Morre ex-ministro Adib Jatene em SP

Morreu na noite desta sexta-feira (14), aos 85 anos, o médico e ex-ministro da Saúde Adib Jatene. Segundo o Hospital do Coração, em São Paulo, a causa da morte foi infarto agudo do miocárdio. O velório será realizado no anfiteatro do hospital neste sábado (15).

Em 22 de setembro deste ano ele havia sido internado também após sofrer um infarto. Em maio de 2012, o médico já havia sido internado com dores no peito e passado por um cateterismo. No procedimento, ele precisou colocar um stent (prótese metálica para a desobstrução de artérias). 

Jatene era diretor-geral do HCor e um dos pioneiros da cirurgia do coração no Brasil. Ele deixa quatro filhos – os também médicos Ieda, Marcelo e Fábio, além da arquiteta Iara – e a mulher Aurice Biscegli Jatene.

Médico e ministro 

Acriano de Xarupi, Jatene era filho de um seringueiro libanês e de uma dona de armarinho. Quando criança, a família se mudou para Uberaba, em Minas Gerais, e, depois, para São Paulo. 

Na capital paulista, estudou na Universidade de São Paulo (USP), formando-se aos 23 anos pela Faculdade de Medicina. 

A residência e pós-graduação foram feitas no Hospital das Clínicas da mesma faculdade, sob a orientação do professor Euríclides de Jesus Zerbini (1912-1993), pioneiro dos transplantes de coração no país. Com mais de 20 mil cirurgias no currículo, se destacou também por ter sido o primeiro a realizar a cirurgia de ponte de safena no Brasil e por ter inventado aparelhos e equipamentos médicos. Em Uberaba (MG), lecionou Anatomia 

Topográfica da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro. Neste período, construiu seu primeiro modelo de coração-pulmão artificial. Em São Paulo, trabalhou no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e como cirurgião no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia da Secretaria de Estado da Saúde. 

Na política, apesar de não ter se filiado a partidos, atuou como secretário estadual da Saúde de São Paulo (1979-1982), no governo de Paulo Maluf, e duas vezes como ministro, na mesma área, nas gestões Fernando Collor (1992, por oito meses) e Fernando Henrique Cardoso (1995-1996, por 22 meses). 

No governo de FHC, criou a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), para ajudar a financiar a saúde brasileira, e deu continuidade ao projeto dos medicamentos genéricos e ao programa de combate à Aids. 

Foi membro da Academia Nacional de Medicina e autor e co-autor de cerca de 700 trabalhos científicos publicados na literatura nacional e internacional. Dono de uma coleção particular de quadros, com obras de Di Cavalcanti, Alfredo Volpi e Tarsila do Amaral, presidiu o conselho deliberativo do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

G1

Leonardo Rego participa de programa do rádio e esclarece situações ocorridas em Pau dos Ferros

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, participou de um programa de rádio, onde esclareceu várias situações que aconteceram na cidade e, algumas delas, totalmente fora da realidade. Uma das primeiras situações foi sobre a sua saúde. 

"As mentiras não estão ficando restritas ao campo administrativo, agora afirmaram que estava doente, depressivo, mas venho aqui para mostrar que, graças a Deus, estou muito bem de saúde e com toda a disposição e a serviço do povo de Pau dos Ferros", afirmou. 

Já sobre o caso das compensações previdenciárias, onde diversas informações inverídicas foram disseminadas na cidade, Leonardo afirmou que não existe nenhum problema em relação a esta questão. “É preciso ficar claro que diversos municípios no Rio Grande do Norte e também no Brasil, tiveram a mesma iniciativa de Pau dos Ferros, a exemplo de São Miguel Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Palmas/TO, São Luís/Ma e João Pessoa/Pb. E a certeza que temos são dos benefícios, pois ampliou-se a capacidade de investimento da prefeitura, para realização de obras em toda a cidade”, destacou. 

Leonardo ainda repudiou as informações de que funcionários seriam prejudicados na sua aposentadoria, “pois tudo isso é fruto da ação de pessoas que querem distorcer a realidade” e ainda completou, "então, fiquem tranquilos, pois não haverá prejuízo para ninguém neste sentido. Assim como o município não será penalizado, pois foi tudo embasado em lei e todas as ações que tramitam na justiça, vão trazer as respostas concretas para todas essas questões". 

O ex-gestor ainda esclareceu a onda de boatos que afirmavam que ele teria deixado dívidas milionárias no fim da sua gestão. "Despesa empenhada e liquidada não significa dívida. Segundo dados do Relatório aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de 2012, deixamos em caixa R$ 3.087,070,29 e restos a pagar no valor de R$ 676.378,35. Mas a indústria da boataria fez questão de deturpar a realidade com o objetivo de prejudicar Leonardo Rego. Aqui não existe caixa-preta”. “Agradeço a solidariedade de todos que, assim como eu, ficam indignados com essas mentiras e difamações. Venho aqui, mais uma vez, afirmar que seguirei trabalhando para o povo de Pau dos Ferros, com um trabalho sério de fiscalização, que como cidadão, como alguém que tem respeito pelo povo desta cidade, pois tenho uma eterna dívida de gratidão com o povo desta cidade e quero o melhor para este município”, finalizou.

SÓCIOS E VERBA DE TV

A expectativa de inauguração da nova arena fez o Palmeiras calcular uma receita de até 12 milhões de reais com o seu programa de sócios para 2015. 

É quase 5% de toda a receita do clube – ou seja, ainda falta muito para o futebol eliminar a dependência do dinheiro da Globo (76 milhões de reais em 2013). O Palmeiras tem 56 200 sócios até agora. 

Por Lauro Jardim

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte realiza programação alusiva ao Dia Mundial do Diabetes

Na manhã de ontem, quinta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou programação alusiva ao Dia Mundial do Diabetes. 

No Auditório Dr. Romildo Batista de Faria, foram realizados teste de glicemia, aferição da pressão arterial, solicitação de exames de rotina para diabéticos e atendimento médico para os casos alterados. 

Além disso, a enfermeira Ana Karina ministrou a palestra "Cuide do Seu Pé - Evite Amputações". O Dia Mundial do Diabetes é comemorado hoje, 14 de Novembro. 

Para maiores informações, acesse www.diamundialdodiabetes.org.br.

Presidente Mujica diz que jamais venderá seu fusquinha azul

O presidente uruguaio José Mujica assegurou nesta sexta-feira que, enquanto viver, jamais venderá seu velho Volkswagen 1987, objeto do desejo de um xeque árabe, que ofereceu um milhão de dólares pelo carro transformado em símbolo de austeridade presidencial. 

"Sempre gostei de Fuscas", afirmou Mujica em seu programa de rádio "Fala o presidente", recordando, no entanto, que quando viu um pela primeira vez "achou horrível". "Com o passar dos anos, nos apaixonamos pelos Fuscas, até o dia de hoje", afirmou ainda, sempre falando no plural. "Na verdade, temos dois, um que já não anda e este que estamos usando desde que somos presidente e que alguns amigos fizeram uma vaquinha para nos dar de presente".

Na semana passada, Mujica, que ganhou fama mundial por sua austeridade, recebeu uma oferta de um xeque árabe, que está disposto a pagar um milhão de dólares por seu velho fusquinha. 

A proposta teria sido feita durante a cúpula de G77+China celebrada em meados do ano em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Esta não foi a única oferta que o presidente uruguaio recebeu por seu velho fusquinha azul. 

Em setembro, em um encontro com representantes diplomáticos em Montevidéu, o embaixador do México, Felipe Enríquez, também ofereceu dez veículos em troca do famoso Fusca azul. 

Segundo a mais recente declaração de renda de Mujica, seu 'Fusca' ano 1987 está avaliado em 70.000 pesos (US$ 2.800). 

O ex-guerrilheiro que chegou ao poder em 2010 doa a maior parte de seu salário ao Plano Juntos, um projeto de moradia solidária que criou ao assumir a presidência. 

AFP

Faustão passa a ter medo de avião e exige até escolta da TV Globo

Fausto Silva está assustado depois do acidente de avião que matou o político Eduardo Campos e sua equipe em Santos (SP). 

Apesar de agora a produção de seu programa ter se mudado para a Globo de SP, ele ainda precisou ir algumas vezes ao Rio após o desastre de avião e ainda vai ter de ir em outras ocasiões (quando for gravar o Melhores do Ano, por exemplo). 

Com medo de voar, o apresentador passou a exigir carro da Globo com motorista e escolta. A escolta de SP o acompanha até a Dutra e de lá a equipe do Rio assume para acompanhá-lo. 

R7

Chegou a Natal na noite desta quinta-feira (13), a segunda das 12 composições de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), adquiridas pela CBTU com investimentos de R$ 154 milhões, disponibilizados pelo Governo Federal, por meio do PAC Equipamentos, para a modernização do material rodante que opera no sistema de trens urbanos do RN. 

O superintendente de Trens Urbanos de Natal, João Maria Cavalcanti, afirmou que “a primeira composição finalizou a fase dos testes. 

Falta apenas a aprovação do laudo conclusivo para terem início as primeiras viagens comerciais, na qual a população poderá utilizar o VLT e desfrutar de toda a comodidade e segurança que o novo equipamento oferece”. Além da aquisição dos Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), a CBTU assinou contrato para a elaboração do projeto de modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal. 

O prazo para entrega do projeto é de nove meses. Na próxima semana os técnicos da EPC se apresentarão à equipe da CBTU para a assinatura da Ordem de Serviço, complementou João Maria. 

Dentre as obras de melhoria a serem realizadas estão previstas a recuperação da infra e superestrutura, correção vertical e horizontal da via, assim como a construção de novas estações ao longo dos 56Km de linha férrea em que a CBTU opera. 

G1-RN

Fátima cobra início das obras do Viaduto Maria Lacerda

Em audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Tarcísio Freitas, na quarta-feira (12), em Brasília, a deputada federal Fátima Bezerra cobrou início da obra de construção do Viaduto Maria Lacerda e das obras complementares na BR 101, compostas por 6 viadutos e uma passagem inferior, fruto de emenda individual da deputada ao PPA 2012/2015, no valor de R$ 150 milhões. 

Na reunião, Fátima soube que, em breve, será lançada a ordem de serviço. "A reunião foi muito produtiva. Esses investimentos de caráter estruturantes são fundamentais para melhorar a mobilidade urbana de Natal e região”, declarou Fátima Bezerra. 

Fátima aproveitou a reunião e renovou apelo para que seja incluídas no estudo do PAC 3 [Programa de Aceleração do Crescimento], em fase de estudo pelo Governo Federal, as seguintes obras: duplicação da BR-406, incluindo o contorno de Ceará-Mirim; contorno da região metropolitana de Natal; contorno de Apodi; conclusão da obra da BR 226; e a construção da Estrada do Cajueiro.

CMDCA realizará encontro no próximo dia 18 para discutir contribuições ao FIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos – CMDCA realizará na próxima terça-feira (18) a partir das 8h no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) o III Laboratório de efetivação do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (FIA) que terá como público alvo os comerciantes e profissionais liberais do município. 

De acordo com a direção do CMDCA o encontro tem como objetivo mobilizar os comerciantes e empresários locais sobre a importância da doação financeira ao FIA, que implicará na dedução do imposto de renda das empresas. 

Em Currais Novos, a Prefeitura Municipal já repassou nesses dois anos da atual gestão cerca de R$ 300 mil à projetos sociais que trabalham com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, oito projetos estão sendo contemplados com os recursos que ao final do ano totalizarão cerca de R$ 128 mil investidos em projetos esportivos, culturais, de artes e educação. 

Na reunião do próximo dia 18 será realizada uma extensa programação, que contará com a presença do prefeito Vilton Cunha, da presidente do CMDCA de Currais Novos, Maria das Dores Cândido Fernandes, do juiz de direito da vara da infância de Currais Novos Dr. Marcus Vinícius, além de membros do conselho e diversos expositores. 

À tarde, o CMDCA irá realizar capacitação com os conselhos de outras cidades devido Currais Novos ser uma das pioneiras, assim como Mossoró e Natal, no repasse público de recursos para o FIA. “Somos uma das cidades destaques no Rio Grande do Norte por termos um fundo de financiamento à projetos tão importantes para as crianças e adolescentes”, disse a presidente do CMDCA. 

Nesta semana, Maria das Dores e o assistente social Wilton Júnior estiveram reunidos com o prefeito Vilton Cunha e vice João Gustavo para discutirem alguns assuntos que serão debatidos durante o encontro. 

No laboratório, o prefeito Vilton Cunha irá debater sobre “políticas públicas infanto-juvenis em Currais Novos após a implementação do FIA”. “Este será um encontro importante para discutirmos ações que melhorem a vida das nossas crianças e jovens, e a contribuição de todos ao FIA será uma grande vitória para o fortalecimento destes projetos”, disse o prefeito. 

O laboratório também contará com a participação do Conselho Tutelar de Currais Novos, Ministério Público, representantes da Câmara Municipal, do CREAS e CRAS.

Deputados têm até dia 24 de novembro apresentar emendas ao Orçamento

O deputado José Dias (PSD), relator do Orçamento Geral do Estado, apresentou o um calendário com os prazos para apresentação de emendas à peça orçamentária. 

Os parlamentares devem apresentar suas sugestões até o dia 24 de novembro. O relatório deverá ser apresentado no dia dez de dezembro e o prazo final para a deliberação no Plenário da Casa, segundo o Regimento Interno, é 18 de dezembro. 

O projeto estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões, sendo R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos. 

A despesa está fixada no mesmo valor da receita: R$ 12,3 bilhões dos quais R$ 8,7 bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.

João Maia otimista com aprovação no Plenário da Câmara ainda neste ano da PEC que aumenta repasse do FPM

O deputado federal João Maia (PR), presidente da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a PEC 426/14, tem esperanças de que a matéria, que já foi aprovada em primeiro e segundo turno na comissão que ele preside, seja até o final da próxima semana aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados. 

A proposta, de acordo com João Maia vai garantir que todos os municípios brasileiros recebam 1% a mais do bolo tributário arrecadado pela União com a cobrança do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Na prática, o Tesouro Nacional fica obrigado a repassar às prefeituras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 24,5% do total arrecadado com Imposto de Renda e IPI, e não mais os atuais 23,5%. 

Pelo texto, o aumento de 1% será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% a partir de 2016, pagos sempre em julho. “Pode até parecer um aumento pequeno, mas para a maioria dos municípios brasileiros, principalmente os que têm dificuldades de arrecadação, e dependem exclusivamente do FPM, esse benefício vem em uma excelente hora”, destacou João Maia.

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte realiza obra de pavimentação no Bairro Helvécio Praxedes

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, está realizando pavimentação em cinco ruas do Bairro Helvécio Praxedes. 

A obra foi viabilizada através de emenda parlamentar da deputada federal Fátima Bezerra, no valor de R$ 250.000,00. 

"Nossa meta é pavimentar todas as ruas da cidade até o final da gestão. Só não podemos calçar a Lagoa, no Bairro Ambrosina, porque ainda não é saneada, mas continuamos na luta para alcançar também essa conquista", disse o prefeito Urbano Faria.

AS CRÍTICAS

Um jantar na casa de Renan Calheiros ontem à noite deve ter deixado Dilma Rousseff com as orelhas ardendo. 

Em volta da mesa um time de senadores (Renan, Gim Argello, Eunício Oliveira, José Pimentel, Romero Jucá, José Sarney), uma ex-ministra polêmica (Marta Suplicy, agora de volta ao Senado) e um ministro do STF (Dias Toffoli). 

Muitos criticaram Dilma (Marta bate em Aloizio Mercadante em especial), mas o campeão da noite, de modo inconteste, foi Toffoli. Atacou a manobra do governo para driblar as regras da política fiscal. 

Considera que, assim, o governo está explodindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. E, como consequência, os governos estaduais e os municípios seriam os próximos a conseguir alterações. 

Por Lauro Jardim

Globo pretende dispensar artistas que não voltarem ao trabalho

A Globo não pretende facilitar para os seus artistas. De acordo com o colunista Flávio Ricco, do jornal “Diário de S. Paulo”, a emissora carioca vai dispensar os contratados que não estiverem trabalhando em um novo projeto. 

A ideia é não renovar os acordos com aqueles que não desejarem trabalhar mais ou deixar a ‘geladeira’. Dessa forma, Xuxa, 51, Renato Aragão, 79, integrantes do extinto “Casseta & Planeta” e diversos atores correm risco nessa nova postura do canal. 

A nova regra será implantada já a partir da montagem da grade de programação de 2015 e durante o processo de escalação de diversos projetos, desde a teledramaturgia até a área de entretenimento. 

Conforme destaca o colunista, a Globo também tomou essa medida para diminuir os custos com salários e benefícios contratuais, além de acabar com a acomodação de parte do seu elenco de artistas.

Yahoo

Portuguesa inocenta Flamengo no 'Caso Héverton'

Além de estar convencida de que a escalação de Héverton foi premeditada, a atual diretoria da Portuguesa tem outra certeza: de que o Flamengo não teve participação em um eventual suborno. 

Desde o ano passado, quando o escândalo estourou, Flamengo e Fluminense são tratados como suspeitos, pois se beneficiaram da perda de quatro pontos da Lusa para subir na tabela de classificação do Brasileirão. “Toda a diretoria da Portuguesa tem convicção de que não existe chance de o Flamengo estar por trás disso”, assegura um diretor rubro-verde, na condição de homem de confiança do presidente Ilídio Lico. 

Tanta certeza tem a ver com uma investigação interna realizada no Canindé e que envolveu atletas, integrantes da comissão técnica e até diretores. 

Foi baseado nela que se montou uma comissão de sindicância cujo objetivo atual é expulsar o ex-presidente Manuel da Lupa dos quadros de conselheiro e sócio. 

A apuração da Lusa também inviabiliza a suposição de que o Flamengo comprou alguém no Canindé para relacionar Héverton para o jogo contra o Grêmio, no domingo que fechou o campeonato. 

O suborno só poderia ter ocorrido depois de o Rubro-Negro enfrentar o Cruzeiro na noite de sábado e utilizar André Santos de forma irregular. “Essa suposição não bate, porque o Héverton já estava concentrado no hotel, com todo o time da Portuguesa, desde o fim do treino da manhã de sábado”, revela o dirigente. 

Héverton ficou concentrado no mesmo quarto do volante William Arão. As suspeitas da Portuguesa recaem sobre os movimentos “estranhos” na sexta-feira e no sábado pela manhã. 

Depois de meses esquecido, o ‘Caso Héverton’ voltou aos noticiários no dia 29 de outubro, quando o presidente Ilídio Lico afirmou ao Blog que a escalação do jogador foi premeditada. 

Héverton disputou os 12 minutos finais da partida contra o Grêmio sem condições - o STJD havia decidido dois dias antes aumentar sua suspensão para duas partidas, por causa da expulsão contra o Bahia. 

O meia havia cumprido apenas um jogo. Presidente da Lusa na oportunidade, Manuel da Lupa assegurou que a punição não foi comunicada ao clube. 

Yahoo

Integração garante mais de R$ 60,5 milhões para Barragem de Oiticica

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), juntamente com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o deputado Betinho Rosado, participaram no início da manhã desta quinta-feira (13), de audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira. 

A reunião foi articulada pela deputada Fátima a pedido da comissão de acompanhamento das obras da Barragem de Oiticica, com o objetivo de discutir as questões financeiras da obra. “Na reunião buscamos garantir o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 27 milhões, dos quais R$ 15 milhões já estão empenhados e o ministro garantiu que os R$ 12 milhões restantes serão garantidos até o final do ano com um acréscimo de mais R$ 5 milhões. Portanto, agora, em vez de R$ 55,5 milhões, serão repassados R$ 60,5 milhões até o final do ano”, declarou. 

“Para 2015, o Ministério informou que está programado mais R$ 60 milhões”, completou. Também foi solicitada agilidade na construção da adutora de engate rápido de Currais Novos, orçada em R$ 37 milhões. “O drama pelo qual vive a população de Currais Novos e Acari pede urgência no pleito. O ministro garantiu que, no próximo mês, será feita a ordem de serviço. Espero que isto seja concretizado”, disse. 

Fátima ainda renovou o apelo para que as barragens de Poço de Vara, Bujari (Nova Cruz) e Pedra Branca sejam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), que será lançando pelo Governo Federal ainda neste segundo semestre. 

Por sugestão da deputada, foi marcada uma visita do ministro ao estado no próximo mês, onde será feita a ordem de serviço da adutora de Currais Novos, bem como visitas a Barragem de Oiticica e a adutora do Alto Oeste, que após vistorias técnicas serão repassados mais R$ 10 milhões para conclusão da adutora. 

Mãe Luíza 

Fátima ainda cobrou do ministro uma posição em relação a reconstrução da infraestrutura danificada do Bairro Mãe Luíza, em Natal. 

“O ministro garantiu que até a próxima semana será lançada uma portaria garantindo R$ 5,7 milhões para a cidade. Isto permitirá a prefeitura iniciar o processo licitatório”, afirmou.

Vilton Cunha visita obras do sistema de abastecimento da comunidade Maxinaré

Maxinaré é a segunda das nove comunidades rurais de Currais Novos contempladas com o “Sistema Simplificado de Abastecimento” que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS está construindo no município em parceria com a prefeitura municipal desde o final de outubro deste ano. 

Na tarde desta quarta-feira (12) o prefeito Vilton Cunha visitou a comunidade para acompanhar a construção das valas que serão colocadas as tubulações para a distribuição de água para cerca de 50 famílias. 

“Esses sistemas de abastecimento de água são uma grande conquista para as famílias da zona rural”, disse Vilton, afirmando que desde que assumiu a gestão municipal sempre buscou obras e ações importantes de convivência com a seca. Para o agricultor José Anchieta Dantas de 71 anos, “o sistema irá trazer mais esperança pra o agricultor”. 

“Nunca vi uma obra tão grande e importante como esta, é uma grande alegria saber que teremos água nas nossas casas”, disse. Das nove comunidades contempladas com os sistemas de abastecimento, Maxinaré e Malhada de Dentro já estão com as obras em andamento, e a expectativa é que até o final do ano sejam realizados os serviços nas comunidades de Pedra Preta, Maniçoba, São Rafael, PA. Alagoinha, PA Trangola, Malhada da Areia e Namorados. 

O prefeito Vilton Cunha destacou a parceria com o DNOCS em diversas obras que estão sendo realizadas pelo órgão no município. “O DNOCS deverá iniciar em breve a perfuração dos 46 poços que irão beneficiar comunidades rurais e a zona urbana da cidade, amenizando a falta de água em nossa cidade”, disse. 

A comunidade Maxinaré também foi contemplada com a construção de cerca de 50 cisternas que atenderão diversas famílias, como a do agricultor José Divaldo de Medeiros, que agradeceu o empenho do prefeito na busca de obras importantes para a zona rural. “O sistema de abastecimento de água e as cisternas são grandes benefícios pra nossa comunidade e nós agradecemos à prefeitura por estas ações”, disse. 

Os sistemas e as perfurações e instalações dos poços foram obras firmadas entre a prefeitura e DNOCS no último dia 22 de outubro em reunião entre o prefeito Vilton Cunha e o coordenador estadual do DNOCS José Eduardo Alves.

Contribuintes podem pagar dívidas tributárias municipais com desconto de até 60% em Caicó

Decreto assinado nesta quinta-feira (13) pelo prefeito Roberto Germano autoriza o desconto de 60% dos juros e das multas, relacionados a débitos fiscais de tributos municipais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2014, inscritos ou não na Dívida Ativa do Município. 

O desconto só será concedido a quem efetuar o pagamento do débito em cota única e até 20 de dezembro deste ano. 

Após essa data, o contribuinte poderá pagar sua dívida sem qualquer problema, mas além de perder o benefício fiscal de 60%, terá que pagar sua dívida no valor integral.

Prefeitura de Caicó intensifica obras de pavimentação em bairros de Caicó

A Prefeitura de Caicó está ultimando as obras de pavimentação de toda a extensão da Rua Antônio Cesino, uma das principais do bairro Paraíba. 

O sonho antigo dos moradores foi viabilizado pela administração Roberto Germano, graças a uma emenda do deputado federal João Maia (PR) junto ao Governo Federal. A emenda de 1 milhão e 55 mil reais está possibilitado a pavimentação de dezenas de ruas, em pelo menos sete bairros de Caicó. 

Dentre as ruas beneficiadas, muitas delas formarão o novo Anel Viário da Zona Oeste, interligando os bairros Paulo VI, João XXIII e Centro, sendo importante também para a questão da mobilidade urbana, desafogando aquele trânsito da ponte Barra Nova. 

As ruas beneficiadas contemplam os bairros Paraíba, Boa Passagem, João XXIII, Maynard, Alto da Boa Vista, Soledade e Barra Nova.

COMUNICADO

O Município de Parelhas, através da Comissão do Concurso, vem em público comunicar que o concurso público cuja provas que seriam realizadas no dia 16 de novembro do ano em curso, foi SUSPENSO, em face de uma medida liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

É importuno esclarecer que o Ministério Público da Comarca de Parelhas/RN, efetivou Recomendação N° 003/2014, onde informa que a empresa CONPASS tinha mácula que ensejaria rescisão do contrato administrativo. 

Deste modo deveria ser efetivado um certame licitatório por inexigibilidade com entidade de reputação ilibada, sendo tal ato prontamente atendido pelo Município, rescindindo o contrato unilateral com a empresa CONPASS, contratando-se a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), conforme os ditames legais, diante de seu caráter técnico profissional e especialidade notória, sendo efetivado o procedimento licitatório na modalidade inexigibilidade. 

Diante deste fato, a empresa CONPASS ingressou com o pedido liminar suspendendo o processo até o julgamento do mérito. Reiteremos o compromisso do Município de Parelhas em efetivar o concurso público preservando os interesses dos inscritos. 

Atenciosamente, 

A COMISSÃO