O texto assinado pela Presidente Dilma Rousseff permite a contratação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior para atuar no SUS em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.
A presidente Dilma Rousseff ressaltou que a sanção da lei faz parte de um uma série de pactos pela melhoria dos serviços públicos propostos em julho aos governadores, prefeitos, lideranças do poder legislativo e movimentos sociais, após as manifestações que reuniram milhares de pessoas em várias cidades.
Centenas de convidados, entre senadores, deputados, ministros, governadores, prefeitos, usuários do SUS e médicos, brasileiros e estrangeiros, compareceram ao palácio do Planalto.
“O pacto que estamos tornando realidade hoje é da melhoria da qualidade da saúde pública, com aumento do número de médicos. Todas as pesquisas de opinião mostraram que o maior anseio da população é ter acesso a atendimento médico humano. Temos o dever de atender a todos os brasileiros que demandam os serviços de saúde pelo Brasil afora”, disse Dilma.
A presidente afirmou que, paralelamente ao programa, o governo está investindo em postos de saúde e equipamentos.
Henrique Alves reconheceu que o programa Mais Médicos é resultado de um ato de coragem da presidente Dilma Rousseff.
O presidente reforçou que o Congresso Nacional aprimorou a proposta original encaminhada pelo Executivo.
O texto final, aprovado por deputados e senadores, transfere para o Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir registro de médicos do programa
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