PREFEITURA DE SANTANA DO MATOS CONTINUA TRABALHO DE SANITIZAÇÃO

A Prefeitura de Santana do Matos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, visando controlar a disseminação do novo coronavírus, segue dando continuidade ao trabalho de sanitização dos espaços de maior circulação de pessoas. 

Nesta sexta-feira e sábado tanto as UBS da zona urbana quanto da zona rural receberam esses cuidados. Passaram pelo serviço de desinfecção as seguintes UBS: Barão de Serra Branca, Varzinha, São José da Passagem, Coroas Limpas e Bom Jesus.

 

Aras está chateado

Augusto Aras ficou chateado com a indicação de Kassio Marques, pois acha que suas chances de chegar ao Supremo pelas mãos de Jair Bolsonaro se reduziram bastante. 

A próxima vaga, como disse o próprio presidente, terá de ser de um evangélico, por necessidades eleitorais.

 

Após 5 anos de investigações, Hardt reconhece legalidade de palestras de Lula

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a legalidade das palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que foram alvo de cinco anos de investigações da Lava Jato. 

A decisão foi proferida na quinta, 24, em recurso sobre o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Relatório da Polícia Federal apontou a ausência de indícios de ilegalidades envolvendo as palestras do petista, mas a Lava Jato, inicialmente, insistiu na tese acusatória. Os procuradores, porém, acabaram por concordar com a falta de provas. 

"A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente", apontou Hardt. 

"Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta". Segundo a magistrada, 'como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude'. 

O criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que o 'reconhecimento tardio' da legalidade das palestras servirá 'para reforçar o abuso presente nas demais acusações formuladas pela Lava Jato' contra o ex-presidente. 

"A decisão reconhece que a Lava Jato tentou transformar em cinco anos atos manifestamente lícitos em ilícitos. A prova da regularidade, da licitude das palestras nós fizemos desde o início, mas lamentavelmente só após cinco anos de investigação é que ela foi declarada pela Justiça", afirmou o criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.

 

Bolsonaro diz que Trump sairá 'mais forte' da Covid-19

Jair Bolsonaro publicou no Facebook nesta sexta-feira (2) texto em que deseja uma “rápida recuperação” a Donald e Melania Trump. 

O presidente e a primeira-dama dos EUA foram diagnosticados com Covid-19, e Trump foi transferido para um hospital do Exército —por “precaução”, alega a Casa Branca.

“Desejo rápida recuperação ao presidente dos EUA, Donald Trump, e à Primeira-Dama, Melania. Com fé em Deus, logo estarão recuperados, e o trabalho na condução de seu país e sua campanha de reeleição não serão prejudicados”, escreveu o presidente brasileiro.

 

Discussão entre Guedes e Marinho aumenta pressão no mercado

As supostas críticas feitas pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, serviram como 1 dos fatores que derrubaram o Ibovespa, nesta 6ª feira (2.out.2020). 

Segundo dados da B3, o índice caiu 1,53%, e fechou o dia aos 94.015 pontos. No mercado de câmbio, o dólar comercial subiu 0,21% e terminou cotado a R$ 5,66. 

O euro teve leve alta e terminou valendo R$ 6,64. Ao longo do dia, circulou no meio financeiro um boato ainda não confirmado de que Marinho teria dito que partiu de Guedes a ideia de financiar o novo programa social do governo, o Renda Cidadã, com dinheiro que deveria ser destinado ao pagamento de precatórios. 

A fala teria sido dita em 1 evento fechado a investidores do mercado financeiro. O ministro nega que tenha dito isso. O mercado financeiro interpretou as supostas declarações de Guedes como uma tentativa do governo de furar o teto de gastos imposto pela lei de austeridade fiscal, em vigor desde o governo de Michel Temer (MDB). 

Durante a tarde, Guedes foi questionado sobre esse assunto. Ele disse que não sabia se as declarações eram verdadeiras. 

“Eu não acredito que o ministro Rogério Marinho tenha falado mal de mim. Se ele está falando mal, tem 3 coisas: é despreparado, desleal e fura teto. Eu espero que ele não tenha falado nada de mal”, afirmou o ministro.

 

"Quer que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro?"

Jair Bolsonaro rebateu as críticas sobre a escolha de Kassio Marques perguntando aos seguidores se prefeririam Sergio Moro para o STF. 

“No ano passado todo, até mais ou menos abril deste ano, vocês queriam quem para o Supremo? E me acusaram. Vocês queriam o Sergio Moro para o Supremo, não é isso? E me ameaçavam no Facebook o tempo todo: ‘se não for o Sergio Moro para o Supremo, acabou, acabou, acabou!'”

“Agora, você quer que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro? E daí? Quer que eu faça o quê? Querem o Sergio Moro para o Supremo? Será que vai ser o ministro que vai ser leal às nossas causas? Será que vai ser aprovado no Senado Federal?”

“A questão de amizade, é uma coisa importante, né… O convívio da gente, né… Eu vou indicar, no ano que vem, o primeiro pré-requisito, tem que ser terrivelmente evangélico. Outro: tem que tomar tubaína comigo, pô! Não adianta chegar com um currículo aqui maravilhoso, 10 o currículo, indicado por autoridades 10. Mas se eu não conhecer, não vou indicar”, concluiu.

 

O choro dos bolsonaristas nas redes sociais

Bolsonaristas desiludidos com a confirmação da escolha de Kassio Marques por Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF subiram a hashtag “Decepção”, que é um dos assuntos do momento no Twitter brasileiro. 

Muitos estão comparando desfavoravelmente a escolha do presidente brasileiro —guiada pelo Centrão— com a indicação de Amy Coney Barrett para a Suprema Corte dos EUA por Donald Trump.

Aparentemente, nenhum dos chorões se importou com Augusto Aras matando a Lava Jato, nem com as acusações de interferência de Bolsonaro na PF para proteger os filhos, nem com os R$ 89 mil em cheques de Fabrício Queiroz e sua mulher para Michelle Bolsonaro —enfim, a lista é longa.

 

"Por que Santa Cruz e os esquerdistas estão parabenizando Bolsonaro?"

Caiu mal na bancada evangélica a confirmação de Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello no Supremo. 

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), ligado a Silas Malafaia, perguntou:

“Será porquê [sic] que o Filipe Santa Cruz e os esquerdistas estão parabenizando o presidente @jairBolsonaro?”

 

Guedes acusa Maia de acordo com a esquerda contra privatizações e líder da Câmara rebate: 'Ele está desequilibrado'

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quarta-feira (30), que há boatos de que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um acordo com a esquerda para travar projetos de privatizações.

“Privatizações, estamos esperando também. Não há razão para interditar as privatizações. Há boatos de que haveria um acordo do presidente da Câmara com a esquerda para não pautar as privatizações. Nós precisamos retomar as privatizações, temos que seguir com as reformas”, disse Guedes em transmissão ao vivo pela internet. 

Logo após a acusação, o presidente da Câmara rebateu o ministro. “Paulo Guedes está desequilibrado. Recomendo ao ministro assistir o filme 'A Queda' ", afirmou, referindo-se ao filme que retrata as últimas horas de Adolf Hitler à frente da Alemanha nazista e sua derrota na Segunda Guerra Mundial.

 

Quem levou o nome de Kassio Marques a Bolsonaro

O nome de Kassio Marques foi colocado na mesa de Jair Bolsonaro por Frederick Wassef. 

O presidente levou o desembargador a um jantar na casa de Gilmar Mendes, com a presença de Dias Toffoli. 

Ambos aprovaram a indicação.Kassio também tem o apoio de Ciro Nogueira, Marcus Vinícius Coêlho e Ibaneis Rocha; foi alçado ao TRF-1 por Dilma Roussef, por indicação de Wellington Dias e com a bênção de José Sarney.

Mais cedo, a Justiça Federal tornou réu Wassef, denunciado pela Lava Jato por peculato e lavagem de dinheiro. 

O advogado de Jair Bolsonaro recebeu de forma oculta R$ 2,6 milhões da Fecomércio para produzir dossiês contra alvos escolhidos por Orlando Diniz.

 

Fora da agenda, Bolsonaro se reúne com equipe econômica

Jair Bolsonaro reuniu-se na noite desta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, com Paulo Guedes e integrantes da equipe econômica. O encontro não constava das agendas oficiais. 

A reunião ocorreu após o ministro da Economia afirmar que o dinheiro de precatórios não será usado para financiar o Renda Cidadã, na contramão do que governo e congressistas haviam anunciado na segunda (28).

 

Kassio Marques já foi alvo de 33 representações no CNJ

Cotado para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF, Kassio Marques já foi alvo de 33 representações no Conselho Nacional de Justiça, informa a CNN. 

Todas elas já foram arquivadas —em pelo menos 19 casos, depois que o CNJ determinou que o TRF-1, onde o desembargador trabalha, tomasse providências para resolver os problemas narrados pelos autores das ações.

Protocoladas entre 2014 e 2019, quase todas as representações eram relacionadas a queixas sobre atrasos no andamentos de processos sob a responsabilidade de Kassio e, em alguns casos, também de outros desembargadores.

A CNN relata que a maioria das queixas foi protocolada por pessoas físicas —mas, em 2014, o MPF acionou o CNJ alegando demora do desembargador em analisar um recurso contra uma decisão que ele próprio tomara: a liberação das obras da BR-421, em Rondônia. 

A Procuradoria alegou que o caso era urgente, porque as obras provocavam desmatamento e prejudicavam a população indígena da região. Após intervenção da corregedoria do CNJ, o caso foi julgado e a decisão de Kassio, mantida.

Fux: 'Nós não temos um governo de juízes'

Luiz Fux voltou a criticar o que chama de “protagonismo deletério” do STF e dizer que ele não é culpa do Judiciário, mas dos próprios políticos que recorrem à Justiça, levando-a a decidir várias questões.

“Nós não temos um governo de juízes. Nós não temos que assumir essa pecha da judicialização, do ativismo judicial, quando na verdade sabemos que a jurisdição é uma função que só se movimenta quando provocada”, prosseguiu o presidente do STF. 

“Na verdade, não existe uma judicialização da política. O que existe é a política que judicializa seus feitos quando não consegue resolver na arena própria as suas questões intramuros”, acrescentou o ministro.

 

Aras envia investigação contra Weintraub por uso de passaporte diplomático à Justiça Federal

O PGR Augusto Aras enviou para a primeira instância um pedido de abertura de inquérito contra Abraham Weintraub por falsidade ideológica no uso do passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos. 

Em manifestação enviada ao Supremo, Aras disse que, como Weintraub não é mais ministro, nada justifica que o pedido de abertura de investigação fique no tribunal.

No pedido de abertura de inquérito, o advogado Alfredo Marques Sobrinho diz que o ex-ministro usou o passaporte mesmo sabendo que não era mais ministro para furar o bloqueio à entrada de brasileiros nos EUA, imposto por causa da pandemia do novo coronavírus.

Weintraub é acusado de falsidade ideológica. 

O advogado também pedia à PGR que instaurasse inquérito contra Jair Bolsoanro por ele ter nomeado Weintraub para um cargo no Banco Mundial para evitar que o ex-ministro respondesse a um processo por organização criminosa no Brasil.

 

Maia acusa Guedes de 'interditar o debate' da reforma tributária

Em novo atrito com Paulo Guedes, Rodrigo Maia perguntou em suas redes sociais por que o ministro da Economia “interditou o debate da reforma tributária”. 

Após reuniões com lideranças partidárias, o governo decidiu não mandar a segunda etapa da reforma. 

O Planalto está longe de ter os votos necessários para aprovar o texto, e Jair Bolsonaro está reticente diante da repercussão negativa da proposta da “nova CPMF”, defendida por Guedes.

 

Governo do RN conclui pagamento da folha salarial de setembro nesta quarta-feira (30)

O Governo do RN anunciou nesta terça-feira (29) que vai concluir o pagamento da folha salarial do mês de setembro nesta quarta (30). Serão quitados aproximadamente R$ 174 milhões - o total da folha é de R$ 455 milhões. 

Será depositado integralmente o salário dos servidores lotados em pastas com recursos próprios. 

Além disso, funcionários que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão os 70% restantes do salário depositados - os 30% iniciais foram pagos no dia 15. 

No dia 15 passado também receberam, integralmente, quem ganha até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública.

 

Líder do governo confirma novo imposto sobre transações financeiras de 0,2%

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, confirmou nesta segunda-feira (28/9) a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, com alíquota de 0,2%.

A informação foi dada em entrevista à Rádio Bandeirantes. A medida vai estar na reforma tributária do governo federal, que está prestes a ser entregue ao Congresso. 

Dessa maneira, se uma pessoa transferir R$ 1 milhão, exemplificou o senador tocantinense, ela vai pagar R$ 2 mil de imposto. A proposta se assemelha à antiga CPMF.

Gomes alega que o novo imposto não significa “aumento de carga tributária”, porque seria uma troca, na qual as empresas teriam desoneração da folha de pagamento, reduzindo os atuais 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados.

 

Caern amplia opções de pagamento com cartão de crédito

A opção de pagamento da fatura de água por meio do cartão de crédito, lançada há um mês pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ampliou as opções ao cliente. A partir da próxima segunda-feira (28) todas as contas poderão ser pagas pelo cartão de crédito. 

Na prática, o cliente pode efetuar o pagamento da sua cobrança mensal no cartão de crédito, assim como, as faturas vencidas. Também é possível parcelar os pagamentos em até doze vezes no cartão de crédito, sendo dispensado de juros e multas. A parcela mínima nesta modalidade é de R$5. 

Também a partir da segunda-feira (28), as equipes de cobrança da Caern, em Natal, estarão munidas de maquinetas de cartão de crédito. O serviço visa trazer mais comodidade para a população. 

Assim, antes de um corte, o cliente terá a opção de negociar a sua dívida com o cartão de crédito, evitando a interrupção do fornecimento. Com isso, também se minimiza os transtornos e custos da religação. Em breve o serviço será ampliado para todo o Estado.

 

Tribunal esportivo denuncia jogadora de vôlei de praia por 'fora, Bolsonaro'

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva denunciou nesta segunda-feira (28) a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg por sua manifestação política contra Jair Bolsonaro, registra o G1. 

No último dia 20 de setembro, após conquistar a medalha de bronze do Circuito Nacional, Carol gritou “fora, Bolsonaro” em uma entrevista ao vivo que estava sendo transmitida pelo SporTV2.

A denúncia contra a jogadora recorreu aos artigos 191 e 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva —o primeiro fala em “deixar de cumprir ou dificultar” o regulamento de uma competição, e o segundo trata de punições para o que chama de “atitude antidesportiva”.

No caso do artigo 191, Carol pode receber multa entre R$ 100 e R$ 100 mil ou ser só advertida. No do 258, que também prevê substituição de pena por advertência, a atleta pode ser proibida de jogar por até seis partidas ou suspensa de 15 a 180 dias. 

O subprocurador-geral do STJD para o vôlei, Wagner Dantas, encaminhou a denúncia à secretaria do tribunal, e Carol ainda será intimada a apresentar defesa.

Na campanha presidencial de 2018, Wallace e Maurício Souza, do vôlei de quadra masculino, fizeram com os dedos o número 17 —de Jair Bolsonaro— em uma foto durante a disputa do Mundial. Na época, o STJD nem tomou conhecimento do caso.

 

Fux se recupera da Covid-19 e é liberado para voltar ao STF

Luiz Fux, que estava com Covid-19, recebeu alta médica e deve retornar ao STF nesta terça-feira (28) pra conduzir as sessões do plenário, registra a CNN. 

O presidente do Supremo informou ter sido diagnosticado com a doença em 14 de setembro e estava em isolamento desde então.

Depois da cerimônia de posse de Fux na presidência do STF, em 10 de setembro, ao menos oito autoridades presentes ao evento testaram positivo para o novo coronavírus, incluindo o próprio ministro.

Foram diagnosticados com Covid-19, além de Fux, Rodrigo Maia, Augusto Aras, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os ministros do STJ Luís Felipe Salomão, Saldanha Palheiro e Benedito Gonçalves e a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi.