Kassio Marques já foi alvo de 33 representações no CNJ

Cotado para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF, Kassio Marques já foi alvo de 33 representações no Conselho Nacional de Justiça, informa a CNN. 

Todas elas já foram arquivadas —em pelo menos 19 casos, depois que o CNJ determinou que o TRF-1, onde o desembargador trabalha, tomasse providências para resolver os problemas narrados pelos autores das ações.

Protocoladas entre 2014 e 2019, quase todas as representações eram relacionadas a queixas sobre atrasos no andamentos de processos sob a responsabilidade de Kassio e, em alguns casos, também de outros desembargadores.

A CNN relata que a maioria das queixas foi protocolada por pessoas físicas —mas, em 2014, o MPF acionou o CNJ alegando demora do desembargador em analisar um recurso contra uma decisão que ele próprio tomara: a liberação das obras da BR-421, em Rondônia. 

A Procuradoria alegou que o caso era urgente, porque as obras provocavam desmatamento e prejudicavam a população indígena da região. Após intervenção da corregedoria do CNJ, o caso foi julgado e a decisão de Kassio, mantida.

Fux: 'Nós não temos um governo de juízes'

Luiz Fux voltou a criticar o que chama de “protagonismo deletério” do STF e dizer que ele não é culpa do Judiciário, mas dos próprios políticos que recorrem à Justiça, levando-a a decidir várias questões.

“Nós não temos um governo de juízes. Nós não temos que assumir essa pecha da judicialização, do ativismo judicial, quando na verdade sabemos que a jurisdição é uma função que só se movimenta quando provocada”, prosseguiu o presidente do STF. 

“Na verdade, não existe uma judicialização da política. O que existe é a política que judicializa seus feitos quando não consegue resolver na arena própria as suas questões intramuros”, acrescentou o ministro.

 

Aras envia investigação contra Weintraub por uso de passaporte diplomático à Justiça Federal

O PGR Augusto Aras enviou para a primeira instância um pedido de abertura de inquérito contra Abraham Weintraub por falsidade ideológica no uso do passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos. 

Em manifestação enviada ao Supremo, Aras disse que, como Weintraub não é mais ministro, nada justifica que o pedido de abertura de investigação fique no tribunal.

No pedido de abertura de inquérito, o advogado Alfredo Marques Sobrinho diz que o ex-ministro usou o passaporte mesmo sabendo que não era mais ministro para furar o bloqueio à entrada de brasileiros nos EUA, imposto por causa da pandemia do novo coronavírus.

Weintraub é acusado de falsidade ideológica. 

O advogado também pedia à PGR que instaurasse inquérito contra Jair Bolsoanro por ele ter nomeado Weintraub para um cargo no Banco Mundial para evitar que o ex-ministro respondesse a um processo por organização criminosa no Brasil.

 

Maia acusa Guedes de 'interditar o debate' da reforma tributária

Em novo atrito com Paulo Guedes, Rodrigo Maia perguntou em suas redes sociais por que o ministro da Economia “interditou o debate da reforma tributária”. 

Após reuniões com lideranças partidárias, o governo decidiu não mandar a segunda etapa da reforma. 

O Planalto está longe de ter os votos necessários para aprovar o texto, e Jair Bolsonaro está reticente diante da repercussão negativa da proposta da “nova CPMF”, defendida por Guedes.

 

Governo do RN conclui pagamento da folha salarial de setembro nesta quarta-feira (30)

O Governo do RN anunciou nesta terça-feira (29) que vai concluir o pagamento da folha salarial do mês de setembro nesta quarta (30). Serão quitados aproximadamente R$ 174 milhões - o total da folha é de R$ 455 milhões. 

Será depositado integralmente o salário dos servidores lotados em pastas com recursos próprios. 

Além disso, funcionários que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão os 70% restantes do salário depositados - os 30% iniciais foram pagos no dia 15. 

No dia 15 passado também receberam, integralmente, quem ganha até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública.

 

Líder do governo confirma novo imposto sobre transações financeiras de 0,2%

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, confirmou nesta segunda-feira (28/9) a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, com alíquota de 0,2%.

A informação foi dada em entrevista à Rádio Bandeirantes. A medida vai estar na reforma tributária do governo federal, que está prestes a ser entregue ao Congresso. 

Dessa maneira, se uma pessoa transferir R$ 1 milhão, exemplificou o senador tocantinense, ela vai pagar R$ 2 mil de imposto. A proposta se assemelha à antiga CPMF.

Gomes alega que o novo imposto não significa “aumento de carga tributária”, porque seria uma troca, na qual as empresas teriam desoneração da folha de pagamento, reduzindo os atuais 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados.

 

Caern amplia opções de pagamento com cartão de crédito

A opção de pagamento da fatura de água por meio do cartão de crédito, lançada há um mês pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ampliou as opções ao cliente. A partir da próxima segunda-feira (28) todas as contas poderão ser pagas pelo cartão de crédito. 

Na prática, o cliente pode efetuar o pagamento da sua cobrança mensal no cartão de crédito, assim como, as faturas vencidas. Também é possível parcelar os pagamentos em até doze vezes no cartão de crédito, sendo dispensado de juros e multas. A parcela mínima nesta modalidade é de R$5. 

Também a partir da segunda-feira (28), as equipes de cobrança da Caern, em Natal, estarão munidas de maquinetas de cartão de crédito. O serviço visa trazer mais comodidade para a população. 

Assim, antes de um corte, o cliente terá a opção de negociar a sua dívida com o cartão de crédito, evitando a interrupção do fornecimento. Com isso, também se minimiza os transtornos e custos da religação. Em breve o serviço será ampliado para todo o Estado.

 

Tribunal esportivo denuncia jogadora de vôlei de praia por 'fora, Bolsonaro'

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva denunciou nesta segunda-feira (28) a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg por sua manifestação política contra Jair Bolsonaro, registra o G1. 

No último dia 20 de setembro, após conquistar a medalha de bronze do Circuito Nacional, Carol gritou “fora, Bolsonaro” em uma entrevista ao vivo que estava sendo transmitida pelo SporTV2.

A denúncia contra a jogadora recorreu aos artigos 191 e 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva —o primeiro fala em “deixar de cumprir ou dificultar” o regulamento de uma competição, e o segundo trata de punições para o que chama de “atitude antidesportiva”.

No caso do artigo 191, Carol pode receber multa entre R$ 100 e R$ 100 mil ou ser só advertida. No do 258, que também prevê substituição de pena por advertência, a atleta pode ser proibida de jogar por até seis partidas ou suspensa de 15 a 180 dias. 

O subprocurador-geral do STJD para o vôlei, Wagner Dantas, encaminhou a denúncia à secretaria do tribunal, e Carol ainda será intimada a apresentar defesa.

Na campanha presidencial de 2018, Wallace e Maurício Souza, do vôlei de quadra masculino, fizeram com os dedos o número 17 —de Jair Bolsonaro— em uma foto durante a disputa do Mundial. Na época, o STJD nem tomou conhecimento do caso.

 

Fux se recupera da Covid-19 e é liberado para voltar ao STF

Luiz Fux, que estava com Covid-19, recebeu alta médica e deve retornar ao STF nesta terça-feira (28) pra conduzir as sessões do plenário, registra a CNN. 

O presidente do Supremo informou ter sido diagnosticado com a doença em 14 de setembro e estava em isolamento desde então.

Depois da cerimônia de posse de Fux na presidência do STF, em 10 de setembro, ao menos oito autoridades presentes ao evento testaram positivo para o novo coronavírus, incluindo o próprio ministro.

Foram diagnosticados com Covid-19, além de Fux, Rodrigo Maia, Augusto Aras, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os ministros do STJ Luís Felipe Salomão, Saldanha Palheiro e Benedito Gonçalves e a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi.

Sally e Isa iniciam campanha em Cruzeta com grande carreata e inauguração do Comitê de Campanha

Uma grande carreata nas ruas de Cruzeta marcou o início, neste domingo (27), da campanha política do prefeito e candidato a reeleição Sally (PSD). 

Ao lado da vice Isa Carneiro (PSDB), vereadores, lideranças, correligionários e o povo, a caravana seguiu pelas principais ruas da cidade. Carros, motos, bicicletas, tomaram conta dos bairros. 

O encerramento foi marcado com a inauguração do Comitê de Campanha, chamado de Casa 55. Ao longo de todo percurso Sally e Isa receberam manifestações da população, com o uso de bandeiras e expressões de carinho. No comitê de campanha centenas de pessoas já esperavam os candidatos. 

“Muito feliz com nossa primeira movimentação que espalhou um mar de gente, carros, motos, bicicletas, nas ruas de Cruzeta. Um dia que ficará na história do povo. Nosso trabalho precisa avançar, esse é o início da nossa caminhada. Vamos mostrar o que estamos fazendo em Cruzeta e como temos avançado, mudando a vida da população”, contou Sally.

 

Kombi, carneiros e obras de arte: os bens declarados por candidatos a prefeito

Os 195 candidatos a prefeito nas capitais do país acumulam bens que somam R$ 260,8 milhões. O patrimônio, reúne itens que vão desde posses modestas, como uma Kombi dos anos 80, a cabeças de gado, joias e obras de arte. 

Romero Reis, candidato à prefeitura de Manaus, é um dos mais abastados e dispõe de uma fortuna de R$ 25,5 milhões, sendo R$ 3,2 milhões em dinheiro vivo guardados em seus endereços. 

“Há situações mais insólitas. Boa parte do patrimônio do candidato a prefeito de Aracaju Almeida Lima, por exemplo, é formado por bichos. Ele declarou ao TSE ter 203 carneiros e ovelhas, cinco porcos, 15 vacas e dois cavalos da raça Mangalarga, além de uma fazenda e um trator. Os bens, no total, somam 2,4 milhões de reais.”

 

Bolsonaro faz campanha pela reeleição de Carlos nas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro fez publicação em rede social neste domingo (27.set.2020) para divulgar a campanha da reeleição do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), nas eleições municipais do Rio de Janeiro. 

Bolsonaro publicou uma foto com Carlos no Instagram Stories e convidou seus seguidores a conhecerem as propostas do vereador para o pleito municipal de 2020.

A partir deste domingo (27.set), candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador estão liberados a divulgarem propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. 

A propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno será veiculada a partir de 9 de outubro.

 

Os partidos que registraram mais candidatos

O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral neste ano, como publicamos, bateu o recorde com mais de 542 mil solicitações. 

O MDB, segundo o TSE, ainda é o campeão em número de candidatos, com mais de 8% dos pedidos de registro.

Em seguida aparecem o PSD, com 7,2%, e o PP, com 7%. 

O PSDB e o DEM estão com 6%.

O PT subiu da sétima posição na eleição de 2016 para a sexta posição. Já o PSL é o 12º em candidaturas.

 

Trump não pagou imposto de renda durante 10 anos, diz NYT

Reportagem do New York Times publicada neste domingo revela que Donald Trump pagou somente US$ 750 em impostos federais em 2016 — ano em que foi eleito — e em 2017. 

Além disso, mostra que o presidente americano não pagou nenhum imposto em 10 dos 15 anos anteriores, “em parte porque declarou mais perdas do que receitas”, diz o jornal. 

As informações foram divulgadas com base em dados tributários de Trump de mais de duas décadas e que estavam em sigilo. O levantamento não inclui as declarações de imposto de renda de 2018 e 2019.

Trump sempre se negou a revelar seus dados fiscais e há anos trava na Justiça uma batalha para que as informações não sejam divulgadas. 

Ainda de acordo com o NYT, Trump pagou quase US$ 95 milhões em impostos federais ao longo de 18 anos, mas reivindicou e conseguiu recuperar US$ 72,9 milhões por meio de deduções fiscais e declarando grandes perdas.

Em 2012, Trump — que pagou somente US$ 750 de imposto de renda em 2016 e 2017 — usou o Twitter para criticar o então presidente Barack Obama por pagar uma taxa de 20,5% sobre seu salário anual de US$ 790 mil, o equivalente a US$ 161 mil.

 

Michelle Bolsonaro quer processar banda Detonautas por música "Micheque"

A banda Detonautas Roque Clube virou alvo dos assessores da família presidencial. A primeira-dama Michelle Bolsonaro quer processar quem considera seus detratores, incluindo o conjunto de rock, que neste mês lançou a música “Micheque”, em referência à investigação sobre um suposto depósito de R$ 89 mil na conta da mulher do presidente.

“Hey, Miehelle, conta aqui para nós, a grana que entrou na sua conta é do Queiroz?”, diz o trecho da música, que ultrapassou 1,4 milhão de acessos no YouTube após a ameaça de processo pela primeira-dama. 

O lyric vídeo (clipe da letra da música) mostra imagens de gado, como é chamado pejorativamente o eleitorado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e laranjas. 

Segundo a revista Veja, assessores de Michelle veem crime de injúria e difamação. Em seu Instagram, o vocalista do Detonautas, Tico Santa Cruz, chamou de censura a ameaça de processo de Michelle Bolsonaro. 

“Recebi com enorme surpresa a notícia de que Michelle Bolsonaro está estudando processar o Detonautas pela música ‘Micheque’. É uma tentativa de censura? Cadê a liberdade de expressão para que possamos questionar algo que é de interesse público? O governo Bolsonaro não é contra o ‘mimimi’? Nós não acusamos ninguém de nada, nem sequer usamos o nome deles! Vamos aguardar!”, escreveu o cantor.

 

Brasil tem recorde de candidatos

O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral neste ano bateu o recorde de 2016: são mais de 542 mil solicitações. 

Segundo o último balanço do TSE, são 19.088 candidaturas para prefeitos e 19.119 para vice-prefeitos. 

Nas candidaturas para vereadores, há 503.967 inscritos.Há quatro anos, o tribunal registrou 496.887 candidaturas em todo o país.

 

Candidatos milionários recebem auxílio emergencial

Segundo levantamento do Globo, ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam ter mais de R$ 1 milhão em bens receberam auxílio emergencial. 

O jornal carioca cita o caso de um candidato a vereador em Itapetininga (SP) que declarou um patrimônio de R$ 6,4 milhões.Dono de um shopping e de um escritório de advocacia, João Ricardo Baracho Navas, do PP, disse que pediu o benefício porque “está tudo parado”.

“Não tenho renda nenhuma. Meus imóveis, que são de locação, não estão funcionando, e meu escritório está parado. Tenho quatro filhos para criar. Não é fácil. Nessas épocas de crise, o patrimônio gera até despesas, porque tem que mandar funcionário embora. Demitimos todo mundo.”

 

Após fala de Bolsonaro, dona de casa cobra na Justiça auxílio de US$ 1 mil

Uma dona de casa resolveu acionar a Justiça após o presidente Jair Bolsonaro afirmar em discurso que pagou quase US$ 1 mil em parcelas de auxílio emergencial a 65 milhões de brasileiros. 

A fala de Bolsonaro ocorreu durante abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na última quarta-feira (22/9).Segundo o G1, a mulher, moradora do Rio de Janeiro, afirma que só ganhou R$ 2,4 mil, correspondente a quatro parcelas, de R$ 600 cada uma, do auxílio emergencial.

O valor citado por Bolsonaro não corresponde à verdade. O máximo que o trabalhador receberia, somando as parcelas, seria R$ 4,2 mil – o que equivale a 766 dólares. 

Representando a dona de casa, as advogadas Leila Loureiro e Noemy Titan cobraram na petição que, na atual cotação do dólar, o valor total do auxílio a ser recebido pela cliente é de R$ 5.540 – se considerados os mil dólares. 

As advogadas sustentam que o valor recebido teve "importantíssima relevância", mas que não foi o suficiente para gastos como saúde, educação e moradia. As defensoras pedem ainda dano moral, totalizando a causa em R$ 9.420. 

Ainda segundo o site, a juíza federal substituta Angelina de Siqueira Costa, que julga o processo, intimou a União Federal a prestar informações em 10 dias. Caso não reconheça o pedido, apresente contestação em até 30 dias.

 

“Os dois milhões de mortos são muito prováveis”

Michael Ryan, o diretor-executivo da OMS, afirmou que o número de mortes por Covid-19 no mundo pode dobrar antes que uma vacina contra a doença esteja disponível. 

“A menos que tenhamos uma ação conjunta e responsável, os dois milhões de mortos não são apenas possíveis, mas, infelizmente, muito prováveis”, disse em coletiva de imprensa.

Segundo o site Worldometers, o mundo já registra mais de 995 mil mortes pela doença.

 

CBF veta retorno do público a estádios

Em reunião realizada neste sábado, a CBF e os clubes da Série A decidiram pelo veto ao retorno do público nos estádios de futebol. 

Segundo O Globo, o cenário será reavaliado em duas semanas.

A decisão inviabiliza o desejo do Flamengo e da prefeitura do Rio de contar com público já na partida contra o Athletico Paranaense, no Maracanã, no dia 4 de outubro.

O clube carioca foi o único da Série A a não participar da reunião que decidiu pelo veto.