A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por meio de sua assessoria técnica, continua o trabalho de estruturação dos consórcios Públicos Regionais de Saneamento Básico no intuito de viabilizar ações no sentido de garantir a logística de implantação de sistemas integrados de aterros sanitários e equipamentos para a coleta de resíduos sólidos.
Segundo Sérgio Pinheiro, assessor técnico da Semarh, o consórcio é de fundamental importância em todas as ações relacionadas à gestão de resíduos sólidos.
“Seja na coleta seletiva, na educação da população quanto à destinação correta do lixo e na administração de aterros sanitários, possibilitando o ganho de escala na operação do sistema e a sustentabilidade financeira”, disse Sérgio.
Ainda de acordo com Sérgio, a Semarh contratou nove consultores para dar apoio técnico à implantação dos Consórcios Público de Saneamento e que são realizadas constantemente reuniões com prefeitos para falar sobre a estruturação dos consórcios, sua importância, as atribuições dos municípios e ações previstas.
“Não basta apenas construir os aterros e estações de transbordo, é fundamental para garantia do bom funcionamento dos consórcios a capacitação dos gestores municipais, a disponibilidade de instrumentos que possibilitem os municípios incluir socialmente os catadores de materiais recicláveis na coleta seletiva e participação da sociedade na gestão” falou ele.
Três consórcios já estão devidamente criados: Alto Oeste com 44 prefeituras, Seridó com 25 e Vale do Assu com 23. A Semarh vem fomentando a criação de consórcios públicos tendo como base o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PEGIRS), lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado.
Esse documento ratificou a regionalização do estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano, com 08 municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios e Mossoró.
Depois de criado, o consórcio administrará o sistema de aterro que atende sua região.
O Secretário Estadual de Recursos hídricos, Leonardo Rêgo, ressaltou que o Estado tem investido bastante na área de resíduos sólidos.
“Temos empenhados um total de R$ 28 milhões, entre planos, obras e projetos. Os recursos para a construção dos aterros da região do Alto Oeste e do Seridó, já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde e somam R$ 22 milhões, incluindo contrapartida do Governo Estadual” disse o secretário.
O Governo do estado, através da Semarh, também está elaborando três projetos para a construção de sistemas de aterro para destino final de lixo: um em Caicó, para atender 25 municípios do consórcio do seridó, um em Assu que prioriza mais 23 municípios da região do vale do Assu e Central e outro em Pau dos Ferros que atenderá 44 municípios do Alto Oeste.
“Já iniciamos o processo de licenciamento ambiental do aterro sanitário do Seridó, das nove estações de transbordo no Alto Oeste (Apodi, Alexandria, Umarizal, Patu, Caraúbas, Frutuoso Gomes, José da Penha, Taboleiro Grande e São Miguel) e do Aterro Sanitário de Pau dos Ferros” finalizou Leonardo Rêgo.
