"Após trinta anos assistindo mudanças na área de saúde do nosso Brasil, nos deparamos com mais uma aberração para ser contada.
Mais um filme está sendo produzido para ser assistido por nossos descendentes e eles, assim com nós, mais uma vez irão ser expectadores de mais um desarranjo na saúde no município de Currais Novos-RN.
Quem são os responsáveis pelas decisões imediatistas sobre o futuro da saúde do nosso munícipio? O Governo do Estado que apresenta o maior índice de rejeição já visto na história política do Rio Grande do Norte.
O mesmo que deixa a população carente de assistência à saúde por falta de leitos, medicamentos, equipamentos e não contratação de profissionais habilitados e aprovados em concurso público e que correm o risco de perder o seu direito de trabalho por término do prazo de validação.
Do atual secretário de saúde, de um governo sem rumo, que pouco conhece da nossa realidade e com palavras de efeito, tenta convencer e mudar nosso futuro e nos deixar em um caminho sem volta.
Por que iremos permitir que mais uma vez nosso sistema de saúde seja modificado por estes nômades políticos?
Temos que, antes de qualquer mudança no sistema de saúde do nosso município, conhecer a nossa história.
Desde sua fundação, em 1943, a saúde de Currais Novos foi assistida pelo Hospital Padre João Maria. Inicialmente funcionava em forma de albergue, recolhendo os que necessitavam de abrigo ou os acometidos de enfermidades.
E depois como Hospital Maternidade, atendia suas necessidades de saúde sem participação de ajuda dos órgãos governamentais.
Hoje, ele tem alcance regional e atende trinta municípios da região. Mensalmente, o atendimento de urgência recebe cerca de 4.800 usuários e realiza uma média de 520 internações.
O Hospital possui 108 leitos, desses 96 estão cadastros no SUS. Dispõem também de atendimentos diversos em clínicas específicas para tratamentos como Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Clínica Obstétrica, Clínica Pediátrica, UTI Geral Adulto UTI Neonatal, Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e outros.
O Hospital Padre João Maria é uma sociedade de fins filantrópicos reconhecidos pelo Ministério de Assistência e Promoção Social conveniado com a Secretaria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
As decisões são tomadas mediante um Conselho Administrativo no qual é representado pela Fundação Padre João Maria e pela Diretoria Executiva que é formada por três diretores
Somente trinta e um anos após sua fundação, sem ajuda dos órgãos governamentais, no ano de 1974, foi que o Governo do Estado cedeu à paróquia de Sant’ana, instalações edificadas conforme arquitetura hospitalar, onde hoje funciona o Hospital Regional, dando início a uma parceria entre o Estado e Hospital Padre João Maria.
Até meados de 1988 toda a equipe médica, auxiliares e funcionários eram mantidos pelo filantrópico Padre João Maria.
Em 1988, há vinte e cinco anos, a população assistiu a uma mudança no sistema de saúde do município onde o poder governamental tornou o Hospital Regional em “Fundação Walfredo Gurgel” sem participação popular nesta decisão, prometendo assistência total e integral á população assistida, coincidindo com a criação do SUS, período em que o governo Federal descentraliza a saúde e transfere recursos para o Estado.
A Fundação Walfredo Gurgel, autarquia pertencente ao governo do estado, assume a saúde do município e contrata os médicos e funcionários, triplicando seu contingente, antes pertencentes ao Hospital Padre João Maria.
A diretoria executiva do hospital passa, agora, a ser escolhida por indicação política e o Hospital Padre João Maria perde seu poder de decisão administrativa e fica a mercê do Governo Estadual, e restando ao presidente do Conselho Administrativo do filantrópico ficar sob as determinações do novo corpo diretor.
Reduzindo seu índice financeiro com a queda do faturamento das AIH’S (autorização de internamento hospitalar), agora recolhido para os cofres do Governo do Estado e com redução dos valores em oitenta por cento ficando como figura decorativa dentro do sistema de saúde do município de Currais Novos.
A nova fórmula de saúde apresentada pelo Governo do Estado não funcionou por mais de três anos.
A partir de 1991, os cortes dos alimentos, medicamentos e produtos hospitalares se tornaram frequentes e o hospital Padre João Maria com a recuperação do faturamento das AIH’S passa a assumir as deficiências deixadas por promessas não cumpridas pela Fundação Walfredo Gurgel e toda sua arrecadação pelos serviços prestados foram destinadas a pagamentos dos fornecedores, antes da alçada daquela fundação.
Em1996 a Fundação Walfredo Gurgel é extinta e passa a responsabilidade para a SESAP (Secretaria de Estado de Saúde Pública).
O Governo fracassa na manutenção à saúde, porém permanece com poder de escolha da diretoria executiva formada por três diretores escolhidos por apadrinhamento político que muda com frequência por não falarem a mesma linguagem com o presidente da fundação Padre João Maria que por hora destina todo seu faturamento na tentativa de saldar um déficit de um milhão de reais deixado pela falta de gerenciamento da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.
Nos dias atuais, a saúde do RN se encontra reconhecidamente sucateada e a cidade recebe a notícia que a nova intenção do Governo do Estado é repetir a mesma fórmula mal sucedida e novamente, após vinte e cinco anos, reduzir o faturamento do Hospital Padre João Maria no que diz respeito aos convênios com AIH’S, planos de saúde e particulares, alegando que o Sistema Único de Saúde tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção da equidade no atendimento das necessidades de saúde da população, ofertando serviços com qualidade adequados às necessidades, independente do poder aquisitivo do cidadão.
Porém devemos saber que o setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e convênios de prestação de serviço ao Estado quando as unidades públicas de assistência à saúde não são suficientes para garantir o atendimento a toda à população de uma determinada região.
Desta vez deveremos ter participação efetiva nestas decisões governamentais para não sermos vítimas, mais uma vez, de uma atitude imediatista e irresponsável.
Assim sendo, é preciso que todos os que contribuem para a melhoria desta instituição, juntamente com a população se unam em prol do seu fortalecimento para que seja restabelecida esta situação trazendo para a cidade, benefícios e melhorias para a população."
Currais Novos, 28/10/2013-RN.
Jodinaldo Lucena