Conferência Municipal de Cultura acontecerá no dia 10 de julho

A Conferência Municipal de Cultura acontecerá no próximo dia 10 de julho, na Câmara Municipal de Currais Novos, e terá como tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura”. A coordenação da conferência é do presidente interino da Fundação Cultura José Bezerra Gomes, Celso Cruz. 

O encontro deverá contar com a participação de representantes do poder público e de organizações sociais, que deverão avaliar as metas do Plano Nacional de Cultura e debaterem sobre a produção simbólica e diversidade cultural, assim como sobre a cidadania, direitos culturais e desenvolvimento econômico. 

O momento será importante para o intercâmbio e compartilhamento de experiências, apresentação de propostas para o reconhecimento e fortalecimento da cultura como fator determinante no desenvolvimento sustentável. A conferência acontecerá na Câmara Municipal de Currais Novos.

Servidor da Prefeitura que participar do recadastramento em Caicó poderá ter isento seu IPTU 2014

O servidor municipal que participar do recadastramento que a Prefeitura de Caicó estará realizando dos dias 01 de julho a 09 de agosto deste ano, poderá ter seu IPTU 2014 isento. 

Basta que o imóvel que ele resida seja de sua propriedade, e que ele preencha o requerimento padrão do servidor, solicitando a isenção do imóvel para efeitos do IPTU 2014. 

O recadastramento será divido por secretarias. Nos dias 01 e 02 de julho serão recadastrados os servidores lotados nas seguintes pastas: Gabinete do Prefeito, Subprefeitura de Lajinhas, Subprefeitura da Palma, Subprefeitura do Perímetro Irrigado Itans Sabugi, Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal da Criança e Adolescente e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

MISTER E MISS PARELHAS 2013

Comissão da Verdade entrevista Justina Iva e Ticiano Duarte

A Comissão da Verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) entrevista nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 14h30, na Sala dos Colegiados, os professores aposentados Justina Iva de Araújo Silva e Ticiano Duarte. 

Professora aposentada do Departamento de Serviço Social da UFRN, especialista em Gestão Pública e mestre em Educação, Justina Iva é, atualmente, secretária de Educação de Natal. 

Ticiano Duarte, também aposentado pela UFRN, onde foi professor do Departamento de Comunicação Social, é jornalista e escritor, tendo assento na Academia norte-riograndense de Letras.

AJUDA

STF determina prisão imediata de deputado Natan Donadon

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo tribunal à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. 

O parlamentar foi acusado de envolvimento em desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.Com a condenação e perda dos direitos políticos, caberá agora à Câmara decidir pela cassação do mandato do deputado. 

Caso contrário, Donadon estará na cadeia, cumprindo pena em regime fechado, mas ainda exercendo mandato parlamentar. Essa discussão, que já foi aventada no julgamento do mensalão, coloca o Supremo e o Congresso em colisão. 

Os parlamentares entendem que cabe ao Legislativo a cassação de mandatos. A decisão, neste momento, vem na esteira das manifestações de rua, tendo como algumas das bandeiras o combate à corrupção e a impunidade. 

A ministra Cármen Lúcia, que relatou o processo, colocou e tirou os recursos da pauta de julgamentos em várias ocasiões. Em razão disso, houve a demora para a conclusão do caso.

Natan Donadon foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia por meio de contrato simulado de publicidade (veja o mandado de prisão). 

De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, a quadrilha era encabeçada pelo então presidente da Assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia. Natan Donadon era o diretor financeiro da Assembleia. 

O esquema de desvios funcionou ininterruptamente de julho de 1995 a janeiro de 1998, segundo a acusação. Para cumprir o contrato simulado, a Assembleia emitia em favor da empresa envolvida cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram prestados. 

A soma dos cheques, conforme o MP, totalizou R$ 8,4 milhões em valores da época. 

Estadão

Papa nomeia comissão independente para investigar o Banco do Vaticano

O papa Francisco ordenou nesta quarta-feira, 26, a criação de uma comissão formada por cinco pessoas para reformar o Instituto para as Obras de Religião (IOR), o banco do Vaticano.

A implementação de mudanças no IOR, envolvido há anos em vários escândalos financeiros internacionais e acusado de falta de transparência, era junto com a reforma da Cúria romana duas das decisões que se esperavam do pontificado de Francisco.

A comissão terá como objetivo recolher informação sobre o trabalho do IOR para se chegar a uma melhor harmonização do instituto com a missão da Igreja Católica, informou por meio de uma nota o gabinete de imprensa do Vaticano. 

Segundo o comunicado, a comissão foi criada dia 24 de junho e já está trabalhando. O órgão poderá solicitar a ajuda de colaboradores e assessores, assim como de diretores do IOR e de todo seus funcionários. "A formação da comissão é um desejo do papa para conhecer melhor "a posição jurídica e as atividades do Instituto", disse a nota." 

A comissão recolherá documentos, dados e informações necessárias para o desenvolvimento de suas funções institucionais.O segredo profissional e outras restrições estabelecidas pelo ordenamento jurídico (do IOR) não limitarão o acesso à comissão." 

Os cinco membros da equipe da comissão terão que informar periodicamente ao papa sobre seu trabalho e entregar um relatório final. Ainda não se sabe por quanto tempo o órgão funcionará. 

Estadão

Mandela respira com ajuda de aparelhos, diz CNN

O site da rede de televisão CNN informou hoje que Nelson Mandela está respirando com a ajuda de aparelhos no hospital em que está internado, em Pretoria, segundo uma autoridade que recebeu informações sobre o estado de saúde do ex-presidente sul-africano. 

Mandela, de 94 anos, foi hospitalizado em 8 de junho devido a uma recorrente infecção pulmonar. As autoridades vêm descrevendo seu estado de saúde como crítico desde domingo. 

Em comunicado emitido nesta quinta-feira, o governo disse que os médicos de Mandela "continuam a fazer o possível para garantir sua recuperação, bem estar e conforto". 

Estadão

Brasil está preparado para novo capítulo da crise, diz Mantega

As recentes turbulências internacionais não devem gerar falta de liquidez nos mercados, mas de qualquer forma o Brasil está preparado para enfrentar esse "novo capítulo da crise" internacional, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda. 

Em audiência pública conjunta de diversas comissões da Câmara dos Deputados, o ministro Guido Mantega disse que o país irá manter a inflação sob controle e as contas públicas em ordem. 

Mantega falou por cinco horas, e foi alvo de duras críticas de parlamentares da oposição. Mantega defendeu que o Brasil está preparado para enfrentar o novo cenário com as turbulências decorrentes da esperada redução dos estímulos monetários dos Estados Unidos. 

Para ele, essa nova situação na maior economia do mundo causa incerteza e volatilidade, mas o Brasil está bem posicionado, entre outros motivos, pelo mercado interno forte e reservas internacionais elevadas. 

"Essa situação causa turbulência, que continua, mas deverá diminuir em algum momento e vai se acomodar em outra posição. Isso não significa que vai haver diminuição da liquidez internacional", afirmou Mantega. Reuters

UFRN amplia campo de estágio na área da saúde em Currais Novos

A partir do segundo semestre deste ano a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá ampliar o campo de estágio dos cursos na área da saúde em Currais Novos, conforme acordo firmado entre a instituição e a Prefeitura através da secretaria municipal de saúde. 

Atualmente, a UFRN por meio da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN), envia alunos do curso de enfermagem para estagiarem no município. 

Em reunião na manhã desta quarta-feira (26) na sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), professores da UFRN e a secretária municipal de saúde, Tércia Lêda, discutiram sobre o campo de estágio que os alunos dos cursos de Nutrição e Fisioterapia terão no sistema de saúde do município. 

O encontro contou com a presença do vice diretor da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN), Edvaldo Vasconcelos, dos professores Rodrigo Pegado (Fisioterapia), Ana Paula (Nutrição) e Cristiane Ramos (Enfermagem). 

“A parceria com a UFRN dará um salto de qualidade no sistema de saúde do município, com a melhora dos serviços através da ampliação dos atendimentos, e também irá contribuir com o aprendizado dos alunos”, disse Tércia. 

“Estamos definindo o local dos estágios, as vagas e a quantidade de profissionais que darão apoio aos nossos alunos”, comentou Edvaldo. O NASF será um dos locais de campo de estágio dos alunos da FACISA, que irão contribuir com a melhora dos serviços do núcleo.

Senado aprova projeto que define corrupção como crime hediondo

Sob protestos, os senadores aprovaram há pouco o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. 

A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento ontem no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. 

Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil.De acordo com o texto, a pena mínima para quem pratica concussão (exige vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida) passa de dois para quatro anos. Acusados do crime podem ficar presos por até oito anos. 

Para corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima se mantém em 12 anos. A pena mínima para quem pratica excesso de exação sobe de três para quatro anos. O condenado pode ficar preso, no máximo, oito anos. 

Uma emenda apresentada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), acatada durante a discussão, inclui ainda o crime de homicídio simples cometido de forma qualificada - quando a pessoa tem a intenção de matar, mas tem a intenção de causar sofrimento à vítima - como hediondo. 

Outra emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) trata de peculato qualificado, ou seja, quando o crime é cometido por autoridades (ministros, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, entre outros). 

A ideia é aumentar em um terço a pena, que é de quatro a doze anos, quando houver "expressivo dano causado por agente político", conforme explicou o petista. 

Apesar da pressa do presidente do Senado, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu sinalização de que vai priorizar a proposta. 

Estadão

UFRN apoia realização da Conferência Estadual de Educação do RN

A Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (COEED-RN), que é uma parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com o Fórum Estadual de Educação (FEE-RN), será realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2013, no Hotel Pirâmide. 

O evento tem como objetivo realizar uma ampla mobilização junto à sociedade civil para a construção coletiva das políticas educacionais e, dessa forma, preparar-se para a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014), que ocorrerá em Brasília, em fevereiro de 2014, coordenada pelo FEE. 

A COEED contará com a participação de estudantes, professores, gestores, pais, entidades sindicais, movimentos sociais e conselhos estaduais e municipais envolvidos com a Educação Básica, Profissional e Superior. 

Os participantes foram eleitos delegados durante as 18 Conferências Intermunicipais de Educação, realizadas entre os dias 21 de maio e 26 de junho de 2013, em nove municípios polos (Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Santa Cruz, Nova Cruz, Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos), envolvendo todos os municípios do Estado do Rio Grande do Norte. 

Contará também com delegados indicados pelas entidades nacionais de educação, movimentos da diversidade, Ministério Público, Sistema Legislativo, entre outros setores organizados e representantes da sociedade civil.

FOGUEIRA

"Não tenho a menor vontade de ser candidato", diz Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta terça-feira a possibilidade de ser candidato à Presidência da República no ano que vem, embora tenha se declarado "lisonjeado" de ter seu nome citado em pesquisas de opinião.

"Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente da República", disse o ministro a jornalistas, ao ser questionado sobre uma pesquisa do instituto Datafolha que o apontou como favorito à Presidência entre manifestantes que participaram de um protesto em São Paulo. 

Barbosa disse, no entanto, que sabe que o grupo entrevistado pelo Datafolha não representava todos as parcelas da sociedade brasileira. Ele lembrou que já tem mais de 40 anos "de vida pública", dando a entender que não seria o momento de enfrentar esse desafio. 

O presidente do STF, que mais cedo nesta terça se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, defendeu "diminuir, mitigar, não suprimir" a influência dos partidos na vida política brasileira. 

Ele afirmou que o país vive uma crise "grave" e de "legitimidade" e defendeu que o povo seja consultado com mais regularidade, após Dilma propor na véspera o debate sobre um plebiscito que autorize um processo constituinte para a elaboração de uma reforma política. 

Reuters

Renan suspende recesso para Senado votar projetos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que a Casa vai trabalhar com agilidade para votar todos os projetos que envolvam o pacto firmado pela presidente Dilma Rousseff nas áreas de segurança, educação e saúde e mobilidade urbana. 

"A sociedade muda, as leis precisam mudar e o parlamento precisa ser mais ágil e mais objetivo", afirmou o peemedebista ao listar uma série de projetos que pretende colocar para votação em regime de urgência.

Renan disse que o Senado Federal quer avançar concretamente na mudança do indexador das dívidas dos Estados com a União, na discussão da alíquota única para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), na destinação dos royalties do petróleo para a educação e na partilha dos impostos oriundos do comércio eletrônico. 

Sobre educação, o senador destacou o Plano Nacional da Educação, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para educação. "Estou apresentando agora o projeto criando o passe livre para os estudantes", anunciou também Renan Calheiros. Ele disse que os recursos para bancar esse projeto virão dos 10% da receita dos royalties do petróleo do pré-sal. "É a primeira vez que nós temos a definição clara de quais recursos suportarão o passe livre", afirmou Renan. 

Segundo ele, atualmente, "quem conhece o transporte público no Brasil", diz que poucos é que pagam passagem no País. Na área de mobilidade urbana, o presidente da Casa anunciou que será apreciado o projeto que aumenta as desonerações no setor de transportes a fim de reduzir ainda mais as tarifas nas regiões metropolitanas. 

Estadão

Cruyff: "Com Neymar contratado, eu venderia Messi"

Corneteiro número um do futebol mundial, a lenda holandesa Johan Cruyff deu mais uma declaração para lá de controversa em entrevista ao jornal espanhol Marca. 

O ex-craque voltou a afirmar que a dupla Neymar e Messi não vai dar certo no Barcelona."Com Neymar contratado, eu pensaria em vender Messi. 

Sou partidário de evitar os conflitos, por isso não teria acertado com Neymar", disse. 

Além disso, Cruyff também falou que uma mudança de postura de Messi, conhecido por ser sempre humilde, seria compreensível. 

"Se você é o melhor do mundo, como Messi, você tem que ser um pouco ditador". 

E.E

Projeto “Praça da Paz” encerra programação da Semana Nacional Sobre as Drogas

A programação da 15ª Semana Nacional sobre Drogas terá encerramento nesta quarta-feira (26) com diversas atividades em parceria com instituições que atuam na área sobre drogas e violência no município de Currais Novos. 

O dia também será de comemorações ao Dia Nacional e Internacional de Luta Contra as Drogas. 

“Construir uma cultura de vida é necessário para vencermos os males provocados pelo uso de drogas. Este é um mal que atinge centenas de curraisnovenses, seja na comunidade, na sociedade, na Família ou na escola. Devemos promover ações que visem construir essa cultura”, disse Walter Antero, coordenador do Comitê Gestor Municipal do programa “Crack é Possível Vencer”. 

O grande ato da programação acontecerá amanhã a partir das 18h, na Praça Cristo Rei, com a “Praça da Paz”, onde diversos projetos sociais, como o Polícia Mirim, Grupo Jovem ABBA, Caçuá de Mamulengo, PROERD, Casarão de Poesia e Conselho Tutelar, irão realizar apresentações artísticas e culturais.

Médicos do Seridó aprovam metodologia que será usada no Curso de Medicina do Seridó

“O curso de medicina precisa ter essa interatividade com os médicos da cidade, então foi uma oportunidade de sensibilizá-los e apresentar o edital do concurso, para que eles se candidatem a vaga de professor. É mais um passo importante na consolidação desse projeto”, explicou George Dantas, coordenador do curso. 

De acordo com Dr. Gerson Barbosa, Delegado do Conselho Regional de Medicina, “O Curso de Medicina para o Seridó é um diferencial. Já tivemos uma discussão sobre a vinda do curso para Caicó no Conselho Regional de Medicina, em Natal, e, oficialmente, todos os membros se posicionaram a favor da abertura do curso”, ressaltou. 

A coordenação apresentou uma nova metodologia para o ensino dos alunos. Baseada em uma formação mais próxima da prática e voltada para o social, os novos professores vão passar por uma formação antes de iniciar o curso, marcado para o segundo semestre de 2014. 

“É uma proposta mais prática, onde o aluno vai vivenciar o dia-a-dia da comunidade e seus respectivos problemas. Ele já vai atender um paciente, vai ver as doenças, as patologias logo no início do curso, no primeiro ano. É totalmente diferente do que, por exemplo, eu aprendi quando ainda cursando medicina”, finalizou a médica Verônica Alcântara.

CAURN promove seminário Viver de Bem com a Vida

A Caixa Assistencial Universitária do Rio Grande do Norte (CAURN) promove, nesta terça-feira, 25, a partir das 13h30, no auditório da Reitoria, no Campus Universitário, o 1º Seminário CAURN Viver de Bem com a Vida. 

O evento faz parte das festividades de 15 anos da entidade, comemorados neste mês de junho. Com a temática “Como ter qualidade na sua vida” o seminário objetiva promover a saúde e trazer alternativas para lidar com o estresse e outros males da vida moderna. 

A programação começa às 14h com a palestra do geriatra Gustavo Rêgo, que abordará, entre outros assuntos, “como levar uma vida saudável sem correr riscos”. 

Num segundo momento do seminário, o professor Geraldo Pimentel, do projeto Vida com Maturidade, do Departamento de Assistência ao Servidor (DAS), e a equipe do Programa De Bem com a Vida realizam atividades físicas com o público, mostrando que hábitos simples podem fazer a diferença e contribuir para o bem estar dentro da rotina diária.

Prefeitura participará de seminário sobre práticas de uma gestão municipal responsável

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte realizará nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27, na Escola de Governo “Dom Eugênio de Araújo Sales”, em Natal, o seminário “Práticas de uma Gestão Municipal Responsável”, que contará com a participação de gestores municipais e auxiliares administrativos.

 Na ocasião, será lançado o projeto de controle interno municipal, um meio de auxiliar os municípios a controlarem os gastos públicos e organizarem melhor a gestão. 

Nesta quarta (26) o público alvo do encontro irá participar das palestras “Desenvolvimento Local: Projeto Prosperar no RN” e do painel sobre Regimes Próprios de Previdência Social. 

Durante o seminário ocorrerá exposições sobre a importância do planejamento estratégico na gestão municipal, importância do administrador público municipal, e lançamento do guia “Controle da Administração Pública – Orientação aos prefeitos e presidentes de Câmara”. 

O prefeito Vilton Cunha e alguns auxiliares da administração confirmaram presença no encontro.