Não satisfeito em destruir o ambiente, resolveu destruir o governo, diz Maia sobre Salles

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou neste sábado (24) na briga pública do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, escalando a nova crise do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

"O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo", escreveu o deputado em uma rede social. 

Em contraposição à base ideológica do governo no Congresso, Maia, bem como integrantes do centrão, são aliados de Ramos no confronto contra o núcleo ideológico do governo. Parlamentares que integram o grupo também foram a público.

O estopim para a crise entre Salles e Ramos foi uma nota no jornal O Globo que afirmava que o ministro estava esticando a corda com a ala militar do governo em decorrência do episódio envolvendo a falta de recursos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) --Salles disse que, sem dinheiro, brigadistas interromperiam atividades de combate a incêndios e queimadas. 

As críticas de Salles a Ramos são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo, como mostrou a Folha na sexta-feira. 

A pressão, que ocorre nos bastidores desde agosto, mas agora veio a público com a manifestação de Salles nas redes sociais. Ele citou nominalmente Ramos e pediu ao militar para parar com uma postura de "maria fofoca". 

A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca tentar acelerar o desgaste de Ramos para que seja possível convencer Bolsonaro a incluir o general na minirreforma ministerial programada para fevereiro.

 

Governo 'não aumentará impostos' após pandemia, diz Bolsonaro

Em formatura de novos diplomatas, no Itamaraty, Jair Bolsonaro afirmou que o governo não vai aumentar impostos depois da pandemia. 

“Estamos simplificando impostos. O nosso país, Paulo Guedes, o governo federal não aumentou impostos durante a pandemia e não aumentará quando ela também nos deixar.” 

E acrescentou: 

“Precisamos que os senhores mostrem ao mundo que o Brasil está fazendo o que é certo; que estamos reformando nossa economia, cortando gastos, fazendo reformas e combatendo a corrupção pelo exemplo.”

 

Anvisa decide até dia 28 se autoriza Butantan a importar insumos da China

A Anvisa informou que vai decidir, até o próximo dia 28, se vai autorizar a importação de insumos da China para a produção da Coronavac pelo Instituto Butantan. 

A decisão caberá à diretoria da agência, composta por cinco membros, e será feita de forma remota, sem uma reunião presencial.

A Anvisa ressalvou, no entanto, que mesmo que a importação seja autorizada, a vacina da Sinovac ainda não poderá ser aplicada na população, porque ainda não possui registro sanitário.

Hoje, o diretor-geral do Butantan, Dimas Covas, acusou a Anvisa de retardar a autorização para a importação. 

Ele diz que são necessários 45 dias entre a chegada da matéria-prima e a liberação da vacina, incluindo testes de qualidade. Na prática, a produção das primeiras doses ficaria para janeiro.

 

Diplomatas não verão 'um hectare de selva devastada' na Amazônia, diz Bolsonaro

Ao anunciar um convite a diplomatas para sobrevoar a Amazônia, Jair Bolsonaro disse hoje que não será visto nenhum hectare de “selva devastada”.

“Quando se fala na nossa Amazônia, estamos ultimando uma viagem Manaus-Boa Vista, onde convidaremos diplomatas de outros países para mostrar, naquela curta viagem de 1h30, que não verão, em nossa floresta amazônica, nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada.”

 

"Para nós, pouco importa o país de origem da vacina", diz presidente da Anvisa

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou há pouco que “pouca importa” à agência o país de origem da vacina contra a Covid-19. 

Torres deu a declaração em coletiva logo após se reunir com João Doria.

“Para nós, pouco importa de onde vem a vacina ou qual é o seu país de origem. O nosso dever constitucional é oferecer resposta de que esses produtos têm ou não têm qualidade, segurança e eficácia.”

E acrescentou: 

“O trabalho da Anvisa é no caso do desenvolvimento vacinal. Um trabalho que já aconteceu e que foi autorizar esses quatro protocolos. Uma vez feita a anuência, acompanhá-los e trabalhar para a concessão do registro, daqueles que forem solicitados. Esse processo não sofre nenhuma alteração, influência ou ação de qualquer outra situação que não a ciência e o apego à boa técnica. Portanto, não há influência externa nesse sentido.”

 

Jardim do Seridó inicia rodízio de abastecimento

A cidade de Jardim do Seridó passa a adotar rodízio de abastecimento. A partir desta semana, a cidade foi dividida em três setores, que vão receber água conforme cronograma da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). 

A cidade tinha captação na barragem de Passagem das Traíras, que foi desativada, devido à redução no volume de água. O açude Boqueirão será o manancial utilizado para abastecer tanto Jardim do Seridó como Carnaúba dos Dantas, pela adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas. 

O rodízio de Jardim do Seridó ocorrerá da seguinte forma: nas segundas e quintas feiras é a vez do setor 1. Nas terças e sextas-feiras o abastecimento é feito para o setor 2. Nas quartas e sábados a água irá para o setor 3. 

Confira abaixo os bairros e conjuntos que fazem parte de cada setor: 

Setor 1 (abastecimento nas segundas-feiras e quintas-feiras) – Alto da Caixa de Água, Baixa da Beleza Comissão e os conjuntos habitacionais Ana Cunha, Luzia Leopoldina e Aluízio Alves 

Setor 2 (abastecimento nas terças-feiras e sextas feiras) - Novo Horizonte, Cohab, Bandeira Branca, Fazenda Petrópolis, Conjunto Walfredo Gurgel e Bela Vista. 

Setor 3 (abastecimento quartas-feiras e sábados) – Centro, São João e Matadouro

 

Papa aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo: 'Eles são filhos de Deus'

O  papa Francisco aprovou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo pela primeira vez como pontífice. O fato ocorreu quando ele foi entrevistado para o documentário "Francesco", que estreou no Festival de Cinema de Roma nesta quarta-feira, 21.

O apoio papal apareceu no metade do filme, que investiga as questões que mais preocupam Francisco, como meio ambiente, pobreza, migração, desigualdade racial e de renda, e aqueles mais afetados pela discriminação. 

"Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus", disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme. "O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos." 

O jesuíta que mais fez para construir pontes para os gays na Igreja, o padre James Martin, elogiou as observações do pontífice como "um grande passo adiante no apoio da Igreja à comunidade LGBT". 

"O pronunciamento do papa em favor das uniões civis também é uma mensagem forte para lugares onde a Igreja se opôs a essas leis", disse Martin em um comunicado.

 

'Nenhuma convicção pessoal pode sobrepor-se à ciência', diz conselho de secretários de Saúde

O Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) divulgou nota após o recuo do governo federal na aquisição de doses da vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. 

Nesta quarta (21), Jair Bolsonaro desautorizou Eduardo Pazuello e disse que a “vacina chinesa” não será comprada pelo governo brasileiro, menos de 24 horas depois de o Ministério da Saúde anunciar a intenção de adquirir 46 milhões de doses da Coronavac.

“Nenhuma convicção pessoal pode sobrepor-se à ciência”, afirma a nota do Conass. O órgão defendeu ainda que “a cooperação interfederativa é o melhor caminho para superar esta grave crise sanitária”.

 

Bolsonaro sabia de compras de vacina, mas voltou atrás por pressão nas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi informado no último final de semana que o Ministério da Saúde tinha intenção de comprar 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela chinesa Sinovac com o Instituto Butantan. De acordo com a Folha, o presidente voltou atrás por conta de pressão em suas redes sociais.

O jornal reporta que assessores do Planalto e da Saúde afirmam que Bolsonaro não se opôs à compra inicialmente, mas mudou com a repercussão negativa de boa parte de seus apoiadores nas redes sociais.

A campanha dos bolsonaristas nas redes contra a “vacina chinesa”, como chamam, começou logo depois que o ministro Eduardo Pazuello indicou a intenção de compra em reunião virtual com governadores. 

Quando a repercussão negativa chegou aos perfis oficiais do presidente, Bolsonaro optou por voltar atrás e fez, nesta manhã, também pelas redes sociais, o anúncio de que “brasileiros não seriam cobaias”. “Houve uma distorção por parte do João Doria no tocante ao que ele falou. Ele tem um protocolo de intenções, já mandei cancelar se ele [Pazuello] assinou, já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado por ela, a não ser nós”, ressaltou Bolsonaro ao anunciar o cancelamento da compra. 

Menos de 24 horas após o Ministério da Saúde anunciar o protocolo de intenções feito pelo Ministério da Saúde com o governo de São Paulo para a aquisição de 46 milhões de doses da Coronavac, o presidente desautorizou o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e afirmou na manhã de hoje que o imunizante contra o coronavírus “não será comprado” pelo governo brasileiro. 

Após das declarações de Bolsonaro, o Ministério da Saúde disse que houve uma “interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde” e que não há qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou com o governador João Doria, no sentido de aquisição de vacinas contra covid-19.

 

Carla Zambelli apresenta projeto de lei contra vacinação obrigatória para a Covid-19

Os deputados federais Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) apresentaram um projeto de lei para alterar norma editada pelo governo Bolsonaro, em fevereiro deste ano, que instituiu a vacinação compulsória.

Os parlamentares afirmam que deve prevalecer a livre escolha do cidadão e que a imposição de uma campanha de vacinação contra a Covid-19, sem comprovação de eficácia, "representa retrocesso aos direitos fundamentais dos cidadãos".

Os parlamentares afirmam que deve prevalecer a livre escolha do cidadão e que a imposição de uma campanha de vacinação contra a Covid-19, sem comprovação de eficácia, "representa retrocesso aos direitos fundamentais dos cidadãos". 

"Ao contrário do que pretende implementar o governador João Doria Jr. no estado de São Paulo em relação à vacina contra o novo coronavírus, nenhuma autoridade pública, de qualquer nível do Poder Executivo, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, deve deter o poder de obrigar os cidadãos a se submeterem a tratamentos médicos que coloquem em risco suas vidas e/ou não tenham eficácia comprovada", diz o texto. 

O governo Bolsonaro tem dado sinais de relutância em relação ao imunizante, que é considerado um trunfo eleitoral do governador de São Paulo, João Doria - foi ele quem bancou o acordo do Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

"O meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final", afirmou Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda-feira (19).

 

Reforma do antigo Hospital Papi vai ampliar serviços e leitos de UTI em Natal

A reforma do antigo prédio do Hospital Papi, em Natal, será iniciada ainda este mês. As obras custarão R$ 6 milhões, com investimento dos grupos Delfin Saúde e Incor Natal, que adquiriram as instalações por R$ 18,9 milhões, no mês de março. 

O médico e empresário Delfin Gonzalez de Miranda, presidente do Grupo Delfin Saúde, esteve visitando a edificação localizada na Avenida Afonso Pena, no bairro Tirol. 

A estrutura, que será totalmente recuperada, conta com aproximadamente 2.860 m², o que comporta até 150 leitos. 

O investimento vai possibilitar a ampliação dos serviços de saúde especializados, como urgência pediátrica, obstetrícia, ginecologia, ortopedia, oncologia, neurocirurgia e ainda o aumento de leitos de UTI Neo Natal e UTI Adulto, incluindo uma oferta maior de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

Após a conclusão das obras, o prédio funcionará anexo ao Hospital Rio Grande, que se transformará no Complexo Hospitalar Rio Grande, com capacidade total de 600 leitos.

 

Afastamento de Chico Rodrigues não suspende processo no Conselho de Ética

O afastamento de Chico Rodrigues por 121 dias, anunciado nesta terça-feira, 20, não gera efeito suspensivo sobre o processo que corre contra o senador do dinheiro nas nádegas no Conselho de Ética do Senado 

O andamento dos trabalhos, porém, depende da caneta de Jayme Campos, que preside o colegiado –onde há processos parados por meses a fio.

 

Caern instala transformador em estação de bombeamento de Cerro Corá

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou na manhã desta terça-feira (20) a instalação do transformador da Estação de Bombeamento 1 (EB1) no açude Pinga, em Cerro Corá. 

O abastecimento da cidade pela EB1 estava suspenso após o transformador ter sido furtado duas vezes seguidas. A Caern agora optou por instalar um transformador de alumínio, no lugar do de cobre, a fim de evitar novos furtos. 

O transformador de alumínio também tem um diferencial, que é a facilidade de rastreamento em caso de ser subtraído. 

Enquanto a EB1 esteve parada, a cidade de Cerro Corá vem sendo abastecida em sistema de rodízio, alternando períodos de fornecimento e de suspensão, através do Sistema Produtor Integrado Serra de Santana. 

A previsão é que a instalação do transformador seja concluída nesta quarta-feira (21), quando será retomado o abastecimento da cidade pelo açude Pinga. Após religado, o sistema levará até 72 horas para estar completamente normalizado

 

Planalto tenta emplacar autonomia do Banco Central nesta semana

O Planalto tenta um acordo com senadores para votar, nesta semana, o projeto que dá autonomia ao Banco Central. A proposta é discutida no Congresso desde 1991, mas só ganhou força no início deste ano. 

O texto prevê que o mandato para o presidente do BC não será coincidente com o do presidente da República, além de perder o status de ministro.

Somente após a aprovação da proposta é que o governo articulará pela recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que será entregue ao Centrão.

A narrativa criada é que, apesar de criar a nova pasta, a quantidade de ministros continuará em 23 –a redução do número de ministério é promessa de campanha de Jair Bolsonaro.

 

Bolsonaro diz que quem sugere vacina obrigatória pensa em tudo, 'menos na saúde'

Durante um evento no Planalto, Jair Bolsonaro voltou a provocar João Doria e reafirmou que a vacina contra a Covid-19 não será obrigatória. 

“A vacina contra a Covid, como cabe ao Ministério da Saúde definir, não será obrigatória. Quem está falando isso daí, com toda a certeza, pode estar pensando em tudo, menos na saúde e na vida do próximo.”

O governo de São Paulo apresentou hoje os resultados preliminares da segurança da Coronavac. Segundo o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, a vacina chinesa apresentou efeitos colaterais leves em 35% dos testados.

No Planalto, Bolsonaro criticou as pesquisas feitas “a toque de caixa”. 

“O ministro da Saúde é bem claro: qualquer vacina tem de ter a comprovação científica e tem de ser aprovada pela Anvisa. Isso não é a toque de caixa nem de uma hora para outra (…). Essa pessoa está levando terror perante a opinião publico. Metade da população diz que não quer tomar a vacina. Ninguém pode, em hipótese alguma, obrigar a tomar a vacina.”

 

Brasil e EUA dão primeiro passo para acordo de livre comércio

Brasil e Estados Unidos fecharam hoje um pacote comercial com medidas para facilitar o comércio, reduzir a intervenção estatal na economia e ampliar a cooperação anticorrupção. 

O Acordo de Comércio e Cooperação Econômica é considerado um primeiro passo para o livre comércio, o que depende de aval dos demais países do Mercosul, por envolver tarifas de importação.

Na parte dedicada à facilitação do comércio, o objetivo é reduzir prazos e custos das compras realizadas por agentes privados por meio de documentos e pagamentos eletrônicos. 

A medida envolve não apenas órgãos aduaneiros, mas também agências reguladoras.

A segunda parte, chamada “boas práticas regulatórias” prevê políticas para tornar o ambiente de negócios mais transparente, previsível e aberto à concorrência, “garantindo que a intervenção do Estado ocorra apenas quando necessário e não seja demasiadamente onerosa para a sociedade”. 

A terceira parte do acordo, relacionada à agenda anticorrupção, prevê maior cooperação não apenas na área criminal, mas também civil e administrativa.

Há medidas para reforçar o combate à lavagem de dinheiro, a recuperação de recursos desviados, impedir o ingresso de funcionários públicos estrangeiros suspeitos e de proteção adicional para delatores. 

O pacote fechado hoje vem sendo negociado desde 2011 e avançou após os encontros de Jair Bolsonaro com Donald Trump no ano passado e neste ano, nos EUA.

 

Governo do Estado lança programa para retomar cirurgias eletivas no RN

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Cirurgias Eletivas "Mais cirurgias, mais saúde". 

A meta é investir R$ 6,1 milhões para realizar três mil cirurgias até dezembro. As cirurgias eletivas foram suspensas no último mês de março devido à necessidade de destinar leitos para pacientes que contraíram a Covid-19. 

Ao anunciar o novo programa, na entrevista coletiva para atualização dos dados da pandemia esta manhã, o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, informou que a administração estadual está investindo recursos próprios para viabilizar as cirurgias em 12 hospitais da rede pública estadual, atendendo todas as regiões do Rio Grande do Norte. 

"Estamos ampliando as cirurgias feitas com recursos do SUS e pela rede credenciada com oferta de procedimentos em todos os hospitais regionais. Vamos priorizar as que têm maior tempo de espera", declarou o secretário. 

Cipriano disse também que por orientação da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificou as ações para melhorar a assistência à saúde. 

"Estruturamos as unidades hospitalares com equipamentos e insumos, através do programa Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial, e emendas parlamentares, e definimos equipes de pessoal para atender a demanda". 

A estimativa da Sesap é de que 18 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas como as de hérnia, vesícula e histerectomias.

 

Aras indica para o CNJ procurador que tentou arquivar investigação sobre Flávio

Augusto Aras formalizou hoje a indicação do procurador Sidney Madruga para a cadeira reservada ao Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça. 

No ano passado, Sidney Madruga tentou arquivar uma investigação de falsidade ideológica eleitoral sobre Flávio Bolsonaro.

A suspeita é de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica nas declarações de bens feitas pelo atual senador nas campanhas de 2014 e 2016.

O inquérito começou em 2018, mas não houve quebra dos sigilos bancário e fiscal. Em agosto deste ano, a câmara criminal do MPF contrariou Madruga e determinou a continuidade das investigações.

Madruga ainda será sabatinado no Senado e precisa ter o nome aprovado por ao menos 41 senadores para ser nomeado por Jair Bolsonaro para a vaga.

 

Bolsonaro não quer ter Mourão como vice na disputa para reeleição, diz jornal

O presidente Jair Bolsonaro disse para aliados que não pretende ter o general Hamilton Mourão (PRTB) como candidato a vice-presidente em sua campanha a reeleição em 2022. 

As informações são da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o presidente disse que prefere um outro nome porque não conseguiu uma relação de completa confiança com o general.

Bolsonaro disse que Mourão foi escolhido na eleição de 2018 pela dificuldade em encontrar um nome para compor a chapa. 

De acordo com a Folha, a intenção do presidente já foi comunicada para as Forças Armadas, que tentam que o general dispute um mandato de senador ou de governador do Rio Grande do Sul em 2022, já que ele foi chefe do Comando Militar do Sul.

 

Damares sobre o caso Robinho: “Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido”

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta 2ª feira (19.out.2020) que o jogador de futebol Robinho deve ser preso. 

Ele foi condenado por estupro na Itália e seria contratado pelo Santos, mas depois da repercussão negativa e do vazamento de falas do jogador sobre o caso, o contrato foi cancelado.

“Cadeia, imediatamente. Eu não tenho outra palavra para falar. Ainda cabe recurso, mas os vazamentos dos áudios, gente, querem mais o que? Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido. O cara quer voltar para o campo para posar como heroi”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto. 

Damares concordou com a mudança de postura do clube paulista: “O clube já reviu, parabéns ao Santos por ter rescindido [o contrato], parabéns. Eu sei que ainda cabe recurso lá [na Itália], mas eu acho que está muito claro”, analisou a ministra. Para ela, não há desculpas que possam eximir o jogador dessa situação. 

“O vazamento dos áudios está muito claro, a forma como isso chegou para nós. É para todo mundo entender que esse é 1 crime que não merece nenhuma consideração ao abusador, ao estuprador, a gente não tem que fazer concessão para esse tipo de crime. Tem que cumprir a pena que é estabelecida ou lá ou aqui, imediatamente”, completou. 

A ministra deixa claro que o processo ainda está em vigor, mas que ela se sentiu enjoada ao ler as falas de Robinho. 

“Se ficar comprovado, mas assim, está tudo…já tem uma condenação em 1ª Instância. Tudo bem, todo mundo têm o direito de recorrer, mas os áudios são muito fortes. Olha, a sensação que aquilo me causou: enjoou, vontade de vomitar. foi muito ruim ter lido o que eu li. e de 1 jogador do porte dele, foi muito ruim.”