Um bate-boca no plenário entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, levou nesta quinta-feira ao encerramento da sessão que analisava os embargos dos réus do processo do mensalão.
O desentendimento começou quando Barbosa e Lewandowski passaram a discutir sobre a lei usada na dosimetria da pena aplicada ao ex-deputado federal Bispo Rodrigues (extinto PL-RJ, atual PR).A divergência acontece sobre a data da prática do crime.
De acordo com o vice-presidente do STF, a pena não deve ser aplicada com base na Lei 10.763, de 2003, uma vez que Bispo Rodrigues teria cometido o crime em 2002.
Em meio à explanação de Lewandowski, o presidente do STF o acusou de querer abrir uma discussão protelatória que tinha sido realizada durante o julgamento em 2012.
"Para que servem os embargos?", questionou Lewandowski. "Não é para arrependimentos, ministro", rebateu Barbosa, lembrando que a votação foi unânime.
Em seguida, ele afirmou que o vice-presidente do Supremo estaria fazendo uma "chicana". "Vossa excelência está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço que o senhor se retrate agora", retrucou Lewandowski. Barbosa disse que não se retrataria.
Em meio ao bate-boca, o presidente do Supremo decidiu encerrar a sessão sem que houvesse conclusão do julgamento dos embargos do ex-deputado do extinto PL do Rio.
A discussão entre Barbosa e o vice-presidente da Corte se arrastou até a sala de lanches, que fica atrás do plenário. Após o encerramento da audiência, o ministro Marco Aurélio Mello lamentou o episódio, segundo ele, causa descrédito da instituição.
"É ruim em termo de credibilidade da instituição. É ruim em termo de entendimento que deve haver no colegiado", afirmou. "Acho que houve um arroubo de retórica e a essa hora o presidente deve estar arrependido", acrescentou.
Estadão
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