Semarh investe na estruturação de Consórcios de Resíduos Sólidos

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por meio de sua assessoria técnica, continua o trabalho de estruturação dos consórcios Públicos Regionais de Saneamento Básico no intuito de viabilizar ações no sentido de garantir a logística de implantação de sistemas integrados de aterros sanitários e equipamentos para a coleta de resíduos sólidos. 

Segundo Sérgio Pinheiro, assessor técnico da Semarh, o consórcio é de fundamental importância em todas as ações relacionadas à gestão de resíduos sólidos. 

“Seja na coleta seletiva, na educação da população quanto à destinação correta do lixo e na administração de aterros sanitários, possibilitando o ganho de escala na operação do sistema e a sustentabilidade financeira”, disse Sérgio. 

Ainda de acordo com Sérgio, a Semarh contratou nove consultores para dar apoio técnico à implantação dos Consórcios Público de Saneamento e que são realizadas constantemente reuniões com prefeitos para falar sobre a estruturação dos consórcios, sua importância, as atribuições dos municípios e ações previstas. 

“Não basta apenas construir os aterros e estações de transbordo, é fundamental para garantia do bom funcionamento dos consórcios a capacitação dos gestores municipais, a disponibilidade de instrumentos que possibilitem os municípios incluir socialmente os catadores de materiais recicláveis na coleta seletiva e participação da sociedade na gestão” falou ele. 

Três consórcios já estão devidamente criados: Alto Oeste com 44 prefeituras, Seridó com 25 e Vale do Assu com 23. A Semarh vem fomentando a criação de consórcios públicos tendo como base o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PEGIRS), lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado. 

Esse documento ratificou a regionalização do estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano, com 08 municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios e Mossoró. 

Depois de criado, o consórcio administrará o sistema de aterro que atende sua região. O Secretário Estadual de Recursos hídricos, Leonardo Rêgo, ressaltou que o Estado tem investido bastante na área de resíduos sólidos. 

“Temos empenhados um total de R$ 28 milhões, entre planos, obras e projetos. Os recursos para a construção dos aterros da região do Alto Oeste e do Seridó, já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde e somam R$ 22 milhões, incluindo contrapartida do Governo Estadual” disse o secretário. 

O Governo do estado, através da Semarh, também está elaborando três projetos para a construção de sistemas de aterro para destino final de lixo: um em Caicó, para atender 25 municípios do consórcio do seridó, um em Assu que prioriza mais 23 municípios da região do vale do Assu e Central e outro em Pau dos Ferros que atenderá 44 municípios do Alto Oeste. 

“Já iniciamos o processo de licenciamento ambiental do aterro sanitário do Seridó, das nove estações de transbordo no Alto Oeste (Apodi, Alexandria, Umarizal, Patu, Caraúbas, Frutuoso Gomes, José da Penha, Taboleiro Grande e São Miguel) e do Aterro Sanitário de Pau dos Ferros” finalizou Leonardo Rêgo.

Videomonitoramento pode ser utilizado na fiscalização de trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou através da Resolução 471 a fiscalização de tráfego pelo uso de equipamento de videomonitoramento em estradas e rodovias nacionais. 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (23) e já pode ser implantada pelos órgãos de fiscalização de trânsito de todo o país. 

A iniciativa tem respaldo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais especificamente no § 2º do artigo 280, e vem como mais uma ação voltada para intensificar a fiscalização nas vias públicas. 

O Contran visa inibir a prática de condutas infratoras, que muitas vezes são responsáveis pelo aumento do índice de mortalidade em acidentes de trânsito. 

A Resolução 471 possibilita aos gestores públicos ampliar a utilização dos equipamentos de câmeras já empregados para policiar vias públicas e operar o trânsito, passando agora também a serem aproveitados como uma importante ferramenta para a fiscalização dos condutores de veículos automotores. 

Para que a medida seja empregada se faz necessário que quando ocorrer a autuação por parte da autoridade ou pelo agente da autoridade de trânsito, seja especificado na lavratura do auto de infração qual foi o instrumento que permitiu a observação da transgressão de trânsito. 

Outro ponto importante para validar as ocorrências de desrespeito ao CTB é que a fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento somente poderá ser realizada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim.

MUNICÍPIO DE PARELHAS CONQUISTOU O IFRN – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

As obras do IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Parelhas já iniciaram e continuam a todo vapor. 

A expectativa é que no máximo em 12 meses a obra seja entregue aos munícipes. 

 O IFRN oferecerá Cursos Técnicos, a Distância e Cursos Superior Presencial. 

Com esse novo modelo implantado pelos IFRN'S Parelhas ganhará não só o IFRN, mas a tão sonhada Universidade. Já foram realizados os serviços de terraplanagem, escavação e a murada do instituto. 

Aos poucos o empreendimento começa a criar forma, graças ao trabalho em conjunto envolvendo a Prefeitura Municipal de Parelhas, a Deputada Federal Fátima Bezerra e a família do senhor Doutor que fez a doação do terreno ao município, que fica localizado na Zona Sul da cidade. 

O Prefeito, Professor Francisco Medeiros comemora o avanço da construção do IFRN, Pois enquanto Vereador em 2001 iniciou a luta pela vinda do Instituto para Parelhas, e agora na condição de Prefeito tem a possibilidade de inaugurar o Campus: "Estou muito feliz, e faço questão de inaugurar na minha gestão esse Campus, que somente engrandecerá a educação de Parelhas e de todo o Seridó". 

O IFRN pronto estará beneficiando aos moradores de Parelhas, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Equador, Jardim do Seridó, Acarí e parte da Paraíba.

Após pagamento do 13º, Prefeitura pagará folha de dezembro no próximo dia 31

Com o pagamento de 60% do 13º salário dos servidores municipais efetivado no último dia 20 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEMFIN comunica que o pagamento da folha de dezembro será efetivado na próxima terça-feira, 31. 

O 13º salário dos servidores municipais injetou na economia local, de acordo com dados da SEMFIN, pouco mais R$ 2 milhões de reais, e o pagamento de dezembro acrescentará mais R$ 2 milhões, fortalecendo assim o comércio e a economia do município.

PREFEITURA DE EXTREMOZ FACILITA PAGAMENTO DE IPTU.

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Tributação, instalou dois postos de autoatendimento para entre entrega de carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). 

Um deles está localizado na Praia de Jenipabu, na Rua Vereador Ricardo Afonso de Lima, S/N (Centro Comunitário) e o outro na sede da Secretaria de Tributação, que fica na Rua Capitão José da Penha, S/N, anexo a prefeitura. 

De acordo com informações do secretário de Tributação, Valério França, os postos funcionam das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira para emissão de carnês, que também podem ser gerados pela Internet. 

“A entrega do carnê é normalmente feita pelo Correio, mas caso haja algum casa de não recebimento o contribuinte pode pegar uma 2ª via na Secretaria de Tributação, nos postos de autoatendimento e pela Internet”, reforçou o secretário. 

“O pagamento do imposto pode ser efetuado na Caixa Econômica Federal e em lotéricas e os postos de autoatendimento irão funcionar de 02 a 31 de janeiro”, concluiu Valério França. (LS).

POVOADO EM PARELHAS RECEBE MELHORIAS

Na tarde desta Quinta-feira (26), o Prefeito em Exercício do Município de Parelhas, José Rogério Dantas assinou ao lado de José Nildo de Andrade da Empresa JNA Construções e Comércio LTDA, no Povoado Joazeiro, a ordem de serviço de obras na zona rural do município. 

A empresa JNA Construções e Comércio LTDA dará inicio a pavimentação em paralelepípedos das Ruas Gregório Manoel, João Guilherme Filho e Pedro Teófilo, localizadas nos Povoados Joazeiro e Santo Antônio, com um investimento de duzentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos, que conta com a contrapartida da Prefeitura Municipal. 

Participaram do ato solene, os secretários Gildete Maria (Gabinete Civil), Francisco Medeiros de Azevedo (Obras e Serviços Públicos), Flaber Ricardo Alves Santos (Controlador), José de Oliveira e Silva Filho (Assessor de Projetos e Convênios), os vereadores Ênio Ângelo e Frank Kléber, Coordenadores Municipais e moradores do Povoado Joazeiro.

FESTA EM LAGOA NOVA

Programação do dia 02 de Janeiro em Lagoa Nova. 

Festa de 51 anos de Emancipação Política 

07:30 - Missa Solene na Matriz de São Francisco de Assis 

09:00 - Apresentação da Banda Filarmônica de Carnaúba dos Dantas 

09:20 - Desfile dos automóveis da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova 

09:40 - Bolo e Exposição Fotográfica no Centro Pastoral 

10:30 - Abertura da Praça de Alimentação até às 16hs 

10:30 - Exposição de artesanato em tendas na Praça João Marinho Dantas até às 16 hs. 

15:00 horas: Apresentação com Helicóptero da Banda Cavaleiros do Forró sobrevoando Lagoa Nova. 

21hs - Festa em Praça Pública com as bandas Ferro na Boneca, Ari Maya, Só o mi e Cavaleiros do Forró.

PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS DIVULGA AVANÇOS NA ÁREA SOCIAL

O programa “Tv Cidade” desta sexta-feira, 27, contou com a participação especial do prefeito Vilton Cunha e do secretário municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eugênio Lins, que apresentaram os grandes avanços na área em 2013 e anunciaram algumas ações e projetos para o próximo ano. 

Durante a entrevista comandada pelo apresentador Renato Araújo, Vilton e Eugênio comemoraram os índices de aprovação dos cursos do PRONATEC pelos alunos, a retomada de projetos sociais importantes e a realização de obras importantes como a construção de moradias rurais e na zona urbana. 

“Assumimos a SEMTHAS com os projetos sociais abandonados, recuperamos e motivamos as equipes do CRAS e CREAS e o resultado é a satisfação de todos, principalmente da população”, afirmou Eugênio. 

Em 2013, a SEMTHAS e Prefeitura fortaleceram os projetos sociais realizados pelos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e no de Referência Especializada – CREAS, para ofertarem à população serviços de qualidade.

“A descentralização do cadastro do Bolsa Família também foi outra boa ação em prol da população”, comentou o secretário. 

Os programas do Governo Federal como Bolsa Família e programas de habitação foram recuperados e reformulados para atender a demanda. 

Atualmente mais de 120 famílias da zona rural estão cadastradas no Programa de Habitação Rural, e segundo Eugênio, o trabalho está sendo realizado para que a maior parte seja contemplada com uma moradia. 

Na zona urbana, no Conjunto “Imaculada Conceição”, a Prefeitura e SEMTHAS estão finalizando a construção de 17 moradias adaptadas (idosos e deficientes físicos) das 50 que estão sendo erguidas na comunidade. 

Para 2014, o prefeito Vilton Cunha anunciou que está sendo planejado um programa de habitação para os servidores públicos.

ERA DIGITAL

Governo do RN paga salários de 93% dos servidores no dia 30

O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (26) o calendário de pagamento do salário de dezembro dos servidores estaduais. 

Até o dia 30 deste mês recebem os funcionários com remuneração de até R$ 3 mil, enquanto os demais servidores terão seus vencimentos depositados no dia 10 de janeiro.

A informação foi confirmada pelas secretarias estaduais de Planejamento e Finanças e Administração. 

Além dos servidores com salário de até R$ 3 mil líquido, recebem no dia 30 funcionários das pastas da Educação, Saúde, Segurança, Universidade Estadual do RN (UERN) e demais instituições com receita própria, independente do valor do contra-cheque. 

De acordo com as secretarias, o pagamento do dia 30 inclui 93,13% (99.162) do total dos servidores estaduais e soma R$ 174.540.777,76 líquidos. 

Os demais 6,87% (7.317 servidores), que receberão seus salários no dia 10 de janeiro, respondem por um montante de R$ 67.025.326,92 na folha de pagamento. 

G1-RN

"Não existe nada com o Barcelona”, diz assessoria de Felipão

Após o canal inglês Sky Sports divulgar o interesse do Barcelona para contar com o técnico da seleção brasileira Luiz Felipe Scolari após o fim da Copa do Mundo de 2014, a assessoria do treinador negou que tivesse ocorrido alguma conversa de Felipão com o clube catalão.

Em entrevista ao UOL, a assessoria informou que o treinador da Amarelinha está em um tour na Europa para observar jogadores para, enfim, decidir os 23 jogadores que serão convocados para a disputa do Mundial. 

“O planejamento da vida do Felipe é até o dia 13 de julho, que é o objetivo maior. No momento a preocupação dele é fechar a lista dos 23 convocados para a Copa. Ele segue na Europa observando alguns jogos e às vezes surge este tipo de informação. Mas não existe nada com o Barcelona”, divulgou. 

E.Interativo

Ataque de piranhas deixa mais de 40 feridos na Argentina

Mais de 40 pessoas ficaram feridas em um ataque de piranhas em Rosário, na Argentina, segundo notícias publicadas nesta quinta-feira pelos jornais "Clarín" e "La Nación". 

A maior parte das pessoas sofreu com mordidas nos braços e pernas, mas uma menina de sete anos de idade teve parte de seu dedo amputado devido ao ataque, e um bebê ficou com uma fratura exposta. Ambos foram atendidos em hospitais na cidade. 

As autoridades montaram uma operação para evitar que outros banhistas desavisados entrassem na água ao longo do dia. 

O ataque de piranhas-vermelhas (espécie Pygocentrus nattereri) e piranhas da espécie Serrasalmus spilopleura aconteceu ao meio dia em uma praia no rio Paraná, ao longo de um calçadão em Rosário. 

Segundo especialistas, as piranhas são bastante comuns no rio Paraná, mas costumam ficar mais agressivas durante períodos de altas temperaturas. 

A Argentina está enfrentando uma onda de calor. Em Rosário, na hora do ataque, a temperatura registrada era de 38º C. 

As piranhas são carnívoras e costumam ser atraídas por sangue ou ferimentos. Algumas chegam a atacar outras da própria espécie. 

Segundo pescadores, alguns peixes possuem dentes fortes suficientes para romper redes de pesca. 

Folha

Queimas de fogos terão duração de 15 minutos durante Réveillon em Natal

As queimas de fogos que celebrarão a passagem de ano em Natal terão duração de 15 minutos. 

Os shows pirotécnicos terão início às 0h e ocorrerão simultaneamente na praia de Ponta Negra, na zona Sul da cidade, e na Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte da capital potiguar. 

Serão mais de 3 mil bombas com cores e efeitos sonoros variados, segundo informou o técnico responsável pelos shows, Washington Reis de Almeida. 

"As estruturas serão montadas na manhã do dia 31. As bombas ficam em grades de aço prontas para o momento da virada de ano. 

O acionamento será feito eletronicamente por técnicos que estarão nos locais. O equipamento aciona os morteiros de acordo com uma sequência definida previamente", detalha Almeida. 

O técnico destaca a cascata prateada de 200 metros que encerrará a queima de fogos na Ponte Newton Navarro.

Para quem quer curtir a festa do Réveillon, a prefeitura promoverá atrações em três pontos da cidade. Hotéis e bares também terão programação especial. 

Shows musicais, buffets, queima de fogos e decoração temática estão entre as atrações das festas. Os preços podem chegar a R$ 1.400 por casal, mas também há opções mais baratas com valores a partir de R$ 200 por pessoa. 

As festas têm música para todos os gostos, com shows de forró, samba, axé, rock e música eletrônica. 

G1-RN

Dona de casa faz cirurgia no RN para retirar drogas escondidas na genitália

Uma dona de casa de 21 anos foi presa nesta quinta-feira (26) após tentar entrar com drogas na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, conhecida como Pereirão, em Caicó, município da região Seridó do Rio Grande do Norte. 

De acordo com a Polícia Civil, a jovem foi flagrada durante a revista com cocaína e maconha escondidas na genitália. 

Os entorpecentes foram embrulhados em um preservativo e só foram retirado após a mulher passar por um procedimento cirúrgico.

Segundo Henry Cândido, agente de polícia da delegacia de Caicó, a suspeita é dona de casa e mora em Carnaúba dos Dantas, município também localizado na região Seridó. 

Ela estava visitando o marido, que está preso no Pereirão. O policial disse que a droga estava escondida dentro de um preservativo masculino. "Durante a revista notamos que ela portava algum material nas partes íntimas. Imediatamente encaminhamos a jovem para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e lá foi constatado que era droga", disse o agente.

Com a jovem foram encontrados um tablete de maconha e trouxinhas de cocaína. De acordo com o agente Henry, os médicos do Itep tiveram que realizar uma incisão para retirar a droga. 

"Como a quantidade de droga era grande, os médicos tiveram que fazer uma pequena incisão e para retirar o conteúdo. Após a remoção, o médico fez os pontos e liberou a jovem para que ela pudesse ser levada para a delegacia", explicou. 

G1-RN

Bruna Marquezine tem crises de choro no trabalho por causa de Neymar

Parece que o namoro entre Bruna Marquezine, 18, e Neymar, 21, tem afetado até o trabalho da atriz.Segundo o colunista Leo Dias, do jornal "O Dia", a artista tem chorado constantemente por causa do amado nos bastidores de "Em Família", próxima novela das 21h da Globo na qual ela está no elenco. 

Apesar da famosa negar que seu relacionamento com o jogador tenha estremecido depois dele pagar a viagem de duas garotas até Barcelona e se encontrar com elas em sua casa, fontes garantem que Bruna não está bem e que isso tem atrapalhado as gravações da trama. 

Na última semana, como o craque esteve de férias no Brasil, ele foi clicado com a global em uma pizzaria no Rio de Janeiro. 

Porém, os dois passaram o Natal separados, cada um com a sua família. Eles estão juntos há quase 1 ano. Yahoo

Cabeleireiro é preso na noite de Natal suspeito de estuprar cadela no RN

Um cabeleireiro de 48 anos foi preso na noite de Natal suspeito de ter abusado sexualmente de uma cadela na cidade de Macau, região salineira do Rio Grande do Norte. 

De acordo com a Polícia Militar, uma veterinária da cidade denunciou o suspeito. Quando os policiais chegaram à casa dele, duas cadelas estavam no local e uma delas apresentava sangramento. 

O cabeleireiro foi preso em flagrante.Ainda segundo informações da PM,os policiais foram até a casa do suspeito logo após receberem a denúncia. 

Chegando lá, encontraram um dos animais tentando fugir por uma abertura na porta. Em seguida, o suspeito apareceu na sala da residência. 

Ele estava sem roupas da cintura para baixo e segurava a outra cadela nos braços. 

De acordo com a polícia, o animal estava com um fio plástico amarrado ao pescoço e apresentava sangramento na genitália. O suspeito foi encaminhado para a delegacia da cidade e autuado em flagrante. 

G1-RN

Doutorado na área de medicamentos oferece 16 vagas para seleção

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), divulga o edital para processo seletivo de Doutorado em Associação de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos. 

Serão oferecidas 16 vagas para o ingresso em 2014.1. As inscrições, que ocorrem de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2014, são divididas em duas etapas: por meio eletrônico, no link do SIGAA: (http://www.sigaa.ufrn.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=S&aba=p-stricto) e a entrega dos documentos pessoais listados no edital nas secretarias locais do programa. 

A seleção será realizada entre os dias 17 e 28 de fevereiro de 2014. Os candidatos serão notificados com antecedência sobre data, local e horário das etapas da seleção, que consistem em avaliação do Currículo Lattes e apresentação e defesa do projeto de pesquisa.

Especialização em Direito Internacional da UFRN abre inscrição

Estão abertas, até o dia 14 de março de 2014, as inscrições para seleção de candidatos para a IV turma do Curso de Especialização de Direito Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

O curso disponibiliza 50 vagas, sendo 5 destinadas a servidores efetivos do quadro da UFRN. 

O processo de seleção será realizado pela Coordenação do Curso mediante análise curricular a partir dos seguintes critérios: produção científica e ser portador de título de membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

A especialização tem duração de 12 meses com uma carga horária de 360 horas-aula presenciais e frequência mínima exigida de 75% por disciplina e está prevista para ser realizada de abril de 2014 a março de 2015. 

As inscrições estão sendo realizadas on-line mediante preenchimento do formulário de inscrição do curso devidamente preenchido por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), no link www.sigaa.ufrn.br (processo seletivo). 

O valor da inscrição é de R$ 80 e a mensalidade custa R$ 350. Edital completo e mais informações pelo SIGAA ou pelo telefone: (84) 9474-6774.

Prefeitura, poder judiciário e MP discutem futuro do HRCN. Controle será do Estado a partir de janeiro

Após pouco mais de duas horas de reunião na sede do Fórum de Currais Novos na tarde desta quinta-feira (26), a Prefeitura Municipal, poder judiciário, Ministério Público e médicos do Hospital Regional “Mariano Coelho”, discutiram o futuro da unidade hospitalar que a partir de janeiro de 2014 não será mais administrada pela Fundação Pe. João Maria, que gerencia os recursos administrados pelo hospital. 

A discussão contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, vice-prefeito João Gustavo, secretária municipal de saúde, Tércia Leda, juiz da comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, promotora Mariana Barbalho, do presidente da secional OAB Seridó, José Maria Rodrigues, do procurador do município, Rafael Diniz, do presidente da Fundação Pe. João Maria, Hênio Othon, médicos e imprensa local. 

Em decorrência de sentença para que a Fundação Pe. João Maria deixe de funcionar dentro do Hospital – devido a dupla porta de entrada, ou seja, com atendimentos à pacientes do SUS e privados (convênio e particular) – até o final de 2013, suscitaram algumas dúvidas na população currais-novense e da região sobre o gerenciamento de uma das maiores unidades hospitalares do Rio Grande do Norte. 

Com essa preocupação, o prefeito municipal, Vilton Cunha, se reuniu com os representantes do poder judiciário e MP para anunciar a decisão do município sobre o gerenciamento do hospital, que segundo a Secretaria Estadual de Saúde em nota divulgada no último dia 23 de dezembro, o município e estado passariam a administrar o referido hospital de forma plena, irrestrita e intransferível a partir de janeiro de 2014. 

Em ofício enviado ao secretário da SESAP, Dr. Luiz Roberto, nesta quinta-feira (26), e que foi lido durante a audiência no fórum municipal, Vilton afirma que “a Prefeitura Municipal de Currais Novos não aceita participar da gestão compartilhada do Hospital Dr. Mariano Coelho, também denominado Hospital Regional de Currais Novos, a partir de 01 de janeiro de 2014 (...) e no que diz respeito à contratação de médicos para os plantões da urgência e emergência do Hospital Dr. Mariano Coelho, entende a Prefeitura Municipal de Currais Novos ser dever do próprio hospital, caso haja juridicamente condições de fazê-lo, ou do Estado do Rio Grande do Norte através da SESAP; urge providências nesse sentido para que não ocorra descontinuidade dos serviços prestados à população da região, uma vez que a mesma clama para que a unidade de saúde funcione regularmente”. 

O juiz Marcus Vinícius afirmou que o Governo do Rio Grande do Norte deve atender todas essas demandas para manter o funcionamento da urgência e emergência do Hospital. 

A promotora Mariana Barbalho mostrou uma planilha com as escalas de plantões e a dificuldade em preencher os dias com profissionais médicos. 

Segundo o médico Eduardo Pontes estas lacunas são reflexo do “descrédito da classe médica com o Estado” devido o atraso no pagamento dos plantões. 

O magistrado também se mostrou preocupado com as escalas, e afirmou que o Estado deve procurar profissionais para preenchê-las. 

Ao final da audiência, a promotora de justiça falou ao telefone com o secretário estadual de saúde, Dr. Luiz Roberto, tendo o mesmo informado que o Estado assumirá o Pronto Socorro e que todos os municípios, inclusive Currais Novos, serão atendidos na modalidade regulação, e que o governo estadual irá contratar os médicos via cooperativas. 

Caberá também aos municípios fortalecer a assistência básica de saúde através do Programa Saúde da Família – PSF. 

Vilton afirmou que a decisão foi coerente e que o Estado possa cumprir com as obrigações para que a população possa usufruir dos serviços de saúde do hospital.

Semarh lança edital para instalação e manutenção de dessalinizadores

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) lançou recentemente um edital de licitação para a contratação de empresa que atuará na instalação e manutenção de sistemas de dessalinização em comunidades em comunidades rurais no Rio Grande do Norte. 

Esta contratação está sendo feita através do Programa Água Doce (PAD). O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores em dez Estados Brasileiros, inclusive o RN. 

Para esta fase do Programa estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado. 

Para o Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, esta iniciativa ajudará as famílias na convivência com os efeitos da estiagem, proporcionando água de qualidade. 

“O governo do Estado, através da Semarh, acaba de recuperar 70 dessalinizadores, através dessa ação, serão mais 68 comunidades beneficiadas em diversos municípios do Estado” ressaltou Leonardo. 

À cargo da empresa vencedora da licitação também ficará a capacitação dos operadores do sistema e a construção e recuperação das obras civis que consistem: no abrigo do dessalinizador, caixa d’água, tanque e adutoras que ligam o poço ao sistema. 

O resultado do processo será divulgado no dia 10 de janeiro de 2014. As comunidades que receberão os equipamentos foram escolhidas de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). 

Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com Carlos Martins, Coordenador estadual do PAD, já estão sendo feitas as primeiras reuniões com as comunidades a serem beneficiadas pelo programa. 

“A nossa equipe de mobilização social está se reunindo com as famílias para apresentarem o programa e detalhar o funcionamento do sistema” disse Martins. 

As famílias que recebem o abastecimento por meio de dessalinizador normalmente têm dificuldade em obter água porque os mananciais e poços têm água salobra. Elas moram em comunidades de difícil acesso e dispersas nas zonas rurais dos municípios. 

A água que chega aos dessalinizadores é oriunda de poços. O dessalinizador é importante por garantir as famílias acesso à água de melhor qualidade, além de promover o uso consciente da água com o gerenciamento da própria comunidade do equipamento dessalinizador.