Sem solução melhor, "prefiro esse imposto de merda", diz Guedes sobre nova CPMF

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer hoje que não desistiu da nova CPMF. “Temos que desonerar o custo do trabalho. Enquanto as pessoas não vierem com uma solução melhor, eu prefiro esse imposto de merda”, declarou. 

Guedes falou em evento promovido pela XP. Segundo ele, a ideia da nova CPMF continuará viva enquanto o governo não encontrar outra fórmula para desonerar a folha de pagamento, segundo informações da Folha.

“Por que você acha que estamos pensando nessa coisa de merda? Você acha que liberais gostam de criar impostos? De maneira alguma. Só tem uma maneira razoável de pensar, é porque existe um pior funcionando hoje”, disse.

 

VACINAÇÃO EM SANTANA DO MATOS

A Secretaria Municipal de Saúde comunica à população santanense que neste sábado (17/10), estará promovendo o Dia D das seguintes Campanhas de Vacinação: 

👉🏻 Campanha contra a Poliomielite, para crianças de 1 ano à menores de 5 anos de idade; 

👉🏻 Campanha Contra o Sarampo, para pessoas entre 20 e 49 anos de idade; 

👉🏻 Campanha de Multivacinação, que consiste na atualização da Caderneta de Vacinação para todas as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. 

A Unidades Básicas de Saúde da zona urbana estarão funcionando neste sábado de campanha das 8h às 17h, com o objetivo de atender aos três públicos.

 

Maju Coutinho e Globo são processados por auxiliar de produção; ele pede R$ 800 mil

Maju Coutinho e a Rede Globo estão sendo processados por um auxiliar de produção por danos morais e materiais. 

As informações foram publicadas pelo jornal 'Folha de S.Paulo'.Kaique Batista foi um dos quatro acusados de promover ataques racistas contra Maju. 

Porém, ele foi absolvido no processo por insuficiência de provas e pediu R$ 782.210,51 como reparação pela exposição de sua imagem no caso.

O processo cita uma reportagem de dezembro de 2015, quando a polícia e a promotoria foram até a casa de acusados e apreenderam celulares e computadores. 

“Com essa barbárie, a Rede Globo e a corré Maria Julia destruíram a vida de um ser humano [..] Fizeram com que ele fosse execrado pela opinião pública, sua casa foi apedrejada, para não morrer teve que mudar de casa, e pagar aluguel, desempregado, e com problemas psicológicos, sofreu tudo o que não devia ter ocorrido, e diante disso, se espera que seja feita a Justiça", diz o processo, segundo o jornal.

 

Guedes tira salário extra de R$ 21 mil de Marinho com aval de Bolsonaro

Com aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Paulo Guedes (Economia) retirou nesta quinta-feira (15) o salário extra, no valor de R$ 21 mil mensais, do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

A decisão ocorre um dia após reportagem da Folha de S.Paulo mostrar que Marinho é o ministro que, até então, mais se beneficiou da prática de acumular cargos e, assim, inflar o contracheque. 

O ministro ocupava um cargo no Conselho Fiscal do Sesc (Serviço Social do Comércio) desde fevereiro de 2019. Por 20 reuniões do colegiado, ele recebeu mais de R$ 200 mil nesse período. 

No lugar de Marinho, foi escalado o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Com isso, os jetons (gratificação por participar do conselho) passam a ser pagos a Ramos, que, segundo integrantes do Ministério da Economia, vem desempenhando bom trabalho na articulação política. 

Após assumir a pasta do Desenvolvimento Regional, Marinho passou a travar embates (alguns públicos) com Guedes. Os dois divergem sobre os rumos da política econômica, já que Marinho passou a articular com o Congresso maneiras de burlar o teto de gasto, regra que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação. 

Na mais recente disputa, Bolsonaro se irritou com Marinho, por, em reunião com economistas, fazer críticas a Guedes. Diante do desgaste e da extensão dos "penduricalhos" no salário do ministro do Desenvolvimento Regional, Guedes e o Palácio do Planalto chegaram a um acordo para transferir o "bônus" a Ramos. 

Com isso, Marinho perde os jetons, que elevavam o contracheque dele há vinte meses a patamares acima do teto salarial do funcionalismo público (R$ 39,2 mil).

 

Marco Aurélio diz que Fux atuou como 'censor'

No voto contra a prisão de André do Rap, Marco Aurélio Mello voltou a criticar Luiz Fux, por ter suspendido, como presidente do Supremo, a liminar que concedeu liberdade ao traficante. 

“Se arvorou o presidente em censor, em tutor, em curador de um par. Creio que esse poder o presidente não tem”, disse Marco Aurélio.

A crítica decorre do tipo de ação usado para derrubar a soltura: uma suspensão de liminar.

O único ministro apto a decidir nessa ação é o presidente do STF, mas apenas para suspender liminares de juízes e tribunais das demais instâncias, que estão abaixo da Corte. 

O regimento e a jurisprudência do STF não permite que o presidente suspenda liminares dos demais ministros. No julgamento de hoje, no entanto, a maioria ratificou a decisão de Fux levando em conta a gravidade e urgência do caso. Menos Marco Aurélio. 

“Hoje o Supremo está permitindo a cassação individual, pelo presidente, de um ato de um integrante. O cesteiro que faz um cesto faz cento. Amanhã poderá ser com a liminar de outro integrante. Quem ganha com isso? Apenas a vaidade do presidente. O colegiado não ganha. É a divergência intestina encerrada na autofagia e que maior descrédito ocasiona ao Judiciário.”

 

Guedes diz que pode desistir de imposto sobre transações digitais nos moldes da CPMF

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 15, que pode desistir da criação de um novo imposto sobre transações digitais, nos moldes da antiga CPMF. 

Em entrevista à CNN, ele afirmou que o novo imposto não bancará o Renda Cidadã, programa em estudo para substituir o Bolsa Família, "de jeito nenhum". 

"Não tem aumento de imposto, não existe aumento de imposto", afirmou. "A mídia, por exemplo, quer desonerar a folha [de pagamento], não quer? Esse imposto só entraria se fosse pra desonerar. Talvez nem precise, talvez eu desista."

Na quarta-feira, 14, porém, Guedes havia defendido a criação do imposto sobre transações e acusou a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) de ser contra a iniciativa "porque quer beber água onde os bancos bebem". 

"Eu acho que os bancos vão acabar usando também. Porque os bancos já cobram uma CPMF hoje. A Febraban é que mais subsidia e paga todos os economistas brasileiros para dar consultoria contra esse imposto, mas a Febraban está fazendo isso porque querem beber água onde os bancos bebem. Os bancos bebem essa água", disse o ministro na quarta, durante o 10º Seminário de Administração Pública e Economia, promovido pelo IDP.

 

CHICO RODRIGUES TINHA R$ 15 MIL ENTRE AS NÁDEGAS, DIZ PF

Segundo informações prestadas pela Polícia Federal ao ministro Luís Roberto Barroso, o senador Chico Rodrigues tinha um total de R$ 15 mil entre as nádegas. 

O ministro determinou o afastamento do senador por 90 dias, mas o Senado precisa aprovar a decisão. Havia ainda outros R$ 17,9 mil na cueca do senador, que ele entregou, “com bastante raiva” depois que os agentes da PF que cumpriram o mandado de busca e apreensão perguntaram pela terceira vez se ele tinha mais dinheiro nas roupas. 

De acordo com a representação da PF, o delegado Wedson Cajé desconfiou que Chico Rodrigues tivesse dinheiro escondido na cueca depois de ter visto “um grande volume, em formato retangular”, na parte traseira da roupa do senador:

“O Delegado Wedson percebeu que havia um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do Senador CHICO RODRIGUES, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela. Considerando o volume e seu formato, o Delegado Wedson suspeitou estar o Senador escondendo valores ou mesmo algum aparelho celular. Ao ser perguntado sobre o que havia em suas vestes, o Senador CHICO RODRIGUES ficou bastante assustado e disse que não havia nada.

Ante a fundamentada suspeita, já que o volume destoava completamente do pijama utilizado pelo Senador e a informação que não havia nada consigo, o Delegado WEDSON decidiu fazer uma busca pessoal no Senador, a qual foi filmada por policiais federais, que executavam a diligência. 

A orientação para filmagem foi feita visando demonstrar, com exatidão, a forma como o Senador estaria buscando ocultar itens em suas vestes pessoais, mesmo após a apresentação do mandado de busca e apreensão expedido pelo Supremo Tribunal Federal”.

 

Governo pretende investir R$ 600 mi para criar 'banco nacional de genomas'

O governo lançou hoje um programa chamado Genomas Brasil, por meio do qual pretende criar um banco de dados nacional com 100 mil genomas de brasileiros. O investimento será de R$ 600 milhões em quatro anos. 

Segundo o Ministério da Saúde, o programa servirá para entender as variações genéticas típicas da população, permitindo identificar “suscetibilidades do indivíduo em desenvolver determinadas doenças antes mesmo dos primeiros sintomas”.

Os participantes da pesquisa que terão os genomas sequenciados serão pacientes com doenças raras, cardiovasculares, oncológicas e infectocontagiosas –voluntários tratados no serviço público de saúde. O programa foi dividido em três partes. 

Em agosto, foi feita uma chamada pública para apoiar pesquisas que gerem produtos inovadores de terapias avançadas. A pasta disponibilizou R$ 71 milhões para esta fase.

A segunda etapa será um projeto piloto para avaliar a viabilidade da implementação de serviço de genômica no SUS. 

Será nessa fase em que os participantes da pesquisa terão seus genomas sequenciados. A terceira fase consiste em fortalecer a indústria brasileira genômica, com a criação de um programa para a formação de startups.

 

Capitão Brasil: Luciano Hang ganha versão própria de super-herói

Com a intenção de homenagear o empresário Luciano Hang, dono da Havan, o presidente da Sulamericana, empresa de produção de brinquedos, Kiko Smitas, idealizou um boneco de super-herói com roupa em cores verde e amarela com as feições de Hang. 

A partir disso, conta Kiko, a Havan encomendou o produto para vendê-lo em grande escala. Lançado para o Dia das Crianças, a peça está sendo vendida por R$ 14,99.

O Boneco Patriota, como é chamado na embalagem, vem depois de, no ano passado, Kiko ter criado a fantasia do personagem Capitão Brasil, que o dono da Havan chegou a utilizar em aparições públicas. 

"Desde o ano passado, acompanhando o Luciano, com atitudes de patriota, de levantar bandeira do Brasil, de ter caminhão com a bandeira, fizemos essa homenagem do Capitão Brasil, que é uma fantasia, com verde e amarelo, representando a bandeira", explica Kiko. 

No futuro, a Sulamericana deve ainda lançar Hang com outros figurinos, em "várias situações"O Capitão Brasil, segundo o idealizador, é de uma categoria chamada Hug Toys (brinquedos de abraçar, em uma tradução livre). 

Com isso, graças a arames que o brinquedo tem nas pernas, é possível agarrar objetos, como crachás, roupas, computadores e afins. Por enquanto, é vendido somente em lojas da Havan.

 

Questionado sobre reunião com Fux, Bolsonaro faz coração com a mão

Jair Bolsonaro foi à rampa do Palácio do Planalto há pouco para saudar os apoiadores que estavam na Praça dos Três Poderes. 

O presidente não respondeu a perguntas de jornalistas e fez apenas um coração com a mão ao ser questionado sobre a reunião com Luiz Fux.

 

TRF-1 manda juiz analisar 'imediatamente' pedido de afastamento de Salles

O desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª Região, mandou o juiz da 8ª Vara Federal de Brasília analisar “imediatamente” um pedido de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. O MPF havia pedido que Bello se adiantasse ao juiz de primeira instância e retirasse Salles do cargo. 

Mas o desembargador decidiu que, “para não incorrer em indevida supressão de instância, entendo que o pedido deve ser analisado pelo juízo de origem”.

Os procuradores do caso foram ao TRF-1 porque o juiz do caso, M’árcio de França Moreira, ainda não decidiu sobre o afastamento de Salles. Ele apenas havia decidido que o caso deveria ser enviado a Santa Catarina, onde há outra ação semelhante em trâmite. Mas Ney Bello suspendeu o envio e manteve o caso em Brasília.

Agora o desembargador afirma que já há elementos para que o juiz decide se mantém ou não Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente. 

O MPF acusa o ministro de cometer uma “desestruturação dolosa” da política ambiental por meio de uma série de medidas formais, como a demissão de servidores do Ibama, o esvaziamento do ICMBio e a revogação de regras do Conama sobre fiscalização de regras ambientais.

 

Moro pede a Fux para sortear novo relator de inquérito sobre Bolsonaro

A defesa de Sergio Moro pediu a Luiz Fux para redistribuir o inquérito sobre a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Celso de Mello, que assumiu a investigação desde o início, se aposentou hoje. 

“Torna-se necessária a redistribuição do feito, considerando a natureza célere do procedimento inquisitorial bem como o prazo concedido para o seu término”, afirmaram os advogados.

No último dia 5, Celso de Mello deu 30 dias para a PF concluir o inquérito. Uma das pendências é o depoimento de Jair Bolsonaro. 

O plenário do STF, porém, ainda precisa decidir se o interrogatório será feito por escrito ou presencialmente.

O julgamento começou na semana passada, mas foi suspenso por Luiz Fux sem previsão de retomada.

 

Juíza obriga empresa a reverter demissão por justa causa de funcionário que comeu duas quentinhas no trabalho em Natal

A juíza Ana Paula de Carvalho Scolari condenou uma empresa do bairro do Alecrim, em Natal, a reverter a demissão por justa causa de um funcionário que comeu duas quentinhas que, segundo o estabelecimento, não eram destinadas a ele. A demissão aconteceu em junho.

 

Dessa forma, o rapaz, que trabalhava como repositor de mercadorias, vai ter direito às verbas rescisórias por conta da demissão: férias, 13º salário e FGTS. 

Além disso, a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil. Na decisão, a juíza Ana Paula de Carvalho Scolari apontou a desproporcionalidade entre a falta cometida pelo empregado e a pena imposta pela empresa. 

“A despedida por justa causa de um empregado constitui penalidade máxima e de dramática repercussão pessoal e social”, disse a juíza. A empresa alegou que as quentinhas eram destinadas a funcionários que iriam trabalhar de ônibus durante a pandemia da Covid-19, em que a frota foi reduzida. O repositor, por sua vez, utilizava moto para trabalhar. 

O estabelecimento disse à Justiça que o funcionário comeu por dois dias seguidos a refeição, deixando aqueles para quem a marmita era destinada com fome. Além disso, a empresa alegou que ele descumpriu outra regra ao comer no depósito da loja, o que é proibido, já que o local conta com um refeitório.

O repositor, no entanto, disse que as refeições as quais ele comeu eram sobras, e que chegavam, algumas vezes, a serem jogadas no lixo pela empresa. O agora ex-funcionário trabalhou na empresa entre outubro de 2017 a junho de 2020. 

Em consonância com a prova testemunhal, a juíza Ana Paula Scolari constatou que durante esse tempo de contrato de trabalho, ele não teve nenhuma penalidade ou falta grave, o que também pesou na decisão. 

Isso porque, na análise do processo, a juíza verificou que cada almoço custava R$ 7, totalizando R$ 14 as duas refeições. Para ela, esse valor não justifica a penalidade máxima de demissão por justa causa, “sem que este ostentasse nenhuma penalidade em todo o seu tempo de labor em benefício da empresa”.

Por G1RN

 

Detran inicia retomada gradual dos atendimentos de Junta Médica

Os serviços de Junta Médica oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vão ser retomados de forma gradual a partir desta quarta-feira (14). 

Nesse primeiro momento, os atendimentos previamente agendados vão acontecer dois dias na semana, sempre as terças e quartas-feiras no horário das 8h às 12h, na sede do Detran, em Natal. 

Para ter acesso ao atendimento da Junta Médica do Detran, o usuário deve realizar o agendamento do serviço no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). 

Para isso, o usuário deve ter sido encaminhado para a Junta Médica no decorrer do processo de obtenção da primeira Habilitação ou renovação de CNH. 

Desta forma, ele entra no site, clica no botão “Agendamentos”, na página seguinte aciona o botão “Demais Serviços”, preenche o formulário com seu CPF e escolhe a opção “Agendamento Junta Médica”, e em seguida clica em “Consultar”, escolhendo dia e horário do atendimento.

 

Soltura de André do Rap é vitória do PCC, diz promotor que investiga a quadrilha

A soltura de André do Rap foi uma vitória para o PCC. A avaliação é do promotor de São Paulo Lincoln Gakiya, que investiga a facção desde 2005. 

“Ele em liberdade é um ganho muito grande para a organização. Mesmo que não esteja em São Paulo, mesmo que esteja em países vizinhos. Ele tem outros comparsas em liberdade que têm posição de cumprir as ordens dele”, disse o promotor ao UOL.

O site destaca que Gakiya não é o promotor responsável pelos processos que levaram ao pedido de prisão de André do Rap. As ações de tráfico internacional são de competência do Ministério Público Federal. 

“Posso falar do André do Rap como quem investiga o PCC e promotor de execução criminal da penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde ele estava”, declarou.

 

Boris Johnson manda fechar bares

Boris Johnson anunciou hoje três níveis de restrição para conter um novo surto de Covid-19 na Inglaterra. O nível mais severo, “alerta muito alto”, impõe o fechamento de bares, academias, cassinos e casas de apostas, por exemplo. 

Será aplicado em áreas mais afetadas, como Liverpool, no norte do país. No alerta alto, as pessoas estão proibidas de se encontrarem em casas de outras famílias. E no nível médio, reuniões estão limitadas ao máximo de seis pessoas e os pubs e restaurantes podem ficar abertos até 22h.

“Se deixarmos o vírus se espalhar, iríamos sofrer não apenas um número intolerável de mortes de Covid-19, mas colocaríamos uma grande pressão em nosso NHS (sistema nacional de saúde) com um segundo pico descontrolado”, disse o primeiro-ministro.

 

De volta ao Reino Unido, Harry deve levar bronca da rainha Elizabeth

A família real britânica está aguardando o retorno do príncipe Harry ao Reino Unido em algumas semanas. Embora não se vejam pessoalmente há um tempo, tudo indica que o encontro entre ele e a rainha Elizabeth não sera nada afetuoso. 

A monarca já teria, inclusive, uma pauta bem desagradável para tratar com o neto.

Segundo interlocutores do palácio citados pelo jornal Daily Mail, Elizabeth deverá dar uma bronca em Harry por causa dos comentários feitos por ele e Meghan Markle sobre as eleições norte-americanas. 

A rainha foi alertada por assessores que a atitude do casal pode causar fissuras significativas e irreversíveis em algumas relações diplomáticas. 

Atualmente morando na Califórnia, Harry e Meghan gravaram um vídeo recentemente pedindo para que os americanos votem nas eleições presidenciais, marcadas para o mês que vem. 

Embora nenhum dos dois manifestem apoio explícito a um candidato, sabe-se que o democrata Joe Biden seria o mais beneficiado com um comparecimento em massa às urnas. Donald Trump reagiu à atitude do casal de Sussex. 

O presidente disse que não é “fã de Meghan”, mas desejou sorte ao príncipe Harry “porque ele vai precisar”.

Segundo interlocutores do palácio, a relação entre Harry, Meghan e os demais integrantes da equipe ficou tão estremecida que a ex-atriz não deve acompanhar o marido na viagem. 

Funcionários da rainha trabalham com a hipótese de que apenas Harry participe das deliberações.

 

Abertura oficial da Festa do Boi 2020

A governadora Fátima Bezerra participa da abertura oficial da Festa do Boi 2020, que será realizada, nesta terça-feira (13), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, às 19h00. 

A 58ª Edição da Festa do Boi, maior e mais tradicional evento agropecuário do Nordeste brasileiro, será realizada este ano em caráter virtual. 

A solenidade de abertura contará também com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, além de gestores dos órgãos governamentais envolvidos no evento, como Emater, Emparn, Sedraf e projeto Governo Cidadão. 

A 58ª Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte – Festa do Boi 2020 – será realizada até o dia 23 de outubro. 

O evento é promovido pela Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc), com apoio e participação do Governo do Estado. 

Todo o evento será transmitido pelo site www.festadoboirn.com.br e replicado nas redes sociais da Anorc e de outros parceiros da Festa do Boi 2020.

 

A escolha de Bolsonaro

Jair Bolsonaro, quando decidiu sancionar a norma que permitiu a soltura de André do Rap, já vinha sabotando o trabalho de Sergio Moro dentro do governo. 

Sergio Moro sempre foi visto como um intruso por Jair Bolsonaro, porque se negava a proteger seus familiares e seus aliados pressionando a PF e o MPF.

Entre Sergio Moro e Frederick Wassef, Jair Bolsonaro nunca teve a menor dúvida sobre quem escolher.

 

O rap bolsonarista

“Chama-se Lafayette de Andrada o deputado federal que empurrou para dentro do pacote anticrime o artigo que serviu de chave para abrir a cela do chefão do PCC André de Oliveira Macedo, o André do Rap”, diz Josias de Souza. 

“É filiado ao partido Republicanos (…). 

Em 17 de dezembro de 2019, o ainda ministro Sergio Moro enviou ao Planalto documento sugerindo vetos à lei aprovada no Congresso. Entre eles o parágrafo único do artigo 316 (…).

Apenas oito dias depois, Jair Bolsonaro sancionou o pacote. Vetou 25 itens do texto. Mas não tocou no artigo 316. 

Deu de ombros para a avaliação de Moro segundo a qual a novidade não orna com a ‘realidade judicial brasileira, marcada por uma infinidade de processos”.