Batata participa de reunião sobre a crise hídrica e destaca ações para o abastecimento de Caicó

Nesta quinta-feira (05), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou de uma reunião na Governadoria, em Natal, com a presença de várias lideranças políticas do Seridó e de representantes do Governo do Estado. 

O encontro discutiu a crise hídrica e novas medidas que serão viabilizadas para o abastecimento de água no município de Caicó, que vive um momento crítico. Batata defendeu a construção de uma adutora para captar água proveniente da barragem Carnaúba, em São João do Sabugi. 

Como forma de contribuição, a prefeitura providenciou a topografia para facilitar o andamento do projeto. No entanto, as autoridades políticas constataram que o Governo do Estado não tem recursos para executar a obra que custa cerca de 11 milhões. 

Através das redes sociais, o prefeito Batata fez um agradecimento especial ao deputado Gustavo Carvalho que atendeu ao pleito do gestor municipal e articulou a importante reunião. 

O Município de Caicó vai contratar mais dois carros-pipas e o governo do Estado vai enviar toda a documentação para a Defesa Civil, para que seja decretado o estado de colapso parcial na cidade de Caicó, o que poderá viabilizar a vinda da Operação Vertente que promove o abastecimento através de caminhões-pipas nas áreas em situação mais crítica. 

Na próxima quarta-feira (11), uma nova reunião está marcada para a Governadoria, onde o Governo do Estado vai mostrar, através de um plano de ajuda, as novas ações que serão tomadas para combater a crise hídrica no município de Caicó e comunidades adjacentes.

Em Belém, Bolsonaro exalta general que defendeu intervenção militar

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) fez um discurso exaltado num carro de som em frente ao aeroporto de Belém nesta quinta-feira (5) no qual defendeu a liberação do porte de armas para toda população, criticou a nudez em exposições e pediu uma "salva de palmas" ao general Antonio Mourão, que recentemente causou polêmica ao defender em público a intervenção militar. 

"O Brasil precisa que a inocência das crianças seja respeitada. Comigo, não vai ter essa história de gastar dinheiro público com picaretas, como fizeram nessas exposições de São Paulo e Porto Alegre", disse Bolsonaro. 

Em outro momento de seu discurso, o deputado defendeu a "flexibilização" do porte de armas. "Vamos flexibilizar muito o porte de arma no Brasil. Comigo não vai existir o politicamente correto. Vocês terão armas de fogo." 

Bolsonaro também exaltou a Polícia Militar em sua fala. Uma multidão se reuniu no aeroporto de Belém para receber o deputado. A manifestação causou tumulto no aeroporto e paralisou o trânsito no entorno. 

R7

Pós-Graduação em Demografia inscreve para mestrado até dia 10

O Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDEM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inscreve, até 10 de outubro, interessados em curso de mestrado. 

A seleção, que oferta até 10 vagas na área de concentração Demografia, para início no próximo período letivo, prevê prova de conhecimentos específicos, apresentação do projeto de pesquisa e arguição, tendo resultado final divulgado em 29 de novembro. 

As inscrições podem ser realizadas pela página do PPGDEM ou diretamente no Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (Sigaa), até 10 de outubro. 

Mais informações podem ser obtidas no edital ou pelos telefones (84) 3342-2520 e 9 9474-6779, além do e-mail ppgdem@gmail.com.

Secretaria de Educação participa da formação das equipes técnicas e comissões coordenadoras do PME

Uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes participa nos dias 05 e 06 de outubro, na Câmara Municipal de Cruzeta, do encontro de formação das equipes técnicas e comissões coordenadoras do PME (Plano Municipal de Educação). 

A equipe de Caicó é integrada por Lucineide Silva (coordenadora pedagógica municipal), Francisca Figueiredo (coordenadora do Ensino Fundamental) e Maria das Graças (responsável pelos Conselhos Escolares no município de Caicó). 

O evento tem como público alvo os secretários municipais de Educação, equipes e comissões coordenadoras dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Tenente Laurentino Cruz, Acari, Jucurutu, São Vicente, Bodó, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas, Caicó, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Ouro Branco, Jardim do Seridó, Santana do Seridó, Equador, São Fernando, Jardim de Piranhas, Ipueira, São José do Seridó, Parelhas e Cruzeta. 

O Plano Municipal de Educação é de todos que moram no município; portanto, todas as necessidades educacionais do cidadão devem estar presentes no Plano, o que vai muito além das possibilidades de oferta educacional direta da prefeitura. 

O trabalho pressupõe o envolvimento das três esferas de gestão (federal, estadual e municipal) e de representações dos diversos segmentos da sociedade, mas não deixa de conferir peso e importância ao papel dos dirigentes municipais.

Prefeito Amazan foi recebido em audiência pelo Presidente da Funasa, em Brasília

O Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, foi recebido em audiência, nesta quarta-feira, 05 de outubro, pelo Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Rodrigo Sergio Dias, em Brasília/DF. 

Além de Amazan, participaram da audiência, o Deputado Federal Antônio Jácome, e outros colegas prefeitos do Rio Grande do Norte. 

Os gestores foram pedir prioridade para os programas cadastrados naquele órgão. “Fomos muito bem recebidos pelo presidente, Rodrigo Sergio Dias, e sua equipe técnica, onde pedimos prioridade para os programas cadastrados no órgão, para ajudarmos os Municípios que administramos no RN”, disse Amazan.

Fátima: Temer deu as costas para os prefeitos

Durante reunião da bancada do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra criticou a falta de respeito do presidente Michel Temer com os prefeitos do Nordeste. 

Temer recusou duas vezes encontros com mais de 400 prefeitos da região que solicitam Ajuda Financeira Municipal (AFM), Novo Pacto Federativo e reajuste dos valores dos programas federais. 

“Os municípios estão em situação de colapso diante das crises econômica, política e institucional no país. Como eles (municípios) vão fechar suas contas em 2017? O presidente não está nem aí! Tanto é que se negou em receber os prefeitos, desprestigiando sua própria base aliada que solicitou o encontro. Enfim, o governo deu as costas para os prefeitos ”, afirmou. 

Fátima convidou ainda os prefeitos para participarem de audiências públicas nesta sexta-feira (6), em Apodi (às 9h, no IFRN local) e Assu (às 15h, no auditório da Uern), para tratar das obras do eixo norte da Transposição do rio São Francisco. 

Os debates e diligências terão foco no ramal Apodi-Mossoró e na desobstrução do rio Piranhas-Açu. A parlamentar também solicitou aos gestores que participassem do debate do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, que visa prorrogar o fundo e ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios.

Município de Caicó lança Moradia Cidadã para os servidores municipais

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (04), às 10 horas, no Centro Administrativo, a prefeitura de Caicó lançou um empreendimento imobiliário para os servidores municipais. 

Participaram do evento, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega, o gerente regional e representante da superintendência da Caixa Econômica Federal, Carlos Nelson, o representante do Instituto Anastasis de Desenvolvimento (responsável pelo empreendimento imobiliário), Ulisses Batista, vereadores, secretários municipais e funcionários públicos. 

O programa Moradia Cidadã Município prevê a construção de 150 unidades habitacionais para os servidores em lotes situados no bairro Nova Caicó. 

O empreendimento terá infraestrutura básica de água, pavimentação e energia elétrica. A estrutura das casas conta com garagem, dois quartos, banheiro, sala, cozinha, área e muro. “Caicó é o primeiro município do Rio Grande do Norte a viabilizar o projeto Moradia Cidadã. Nós buscamos uma parceria com o Governo do Estado e lançamos oficialmente esse programa que passa a ser piloto para o Estado todo”, disse Batata. 

O prefeito destacou que a Câmara Municipal de Caicó foi fundamental nesse processo e que sugeriu que o novo conjunto habitacional receba o nome do saudoso Dinarte Alves da Mota (ex-vereador e funcionário público municipal). O projeto será enviado para apreciação do Poder Legislativo.

Horário de verão começa no dia 15 de outubro

Na madrugada do dia 15 de outubro (domingo), os brasileiros devem adiantar o relógio em uma hora devido ao horário de verão. 

A mudança é adotada por 11 estados até 18 de fevereiro de 2018. Para conferir a hora certa, acesse a página do Observatório Nacional. 

O ajuste do horário vale para os moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. 

O objetivo é aproveitar o maior período de luz solar possível para economizar energia. 

Com a mudança no relógio, o leste do Amazonas e os estados de Roraima e Rondônia ficam com duas horas a menos em relação ao horário de Brasília, enquanto Acre e oeste do Amazonas ficam com três horas a menos. 

NM

Feliciano: pais deveriam perder guarda de criança por polêmica no MAM

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que os pais da criança envolvida na polêmica do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), na semana passada, deveriam perder a guarda da filha. "Em um caso como esse, alguém tem que ser punido. 

O pai ou a mãe deveria perder a guarda da criança. Aqui em Brasília, está tendo uma exposição em que crianças transitam sem qualquer indicação do conteúdo, afinal, 'a arte é para todos'", argumentou ao jornal O Globo. 

No mês passado, Feliciano apresentou projeto de lei que proíbe a "profanação de símbolos sagrados" em manifestações artísticas e que reforça a obrigação de apresentações ao vivo contarem com classificação indicativa para crianças e adolescentes. 

Ao ser informado pela reportagem do jornal que a exposição "La bête", no MAM, indicava previamente a nudez do artista Wagner Schwartz, bem como a classificação indicativa e que, ainda, as crianças presentes ao evento tinham o consentimento dos pais, o deputado foi taxativo. "Pior ainda", bradou, para em seguida cobrar punições. 

NM

'Estrelas' vai sair do ar e Angélica terá novo programa, diz colunista

Após 11 anos no ar, o programa da Globo 'Estrelas' vai chegar ao fim. No entanto, a apresentadora Angélica continuará na grade de programação da emissora. 

De acordo com a coluna de Patrícia Kogut no jornal O Globo, Angélica está trabalhando no desenvolvimento de um novo programa com a equipe do núcleo de Ricardo Waddington. 

NM

Fifa autoriza e divisões inferiores do Brasileiro não param em Copa

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) recebeu autorização da Fifa para não paralisar as Séries B, C e D do Campeonato Brasileiro durante a janela de disputa da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. 

Com isso, as divisões de acesso do futebol nacional serão disputadas normalmente e paralelamente ao Mundial. 

A demanda foi uma solicitação dos clubes que participam das divisões menores. Na visão dos times, a pausa para equipes que não têm qualquer relação com a Copa quebraria o ritmo das competições nacionais e comprometeria o orçamento, visto que um mês de salário deveria ser pago em um período sem jogos. 

A CBF divulgou recentemente seu calendário para as competições de 2018 e incluiu a paralisação para a Copa do Mundo em todas as divisões do Brasileirão. 

Com a mudança, a confederação deve liberar uma versão atualizada na próxima semana. Já a Série A do Brasileiro, a Copa do Brasil, a Libertadores e a Sul-Americana vão parar durante o mês de disputa da Copa na Rússia, entre 14 de junho e 15 de julho. 

NM

Prefeitura realiza semana de jogos escolares em Jardim do Seridó

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó promove, durante esta semana, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, o primeiro JIRMES - jogos internos das Escolas do Município. 

O campeonato envolve os alunos das três escolas municipais: Escola Maria de Lourdes, Escola Calpúrnia Caldas e Escola Zélia Costa, Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano. 

Os jogos acontecem de 04 a 06 de outubro, no Ginásio Governador Lavoisier Maia, com modalidades masculina e feminina de futsal e vôlei. 

“O incentivo ao esporte visa à promoção de uma melhor saúde física e mental dos alunos, à interação de todos, à prática do respeito e à elevação da autoestima”, ressaltou a Coordenadora Municipal de Educação, Carmem Silene.

Caicó sedia Fórum de Secretários de Desenvolvimento Econômico do Seridó

Aconteceu nesta quarta-feira (04) a reunião que marcou a criação do Fórum de Dirigentes e Secretários de Desenvolvimento Econômico do Seridó. 

A proposta é que os gestores municipais se reúnam periodicamente para planejar políticas públicas de desenvolvimento econômico que integrem toda a região. “O objetivo é compartilhar as práticas exitosas das secretarias e criar pautas conjuntas”, destacou Diego Vale, secretário de Desenvolvimento Econômico da Caicó. 

O evento contou com o apoio do Sebrae e a palestra de abertura tratou do panorama da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios do Seridó, com Adriana Bezerra, analista técnica da unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae-RN. 

Caicó foi um dos municípios que implementou a Lei Geral neste ano de 2017, ao nomear o Agente de Desenvolvimento e publicar o comitê gestor do Plano Anual de Compras. 

Outra palestrante foi a consultora Nadjaluce de Carvalho, sobre a Importância do Consórcio do Selo de Inspeção Municipal – SIM para facilitar a comercialização de produtos artesanais. “Após serem identificados interesses e problemas comuns dos municípios e com o diagnóstico dos abatedouros, as leis que criam o consórcio estão sendo enviadas para as Câmaras Municipais”, explicou Nadjaluce, pedindo apoio dos gestores para aprovar a Lei do SIM até o final de novembro. 

A programação finalizou com a exposição do assessor da FIERN, Pedro Albuquerque, sobre Mapeamento da vocação econômica do Seridó a partir do Mais RN. 

“O Rio Grande do Norte tem potencialidades, como localização geográfica, belezas naturais, cadeias produtivas consolidadas, mas precisa estar atento para a carência de infraestrutura e logística e a insuficiente qualificação da mão de obra. Com população educada e produtiva, empresas integradas e estado eficiente, podemos dar um salto na economia”, observou o assessor da FIERN.

Secretaria Municipal de Saúde apresentará prestação de contas dos relatórios de gestão em Audiência Pública na Câmara

Cumprindo o que determina a Lei Complementar 141 de 13.01.2012, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Currais Novos irá apresentar nesta quinta-feira (05) durante audiência pública na Câmara Municipal a partir das 9h, a prestação de contas dos relatórios de gestão referente à RAG - Relatório Anual de Gestão 2016 (Relatório detalhado do quadrimestre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016), e do 1º Relatório detalhado do quadrimestre de janeiro, fevereiro, março e abril de 2017. 

É muito importante a participação popular neste momento para acompanhar e verificar as ações das gestões públicas na execução das políticas públicas, avaliando assim, os objetivos, processos e resultados.

Secretaria de Saúde lança Campanha Outubro Rosa na Ilha de Sant’Ana

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó vai lançar oficialmente a campanha Outubro Rosa, nesta quarta-feira (04), a partir das 16h30, na Ilha de Sant’Ana. 

Segundo Lizy Carol dos Santos, coordenadora de Promoção à Saúde, no local serão desenvolvidas várias ações, como verificação de pressão, teste de glicemia, testes rápidos, exame clínico das mamas, solicitação das mamografias para as mulheres, atividade física e vacinação. 

A programação também contará com apresentações culturais. Nas Unidades Básicas de saúde, a Secretaria de Saúde fez uma programação diferenciada. 

Durante o Outubro Rosa, a cada dia, uma Unidade Básica estará aberta para atendimento no período da noite. 

O detalhe é que a Unidade Básica Silvino Dantas (Centro) será aberta aos sábados, de manhã e à tarde para os referidos procedimentos de saúde. 

O “Outubro Rosa”, como é conhecido o movimento, é referente ao laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. 

A mobilização começou nos Estados Unidos no começo da década de 90, com algumas ações isoladas. A programação de atendimento nos bairros nas Unidades Básicas é a seguinte: 

Dia 05 - Vila do Príncipe 

Dia 06 - João Paulo II 

Dia 09 - Alto da Boa Vista 

Dia 10 - Silvino Dantas (Centro) 

Dia 11 - Walfredo Gurgel 

Dia 16 – Boa Passagem 

Dia 17 – Nova Caicó 

Dia 18 – Paraíba 

Dia 19 – João XXIII 

Dia 20 – Recreio 

Dia 23 – Castelo Branco 

Dia 24 – Soledade 

Dia 25 – Samanaú 

Dia 26 – Nova Descoberta 

Dia 27 – Paulo VI 

Dia 30 – Barra Nova 

Dia 31 – Itans

Prefeitura de Currais Novos em parceria com Governo Estadual realiza limpeza de poços tubulares e abastecimento de chafarizes

Com a crise no abastecimento d’água em Currais Novos ocorrido devido o colapso na captação do açude Dourado na última semana, a Prefeitura Municipal vem realizando diversas ações para amenizar a falta d’água no município, como a recuperação, manutenção e abastecimento dos chafarizes. 

Nesta terça-feira (03) uma equipe da Defesa Civil Estadual reconheceu 53 destes chafarizes que servem à população e que farão parte da Operação Vertente a partir desta quarta (04). 

Na manhã de hoje, o Prefeito Odon Jr e os secretários Fátima Barros (Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento), Francisco Medeiros (Gabinete) e a Coordenadora da SEMAAB, Diana Almeida, acompanharam o serviço de limpeza do poço tubular da Rua Serra Negra do Norte que atende moradores próximos ao Largo Jr Toscano. 

“Solicitamos através da Secretaria de Agricultura a limpeza de diversos poços públicos e nossa reivindicação foi atendida pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos que já está realizando essa ação em nosso município”, disse o Prefeito Odon Jr. 

De acordo com moradores, há mais de 10 anos que este poço não recebia manutenção. Estas são algumas das ações do Plano Estratégico e Emergencial de Abastecimento elaborado pela Prefeitura de Currais Novos.

Obra de pavimentação avança nas ruas da Boa Passagem

Em pleno feriado nesta terça-feira (03), as equipes continuam trabalhando nas obras de calçamento no bairro Boa Passagem, na zona norte de Caicó. 

Desta vez, foi iniciado mais um trecho da rua Doutor Aladim, local considerado de difícil acesso. 

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, acompanhou a obra de pavimentação ao lado do vice-prefeito de Natal, o ex-deputado caicoense Álvaro Dias, vereadores e colaboradores da administração municipal. 

“O trabalho está bem adiantado. A empresa trabalhando, o calçamento avançando e o projeto está sendo bem executado. Nós vamos espalhar calçamento por todas as regiões de Caicó”, disse o prefeito.

Zenaide Maia discute defesa de recursos para universidades federais com bancada do RN

A deputada federal Zenaide Maia participou na manhã desta terça-feira (03), em Brasília, de uma reunião da bancada do RN, a pedido da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva. 

No encontro foram discutidas questões relacionadas a defesa das instituições de ensino superior e a decadência de direcionamento de recursos para as universidades federais. 

Para Zenaide Maia a reunião foi muito importante para que se discuta a necessidade de apoio para instituições tão importantes. “É preciso sim planejar investimentos para o ensino superior das universidades federais. O governo deve ter essa responsabilidade e eu estou disposta a lutar por isso e discutir o assunto com outros parlamentares”, declarou Zenaide Maia. 

Além dos membros da bancada federal, também participaram do encontro os reitores Wyllys Farkatt, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); e José de Arimatea de Matos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

CPF será atualizado automaticamente com Registro de Óbito

Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com a Receita Federal. 

Por meio da nova ferramenta, a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será automaticamente atualizada no ato do Registro de Óbito. 

A medida será útil contra fraudes e uso indevido do CPF de pessoas falecidas. Agora, inscrições de CPF vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral Titular Falecido, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas. 

Além disso, no Portal de Cadastros foi implementada a tabela Pessoa Natural – Óbito, que permitirá ao usuário da Receita Federal consultar as vinculações existentes entre Registro de Óbito e o CPF. 

Os sistemas da Receita e da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), serão integrados. 

A novidade vale para os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amapá, Roraima, Minas Gerais e Acre. O projeto foi iniciado em 2015, quando possibilitou a emissão do CPF de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. 

Desde dezembro de 2015, mais de 2,7 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o País. 

A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da Receita. 

NM

Aplicativo gratuito permite monitorar intensidade da seca no Nordeste

Está disponível a partir desta terça-feira (3), para download gratuito, tanto em dispositivos Android quanto IOS, o aplicativo Monitor de Secas. 

Ele permite acompanhar a intensidade da seca em todo o Nordeste entre julho de 2014 e agosto de 2017. 

A ferramenta indica no mapa da região as áreas que passam por seca fraca, moderada, grave, extrema ou excepcional num determinado mês. É possível saber ainda se os possíveis impactos sobre os diferentes setores econômicos são de curto ou longo prazo. 

Os tomadores de decisão, diante dos dados, podem realizar um planejamento coordenado de ações de preparação e resposta às situações de seca. 

Desde 2012, o Nordeste enfrenta uma das mais severas secas já registradas, afetando a disponibilidade hídrica, os usos da água e o meio de vida dos nordestinos. 

Os volumes dos reservatórios diminuíram drasticamente, chegando ao colapso em muitos casos. 

NM

'Vamos acabar nos Trapalhões', diz Gilmar Mendes sobre decisões do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”. 

Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira pelo plenário do Senado. 

“Nós temos já vários senadores e deputados com denúncia recebida. Nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, 510?”, questionou Gilmar Mendes. “Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?” Ele citou ainda o julgamento recente do STF que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulava a prática da vaquejada, por entender que a prática submete animais a maus tratos. 

A decisão acabou depois anulada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso. 

“Nós temos vivido de vez em quando esse tipo de situação. É preciso que tenhamos uma análise crítica de nosso próprio afazer”, disse. 

Para o ministro, ele e seus colegas precisam ter mais sensibilidade e ser mais autocríticos na hora de julgar, para que não ponham pautas pessoais à frente de pautas constitucionais. Isso, na prática, seria tentar reescrever a Constituição, avaliou o ministro. 

“A gente precisa ter muito cuidado com essas questões. Se queremos reescrever a Constituição, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”, disse ele nesta terça-feira, antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF. 

NM

Fachin mantém decisão que afasta Aécio do exercício do mandato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs mais uma derrota ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

Há pouco, o magistrado negou pedido da defesa do tucano que queria a suspensão da medida determinada pela Primeira Turma do STF, na semana passada, segundo a qual Aécio tem seu mandato suspenso e, ainda, não pode sair de casa no período noturno. 

Entre outras justificativas, segundo o jornal O Globo, Fachin disse que não tem poder para revogar uma decisão da Primeira Turma. 

Diante da posição do ministro, o Senado deve manter os planos de votar ainda nesta terça-feira (5) a suspensão ou não do exercício de Aécio - os parlamentares entendem que cabe à Casa, e não ao STF, determinar se um mandato deve ser suspenso. 

NM

Para Temer, brasileiro viverá 140 anos

Durante o Futurecom, evento de telecomunicações realizado em São Paulo durante esta semana, o presidente Michel Temer voltou a defender a necessidade de reforma da Previdência, justificando que o pagamento de pensões e aposentadorias gera um “déficit extraordinário”, com chances de se tornar cada vez pior. 

Para Temer, é provável que o brasileiro viva até os 140 anos, causando um rombo nas contas do governo. “Nós temos que fazer a reforma da Previdência, porque é evidente que os dados da Previdência, que geram um déficit extraordinário, estão pautados por esse período em que o homem vivia até os 60 anos, 65 anos. Hoje ele vive 80 ou mais anos. Daqui a pouco viverá 140 anos. Então é preciso fazer reformulações permanentes no sistema previdenciário”, justificou o presidente. 

Dados divulgados pelo Banco Mundial mostram que o brasileiro vive, em média, 74,6 anos, quase a metade do que o presidente acredita que será possível nas próximas décadas. 

Temer explicou aos participantes do evento que está lendo “Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã”, de Yuval Noah Harari, um livro que explica a evolução da tecnologia e suas consequências. 

“Com esta grande evolução tecnológica na medicina, por exemplo, daqui a uns 30, 40, 50 anos é muito provável que o homem viva, o ser humano, viva até os 140, 150 anos. E daí, diz ele, vai mudar tudo. Imagine até a relação de pai para filho, porque alguém que tenha 140 anos vai ter filho 100 ou cento e poucos anos. Então, diz ele, nós precisamos nos preparar para o futuro”, contou Temer. 

“Estou mencionando esses livros que acabei de ler, para dizer, interessante, as coisas parecem fantasiosas, mas não são”. 

Yahoo

Caicó inova e serviços da prefeitura poderão ser solicitados por aplicativo de celular

A prefeitura de Caicó terá mais uma ferramenta de contato direto com a população. Um aplicativo para dispositivos móveis, como celulares e tablets. 

O sistema vai funcionar como uma espécie de ouvidoria, onde o cidadão poderá manter uma comunicação com os diversos setores da administração e será possível fazer solicitações de serviços e sugestões. 

O prefeito Batata Araújo explicou que o aplicativo “terá o objetivo de aproximar o cidadão da gestão municipal, sendo uma ferramenta de fácil utilização, que trará mais praticidade aos caicoenses”. 

O App foi desenvolvido pela empresa caicoense Viggo Sistemas e está nos ajustes finais para, nas próximas semanas estar, disponível para ser baixado nos sistemas Android e IOS. 

O aplicativo também gerará relatórios sobre os principais serviços solicitados e o tempo de resolução.

Prefeitura de Jardim do Seridó promoveu um dia de lazer em comemoração ao Dia do Idoso

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por intermédio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Secretarias de Saúde e Educação promoveu, neste domingo (01), uma manhã de lazer para 42 idosos, beneficiados por órgão assistencial como a Academia da Saúde. 

O momento marcou o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1° de outubro. 

O evento foi planejado e organizado por Clecio Kaique, Profissional de Educação Física do NASF, e, também contou com a presença de Carmen Dantas, técnica de enfermagem do Município, que estava prontificada a prestar assistência à saúde dos idosos. 

Estes, ficaram hospedados em uma Casa na Praia da Redinha em Natal/RN, com direito a café da manhã coletivo, piscina e um buffet de almoço. 

Também participaram de diversas atividades durante o dia, como visita ao Morro do Careca, em Ponta Negra, banho de mar na Praia da Redinha, além de apresentação musical com o Sanfoneiro Lucas Alves, que fez a festa durante toda a viagem.

Há grandes chances de Cármen Lúcia ter de decidir futuro de Aécio

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, já deve estar se preparando para definir o futuro de Aécio Neves. 

Hoje, quem conhece os corredores da corte aposta que o julgamento do pedido de afastamento e de reclusão noturna do senador terminará 5 a 5. 

A sessão está marcada para quarta-feira da semana que vem, dia 11. Ao que tudo indica, se posicionarão contra as medidas cautelares Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. 

Do outro lado, devem estar Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e, provavelmente, Celso de Mello, considerado o único voto que pode surpreender. 

Se assim for, caberá a Cármen o voto de minerva. Caso Celso de Mello acompanhar Marco Aurélio, Gilmar e companhia, a presidente do tribunal se livra da bucha. 

ROL

Palocci deverá passar natal em casa, diz defesa

Advogados de defesa do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acreditam que receberá o benefício para passar o Natal em sua residência. 

No último dia 6 de setembro, o ex-ministro prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro. Mesmo que tenha fechado o acordo de delação premiada, Palocci ainda cumprirá tempo de sentença. 

De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, da 'Folha de S. Paulo', a defesa tem esperança que o ex-ministro tenha permissão para celebrar a data natalina junto com sua família. 

Palocci está preso desde setembro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. 

NM

Prefeitura e SEBRAE fecham parceria para estimular expansão e competitividade do bordado de Caicó

“A ideia é que o Bordado de Caicó chegue às passarelas, ampliando a produção para o vestuário e agregando valor ao produto”, destaca o prefeito Batata Araújo sobre a parceria firmada com o SEBRAE para reestruturar técnicas de modelagens no segmento de peças de vestuário com bordado. 

O trabalho envolverá participantes da associação e cooperativa de bordadeiras de Caicó. 

A consultoria será contratada ao SENAI, com objetivo de ajustar o fluxo produtivo, com ênfase na qualidade da confecção. 

O gerente do SEBRAE em Caicó, Pedro Medeiros, explicou que o trabalho envolverá desde o traçado, produção até projeção de moldes com peças de bordado, a partir de pesquisa de tendências de moda e estilo para os públicos feminino e masculino, focando em design e vestibilidade. 

“O bordado de Caicó é conhecido nacionalmente e está muito presente em roupas de cama, mesa e banho. Com essa parceria, pretendemos enriquecer a linha de peças produzidas em Caicó e fortalecer a marca, agregando valor ao produto e encantando cada vez mais o consumidor”, reforça Diego Vale, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó. 

Outra ação importante para o setor produtivo é o processo de Indicação Geográfica do Bordado do Seridó, já iniciado pelo SEBRAE.

Secretaria Municipal de Esportes promoveu curso de Iniciação Esportiva Geral

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó promoveu, em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), um curso gratuito de Iniciação Esportiva Geral, destinado aos profissionais que atuam na área. 

O curso, que teve início no dia 28 de setembro, foi ministrado pelo professor Andrey Valério, encerrando-se no último sábado, (30), com 26 participantes. 

No final, foi entregue pela vice-prefeita, Ana Maria, um certificado de 20 horas/aula. No conteúdo, o participante pode ver, desde as características fisiológicas do esporte até à elaboração de um programa para a iniciação esportiva. 

De acordo com Andrey, que faz parte da equipe técnica da SEEL, o curso vem a colaborar no processo de ensino - aprendizagem. “Esse curso tem como objetivo principal a capacitação dos profissionais que atuam no esporte dentro dos seus respectivos municípios, proporcionando conhecimento sobre o tema e colaborando para a melhoria das ações a serem desenvolvidas pelos mesmos, no processo de ensino aprendizagem”, explicou o professor Andrey Valério.

Município de Caicó abre novo prazo de adesão ao REFIS 2017

Depois da aprovação pela Câmara Municipal de Caicó e sanção do prefeito Batata Araújo da lei nº 5.019, o Poder Executivo abre nesta segunda-feira (02) o novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). 

O artigo 2º estabelece que “os débitos parcelados anteriormente pelo contribuinte podem ter a dispensa dos juros e multas, desde que pagos em até 24 (vinte e quatro) parcelas”. 

Pagando à vista, o contribuinte terá uma redução de 100% no valor das multas e juros. A solicitação de parcelamento pode ser feita até 03 de novembro de 2017, na sede da tributação municipal situada na Avenida Coronel Martiniano, 1025, Centro. 

Os descontos são válidos para débitos fiscais decorrentes de fatos geradores até 31 de dezembro de 2016.

PSDB DISCUTE SAÍDA DE AÉCIO, POR BEM OU POR MAL

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) conversaram nos Estados Unidos sobre um tema que constrange a todos os tucanos: Aécio Neves. 

Da conversa escapou a certeza de que o senador mineiro está frito. 

É que não há como o candidato de 51 milhões de votos a presidente, em 2014, continuar filiado ao partido. 

Ou sai por bem ou será convidado a sair. 

DP

Presidente interino do PSDB faz auditoria em contas aprovadas por Aécio

O presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, está realizando uma auditoria nos contratos que o partido fez quando o senador afastado Aécio Neves estava à frente da sigla. 

Como revelado pelo jornalista Lauro Jardim no "O Globo", neste domingo (1º), o intuito é passar um "pente-fino" nas contas aprovadas pelo mineiro. 

Aécio Neves é presidente do PSDB desde 2013. O mineiro se licenciou do cargo em maio deste ano, após "explodirem" os escândalos da delação do grupo JBS à Operação Lava Jato. 

Foi então que Tasso assumiu interinamente a presidência da legenda, posição em que se encontra até o momento. 

NM

Neymar pretende abrir escola de esportes em Miami

Neymar, 25 anos, pretende anunciar a criação de uma rede de escola de esportes, a Neymar Sports. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o objetivo do jogador é abrir 100 unidades pelo mundo nos próximos três anos. 

A primeira escola será inaugurada em Miami, revela a publicação. Neymar é considerado um dos jogadores mais caros do futebol mundial. 

O atacante brasileiro se tornou a transferência mais cara da história, com sua venda milionária ao Paris Saint-Germain por € 222 milhões. 

No Brasil, o jogador é responsável pelo Instituto Neymar Jr, uma organização beneficente com o objetivo de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade através de atividades esportivas, educativas e sociais. 

NM

Roupa do hexa? Site adianta como será camisa da seleção em 2018

Os primeiros detalhes do uniforme da seleção brasileira para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018, foram vazados neste sábado pelo site britânico Footyheadlines, especializado em artigos esportivos. 

Já classificado para o maior evento do futebol, o Brasil vestirá, segundo a publicação, uma camisa com uma marca d’água, em um formato de estrela, que se inicia contornando o escudo do time. 

Conforme o desenho se afasta do distintivo, o detalhe aumenta cada vez mais e se alastra pelo resto da vestimenta. 

A cor amarela e tradicional da camisa brasileira promete ser ligeiramente diferente das versões anteriores. 

Veja

Condenado na Lava Jato, Lula lidera intenções de voto para 2018

Mesmo após condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial de 2018. 

Segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (30), o petista tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados e garante, assim, uma vantagem significativa em relação os seus principais adversários. 

De acordo com o levantamento publicado na "Folha de S. Paulo", o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) estão empatados em segundo lugar. 

Na simulação de cada um dos candidatos contra Lula, Bolsonaro oscila entre 16% e 17% e Marina entre 13% e 14%. Já os tucanos Geraldo Alckmin e João Doria apresentam desempenho equivalente na disputa com Lula, Bolsonaro e Marina. Ambos têm 8% das intenções de voto. 

Nas simulações de segundo turno, o ex-presidente, pela primeira, vence todos os adversários. Porém, se o juiz Sergio Moro concorrer (possibilidade que ele descarta), teríamos um empate técnico. 

Na pesquisa anterior, realizada no mês de junho, Lula já vencia os principais concorrentes no segundo turno, mas empatava também com Marina. 

Contudo, se o ex-presidente for condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal por conta do caso do tríplex em Guarujá, ele pode se tornar inelegível. Caso isso ocorra, a transferência de votos para outro petista é bastante restrita. 

Segundo pesquisa, apenas 26% dos entrevistados dizem que votariam em alguém indicado por ele. A pesquisa foi realizada na última quarta-feira (27) e na quinta-feira (28). 

O Datafolha fez 2.772 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

NM

'Muita gente está pedindo intervenção militar', diz coronel do Exército

Com a crise política, a economia em um dos piores momentos de sua história e escândalos semanais de corrupção, muitos brasileiros estão se perguntando: chegou a hora de uma intervenção militar? 

A última ditadura militar registrada no Brasil ocorreu entre 1964 e 1985. No período, foram cassados mandatos de políticos, jornais foram censurados e opositores foram presos, torturados e assassinados.  

Ainda assim, o fantasma da intervenção militar volta para assombrar a sociedade brasileira vez ou outra. 

A mais recente aparição do assunto ocorreu quando o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes perguntou em seu Twitterse os brasileiros querem uma intervenção militar. Após mais de 37 mil votos, o "não" venceu com 51%. 

O porta-voz do Clube Militar, Coronel Ivan Cosme, avalia que os pedidos por uma intervenção são fruto da desesperança com a política. "A questão da intervenção militar, que muita gente está pedindo, talvez seja até em função de uma desesperança que está se abatendo sobre o povo em função do que a gente vê nos nossos meios políticos."

Ivan Cosme ressalta que, em sua opinião particular, a intervenção não é o melhor caminho. "Não é que a intervenção não vai resolver. Até porque muitas pessoas estão se esquecendo que no mundo atual, globalizado, a intervenção leva ao isolamento da comunidade internacional". 

NM

Saiba qual o salário do lateral-direito Daniel Alves, do PSG

O lateral-direito brasileiro Daniel Alves, um dos destaques do PSG neste início de temporada, recebe um salário gordo no fim do mês. 

O jornal francês 'Le Parisien' revelou neste sábado (30) que o brasileiro recebe 700 mil euros, cerca de R$ 2,6 milhões por mês. 

Segundo a publicação, o salário anual do jogador é de 8,4 milhões de euros (cerca de R$ 31 milhões).  

O lateral desfalcou o PSG na goleada do time sobre o Bordeaux por 6 a 2, pelo Campeonato Francês, neste sábado. Neymar brilhou e marcou duas vezes. 

NM

SEM PERDAS

Apesar de os juros terem caído quase à metade em relação ao governo Dilma, os bancos não reduziram as taxas para o consumidor. 

A taxa é de 8,25%, mas o Itaú só financia por 10,1%. A Caixa, o menor, 9,33%. 

DP

Moro está cansado e quer deixar processos da Lava Jato, diz revista

O juiz federal Sergio Moro teria manifestado a intenção de deixar a 13ª Vara Criminal de Curitiba, onde tramitam os processos ligados à primeira instância da Operação Lava Jato. 

As informações são da coluna Radar, do site da revista Veja, deste sábado (30). 

De acordo com a publicação, pessoas próximas ao magistrado afirmam que ele vai sair após terminar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O petista e o juiz se encontraram frente a frente pela última vez no dia 13 de setembro. 

A audiência foi sobre suspeitas da participação do ex-presidente em um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. 

MSN

Campo Redondo promove seminário de prevenção ao suicídio

Dentro da programação do Setembro Amarelo, que trata a prevenção ao suicídio, a Prefeitura Municipal de Campo Redondo, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu o I Seminário de Educação para Saúde Mental. 

O dia de atividades aconteceu nesta sexta-feira (29), na Escola Municipal Sebastião Cosme Assunção, na Comunidade Malhada Vermelha e trouxe como tema “Reabilitando a vida: Educar para o viver”. Na plateia Professores da Educação Básica, da EJA, profissionais da saúde, da assistência social e convidados. 

Os palestrantes Anadir Pessoa e Ari Peter, acompanhados pela pedagoga Ilka dialogaram com os participantes e orientaram sobre o papel da rede de proteção esclarecendo situações de como identificar e prevenir a dor psíquica, causa geradora de casos de suicídio. 

“O projeto é desenvolvido através do fortalecimento da rede de proteção e trabalha uma temática como essa sem julgamentos, mas com discussão, entendimento e prevenção. Não é discutir a morte, mas ao contrário valorizar a vida e cuidar da resiliência de todo aquele que precisa ser ouvido, acolhido e amado. Dizemos sim a esse projeto que nos foi apresentado pela FACEN. O município de Campo Redondo se prontifica a ser a mão que reabilita a vida. O projeto será implementado através de curso de formação de Tutoria de Resiliência, estabelecimento de diálogos com os órgãos da saúde para ser discutido o aumento dos psicólogos na rede de proteção, na realização de palestras nas escolas acerca da temática das dores psíquicas e suas consequências, na implantação de Rodas de Conversa na rotina da formação continuada dos agentes da rede, como forma de integração, formação, esclarecimento e motivação, faremos também caminhadas mobilizando toda a população”, contou Simone Cortez, secretária de Educação.

Legalização do Jogo avança no Congresso

Para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a colocar o assunto em pauta, foi formalizado nesta sexta (29) a Frente Parlamentar pela Aprovação dos Jogos no Brasil. 

O documento foi protocolado pelo deputado Cesar Halum (PRB-TO) e conta com 262 assinaturas. O grupo pretende inciar os trabalhos no Congresso já no dia 18 de outubro. 

“Queremos pautar e aprovar o projeto até dezembro. Num momento de crise, o Brasil poderá arrecadar até R$ 18 bilhões de reais por ano, e gerar 1 milhão de empregos”, aposta Halum. 

Na América do Sul, só Brasil e Bolívia não regulamentam a prática. 

ROL