado. Agora com a deflagração oficial da Operação Verão 2020, as intervenções serão intensificas na orla. 

O diretor do Detran, Jonielson Pereira, informou que o órgão está atuando em duas frentes conjuntas que une educação para o trânsito e as medidas de fiscalização de condutores e veículos. 

Um ponto importante que vem sendo alvo das fiscalizações é o trânsito irregular de automóveis pela faixa de areia de praia, o que compromete a segurança de banhistas. 

Já nas medidas educativas o Detran vem com blitzen em locais de maior movimento de veículos alertando os condutores sobre direção defensiva, Lei Seca, itens de segurança veicular, necessidade de conduzir veículo com a documentação regular do condutor e do automóvel, locais proibidos de tráfego, perigos de conduzir em velocidade superior a máxima prevista para a via, e outras condutas que agem na prevenção de acidentes.

Alistamento Militar 2020 em Jardim do Seridó. Saiba mais

A 057ª Junta de Serviço Militar, de Jardim do Seridó, informa que o período de alistamento militar para aqueles que completam 18 anos, em 2020, teve início no dia 02 de janeiro e será estendido até o dia 30 de junho, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.alistamento.eb.mil.br e também do cadastro no Programa Brasil Cidadão. 

A forma ONLINE de alistamento só se aplica, portanto, apenas aos cidadãos que estiverem atingido a maioridade em 2020. Aos que já passaram do prazo e estão em débito com o Serviço Militar Obrigatório, compareçam o quanto antes à Junta de Serviço Militar para regularizar a situação para apresentação à Comissão de Seleção 2020. 

Aqueles que perderam, inutilizaram ou danificaram o seu documento de dispensa, dirijam-se com antecedência à Junta de Serviço Militar para solicitar uma nova via do documento. O alistamento militar é obrigatório a todos os cidadãos brasileiros do sexo masculino que estão atingindo a maioridade e o documento militar é indispensável a uma série de serviços! 

O cidadão interessado deverá comparecer a este setor SEMPRE da seguinte maneira: trajando camiseta, calça e calçado fechado e portando cópias do CPF, RG, comprovante de residência e certidão de nascimento, casamento ou divórcio, além de foro 3x4 recente. 

A sede da Junta de Serviço Militar no município de Jardim do Seridó está localizada nas dependências da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, situada na Rua Otávio Lamartine, nº 269, Centro da cidade, próximo ao Canal. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Detran divulga calendário de pagamento do licenciamento 2020

O Detran divulgou o calendário 2020 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. 

A medida é disciplinada através da Portaria 1.600/2019-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (03). O calendário separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo. 

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placas 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 17 e 18 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 04 e 05 do mês citado anteriormente. 

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão já pode emitir no site do Detran os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. 

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”.

Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Bolsonaro: “Muitas coisas eu sanciono ou veto com a dor no coração”

Em sua primeira live de 2020, Jair Bolsonaro disse que ainda não tomou nenhuma decisão sobre o fundão eleitoral. 

Mas deu a entender que vai sancionar os R$ 2 bilhões, como vem indicando desde cedo. 

“Muitas coisas eu sanciono ou veto com a dor no coração.”

“É balela”, diz Joice sobre risco de impeachment por veto a fundão

Joice Hasselmann foi ao Twitter rebater postagem de Jair Bolsonaro sobre risco de sofrer impeachment caso vete o fundão eleitoral de R$ 2 bilhões. 

“Isso é um argumento mentiroso. Ele pode vetar sim. É balela a afirmação de violação à lei orçamentária.”

ANO NOVO, EXPLORAÇÃO VELHA

Segundo o Impostômetro da Associação Comercial da São Paulo, o brasileiro pagou mais de R$ 26 bilhões em impostos apenas nos dois primeiros dias de 2020. 

Até o fim do mês terão sido R$ 268,8 bilhões.

Temer diz que votou em Bolsonaro: 'me pediu conselhos'

Em uma entrevista publicada nesta quinta-feira (2) pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente Michel Temer comentou o primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, fez elogios ao sucessor e revelou que foi um de seus eleitores. “O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz”, disse. 

Segundo Temer, Bolsonaro o procurou após ser ser eleito em 2018 para pedir conselhos. “Eu disse que não daria conselhos para quem foi eleito com quase 60 milhões de votos, mas disse que daria palpites”, afirmou o ex-presidente. “Acabei votando nele (no segundo turno) por uma razão. Eu recebia muitas críticas indevidas da outra candidatura (Fernando Haddad). Votei em quem não falou mal do meu governo”, declarou ainda Temer na entrevista. 

Como exemplo de que Bolsonaro seguiu seus conselhos, Temer cita a viagem do atual presidente à China, em outubro, após ter passado a campanha eleitoral avaliando o país como uma “ameaça comunista”. 

O ex-presidente afirma que a relação do Brasil com a potência asiática é “importantíssima”. “O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz”, avalia Temer. “Ele tem o estilo do confronto, que é oposto ao meu, de conciliação. [...] Talvez seja um discurso dirigido para sua base.” 

Na mesma entrevista, Temer se diz favorável à ampliação do fundo eleitoral para R$ 2 bilhões, como Bolsonaro deve fazer, mas se diz contra o projeto de excludente de ilicitude, que tiraria a culpa sobre policiais e agentes da lei acusados de cometer algum crime no exercício da função. 

Temer também comentou a soltura de Lula da prisão, no início de novembro. “Ele radicalizou. Achei que isso foi equivocado institucionalmente”, disse o ex-presidente. “Se Lula radicaliza de um lado, dá chance ao Bolsonaro ficar na posição inversa. Talvez eles tenham isso em mente.”

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. 

O número vem impresso no cartão do programa, Quem possui cartão com final 2, pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão realizados no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. 

O calendário completo pode ser conferido abaixo. Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00. 

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas que possuem gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Em 2019, pela primeira vez o Bolsa Família pagou uma 13ª parcela do benefício. 

Neste ano, o chamado abono natalino, que consistiu no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. 

O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

Bolsonaro presta solidariedade a Luciano Hang por fogo em estátua

Jair Bolsonaro postou no Facebook mensagem de solidariedade ao empresário Luciano Hang, por causa do incêndio que consumiu réplica da Estátua da Liberdade numa loja da Havan em São Carlos (SP). 

O caso está sendo investigado e ainda não há informações sobre eventual ataque político. 

Em relação ao episódio envolvendo a produtora do Porta dos Fundos, o presidente não se manifestou.

Aécio Neves faz cirurgia de urgência e passa réveillon no hospital

De férias com a família em Florianópolis (SC), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) passou por cirurgia de urgência na capital catarinense em decorrência de uma apendicite aguda. Ele estava na cidade para a virada do ano, quando começou a se sentir mal. 

O deputado teve que passar o réveillon no hospital. Internado na manhã de ontem, ele foi operado na terça-feira e recebeu alta na quarta-feira. 

De acordo com a assessoria de Aécio, ele está em Florianópolis com a mulher, Letícia Weber, e filhos. 

O apêndice, pequeno órgão que se comunica com o intestino grosso, não é considerado essencial ao funcionamento do corpo. Sua inflamação, entretanto, pode levar a graves complicações, como infecção generalizada.

Secretário do MJ critica Toffoli sobre DPVAT: “Precisa aprender a fazer conta e pensar nas consequências”

O secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, criticou no Twitter a decisão de Dias Toffoli que impediu a redução do valor do DPVAT. 

“A decisão do STF prejudica os consumidores, que, na prática, acabarão pagando mais pelo DPVAT.” 

Segundo ele, “juristas precisam urgentemente aprender a fazer conta e pensar nas consequências decisórias”.

Limite de compras em free shops de US$ 1.000 começa a valer nesta 4ª feira

Começou a valer nesta 4ª feira (1º.jan.2020) o novo limite de compras para os free shops. 

Agora, quem voltar de viagens ao exterior poderá comprar US$ 1.000 em produtos ou o equivalente em outra moeda, nos aeroportos. O limite anterior era de US$ 500. 

O Ministério da Economia estimou que a medida terá impacto de R$ 62,64 milhões no ano. 

Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem a cobrança de encargos e tributos, como o Imposto de Importação, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Bolsonaro evita a imprensa no primeiro dia do ano

Em sua primeira aparição pública do ano, Jair Bolsonaro não quis falar com jornalistas, registra o Valor Econômico. 

O presidente saiu do Palácio da Alvorada, para cumprimentar apoiadores. 

Quando repórteres pediram que ele comentasse o reajuste do salário mínimo, respondeu: 

“Quero começar bem o ano.” Em seguida, Bolsonaro entrou no carro oficial e retornou para o palácio escoltado.

ESCOLHA DOS CANDIDATOS

Este ano, 20 de julho será a data limite para que partidos políticos escolham candidatos e realizem suas convenções partidárias. 

A propaganda eleitoral recomeça no início de agosto.

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. 

A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12. 

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. 

O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. 

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. 

No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.