quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Kassio Marques já foi alvo de 33 representações no CNJ


Cotado para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF, Kassio Marques já foi alvo de 33 representações no Conselho Nacional de Justiça, informa a CNN. 

Todas elas já foram arquivadas —em pelo menos 19 casos, depois que o CNJ determinou que o TRF-1, onde o desembargador trabalha, tomasse providências para resolver os problemas narrados pelos autores das ações.

Protocoladas entre 2014 e 2019, quase todas as representações eram relacionadas a queixas sobre atrasos no andamentos de processos sob a responsabilidade de Kassio e, em alguns casos, também de outros desembargadores.

A CNN relata que a maioria das queixas foi protocolada por pessoas físicas —mas, em 2014, o MPF acionou o CNJ alegando demora do desembargador em analisar um recurso contra uma decisão que ele próprio tomara: a liberação das obras da BR-421, em Rondônia. 

A Procuradoria alegou que o caso era urgente, porque as obras provocavam desmatamento e prejudicavam a população indígena da região. Após intervenção da corregedoria do CNJ, o caso foi julgado e a decisão de Kassio, mantida.

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