Temer sanciona reajuste do STF até quarta, dizem assessores

O presidente Michel Temer disse a interlocutores que vai sancionar até quarta-feira (28) o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo informações do jornal "O Globo". 

O percentual de 16,38% foi aprovado no início do mês pelo Senado, e deve incidir nos contracheques de todos os juízes do país a partir de 2019. 

Como ficou acertado entre a cúpula do Judiciário e o Palácio do Planalto, a Corte deve restringir o pagamento do auxílio-moradia dos magistrados, para compensar o impacto nos cofres públicos. 

Segundo o jornal, essa decisão deve ser tomada nos próximos dias e deverá entrar em vigor junto com o reajuste. Com o reajuste, o salário dos ministros do STF passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. 

NM

Musical sobre Silvio Santos pode captar R$ 10 milhões via Lei Rouanet

O musical "Silvio Santos Vem Aí", produzido pela Paris Filmes, foi autorizado a captar R$ 10 milhões via Lei Rouanet, que permite a patrocinadores descontarem de seu Imposto de Renda os valores destinados a projetos culturais. 

O espetáculo será encenado em São Paulo e vai contar a história de Senor Abravanel, nome de batismo do carioca de infância pobre que virou o dono de umas das maiores emissoras de TV do Brasil. 

Ainda não há previsão de estreia, mas a fase de pré-produção, que inclui testes e definição do elenco, deve levar ao menos quatro meses. 

A peça terá direção de Zé Henrique de Paula (de "Urinal, o Musical" e do recente "Um Panorama Visto da Ponte") e direção musical de Fernanda Maia. Os dois são parceiros no Teatro do Núcleo Experimental, inaugurado em 2012 na Barra Funda, em São Paulo. O texto ficará a cargo de Emilio Boechat e Marilia Toledo. 

A narrativa será baseada no livro "Silvio Santos - A Biografia" (ed. Universo dos Livros, 280 págs.), de Marcia Batista e Anna Medeiros, que cederam os direitos à Paris em 25 de outubro deste anos. 

Será a primeira empreitada na distribuidora de filmes na área de musicais. O projeto prevê 66.000 ingressos para a temporada, inicialmente de quatro meses. 

Personalidades lançadas pelo Programa Silvio Santos como Elke Maravilha, Pedro de Lara, Aracy de Almeida e Lombardi serão retratadas no musical. Quadros televisivos conhecidos também: Porta da Esperança, Qual É a Música, Domingo no Parque e Show de Calouros. 

Folhapress

Fátima Bernardes relata episódio machista em viagem na Alemanha

Fátima Bernardes, 56, brincou durante um vídeo feito pelo namorado, o deputado federal eleito Túlio Gadêlha, 31, com um episódio machista que viveu nesta sexta-feira (23) em viagem do casal pela Alemanha. "Estou adorando esse lugar", ironizou a apresentadora. "Ele perguntou, acredite se quiser, se eu queria uma cerveja de homem ou de mulher. A de mulher é pequenininha e a de homem é grande. Depois ele disse que minha salsinha é menor que o dele [Túlio] porque homens precisam de mais proteína do que as mulheres", contou Fátima em vídeo postado no Instagram. 

O casal também postou imagens andando de bicicleta e visitando pontos turísticos de Berlim. "E não é que teve neve e Natal antecipado nessa passagem por Berlim!", comentou a apresentadora, que também passou por Paris nas últimas semanas com o namorado. 

Os dois completaram um ano de namoro no início do mês. "Nunca passamos tanto tempo juntos. Dessa vez, levo uma mala maior e ela, uma menor. Aprendemos muito um com o outro. Acho que estamos cada dia mais parecidos. Ah, pra onde vamos? Não vou dizer. Uma dica? Temos família lá", escreveu Gadêlha em ser perfil no Instagram antes de embarcarem. 

Desde que assumiram a relação, no fim de 2017, a rotina do casal vem sendo acompanhada por fãs no mundo online. 

Nas curtas férias de janeiro deste ano, o casal animou internautas ao mostrar fotos de uma festa à fantasia em que se vestiram de Mulher-Gato e Batman. 

Folhapress

Infraestrutura promove limpeza na entrada de Caicó

A secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos realizou serviço de limpeza, neste sábado (24), na entrada de Caicó pela Zona Oeste. A área é parte do trecho urbano da BR 427. 

O serviço teve o objetivo retirar de detritos, a fim de evitar o acúmulo desse material que pode provocar dano ambiental ou acidentes. 

Ainda na ação de ontem, foi realizada a limpeza da área onde será construída uma praça no bairro Samanaú, na Zona Norte.

AUMENTO (AINDA) NA GAVETA

Correram nas redes fake news sobre a sanção, por Michel Temer, do aumento de 16% a ministros do STF, que ainda não fez o prometido: acabar com o auxílio-moradia. E ainda não acabou o prazo de Temer. 

DP

TRF-4 julga nesta semana se manda Palocci para casa

Na próxima quarta-feira, o TRF-4 em Porto Alegre vai julgar pedido de revisão da pena de Antonio Palocci. 

O julgamento pode resultar na concessão do benefício para que o ex-ministro cumpra o resto da pena em casa, em regime semiaberto e sob monitoramento, relata o Estadão. 

O desembargador João Pedro Gebran Neto votou pela redução da pena na primeira parte do julgamento, no dia 24 de outubro. 

Antagonista

Em petição a Fux, juízes querem manter vantagem do auxílio-moradia

Em sua primeira manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) desde que o ministro Luiz Fux anunciou que vai rever o auxílio-moradia em troca do reajuste salarial de 16,38%, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) sustentou que não há obstáculos para que a União e os estados arquem com as duas coisas mediante remanejamento de verbas, sem aumentar despesas. 

A entidade peticionou a Fux nesta sexta-feira (23) pedindo a ele que não revogue o auxílio-moradia de um modo que cause perdas nos vencimentos dos magistrados. 

Segundo a AMB, se houver o reajuste e a extinção do auxílio-moradia, os magistrados passarão efetivamente a receber menos, porque incidirão sobre o valor reajustado tributos que não incidem hoje sobre o auxílio-moradia. 

"Não parece razoável que a concessão da Revisão Geral Anual dos subsídios [o reajuste salarial] venha a impor uma redução do valor nominal ou real da remuneração atualmente recebida pelos magistrados", argumentou. 

FolhaPress

Aberta a 5ª Feira do Agronegócio em Jardim do Seridó

Na última sexta-feira, 23 de novembro, teve início a maior Feira de Agronegócios da região do Seridó, voltada ao pequeno e médio produtor rural, na área do Ibama em Jardim do Seridó. O evento seguirá até domingo, dia 25. 

Realizada pela Prefeitura Municipal, Governo do Estado e apoiada por demais órgãos, o evento reuniu um grande público, o qual prestigiou a participação da Banda Euterpe Jardidense, além do concurso para a escolha da Garota do Agronegócio, que ficou com a jovem Kayane Oliveira do Colégio Calpurnia Caldas de Amorim e da Rainha do Agronegócio Lucimaria Fonseca, do Centro Educacional Felinto Elisio (CEFE). 

Em seguida, o Prefeito Amazan e o Secretário de Cultura Ozires Neto descerraram a placa reabrindo para o público o Museu Histórico Antônio de Azevedo Maia, no Solar Padre Justino. 

Depois, ocorreu a degustação do queijo e doce do Seridó, patrocinado pelo Sebrae/RN. No sábado, a programação teve início às 7h com a abertura dos portões para visitação à feira. 

A partir das15h, forró com Joaozinho do Acordeon. Em seguida, às 18h, forró com Neto da Paraíba. No domingo, das 7h às 11h visitação aos estandes da feira, ficando o encerramento para o meio dia.

BRASILEIROS ESTRANGEIROS

Sobre a nomeação do colombiano Ricardo Rodríguez para o Ministério da Educação, brasileiros natos e naturalizados podem ser ministros, mas há uma exceção: o Ministério da Defesa é reservado para natos.

Articulação de 'poderosos' tenta impedir caso Marielle, diz Jungmann

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (23) no Rio, que não há garantias de que o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, conseguirá ser elucidado ainda este ano. 

Segundo Jungmann, "existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos" atuando para impedir a resolução do caso. "Eu diria que (o envolvimento deles no crime) é mais do que uma certeza", insistiu. 

Jungmann declarou que a Polícia Federal passou a atuar mais diretamente no caso há apenas três semanas, apesar de ter se oferecido para ajudar nas investigações no dia seguinte ao assassinato, em março - o que foi descartado pelo Estado. "A Polícia Federal - que nós oferecemos mais de uma vez que ela viesse para cá - é uma das melhores polícias investigativas do mundo, e eu acredito que ela vai, sim, avançar. Vai avançar esclarecendo o complô dos poderosos, dos podres poderes, que eu tenho certeza que é fundamental acabar com eles para o bem da sociedade do Rio de Janeiro", afirmou Jungmann, após participar de seminário organizado pela FGV, no Rio. 

Jungmann não quis dizer quem seriam os investigados, mas que eles são "poderosos, muito poderosos". 

O ministro tampouco revelou se dentre os investigados estão políticos já presos por outros crimes. "Eu gostaria que estivessem todos presos, e ficarei muito feliz no dia em que estiverem todos na cadeia." Apesar de admitir que o caso talvez ainda demore, Jungmann assegurou que ele será elucidado. "Nós vamos chegar em quem for. A Polícia Federal tem distanciamento suficiente, e é fundamental para poder avançar nesse processo de faxina do Rio de Janeiro, e é disso que se trata."  Estadão

AUDITORES DA CAIXA APONTAM ‘CONFLITO DE INTERESSES’ EM INDICAÇÃO DE PEDRO GUIMARÃES

A Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal acaba de divulgar uma dura nota contra a indicação de Pedro Guimarães, do Brasil Plural, para o comando do banco estatal. No texto, eles afirmam que o banco Brasil Plural “é o principal credor no processo de recuperação judicial da empresa Ecovix, na qual Caixa e Banco do Brasil também são credores”. 

Os auditores também alertam para o envolvimento do grupo na Operação Greenfield, como já mostrou O Antagonista. 

Além disso, Guimarães é genro de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS preso pela Lava Jato. A empreiteira é devedora da Caixa em diversos empreendimentos. 

Leiam a nota: 

É com imensa preocupação que as entidades representativas dos empregados da Caixa acompanham a indicação do sócio e diretor do Banco Brasil Plural, Pedro Guimarães, para a presidência da empresa pública federal. 

O Brasil Plural é o principal credor no processo de recuperação judicial da empresa Ecovix, na qual Caixa e Banco do Brasil também são credores. 

É evidente, portanto, a incompatibilidade, por conflito de interesses, de um sócio-diretor do Brasil Plural ocupar qualquer cargo de gestão na Caixa ou no Banco do Brasil. 

Além do evidente impedimento, pesa contra a empresa de Pedro Guimarães a suspeita de envolvimento na supervalorização artificial registrada pelo FIP Florestal, fundo do qual a empresa Brasil Plural é gestora. 

A operação causou prejuízos à Funcef e à Petros e está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. 

Esses motivos tornam a indicação de Pedro Guimarães extremamente temerária e suspeita, para muito além dos interesses privatistas os quais, ademais, jamais foram mantidos em segredo. É importante lembrar que a CAIXA não pertence a um Governo, mas ao Estado Brasileiro. 

A CAIXA mantém hoje a melhor estrutura de capital entre todos os bancos brasileiros, já alcançou este ano o maior lucro da sua história, vem sendo administrada nas últimas gestões por empregados de carreira da empresa e continua sendo o banco essencial para a sociedade. Precisamos estar atentos.

Antagonista

UFRN restaura prédio da antiga Faculdade de Direito na Ribeira

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, assinou contrato para elaboração do projeto de restauro do prédio da antiga Faculdade de Direito, localizado no bairro da Ribeira, na tarde desta quinta-feira, 22, no Gabinete da Reitoria. 

A empresa Studio M Arquitetura Especializada Ltda tem 120 dias para entregar o projeto, a contar da data de assinatura do contrato. 

Tendo em vista a importância de preservação do patrimônio e a dificuldade de selecionar, por meio de licitação, uma empresa que atendesse aos critérios técnicos para restauração de prédios históricos, a reitora considerou que o momento é de alegria para a UFRN. 

Ainda segundo a gestora, após a elaboração do projeto, haverá ainda a aprovação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio Grande do Norte (Iphan-RN) e, em seguida, seguirão os trâmites legais para contratação da execução da obra. 

O valor investido na contratação do projeto corresponde a R$ 123.822,30, com verba oriunda do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas), que inclui fundações, instalação elétrica, climatização, paisagismo, entre outros detalhes, do Edifício do Antigo Grupo Escolar Augusto Severo, conhecido como antiga Faculdade de Direito.

Mourão: “Não vamos receber ninguém na garagem à meia-noite”

O vice Hamilton Mourão, que vem atuando como porta-voz informal do governo de Bolsonaro, disse que será o “escudo e a espada” do presidente. 

Em fórum organizado pela Revista Voto, ele ironizou o episódio envolvendo Michel Temer e Joesley Batista: 

“Não vamos receber ninguém na garagem à meia-noite, podem ter certeza disso aí.” 

Antagonista

OBRAS DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAICÓ É RETOMADA

O Município de Caicó retomou as obras de construção do novo terminal rodoviário. Foi feito um novo contrato para a conclusão do projeto, tendo o prazo de quatro meses para concluir a nova rodoviária. 

Localizada na zona norte, no bairro Nova Caicó, a obra estava paralisada em virtude de irregularidades que foram detectadas. 

O novo terminal está entre algumas obras do Município que estavam judicializadas, mas agora a gestão municipal retomou os trabalhos através de um acordo judicial. 

A empresa Beija Flor é responsável pela execução da obra do terminal rodoviário e da Praça do bairro Soledade, cujos trabalhos serão retomados na próxima semana. 

Essa obra também estava com irregularidades e foram sanadas judicialmente, o que permitiu a formalização de um novo contrato.

Tudo pronto para a maior feira de Agronegócios da região do Seridó

A 5ª edição da Feira do Agronegócio de Jardim do Seridó vai reunir na área do Ibama, a partir desta sexta-feira (23), muitos expositores e deve atrair visitantes de toda região. O evento acontece de 23 a 25 de novembro. 

Direcionada aos agricultores, profissionais de assistência técnica, empresários, estudantes e outros segmentos ligados ao agronegócio, a feira conta com expositores que oferecem produtos e serviços para quem trabalha com agricultura e pecuária, desde a pequena até a grande propriedade rural. 

Programação: 

Sexta-Feira. 

13h - Recebimento de animais;. 

16h - Montagem dos Stands;. 

19h – Abertura em frente ao Solar Padre Justino, em seguida concurso da Garota do Agronegócio, reabertura do Museu Antônio de Azevedo Maia e o momento cultural; 

Sábado: 

7h - Abertura dos portões e visitação a Feira; . 

13h - Forró com Joãozinho do Acordeon; . 

18h – Forró com Neto da Paraíba; 

Domingo:

7h às 11h - Visitação a Feira; . 

12h - Encerramento.

“Currais Novos tem muito que agradecer”, diz Prefeito Odon Jr aos Médicos Cubanos

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 23, com cinco dos sete médicos cubanos que atuaram na rede de atenção básica do município nos últimos anos, e de forma oficial, agradeceu à cada um pela “imensa contribuição à saúde dos curraisnovenses”. 

O encontro contou com a presença dos médicos Drª Nuris, Drª Yasmisel, Drª Lisandra, Drª Daime e Dr Javier, as médicas Drª Daniurkis e Drª Karena já retornaram à Cuba. 

O secretário municipal de saúde, Luciano Oséas, Sônia e Alana (Equipe técnica da SEMSA), e o secretário Rodolfo Lucena (Gabinete), também acompanharam a reunião. 

Para o Secretário Municipal de Saúde, Luciano Oséas, o momento era para agradecer e reconhecer o excelente trabalho em prol da população curraisnovense. “Nosso sentimento é de agradecimento pela ajuda de vocês à nossa população que tanto reconhece o bom trabalho que desempenharam no nosso município”, comentou. 

A profissional com mais tempo de atuação no município, Drª Nuris, agradeceu o reconhecimento e recordou o motivo que a fez vir trabalhar no Brasil. “Deixamos nossa família não por dinheiro, mas para ajudar, e buscamos atender a população que mais necessitava”, disse, e desejou que os novos médicos contribuam da mesma forma que eles ajudaram ao povo de Currais Novos. 

Os sete médicos cubanos encerraram suas atividades no município na última terça-feira, 20, e devem retornar à Cuba até início de dezembro. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, uma equipe técnica do município está planejando a melhor forma de sanar a ausência destes profissionais através de remanejamento de outros médicos para as UBS’s que ficaram sem atendimento.

Assistência Social realizou reunião sobre Cadastro Único e Bolsa Família em Jardim do Seridó

Foi realizada, nesta quarta-feira, (21), no Povoado Currais Novos, uma importante reunião com o tema "Dúvidas Sobre o Cadastro Único". 

Na ocasião, foi explicado para a população a importância do Cadastro Único e como é usado para ter acesso aos serviços, que possui na secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). 

Também foi falado a respeito de questões importantes sobre o programa bolsa família, possibilitando, aos presentes, esclarecer suas dúvidas e questões sobre o referido benefício. 

A reunião foi realizada pela equipe do cadastro único de Jardim do Seridó.

Justiça eleitoral aponta irregularidades nas contas de Janaina Paschoal

A Justiça Eleitoral recomendou a desaprovação das contas de Janaina Paschoal (PSL), a deputada estadual mais votada da história de São Paulo. 

De acordo com análise técnica da Seção de Contas Eleitorais, a advogada que embasou o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não entregou "relatórios financeiros no prazo". Como cita o 'UOL', com informações do parecer judicial, Janaina arrecadou R$ 18,5 mil e não enviou os relatórios financeiros desse valor. 

Por esse motivo, o relatório aponta "inconsistência grave que caracteriza omissão de informação tempestiva que obsta o controle concomitante de regularidade das contas pela Justiça Eleitoral, bem como o controle social, podendo repercutir na regularidade das contas finais". 

A prestação de contas ainda tem outros erros, como a ausência de documentos sobre serviços prestados por duas pessoas, no valor total de R$ 4 mil. 

De acordo com informações disponíveis no site da Justiça Eleitoral, a campanha da deputada eleita recebeu um total de R$ 65,1 mil, sendo R$ 58,5 mil de recursos próprios e R$ 6,6 mil em doação do PRTB, partido do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. 

O advogado de Janaina, Cristiano Vilela, informou ao site que a deputada vai reenviar a prestação de contas à Justiça. Ele nega irregularidades. "Com todo respeito ao setor técnico, pela experiência nossa é relativamente comum passar alguma coisa em branco nas prestações de contas, mas em situações como essas nos manifestamos e juntamos a documentação para esclarecer. Com certeza o relator, quando receber o processo, perceberá que os documentos estavam em dia", acredita Vilela. 

NM

Demência: estudo identifica três alimentos que combatem a doença

Uma equipe de investigadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, apurou que os voluntários que participaram na pesquisa e que comiam regularmente verduras assistiram a uma redução de 34% de probabilidade de desenvolvimento desta patologia. 

Os acadêmicos concluíram ainda que beber suco de laranja protege contra a “deterioração das capacidades cognitivas”, diminuindo o risco até cerca de 49%. O estudo norte-americano teve como amostra uma população de 28 mil homens que foram observados durante um período de 20 anos. 

A professora e líder do estudo Changzheng Yuan disse: “A nossa pesquisa revela que as escolhas dietéticas que fazemos são determinantes para a saúde do cérebro”. “Um dos fatores mais importantes deste estudo é que fomos capazes de monitorar um grupo enorme de homens durante 20 anos”. 

Os participantes comeram regularmente quantidades variáveis de verduras, tais como espinafres, fruta como amoras e beberam suco de laranja. Os especialistas recomendam o consumo de seis porções diárias destes alimentos. 

NM

LAIS seleciona pesquisadores

O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas até esta sexta-feira, 23, para seleção de pesquisadores. 

O exame contará com duas fases: a análise do currículo e da documentação comprobatória e a entrevista. 

O Projeto de Pesquisa Aplicada a Formação no SUS para o Mais Médicos e o Mais Especialidades visa selecionar profissionais da área da saúde, psicologia ou serviço social, com título de mestre ou doutor. 

A seleção é para formação de cadastro de reserva e os aprovados serão convocados conforme disponibilidade de vagas.