Justiça rejeita ação para obrigar Bolsonaro a fazer exame de sanidade mental

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo, arquivou ação popular que pretendia obrigar Jair Bolsonaro a fazer um exame de sanidade mental, pela sabotagem do isolamento social.  

“Buscar averiguação da sanidade mental do Presidente da República em sede de ação popular é praticar abuso do direito de litigar, tratando-se de demanda com nítido caráter de natureza política”, escreveu na decisão o desembargador federal Johonsom di Salvo.

Autor da ação, o advogado Lucas Tavares Simão afirmou na ação que Bolsonaro violou a moralidade administrativa ao ignorar recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.

 

Kim Kataguiri: Bolsonaro "nem disfarça mais que o principal objetivo de seu governo é proteger sua quadrilha familiar"

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) comentou a O Antagonista a declaração do presidente Bolsonaro de que teria “acabado” com a Lava Jato. 

Para Kataguiri, o presidente “nem disfarça mais que o principal objetivo de seu governo é proteger sua quadrilha familiar”.

 

Lewis Hamilton é contra derrubar floresta para construir autódromo no Rio

Hamilton disse nesta quinta-feira (8) não ver necessidade de derrubar uma floresta para abrir um novo autódromo no Rio de Janeiro. 

Estamos falando, claro, do piloto britânico Lewis Hamilton, hexacampeão da Fórmula 1, e não de outro Hamilton.

“Estava torcendo para não me fazerem esta pergunta”, disse o piloto da Mercedes hoje. 

“Minha opinião pessoal é que o mundo não precisa de um novo circuito.” “Acho que há muitos circuitos no mundo que são ótimos, e amo Interlagos”, acrescentou, sobre a pista em São Paulo.

 

Bolsonaro: "Acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo"

Durante cerimônia há pouco no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro teve um ataque de sincericídio e admitiu que acabou com a Lava Jato. 

“Queria dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato… eu acabei com a Lava Jato”. 

Segundo ele, “porque não tem mais corrupção no governo”. “Eu sei que isso não é virtude, é obrigação. Para nós, fazemos um governo de peito aberto.”

Ontem, Renan Calheiros aplaudiu Jair Bolsonaro pelo desmonte da Lava Jato, em entrevista a William Waack. 

“Ele já encadeou várias medidas, desde o Coaf, a questão da Receita, a nomeação do Aras, a ‘demissão’ do Moro, agora a nomeação do Kassio. É o grande legado que ele pode deixar para o Brasil: o desmonte desse sistema.”

 

Trump promete distribuir de graça coquetel contra Covid-19

Donald Trump chamou de “cura” o coquetel REGN-COV2 que usou durante os três dias de tratamento contra a Covid-19 no hospital militar Walter Reed. 

Prometeu distribuir o medicamento de graça aos americanos. “Foi inacreditável, me senti tão bem três dias atrás como me sinto agora. Eu chamo isso de cura! É mais importante para mim do que a vacina. Você vai melhorar mais rápido, assim como eu”, disse, em vídeo nos jardins da Casa Branca. 

Trump afirmou que o Exército cuidará da logística de distribuição e que as farmacêuticas Regeneron e Eli Lilly já iniciaram a produção das doses.

 

Ministro do STF diz que Kassio fez 'patetada'

Um ministro do Supremo resumiu assim a turbinada que Kassio Marques deu em seu currículo e em suas credenciais acadêmicas: “Foi uma patetada”.

No próprio STF, há precedentes: Cármen Lúcia não defendeu a tese de doutorado que exibiu em seu currículo. Alexandre de Moraes já foi acusado de copiar trabalho de um jurista espanhol.

 

Caern trabalha em manutenções de cidades do Seridó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando, nesta terça-feira (06), manutenções emergenciais em cidades da região Seridó. 

Em Currais Novos, dois vazamentos de grandes proporções, nos bairros Santa Maria Gorete e Paizinho Maria, suspenderam o fornecimento de água para toda área urbana. A previsão é que o serviço seja concluído até o fim da tarde da quinta-feira (08). 

Na cidade de Jardim do Seridó, problemas elétricos internos na captação de em Passagem das Traíras, suspendeu o funcionamento da Estação de Bombeamento (EB1) e consequentemente o fornecimento de Jardim do Seridó. A conclusão do serviço está prevista para o fim da manhã desta quarta-feira (07). 

Em ambos os casos, o prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 72h. 

Ainda na região, a Caern está tomando as medidas necessárias para substituição de equipamentos que atendem o sistema de Jardim de Piranhas. Devido a essa situação, a parte alta da cidade (Parque das Luzes, Novo Jardim, José Henrique e Santa Cecília) está com o abastecimento interrompido. 

Ainda não é possível definir o prazo, mas, assim que os novos equipamentos chegarem na cidade serão instalados retomando de imediato o fornecimento, a normalização ocorrerá após 48h.

 

Guedes tentou usar reforma administrativa para privatizar estatais, diz jornal

A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, era incluir na proposta de reforma administrativa um dispositivo para facilitar a privatização de empresas estatais de todos os entes da Federação. 

O jornal O Globo teve acesso a documentos do Ministério da Economia que revelam a versão original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que Guedes enviou ao Planalto, em fevereiro deste ano.

O texto foi alterado antes do envio da proposta de reforma administrativa ao Congresso, o que só ocorreu no mês passado. Documentos obtidos pelo jornal mostram também que o ministro tentava suspender o salário de servidores de carreira que concorressem a um cargo político durante as eleições, o que não acontece hoje, e ainda previa a exoneração dos ocupantes de cargos de confiança que registrassem suas candidaturas. 

Uma das minutas da proposta, assinada por Guedes, mudava o artigo 173 da Constituição, que prevê que “a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”. 

O trecho final “relevante interesse coletivo” seria suprimido na nova redação. Além disso, estabelecia um prazo de três anos para a privatização das empresas estatais caso o chefe do Poder Executivo do ente federativo, desde presidente até governadores e prefeitos, não ratificasse interesse público na manutenção da empresa”. 

Pela nova proposta, na prática, o governo estaria autorizado a privatizar todas as estatais, a menos que houvesse manifestação expressa pela necessidade de manter o controle da atividade de determinada empresa pública. Nas discussões com o Palácio do Planalto, esse prazo de manifestação chegou a ser de dois anos. 

Nos documentos liberados, emails trocados entre técnicos e secretários do Ministério da Economia revelam que o texto encontrou resistências do presidente Jair Bolsonaro. “Informo que a proposta de PEC da Reforma Administrativa retornou ao Ministério da Economia, devido a entendimentos com a Presidência da República, diz email de uma servidora, no dia 19 de fevereiro.

 

Kassio Marques chegou a Bolsonaro por meio de Wassef e Flávio

“O nome do indicado de Kassio Marques chegou a Jair Bolsonaro através de um esforço conjunto entre o advogado Frederick Wassef e o senador Flávio Bolsonaro”, diz O Globo.

“Procurado, Wassef disse que não irá comentar o tema. Kassio Marques também foi questionado e não se pronunciou. Pessoas próximas aos dois confirmaram que o encontro entre Wassef e o futuro ministro ocorreu quando a vaga ao STF ainda não estava em discussão. 

A informação de que Wassef recomendou o nome de Kassio a Bolsonaro foi publicada pelo site O Antagonista na semana passada e confirmada por O Globo.

Depois de ser apresentado a Bolsonaro e receber formalmente o convite para se tornar ministro do STF, o indicado contou com o aval do presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e de outros líderes do Congresso e ministros de Cortes superiores. 

O Palácio do Planalto o apresentou a senadores como uma indicação de Ciro e Flávio.”

 

Olavo de Carvalho diz que Bolsonaro é honesto, mas ‘um fracasso vivo’ na luta contra o comunismo

Considerado o guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho usou as redes sociais para fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Para o autor, o presidente está falhando na “luta contra o comunismo”.

“Como administrador público, o Bolsonaro é o mais honesto e eficiente que já tivemos. Como estrategista na luta contra o comunismo, é um fracasso vivo rodeado de conselheiros ignorantes ou mal intencionados”, escreveu.

O post foi feito após Bolsonaro ser flagrado abraçando Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal. O encontro aconteceu no último sábado, 3, e desagradou apoiadores do presidente. Ele chegou a ser chamado de traidor.

Outro ponto que desagradou apoiadores de Bolsonaro foi a escolha de Kassio Nunes Marques para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Celso de Mello.

 

Fux marca para quinta julgamento de pedido de Bolsonaro para depor por escrito

O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para esta quinta-feira (8/10) o julgamento do pedido de Jair Bolsonaro para depor por escrito no inquérito que investiga se ele interferiu na Polícia Federal.

Fux marcou a data a pedido de Celso de Mello, relator do inquérito, que se aposenta no próximo dia 13 e não participará mais de sessões do Plenário do tribunal.

Celso havia mandado Bolsonaro prestar depoimento presencialmente, na Polícia Federal. Mas a AGU recorreu da ordem para que o presidente pudesse depor por escrito, como foi autorizado a Michel Temer em duas ocasiões.

 

Centro Cirúrgico do Hospital Dr Clovis Avelino em Santana do Matos passará por reforma e adequação na estrutura

Na manhã de ontem a Gestão Municipal esteve recebendo o médico Ronaldo Oliveira na Unidade Hospitalar local.

 

Na oportunidade, o profissional acompanhado de equipes da prefeitura analisou a estrutura do Hospital e fez um levantamento dos materiais e equipamentos necessários para o centro. 

“A intenção dessa visita é analisar a estrutura da unidade hospitalar, com o objetivo de realizar adequações necessárias no ambiente, como reforma na estrutura física e aquisição de equipamentos, para que o hospital volte a realizar cirurgias eletivas no âmbito do município. Com a oferta desse serviço, o paciente não vai precisar se deslocar a outra cidade para receber os cuidados, uma vez que o hospital estará ofertando a realização de cirurgias eletivas, com profissionais capacitados”, destacou Dr Ronaldo.

 

Governo reincorpora mais 950 cubanos ao Mais Médicos

O Ministério da Saúde reincorporou hoje 950 profissionais cubanos ao programa Mais Médicos. A portaria com a relação de nomes foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial e é assinada por Raphael Parente, secretário de Atenção Primária.

Em maio e de novo em junho, o ministério já havia reincorporado outros médicos cubanos. Foram 157 em maio e 488 em junho.

Em março, o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médicos para o Brasil, aberto para reforçar as equipes de saúde em função da pandemia.

 

Trump omitiu resultado positivo de teste para Covid-19 feito antes de ser diagnosticado, diz jornal

O presidente dos EUA, Donald Trump, não revelou que tinha recebido um resultado positivo de um teste rápido de Covid-19, um dia antes de ser diagnosticado. As informações são do jornal “The Wall Street Journal”.

Trump concedeu uma entrevista para o canal Fox News para falar da infecção de uma de suas assessoras, mas omitiu a sua contaminação. 

Segundo o jornal, o presidente aguardava uma confirmação mais confiável para divulgar a informação e pediu que seus assessores mais próximos não revelassem o resultado.

 

Sem máscara, Trump retorna à Casa Branca

Donald Trump acaba de chegar à Casa Branca após três dias de internação no Hospital Militar Walter Reed para tratamento da Covid-19. Na porta, tirou a máscara. 

Os médicos informaram mais cedo que o presidente americano pode não estar 100% fora de perigo. Na sexta-feira, ele teve uma queda significativa na oxigenação sanguínea.

No início da tarde, antes da coletiva de imprensa dos médicos, o próprio Trump anunciou a alta: “Sinto-me melhor do que há 20 anos!”, postou no Twitter.

 

Governo quer extinguir desconto de 20% em declaração simplificada do IR

Com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas.

Em substituição, segundo fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o direito às deduções médicas e educacionais, benefícios que estavam na mira da equipe econômica desde o ano passado. 

Criado há 45 anos, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda deixaria de existir.

O objetivo é usar os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar a ampliação do Bolsa Família, criando o novo programa social do governo, com o nome de Renda Cidadã. 

Ainda assim seria necessário abrir espaço no teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação. 

Quem opta pelo modelo simplificado tem uma dedução padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, abatimento que substitui todas as outras deduções. O limite atual desse desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte.

 

Ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira pagou 65% menos de valor avaliado por imóvel

Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), comprou em 2019 um imóvel por um valor 65% abaixo daquele estipulado pela prefeitura do Rio de Janeiro.

Segundo o cálculo do Imposto de Transmissão sobre Bens Intervivos, feito pelo município, o imóvel valeria R$ 1,2 milhão. Ana Cristina, no entanto, desembolsou R$ 420 mil. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. 

Pagar um valor menor do que o avaliado pela prefeitura não é ilegal, mas levanta suspeitas de lavagem de dinheiro, com valores pagos por fora. A ex-mulher do presidente é investigada desde 2019. Segundo o Estadão, quando Ana Cristina comprou o imóvel, nove familiares dela já tinham sido alvo de quebras de sigilo. 

A investigação apura se os familiares dela era funcionários fantasmas no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Flávio é investigado por lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa, mas nega as acusações.

Ana Cristina não foi alvo da operação, mas durante o casamento dela com Jair Bolsonaro, parentes dela teriam sido lotados nos gabinetes da família. 

A própria ex-mulher de Bolsonaro foi chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) no primeiro mandato dele como vereador no Rio de Janeiro, em 2001. Ela seguiu no cargo até se separar de Bolsonaro, em 2009.

 

Bolsonaro explica abraço em Toffoli após ser chamado de "traidor"

Eleitores de Jair Bolsonaro (sem partido) se revoltaram com o encontro do presidente com o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na casa do magistrado, em Brasília. 

Nas redes sociais, ex-apoiadores subiram a tag #BolsonaroTraidor por causa do abraço entre anfitrião e convidado, flagrado pela CNN Brasil, na noite do último sábado (3).

Também participaram da reunião o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o indicado ao STF Kassio Nunes Marques.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, tentou acalmar os seguidores do pai e explicou o abraço em Toffoli. A tag #BolsonaroTraidor esteve entre os assuntos mais comentados do Twitter neste domingo. 

“Se foto significasse algo, tem cada uma ‘impublicável’ de gente que admiro com antagônicos... Pautas de interesse do país travadas em todas as esferas há cerca de dois anos e tenta-se costurar alternativa para que o Brasil ande”, escreveu o filho de Bolsonaro no Twitter.

Carlos Bolsonaro também publicou uma imagem do comentário do pai no Facebook a um eleitor que questionou o abraço em Toffoli. 

“Meu presidente, bom dia! O senhor pode explicar isto? Sou ‘eleito’ [sic] seu, só não quero ficar com dúvidas de nada”, escreveu o seguidor. “Preciso governar. Converso com todos em Brasília. Um abraço”, respondeu Bolsonaro.

 

Sara Winter: “Estou cansada do governo que dei minha vida”

A militante extremista Sara Winter disse neste domingo que a orientação atual do governo é exonerar todos que têm ligação com ela “afinal, a praga do Bolsonaro não é a esquerda, é a loirinha que causou tentando defendê-lo”. 

“Sim, senhores, estão exonerando todos os que já tiveram contato comigo, a começar pelo Ministério da Damares. Estou cansada. Cansada de ficar calada enquanto vejo o governo que dei minha vida enfiar uma piroca no meu cu”, afirmou no Facebook.

“O ofício que meus advogados protocolaram no Ministério dos Direitos Humanos no dia 17 de junho sobre a prisão política está jogado lá, nem olharam, tampouco responderam (…)Bolsonaro? Que inveja eu tenho do Toffoli. Ele pelo menos ganhou um abraço do Bolsonaro.” 

E continuou: 

“Vocês sabiam que General Heleno me convocou ao Planalto pra COMER MEU CU, dizendo que jornalistas da Época, da Folha, do UOL, estavam mandando e-mails se queixando de que nós, os 300 do Brasil éramos hostis com eles? (…). Fomos ‘aconselhados’ por deputados da base aliada a não falar mais um ai do Maia ou do STF, para não atrapalhar, claro. Obedecemos. Obedecemos de boca calada às poucas broncas que nos eram dadas (…). Não reconheço Bolsonaro. Não sei mais quem ele é. O homem que eu decidi entregar meu destino e vida para proteger um legado conservador.”

 

Governo francês decide fechar os bares de Paris

O governo francês decidiu que os bares de Paris ficarão fechados por ao menos 15 dias a partir desta segunda-feira, por causa do aumento galopante de casos de Covid-19 na capital francesa. 

Os restaurantes permanecerão abertos, desde que respeitem os protocolos sanitários. As universidades não fecharão, mas deverão acolher apenas metade dos seus alunos em cada turno.

O governo de Emmanuel Macron, que geriu bem a primeira onda da doença, enfrenta resistências para adotar medidas mais restritivas.

A taxa de incidência de Covid-19 em Paris e região está em 270 novos casos por 100 mil habitantes. O teto considerado seguro é 250.