O Regime Próprio de Previdência Social foi tema de debate entre prefeitos do Seridó e de outras regiões do Estado, em encontro realizado ontem, quarta-feira, 03, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), em Currais Novos.
Além dos prefeitos filiados à AMSO, outros gestores municipais também estiveram presentes no encontro, como Roberto Germano, de Caicó, Genilson Maia, prefeito de São Fernando e presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante, e Benes Leocádio, prefeito de Lajes e Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Anfitrião do evento, o Prefeito de Currais Novos e presidente da AMSO, Vilton Cunha, disse que o debate é de extrema importância para os municípios, pois a economia gerada com o RPPS, além de restaurar o equilíbrio financeiro dos municípios, favorece um maior investimento na realização de obras.
“Natal, Mossoró, São Gonçalo, e vários municípios do país já contam com esse Regime. O debate é importante e a adesão ao RPPS é fundamental para a restauração financeira e orçamentária dos municípios”, disse Vilton.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, foi convidado para o Seminário e aproveitou para contar a experiência de sucesso do município com a adesão ao regime. “A implantação da previdência própria gerou uma economia de milhões à São Gonçalo, e os principais beneficiados são os servidores”, disse.
Jaime mostrou as vantagens da previdência municipal em SGA, como a garantia de recebimento da aposentadoria na integralidade. O presidente da AMS, Genilson Maia, afirmou que o regime é uma das alternativas para salvar os municípios no sentido administrativo. “A previdência está metendo a mão nos recursos das prefeituras”, disse.
Após o debate entre os prefeitos, o Consultor Previdenciário da FEMURN, Rocine Rodrigues, detalhou o funcionamento e benefícios do regime para os municípios. No Brasil, já são 1.906 municípios que adotaram o sistema.
SECA
Os prefeitos aproveitaram a reunião para discutirem alternativas para o enfretamento da seca e cobrarem dos governos federal e estadual, soluções para o problema. “A AMSO tem que organizar urgentemente uma reunião com os prefeitos para discutirem a seca”, disse Benes, que se disse frustrado com a reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma, na última terça-feira, 02, onde nenhuma medida concreta foi apresentada pelo Governo Federal para ajudar no combate à seca.
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