STJ diz que trabalhador pode pedir desaposentadoria sem devolver valores

Trabalhadores que optaram pela aposentadoria parcial e que desejam renunciar ao benefício para requerer outro mais vantajoso poderão fazê-lo sem ter de devolver valores à Previdência Social. 

O entendimento foi consolidado nesta quarta-feira (8), por unanimidade, pelos ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O assunto vinha sendo julgado de forma individualizada pelo tribunal, mas agora a corte se pronunciou dentro do sistema de recurso repetitivo. 

Nesses casos, todos os processos que tratam sobre o mesmo tema são suspensos nos tribunais locais para aguardar a palavra final do STJ, que é uma orientação às instâncias inferiores. 

Os ministros da Primeira Seção entenderam que o contribuinte que se aposentou parcialmente e continuou trabalhando e contribuindo com a Previdência pode pedir a desaposentação sem devolver valores. 

A regra é válida se o mesmo regime estiver em vigor ou se houver mudança de regras no período. 

Agência Brasil

5ª Conferência Municipal das Cidades acontecerá na próxima sexta, 10

A etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades acontecerá na próxima sexta-feira (10) no auditório da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental (AMSO), com a participação da sociedade e do governo municipal que irão discutir as demandas que afetam diretamente a vida das pessoas. 

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência irá debater a participação e controle social, reforma e inclusão urbana, temas que são trabalhados conforme o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).

Deputada cobra investimento em segurança e convocação de PMs concursados

A insegurança no Rio Grande do Norte foi tema de pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia na manhã desta quarta-feira (08) no plenário da Assembleia Legislativa do estado. A parlamentar destacou o alto número de homicídios no RN. 

“Estamos em meio a uma guerra que está matando pessoas nos bairros da periferia, matando jovens, negros, pessoas de baixa escolaridade. Vivemos diante de um quadro assustador. A questão dos homicídios está banalizada e precisamos fazer com que o poder público volte a se indignar. Não veja com naturalidade essa violência que tem destruído vidas, famílias e o bem estar da sociedade”, asseverou. 

Segundo Márcia, ir à farmácia, padaria, conversar em uma praça ou sair para fazer compras no supermercado, se tornou uma aventura no Rio Grande do Norte e que a sensação de insegurança, de impotência é grande diante de tanta violência. 

A deputada disse que dados da secretaria de Segurança Pública e Defesa Social apontam que a Polícia registrou entre janeiro e abril deste ano, uma média de um roubo por hora em Natal. 

São 24 assaltos diários. Ao todo foram contabilizados 2.840 ocorrências desse tipo.

Fisioterapia melhora qualidade de vida dos idosos do Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio

Melhorar a qualidade de vida de idosos e pessoas com necessidades especiais através da fisioterapia, tem sido uma das metas da Secretaria Municipal de Saúde através dos atendimentos domiciliares fisioterápicos. 

No último dia 15 de abril, durante visita ao Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio, a secretária de saúde, Tércia Leda, e o fisioterapeuta Mileno Almeida, perceberam a necessidade de prestar os serviços na instituição como forma de ajudar na recuperação física dos idosos. 

Na ocasião, a equipe da secretaria e do abrigo conversou com D. Antônia Pereira Figueiredo, de 85 anos, que não apresentava condições de se levantar ou se sentar, situação bem diferente apresentada no último sábado (04), quando a equipe retornou para acompanhar a evolução dos atendimentos.

“Em 50 anos, o abrigo nunca teve um olhar especial para o atendimento dos nossos idosos como o que estamos tendo agora”, disse Francinaldo Syllid da Silva Chagas, coordenador do abrigo. Durante o encontro, que contou com a presença de Drª Cleide Barbosa de Macedo, presidente da entidade, a secretária de saúde avaliou os atendimentos como de extrema importância para melhorar a saúde dos idosos. 

“Tivemos grandes avanços, D.Antônia, por exemplo, hoje se senta sozinha”, disse Francinaldo. Assim como os idosos do abrigo, pessoas com necessidades especiais também contam com os serviços do atendimento domiciliar fisioterápico.

Conselho da UFRN aprova novas regras para o SiSU

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou novas regras que serão adotadas pela instituição no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir do segundo semestre de 2013 (2013.2). 

A partir de 2013.2, 100% das vagas da UFRN serão preenchidas pelo ENEM/SiSU, com exceção dos cursos que fazem Teste de Habilidade Específica, como Música. 

Na reunião, ficou definido que no período letivo de 2013.2 serão reservadas 25% das vagas do SiSU para as cotas e, em 2014, esse percentual atingirá 37,5% . 

Já a partir de 2015, 50% das vagas serão reservadas para cotas no Sistema. Os pesos e notas mínimas também foram diferenciados em função da área do curso (Biomédica, Humanística I, Humanística II, Tecnológica I ou Tecnológica II). 

Para conferir os pesos e notas de cada área, basta acessar o site da Pró-Reitoria de Graduação da UFRN (PROGRAD): www.prograd.ufrn.br .

Grávidas podem realizar testes rápidos de HIV e Síflis nas Unidades Básicas de Saúde

A equipe de enfermagem da atenção básica de Currais Novos realizou capacitação para a execução dos testes rápidos de HIV e Síflis para as gestantes do município. 

De acordo com Ana Lígia Maia, enfermeira da Unidade Básica de Saúde “Mozart Dias”, do bairro Paizinho Maria, esta é uma ação para “dar melhor suporte as gestantes de alto risco”. 

Com o resultado imediato do teste, a equipe de saúde inicia o tratamento como forma de aumentar as chances dos recém-nascidos nascerem sem as infecções. 

“Este é mais um passo para reestruturar o pré-natal de alto risco no município, que com responsabilidade, preza por essas tão valiosas vidas”, disse Ana.

Caicó realizará a 5ª Conferência Municipal nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (10) a Prefeitura de Caicó estará realizando a 5ª Conferência Municipal. 

O evento começa às 8 horas no auditório do Centro Administrativo, e terá a participação de vários segmentos representativos do Município. 

A coordenação é da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Programa de combate ao Glaucoma realiza atendimentos na Secretaria de Saúde

O programa de combate ao glaucoma, organizado pelo Governo Federal em parceria com os municípios, está realizando atendimentos nesta quarta (08) e quinta-feira (09), na Secretaria de Saúde de Currais Novos. 

Os pacientes cadastrados no programa estão sendo atendidos pelo médico oftalmologista, Carlos Dutra, que após a consulta, realiza a entrega dos colírios gratuitamente. 

O glaucoma é um doença que afeta o principal nervo do olho, chamado de nervo óptico, causando uma elevação da pressão intraocular. “Se o glaucoma não for tratado, o paciente pode cegar”, disse o médico. 

Na última sexta-feira (04), Dr. Carlos Dutra realizou 18 cirurgias de pterígio – uma membrana fibro-vascular que surge sobre a córnea - na Policlínica “Monsenhor Ausônio Araújo”. 

“Além dos atendimentos do glaucoma, também estamos fazendo a revisão das cirurgias de pterígio. Temos o compromisso de avançar nessas ações como forma de dar uma melhor assistência aos pacientes”, disse a secretária de saúde, Tércia Leda.

Finalistas do Musa do Futebol Potiguar serão apresentadas nesta quarta-feir

O concurso que está agitando as torcidas do Rio Grande do Norte entrou na sua fase final. Nesta quarta-feira (8), no Espaço Guinza, durante o Miss Natal, as 10 finalistas do Musa do Futebol Potiguar serão apresentadas para o público e para a imprensa. 

As representantes oficiais dos clubes que disputam o Campeonato Potiguar Chevrolet 2013 foram escolhidas através de votação popular, no site da Tribuna do Norte.

Conselho Municipal da Criança e Adolescente delibera ações com Promotoria e Prefeitura

O Conselho Municipal da Criança e da Adolescência realizou a posse de seus membros nesta terça-feira (07), com a participação de Drª Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, promotora de Justiça de Currais Novos, do prefeito Vilton Cunha, vice João Gustavo, do secretário municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eugênio Lins, e de coordenadores da secretaria de educação. 

Durante a reunião foi discutido os investimentos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). 

A promotora pediu que a gestão municipal tenha o compromisso em ajudar nas ações desenvolvidas pelo conselho para que as crianças e jovens tenham uma melhor assistência social e educacional.

“Temos o compromisso em contribuir com o conselho e iremos investir nas ações”, disse Vilton.

Encontro com o Autor e Ação Leitura incentivam prazer em ler

Estreitar os laços entre leitores e autores e mostrar, especialmente aos jovens, que ler é divertido. Com esses objetivos, o Sesc, com o apoio da Fecomércio/RN e em parceria com o selo Jovens Escribas, realiza mais uma edição do projeto Encontro com o Autor. 

Durante toda a próxima semana (13 a 17/05), escritores potiguares e de outros estados do Brasil visitam escolas públicas e particulares, instituições de ensino superior e estabelecimentos de cultura em Natal para conversar sobre suas obras, além de ministrar oficinas na área. 

Toda a programação é gratuita e está disponível no site do Sesc RN (www.sescrn.com.br) e no do Jovens Escribas (www.jovensescribas.com.br/acaoleitura). 

A abertura acontece segunda-feira (13/05), às 19h, na UnP da Avenida Floriano Peixoto (Petrópolis), com um bate papo do qual participam alunos, interessados e os autores Clotilde Tavares e Pablo Capistrano. 

Desde o ano passado, o Encontro com o Autor uniu-se ao Ação Leitura, já realizado em edições anteriores pelo Jovens Escribas. 

A associação colheu bons frutos: o movimento de incentivo à leitura ganhou corpo, resultando em uma programação ainda maior este ano.

Ministério Público se reúne com conselheiros de saúde para discutir a atenção ao pré-natal

A promotora de saúde do Ministério Público Estadual, Iara Pinheiro, se reuniu nesta terça-feira (07) com os conselheiros de saúde de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, municípios que fazem parte da comarca de Currais Novos. 

A promotora Mariana Barbalho e os secretários de saúde dos municípios participaram do encontro. Drª Iara pediu aos conselheiros e gestores que tenham um maior engajamento na atenção ao pré-natal para garantir um parto seguro as gestantes da região. 

Janice Azevedo, administradora hospitalar e que apoia a promotoria de saúde, mostrou um quadro da situação da assistência médica a estas pacientes. “O RN é um dos estados do Nordeste com um dos piores índices de assistência à gestante”, disse Janice. 

“O Ministério Público está realizando uma ação de promoção, não punitiva”, disse Iara, afirmando que o MP deve estar perto dos gestores para vencer as estatísticas e legitimar o SUS. Projeto “Nascer com Dignidade”

Secretaria de Educação de Caicó lança o PNAIC nesta quarta-feira

Será lançado nesta quarta-feira (08), no auditório da 10ª DIRED em Caicó o Programa Nacional de Alfabetização Pela Idade Certa (PNAIC). 

O programa é um compromisso formal assumido pelos governo, federal, estaduais e municípios para assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ou seja, do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. 

De acordo com Socorro Mariz, secretária de educação de Caicó as principais ações do programa são a formação continuada dos Professores alfabetizadores e seus Orientadores de estudo; distribuição de materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico e tecnologias educacionais; avaliação sistemática da aprendizagem das crianças; gestão educacional, controle social e mobilização. 

Por meio dessas ações o PNAIC visa propiciar condições de trabalho para os professores e gestores de modo a garantir o direito de cada criança de aprender e se alfabetizar. 

Os professores que participarem deste programa receberam uma ajuda de 200 reais, durante os dois anos do programa.

ENGANADOS

Rompimento de adutora causa falta de água em dez bairros de Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou nota na manhã desta terça-feira (7) informando que mais de dez bairros de Natal devem ficar sem água até esta quarta-feira (8) por conta de um acidente na obra de implantação de tubulação de gás no bairro do Tirol, zona Leste de Natal. 

De acordo com a nota, durante a execução do trabalho, uma adutora da Caern foi rompida no cruzamento entre a Avenida Zacarias Monteiro e a rua Nilo Ramalho, causando o vazamento de água na área próxima à Unicat, por trás do IFRN. 

A Caern informou que ficarão sem água os bairros: Alecrim, Barro Vermelho, Lagoa Seca, Tirol, Petrópolis, Cidade Alta, Ribeira, Rocas, Santos Reis e Morro Branco, além dos imóveis localizados na orla de Natal, entre as praias de Areia Preta e Praia do Forte. 

De acordo com o chefe da Unidade de Operação e Manutenção da Regional Natal Sul, Jacques Gomes Pinheiro, o conserto da adutora deverá ser iniciado no início da tarde desta terça-feira (7) e deverá ser finalizado até a manhã desta quarta-feira (8). 

G1/RN

Estado de saúde de Netinho 'inspira cuidados', diz médico-cirurgião na BA

O médico-cirurgião Jorge Bastos, que acompanha a saúde Netinho, internado há quase 15 dias na UTI do Hospital Aliança, em Salvador, afirmou que o estado de saúde do cantor é estável, mas "inspira cuidados". 

Ele explicou que o paciente fez uma drenagem cirúrgica na segunda-feira (6) para remover um abcesso que foi criado no fígado. O processo foi realizado devido a uma infecção descoberta no órgão. 

"No domingo [5], ele já estava fora da UTI, mas sofreu uma inflamação no hematoma que já tinha, provavelmente causado pelas bactérias do intestino. Por conta da infecção que foi causada a partir disso, teve de passar por uma drenagem no local ontem [segunda]", disse. 

De acordo com o médico, por conta da intervenção cirúrgica, feita com anestesia geral, Netinho está sedado e respira com auxílio de aparelhos, processo classificado por ele como "normal". 

Jorge Bastos afirmou que o artista não passa por "nenhum risco iminente". Não há previsão de alta e um boletim médico deve ser divulgado na quarta-feira (8). 

G1

Ministérios do Esporte e da Educação estudam criação de Universidade Olímpica

Os ministérios do Esporte e da Educação estão trabalhando juntos para a criação de uma Universidade Olímpica no país. 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (7), durante o lançamento do Programa Atleta na Escola, que as duas pastas, inclusive, estão preparando um memorando técnico sobre o assunto. 

“Nós estamos assinando um memorando técnico do Ministério do Esporte com o Ministério da Educação para a gente criar uma Universidade Olímpica no Brasil. Para, nessa universidade, a gente desenvolver a medicina esportiva, nutrição esportiva, fisioterapia esportiva, tecnologia assistiva para Paraolímpiada, psicologia esportiva, enfim, todos os vários campos da ciência que hoje são imprescindíveis para a gente ter performance”, disse. 

De acordo com o ministro da Educação, a ideia é aproveitar a estrutura deixada pelas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. “A nossa expectativa é construir essa universidade lá no Rio de Janeiro, onde todos os equipamentos olímpicos estão sendo construídos, para que a gente tenha uma política de longo prazo em relação à preparação da alta performance nas Olimpíadas”, declarou.

Yahoo

Felipão revela: 'A lista está pronta'

Em visita na manhã desta terça-feira (07) à Escola de Educação Física do Exército, na Urca, Zona Sul do estado do Rio de Janeiro, para conferir o ambiente que servirá na primeira parte da preparação para a Copa das Confederações de 2013, o técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, revelou que já decidiu quem serão os atletas que irão defender o Brasil na competição. 

Aos presentes, Felipão disse que já tem a lista montada."A lista está pronta, mas só vou falar no dia 14", declarou, acabando com a possibilidade de contar um nome de algum jogador escolhido. 

Por Esporte Interativo

Brasiliense recebe Taça Mané Garrincha com erro de português corrigido à caneta

O Brasiliense teve uma surpresa nada agradável ao bater o Ceilândia por 2 a 0 no último sábado e sagrar-se campeão do segundo turno do Campeonato Brasiliense. 

A Taça Mané Garrincha recebida pelo clube apresentava um erro bizarro cometido pela Federação Brasiliense de Futebol: o nome do estadual estava com a letra “c” no lugar do segundo “s” e teve de ser corrigido à caneta antes do troféu ser entregue.

A placa continha a seguinte informação: "Campeonato Brasilience de Futebol Profissional". Ao perceber a falha, um funcionário da federação tentou corrigir com uma caneta. 

Apesar do equívoco, os jogadores do Jacaré nem se importaram e continuaram a festa de campeão. 

O Brasiliense, agora, encarar o Brasília, campeão da Taça Juscelino Kubitschek, no próximo sábado, às 16h (de Brasília). O jogo de volta será dia 18. 

Yahoo

Anderson Silva falta a evento promocional do UFC e leva multa de US$ 50 mil

A relação de Anderson Silva com a imprensa já teve momentos nebulosos desde que supercampeão dos médios chegou ao UFC, em 2006. 

Avesso, lacônico e irônico em muitas oportunidades, o Spider havia melhorado o trato com os repórteres há alguns anos, depois que começou a ser agenciado pela 9ine (agência do ex-jogador Ronaldo Fenômeno) e alcançou o status de grande astro das lutas no Brasil.

Mas a calmaria foi quebrada terça-feira (7). Ao melhor estilo Nick Diaz (polêmico lutador conhecido por 'furar' em ocasiões do tipo), Anderson se recusou a participar de evento promocional com jornalistas, em Los Angeles, para a edição 162, dia 6 de julho, quando defenderá o cinturão da categoria contra o norte-americano Chris Weidman. 

A ausência do brasileiro, obviamente, causou a ira do presidente Dana White. Este ressaltou que a desobediência do campeão ocasionará multará em 50 mil doláres.

Em 2011, as duas faltas sucessivas de Nick Diaz em eventos promocionais o tiraram da disputa de cinturão meio-médio, agendada contra o campeão Georges St.Pierre. Carlos Condit foi o substituto.

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