O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, acompanhado da secretária adjunta, Ieda Cortez, e de uma comissão de técnicos da Semarh, se reuniu, na noite da última sexta (23), com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica.
O encontro aconteceu na igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, e foi mediado pelo representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Procópio Lucena.
O objetivo da reunião foi manter um primeiro contato com o movimento, escutar as demandas dos moradores e detalhar alguns pontos importantes no processo de construção do reservatório. “Estamos aqui para passar informações técnicas e esclarecer como os processos serão conduzidos. O movimento é legítimo e terá todo nosso respeito” disse Mairton.
Na ocasião, o secretário deu explicações sobre cada ponto de reivindicação presente na carta que o movimento entregou ao governador, no ultimo dia 7, entre eles a condução dos processos de pagamentos de indenização.
“Reforçamos nossa assessoria jurídica e criamos uma comissão permanente de avaliação para dar celeridade aos processos no âmbito jurídico, administrativo e financeiro. Logo mais os 127 processos de indenização que já foram negociados serão pagos às famílias” ressaltou ele.
Outra dúvida esclarecida pelo secretário foi sobre a futura visita do Governador Robinson Faria ao distrito de Barra de Santana, para conversar com os moradores. “A palavra do Governador para mim foi que a construção de Oiticica e seus projetos sociais são prioridades e que o movimento terá todo respeito que merece” Disse ele.
De acordo com o secretário, a visita do Governador deverá acontecer na primeira quinzena de fevereiro e na oportunidade ele vai discutir e anunciar aos moradores todas as iniciativas tomadas, por parte do governo, para suprir e atender a demanda social e econômica que o movimento pleitea.
“Este primeiro encontro foi positivo. Senti que podemos recuperar a confiança dos moradores, apesar de todo transtorno que eles já passaram. Vamos continuar trabalhando e agilizando a burocracia necessária para que as coisas aconteçam de forma correta. Meu contato com a obra e com os envolvidos será mais próximo, quero acompanhar tudo de perto.” Finalizou Mairton.
Na manhã da sexta, o secretário visitou, pela primeira vez, as obras da barragem. Acompanhado da equipe técnica da Semarh, responsável pelo andamento e fiscalização da construção e de representantes da empresa que supervisiona o empreendimento, ele esteve no canteiro de obras além de conferir o local onde será construída a nova comunidade, no Alto do Paiol.
Durante a tarde, antes da reunião, ele fez uma visita ao bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos e o padre Ivanoff Pereira, para explicar alguns pontos referentes à atual situação das obras da barragem e seus aspectos sociais.
A obra está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo da KL, também ficou o recadastramento para o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde está sendo construído o reservatório.
Todo amparo sobre a parte legal desse processo está sendo acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O custo total do convênio será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões investidos no reassentamento.
O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu.
A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
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