Cardozo repudia tese do “conjunto da obra” para julgar Dilma

Durante sua participação na Comissão Especial do Impeachment, nesta sexta-feira (29), Fátima indagou o ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo, se o chamado “conjunto da obra”, argumento que tem sido utilizado pela oposição para tentar incriminar a presidenta Dilma, encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro para caracterizar crime de responsabilidade. 

“Virou moda nesta comissão defender o impeachment da presidenta Dilma em virtude dessa aberração jurídica”, declarou. Em resposta, Cardozo declarou que o chamado “conjunto da obra” é um argumento do posicionamento político da oposição. 

“Nós não temos nenhum crime de responsabilidade configurador dessa dimensão global, até porque a Constituição fala que tem que haver um ato formal do Presidente, e não uma percepção política abstrata. Não há impeachment por percepções políticas abstratas, não há impeachment por conjuntos de obras que passem por uma leitura política. O impeachment decorre fundamentalmente de um ato, de um ato jurídico que qualifica o atentado à Constituição e que é tipificado pela lei”, explicou. 

Fátima também denunciou que o relator do processo de Impeachment, senador Antonio Anastasia, praticou pedaladas durante sua gestão no governo de Minas Gerais. “ O senhor utilizou de muita contabilidade criativa quando era governador de Minas Gerais, tanto é que os documentos do Tribunal de Contas do seu Estado e de outras instâncias comprovam que infelizmente o Senhor não cumpriu preceitos constitucionais sagrados, como a destinação de 12% para a saúde e 25% para a educação”, disse. 

A senadora Fátima Bezerra questionou também o ministro se, caso os frágeis argumentos apresentados pela denúncia sejam acatados pelo Senado Federal, não seria aberto um precedente perigoso para criminalizar estados e municípios que costumam usar esses mecanismos de reorganização orçamentária. 

Em resposta, o ministro da AGU afirmou que, caso o impeachment seja aprovado, se abrirá uma jurisprudência delicadíssima, pois o Brasil passará a ser um País cuja estabilidade presidencial – e isso vale para governos e prefeituras – foi colocada em xeque. 

“O impeachment será, daqui para a frente, um instrumento de oposição e que, claro, será utilizado em todo o Brasil. Toda a situação de falta de governabilidade ou de instabilidade legislativa poderá dar margem a isso”.

Mais da metade dos casos que chegam ao Procon da Assembleia são solucionados

O bom atendimento à população e a qualidade no serviço traz números expressivos ao Procon Legislativo. 

O órgão de Defesa do Consumidor, vinculado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, teve os serviços considerados excelentes por 93% das pessoas que procuraram a instituição para solucionar problemas relacionados à compra de produtos ou serviços. 

Dos casos que chegam ao órgão, 58% são solucionados através de conciliação. “As atividades da Assembleia Legislativa crescem e se fortalecem a cada dia. 

O Procon da Assembleia cumpre sua missão de promover a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. Cabe destacar que como instância de solução de conflitos individuais, o órgão, por meio das audiências de conciliação, tem obtido número expressivos em sua atuação. 

Os índices de acordos firmados permitem que menos ações batam às portas do Judiciário", explica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).Com uma equipe de 20 profissionais, o Procon Legislativo atendeu 1.392 casos entre janeiro e o fim de março. 

Em 2016, as queixas sobre atendimentos bancários, planos de saúde, telefonia móvel e compra de equipamentos eletrônicos têm sido os principais assuntos tratados pelo órgão de Defesa do Consumidor, que tem capacidade para realizar até 20 audiências por dia. 

Segundo Dary Dantas, os formulários distribuídos às pessoas atendidas pela instituição mostram que 36% do público conheceu o Procon Legislativo através dos órgãos de Defesa do Consumidor de Natal e do Estado. 

Nesses mesmos formulários, onde também é questionada a qualidade do atendimento do Procon Legislativo, 82% deram nota 10, enquanto 11% avaliaram com nota 9.

Detran divulga cronograma de exames de direção veicular do mês de maio

O Detran divulgou na manhã desta sexta-feira (29) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte. 

Os examinadores iniciam o trabalho na próxima segunda-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento. 

Somente no interior, a previsão é de que mais de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. 

O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem muita espera por parte dos usuários. No primeiro trimestre desse ano já foram efetivados 18.194 avaliações práticas de direção veicular no RN, o que corresponde a 6.065 testes mensais. 

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. 

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. 

No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado. 

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2016 

02/05 – Currais Novos; 

03/05 – São Paulo do Potengi e Jardim do Seridó; 

04/04 – Jucurutu e Lagoa Nova; 

05/05 – Alto dos Rodrigues e Acari; 

06/05 – Parelhas; 

09/05 – Macau e Ceará-Mirim; 

10/05 – Passa e Fica e São José do Mipibu; 

11/05 – Santa Cruz; 

12/05 – Pau dos Ferros; 

13/05 – Pau dos Ferros; 

16/05 – João Câmara; 

17/05 – Extremoz e São Miguel do Gostoso; 

18/05 – Angicos e Monte Alegre; 

19/05 – Caraúbas e Apodi; 

20/05 – Apodi; 

23/05 – Currais Novos; 

24/05 – Caicó; 

25/05 – Caicó; 

30/05 – Jaçanã e Canguaretama; 

31/05 – Nova Cruz.

GOVERNO DILMA PARADO: DNIT INTERROMPE 61 OBRAS

Com a presidente Dilma dedicada exclusivamente a tentar salvar a própria pele, seu governo dá sinais de falência múltipla de órgãos: o próprio diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Valter Silveira, assina um documento em que propõe a paralisia de 61 importantes obras de construção rodoviária, além da suspensão de 40 contratos de supervisão. Tudo por falta de dinheiro. 

DP

Funcionário encontra cobra de 1,8 metro no vaso sanitário de loja onde trabalha

Um funcionário foi surpreendido ao encontrar uma cobra de 1,80 metros de comprimento no vaso sanitário da loja onde trabalha. 

Peter Edge, de 30, que trabalha na loja de caridade animal Blue Cross, em Solihull, West Midlands, Inglaterra, imaginava se tratar de uma brincadeira dos colegas da empresa quando encontrou o réptil no banheiro, mas quando a cobra se mexeu ele percebeu que não.

Peter começou a pedir por socorro e quando o gerente foi ver o que estava acontecendo também pensou que se tratava de uma brincadeira. 

Um cliente que estava na loja no momento era estudante de gestão animal e enfermagem veterinária, e percebeu não se tratar de um animal venenoso.

Eles tentaram capturar a cobra usando uma cesta de piquenique, mas o animal escapou e não foi mais encontrado. 

Yahoo

Evento na Escola Agrícola debate transposição do rio São Francisco

O curso de Engenharia Agronômica da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, nesta quinta-feira, 28, um evento intitulado Olhar sobre a transposição do Rio São Francisco e do desenvolvimento sustentável da agricultura e a agroecologia. 

Com o objetivo de debater as problemáticas sociais inseridas no contexto da agricultura familiar, o evento, promovido por professores e estudantes do curso, aborda a importância da preservação dos recursos hídricos. 

Também entra em discussão a transposição do rio São Francisco como uma forma de melhorar a vida das famílias agricultoras, sem que o projeto se torne um produto político. 

O evento será aberto pela professora Magda Guilhermino e posteriormente conduzido pelos discentes do curso de Agronomia, sendo realizada, ao final das apresentações, uma mesa-redonda com espaço destinado a participações e discussões. 

Com entrada gratuita, o debate acontece às 13h no prédio do setor de graduação da EAJ, em Macaíba, na sala 1.

Escola de Música da UFRN promove Mostra de Composição 2016

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) apresenta a Mostra de Composição 2016, resultado do trabalho realizado na disciplina Oficina de Composição e Arranjos, ministrada pelo professor Victor Dantas, durante o primeiro semestre letivo de 2016. 

As composições criadas pelos alunos serão apresentadas ao público nos dias 30 de abril e 1º de maio, às 19h, na EMUFRN. Para a edição de 2016, como preparação para as apresentações, acontece um ciclo de palestras pré-mostra de Composição, em que compositores apresentarão comentários sobre seu processo criativo. 

Abre o ciclo o compositor Helder Oliveira com a palestra intitulada Estruturas composicionais a partir da aplicação de princípios gestálticos, abordando as inspirações musicais oriundas da sua pesquisa sobre composição e Psicologia da Gestalt. 

A palestra ocorre no Auditório da Reitoria da UFRN nesta quinta-feira, dia 28, às 19h, e contará com a apresentação dos alunos do curso técnico da Escola de Música, estreando dois arranjos escritos pela turma de Arranjos I. A entrada é gratuita.

Sesc comemora o Dia do Trabalhador com uma extensa programação em Natal, Mossoró, Caicó e Assú

Um domingo de muito lazer, cultura e esporte para toda a família. Com uma ampla programação o Sistema Fecomércio, por meio do Sesc, comemora o Dia do Trabalhador em Natal, Mossoró, Caicó e Assú. Desde 2009, o Sistema Fecomércio RN, através do Sesc, realiza evento alusivo ao Dia do Trabalhador. 

Na unidade do Sesc em Ponta Negra, a programação inicia a partir das 8h com atividades esportivas (futsal, futevôlei, caminhada) e recreativas (axé na piscina, slackline, hidrodance, futebol de sabão) e segue até 14h com atrações culturais, oficina de geração de renda, orientações nutricionais e oficina de geração e renda (trabalhos manuais). 

Um dos destaques da programação em Natal será a tradicional Corrida do Comerciário, que chega a sua 7ª edição com a participação de 1.600 atletas, em percursos de 4km e 8km. Uma das novidades deste ano é o espaço kids, que dispõe de uma mini Vila Olímpica com jogos, recreação dirigida e oficina de pintura temática com espaço para exposição. 

A largada das crianças será às 16h e dos adultos 16h30, ambos saindo do Sesc Zona Norte (rua Paranduva, s/n. Santa Catarina). 

A estrutura de apoio da prova contemplará duas ambulâncias, sendo uma UTI (posicionada próxima ao local da largada e a outra no final da Rua: Maranguape), além de dois postos de hidratação, sinalização da quilometragem, batedores acompanhando o primeiro lugar, além de estafes para segurança e orientação dos participantes e público em geral. 

Os kits dos atletas (camisa, chip descartável e número de peito) serão entregues no Sesc Cidade Alta, nos dias 29/04 (8h às 20h) e 30 de abril (8h às 15h). Os três primeiros lugares nas categorias adulto receberão troféus, e medalhas para todos que concluírem o percurso. 

No Sesc Cidade Alta a programação acontece de 02 a 06 de maio, a partir do meio-dia, com atividades culturais, lazer e orientações de saúde. 

Caicó comemora o Dia do Trabalhador das 8h às 15h, também na unidade Sesc, com recreação aquática, aulas de hidro, oficinas artesanais, pintura em rosto, oficina de bexigas, produção de brinquedos reciclado e esquetes teatrais.

TCE suspende contrato de R$ 57 milhões do Estado com empresa de tecnologia da informação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a contratação, por parte da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, da empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa LTDA, que venceu pregão com valor orçado em R$ 57 milhões por ano para estruturar um centro de desenvolvimento e sustentação de softwares para os órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte. 

Segundo o voto do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, relator do processo, que foi acatado por unanimidade em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28), está suspenso “qualquer ato administrativo que importe na contratação ou na execução contratual do objeto do Pregão Presencial nº 025/2015- SEARH”, vencido pela VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização. 

O objeto do pregão é composto por três itens: fábrica de software, gerenciamento de processos de negócios e escritório de projetos. A suspensão tem como base pedido da Diretoria da Administração Direta do TCE, cujos técnicos identificaram exigências no processo de licitação que são restritivas à competitividade. 

Entre as impropriedades identificadas, estão as exigências de atestados técnicos registrados no Conselho Regional de Administração; de profissionais pertencentes ao quadro permanente de pessoal do licitante; de vistoria técnica obrigatória com prazo exíguo; e justificativa inconsistente para a realização do pregão na modalidade presencial. 

Além disso, a opção da Secretaria Estadual de Administração foi por licitar os três itens em um lote único, ao invés de proceder com o parcelamento do objeto da contratação. “Ressalte-se que, do ponto de vista técnico, existem no mercado empresas especializadas em prestar os serviços de forma independente e que, do ponto de vista econômico, o parcelamento do objeto não só é possível, como também recomendável, em função do aumento da competitividade”, explica a equipe técnica do Tribunal de Contas.

Ezequiel Ferreira recebe elogios por transformações na Escola da Assembleia

Ao finalizar a visita técnica à Escola da Assembleia, nesta quinta-feira (28), em audiência com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o diretor da Escola do Legislativo da AL de Goiás, Carlos Henrique Santillo, não poupou elogios a experiência potiguar. 

“A instituição pode ser considerada modelo de referência nacional pela qualidade e quantidade de cursos ofertados, tanto para servidores da Assembleia, como também para a comunidade em geral”, define Carlos Santillo que levará o modelo local para Goiás. 

“As impressões de quem vem de fora reforça a certeza de que estamos no caminho certo. As transformações na Escola da Assembleia em um ano e três meses são expressivas. Passamos de 54 para 259 atividades acadêmicas. Somos a primeira Escola Legislativa do país a ofertar um mestrado profissional em Gestão Pública, ampliamos a pós-graduação para 7 programas, atendendo 240 servidores (sendo 20% de parceiros); há a pós-graduação em parceria com a Justiça Federal (Direito Processo Civil) e temos 75 cursos/oficinas, por semestre, para qualificação profissional com foco nas atividades legislativas”, elenca Ezequiel Ferreira. 

O presidente da Assembleia explicou à comitiva de Goiás que o andamento das mudança na Escola de Governo seguem o Planejamento Estratégico implementado em fevereiro de 2015. “A partir dele foi possível ampliar em 5 vezes a oferta de cursos e reduzir em 68% o custo médio da atividade acadêmica”, salienta Ezequiel Ferreira.

Vivaldo Costa: “O presente que quero dar a Caicó, são dois jovens, que irão continuar a minha luta dentro da modernidade”

“Quando dizem que a candidatura de Tadeu e Deibi, a prefeitura de Caicó, é um blefe não é verdade. Quem foi vivo verá! Vai até a eleição. O presente que quero dar a Caicó, são dois jovens, que irão continuar a minha luta dentro da modernidade”, disse o deputado Vivaldo durante entrevista a imprensa caicoense.

Vivaldo recebe lideranças de Cruzeta e reafirma compromisso em ajudar cidade

O deputado Vivaldo Costa (PROS) recebeu nesta terça-feira (27), em seu gabinete, na assembleia legislativa, em Natal, uma comitiva da cidade de Cruzeta. 

Apresentando reivindicações em defesa do povo cruzetense o ex-vereador Joaquim de ‘Medeirinho’, ao lado do ex-prefeito Sally e da vereadora Iza Carneiro, fizeram várias reivindicações destinadas a cidade. 

O parlamentar que tem uma parceria política com o grupo e sempre tem viabilizado ações para o município. “Cruzeta é uma cidade que sempre reconheceu meu trabalho. Tem um povo que me quer bem e que tenho a certeza que só posso retribuir, tudo isto, com meu trabalho. Alegria receber e conversar sobre o futuro com meu compadre Joaquim, o ex-prefeito Sally e a vereadora Iza”, contou Vivaldo.

LULA PEDIU AJUDA A RENAN PARA COOPTAR SENADORES

O ex-presidente Lula pediu “ajuda” ao presidente do Senado, Renan Calheiros, terça (26), para atuar junto a senadores “cooptáveis” pelo governo. 

Lula dá como certa a aprovação da admissibilidade do impeachment, prevista para o dia 11, com o consequente afastamento da presidente Dilma. 

Mas sua meta é atingir os 28 votos que o governo precisa para impedir a condenação de Dilma, no julgamento final. 

DP

Centrais vão publicar reivindicações a Temer nos jornais

As centrais sindicais que estiveram nesta semana com Michel Temer (Nova Central, CSB, Força Sindical e UGT) vão publicar um anúncio em diversos jornais do país apresentando uma espécie de “agenda do trabalhador” que deve ser implementada pelo possível próximo presidente. 

O material traz reivindicações genéricas, como a necessidade de retomada do crescimento, geração de emprego e ampliação dos direitos trabalhistas. 

Pede ainda a correção da tabela do imposto de renda, fortalecimento do ministério do Trabalho, juros menores, renovação da frota automotiva nacional, valorização do salário mínimo e que não sejam retirados direitos na reforma da previdência. 

As reivindicações acabam por se opor, em alguns pontos, às propostas pela FIESP. Com isso, Temer terá que trabalhar para manter o apoio dos dois grupos favoráveis ao impeachment. 

Em tempo: CUT e CTB, que seguem no apoio ao PT e serão o braço sindical contra Temer, obviamente, não quiseram assinar o documento. 

ROL

Corinthians ainda não pagou parcela de abril de seu estádio

Abril está acabando, mas o Corinthians ainda não pagou à Caixa a parcela deste mês, de R$ 5,7 milhões, referente ao financiamento de seu estádio. Segundo o diretor financeiro do Timão, Emerson Piovesan, não se trata de calote. 

“Estamos no meio de uma negociação”, justifica. O Corinthians tenta convencer o banco a lhe oferecer uma carência de 19 meses para a retomada dos pagamentos. “É algo que todos os outros estádios da Copa do Mundo tiveram, mas o nosso, não”, sustenta Piovesan, acrescentando que a prestação de abril só será quitada assim que as conversas forem encerradas. “Esperamos uma resposta do banco até o fim desta semana”, emenda. 

Em março, Andrés Sanchez afirmou aos conselheiros do Corinthians que o fundo que administra o estádio não teria dinheiro para pagar a parcela deste mês. 

“Posso garantir que, se não houver acordo com a Caixa, vamos honrar nossa dívida”, afirma Piovesan, com o moral de quem cuida das contas alvinegras. “Já temos o dinheiro para pagar a prestação de abril. E, se for preciso, também conseguiremos o dinheiro de maio”, completa o diretor financeiro, se lembrando de que o clube embolsou quase R$ 2 milhões com bilheteria e aluguel dos jogos diante de Red Bull e Audax, no Paulistão. 

Yahoo

Esufrn colabora na campanha de vacinação contra a gripe H1N1

A Escola de Saúde da UFRN (Esufrn) participa da campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no Rio Grande do Norte. 

O dia nacional de combate à gripe H1N1 acontece neste sábado, 30, mas o estado antecipou a data e desde a última segunda-feira, 25, realiza a ação. 

A colaboração acontece por meio do auxílio na aplicação das doses da vacina em três Unidades Básicas de Saúde (USB), localizadas nos bairros Tirol, Nova Parnamirim e Nazaré, todos da Grande Natal. “Somente ontem, dia 26, nós aplicamos 193 doses da vacina”, contabiliza a docente Cleonice Cavalcante, que junto com a professora Elisângela Franco está orientando os participantes. 

Segundo Elisângela, cada aluno do segundo período do curso Técnico em Enfermagem participa por dez dias desse estágio. A campanha de imunização contra a gripe Influenza A (H1N1) segue até o dia 20 de maio em todo Brasil. 

Devem se dirigir às unidades básicas de saúde para receber a vacina os seguintes grupos prioritários: idosos; gestantes; puérperas (com até 45 dias de pós-parto); crianças de 6 meses até menores de 5 anos; adolescentes e jovens sob medida socioeducativas (entre 12 a 21 anos); trabalhadores da saúde; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Nordestinos querem mais de Temer

Deputados do nordeste que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff acreditam que Michel Temer está muito focado no Sul e Sudeste. 

A percepção da bancada nordestina é que Geddel Viera Lima e Henrique Alves são da cota pessoal de Temer, e não entram no cálculo para a divisão da Esplanada no eventual próximo governo. 

ROL

Aos 75 anos, morre o ator Umberto Magnani

Morreu nesta quarta-feira (27) o ator Umberto Magnani, aos 75 anos. Ele estava internado desde segunda-feira (25) no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, após sofrer um AVE (Acidente Vascular Encefálico). 

Vivendo o padre Romão em ‘Velho Chico’, o ator se preparava para entrar em cena quando passou mal e foi levado às pressas para o hospital. 

No mesmo dia, ele completava 75 anos. Nascido Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo, Umberto Magnani teve extensa trajetória no teatro, televisão e cinema. 

Muito premiado, ele marcou a dramaturgia nacional como intérprete e, também, como produtor de espetáculos consagrados. 

Magnani iniciou sua carreira de ator em 1965, quando ingressou no curso de interpretação da Escola de Arte Dramática - EAD, em São Paulo. 

No início de sua trajetória profissional, interpretou textos de autores consagrados, como Nelson Rodrigues, João Cabral de Melo Neto, Antônio Callado, e William Shakespeare. 

Na TV, Magnani estreou em 1973, interpretando o personagem Zé Luis na primeira versão do clássico ‘Mulheres de Areia’, da antiga TV Tupi. Quando foi para a Globo, participou de novelas marcantes, como ‘Felicidade’, ‘História de Amor’, ‘Por Amor’, ‘Cabocla’, ‘Alma Gêmea’, ‘Mulheres Apaixonadas’ e ‘Páginas da Vida’. Ele também participou de minisséries como ‘Presença de Anita’. Já no cinema, Magnani atuou em ‘Quanto Vale ou É Por Quilo?’, ‘Cristina Quer Casar’, ‘Kuarup’, entre outros. 

Além de atuar, Umberto trabalhou no mundo das artes em diversos órgãos, como na Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo, na Fundação Nacional de Artes Cênicas, a Fundacen, do Ministério da Cultura; foi também presidente da Comissão de Teatro da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo; membro da Comissão de Reconhecimento dos Cursos de Artes Cênicas em São Paulo do Ministério da Educação; membro do Conselho Diretor do Laboratório Cênico de Campinas e Secretário da Cultura e Turismo em Santa Cruz do Rio Pardo. 

Yahoo

Fátima: uma aberração política chamada de "conjunto da obra" não pode fundamentar um processo de Impeachment

Durante sua participação na Comissão Especial do Impeachment, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) repudiou, nesta quarta-feira, o desvirtuamento no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

Segundo a senadora, está ficando cada vez mais claro para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional que a presidenta não cometeu nenhum crime de responsabilidade e que, por isso, há uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. 

“De que trata o mérito da denúncia contra a Presidenta Dilma? Quais são os supostos crimes de responsabilidade que tentam imputar à Presidenta da República? Ora, a denúncia alega que as chamadas pedaladas fiscais e que os decretos de créditos suplementares publicados sem autorização prévia do Congresso foram os crimes de responsabilidades cometidos pela Presidenta Dilma, acusação tão infundada que foi desconstruída pelo Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e demolida pelo Ministro da AGU, José Eduardo Cardozo quando do debate na Câmara dos Deputados”, enfatizou. 

Fátima lembrou que, a oposição e as pessoas que trabalham pelo golpe tentam inserir, agora, no mérito do julgamento, acusações que não constam na denúncia. 

“Fala-se em retirar o cargo da presidenta pelo ‘conjunto da obra’ já que as acusações de ela ter cometido crimes de responsabilidade direta não se sustentam, visto que ela não cometeu nenhum crime. (...) No regime presidencialista, uma aberração política e jurídica chamada de "conjunto da obra" não pode fundamentar o impedimento da Presidenta da República””, afirmou.

Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza nesta quinta-feira

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28). 

A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. 

Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular. 

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. 

Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 134,66, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento. 

O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e terá o veículo apreendido. 

O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmos procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete. 

Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas. A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.