Termina no dia 10 de janeiro de 2011 o prazo final para que as associações do Povoado Ermo, município de Carnaúba dos Dantas, interessadas em participar do Aviso de Habilitação nº 4/2010, do Ministério das Comunicações, para exploração do serviço de radiodifusão comunitária naquela comunidade, apresentem as documentações exigidas pelo órgão.
O prazo foi prorrogado em razão do Aviso de Retificação (DOU 26/11) a publicação do Aviso de Habilitação nº 4/2010. Assim, o prazo de 45 dias previstos na legislação passará a contar a partir do dia 26 de novembro último.
Quaisquer associações devidamente regularizadas poderão participar do processo de habilitação, desde que tenha atuação no povoado.
Se por acaso participarem mais de uma associação no referido processo, o Ministério das Comunicações escolherá aquela associação com maior representatividade na comunidade.
A.I-PMCD
Nenhum comentário:
Postar um comentário