A deputada estadual Márcia Maia apresenta nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, um pedido para instalação de um Juizado Especial de Violência contra a Mulher na Zona Norte de Natal.
O pedido da parlamentar pessebista será também encaminhado a presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes. Atualmente, a Zona Norte da capital potiguar não dispõe de um Juizado Especial para atender essa demanda específica.
"É importante fortalecer as instituições e a rede de proteção a mulher. A Lei Maria da Penha, sozinha, não é suficientes. Precisamos garantir o funcionamento dos mecanismos legais que podem efetivá-la", afirmou Márcia.
A.I.
Nenhum comentário:
Postar um comentário