“Fato gravíssimo”, diz Celso de Mello sobre recolhimento de livros

Em entrevista à Folha, o ministro Celso de Mello classificou o recolhimento de livros considerados impróprios da Bienal como “fato gravíssimo”. 

“Sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do estado–, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”, disse. 

Ontem, o Tribunal de Justiça do Rio autorizou a prefeitura a recolher obras com temática gay que não apresentassem advertência sobre o conteúdo.

“A pior postura possível”

Em sua entrevista ao Estadão, Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-procurador da Lava Jato, foi questionado sobre a postura de Jair Bolsonaro em relação ao caso Fabrício Queiroz. 

Ele respondeu: “A pior postura possível. A simples concordância com a absurda decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, em suspender as comunicações do Coaf e Receita Federal já demonstra a incapacidade de Bolsonaro em compreender a posição que ocupa. Agrava ainda seu desejo em interferir na Superintendência de Polícia Federal do Rio de Janeiro, indicador que pretende subordinar o interesse público ao seu interesse particular, compreensível, mas irrelevante, de proteger o filho.”

Justiça Federal condena seis por desvio de verba de medicamentos para o Seridó

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou seis pessoas pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, em razão de desvio de recursos federais na execução de um convênio celebrado entre a Fundação Seridó Central (Fusec) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde. 

O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte. Na denúncia que deu origem à decisão, o Ministério Público Federal apontou que a Fusec promoveu o direcionamento fraudulento das licitações de sete convênios, entre 2006 e 2010, para ratear os objetos entre as empresas Artmed, Cirufarma, Cirúrgica Bezerra Distribuidora e Prontomédica Produtos Hospitalares, integrantes do esquema. 

Os recursos eram desviados por meio do fornecimento fictício de remédios em grandes quantidades, com notas fiscais falsas, e aquisição de produtos superfaturados. 

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) apurados na investigação apontaram mais de R$ 2,6 milhões de lucro indevido só com a aplicação de sobrepreço de até 146% sobre o valor real dos remédios. 

Em 2016, quando o MPF apresentou a denúncia, o total do prejuízo aos cofres públicos, atualizado, já era calculado em R$ 7,2 milhões. O MPF destacou que, apesar da liquidação de todos os recursos, “os medicamentos não foram efetivamente adquiridos (ou foram adquiridos em quantidade ínfima) e, durante fiscalizações empreendidas pelo Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União (CGU) para verificar a execução dos convênios pactuados, a Fusec, de vários modos, tentou mascarar esta realidade criminosa”.

Ao lado de Xuxa, Diego Hypolito posta primeira foto com namorado

Diego Hypolito publicou na sexta-feira (6) a primeira foto ao lado do namorado, o advogado Marcus Duarte. 

O atleta, que em maio deste ano falou em entrevista sobre sexualidade e como isso afetou sua carreira, aparece no clique ao lado de Xuxa. 

“Boa noite, galera! Olha quem encontrei hoje @xuxamenegheloficial e @marcus__sp para conversar sobre um assunto muito importante! Bullying!”, escreveu Diego na legenda. 

Discreto nas redes sociais, esta é a primeira vez que o bicampeão mundial de ginástica publica uma foto ao lado de Marcus. 

Também discreto, o advogado já publicou fotos ao lado de Diego, mas não costuma falar sobre o relacionamento.

Filha de Brigitte Macron se manifesta sobre declarações de Bolsonaro e Guedes

Tiphaine Auzière, filha de Brigitte Macron, publicou um vídeo neste sábado em que defende a mãe das declarações de Jair Bolsonaro e de Paulo Guedes sobre a aparência da primeira-dama francesa. 

“Estamos em 2019 e dirigentes políticos têm como alvo o físico de uma mulher também ativa politicamente. Vocês acreditam que isso existe ainda?”, questionou. 

“Não estamos em posição de criticar o que acontece internacionalmente porque a França nem sempre foi isenta de críticas.”

UFRN capacita servidores estaduais na elaboração do PPA 2020-2023

O projeto Capacitação em Indicadores Sociodemográficos (CIS), do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) da UFRN, capacitou 94 servidores estaduais para participar da definição e elaboração dos indicadores sociodemográficos do Plano Plurianual do Estado, o PPA 2020-2023, encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa no último dia 30 de agosto pela governadora Fátima Bezerra. 

O Plano Plurianual constitui um instrumento estratégico de planejamento e execução de políticas públicas durante os próximos quatro anos. 

A equipe do CIS elaborou um diagnóstico para as áreas relacionadas aos eixos de atuação definidos pelo PPA, que abordam temas como criminalidade e segurança pública, educação, saúde, juventude, esportes e direitos humanos. 

Também foi elaborada uma caracterização demográfica do estado e de seus dez territórios da cidadania. A proposta da parceria é acompanhar as secretarias estaduais por meio da realização de novas capacitações e também o atendimento de demandas internas da Secretaria do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) em questões relacionadas à dinâmica demográfica. 

A parte econômica do PPA foi elaborada pelo Departamento de Economia da UFRN. A equipe do CIS também propôs uma carteira de indicadores sociodemográficos a serem acompanhados entre os anos de 2020 e 2023, como métrica da efetividade das políticas públicas estaduais a serem implementadas.

Angélica fará participação em 'A Dona do Pedaço': 'Vai ser muito divertido', diz

Angélica, 45, fará uma participação como ela mesma na novela "A Dona do Pedaço", da Globo. A informação foi divulgada pela colunista Patrícia Kogut, do jornal O Globo, e confirmada pela apresentadora ao F5. 

"Vai ser muito divertido fazer a novela, um convite cheio de carinho e respeito feito pelo Walcyr [Carrasco, autor da trama], que foi quem me presenteou com a personagem Ceci da série 'O Guarani', na rede Manchete, quando eu tinha 16 anos. Adoro a novela e vou contracenar com amigos", contou ela ao F5. 

Angélica não deu mais detalhes sobre a sua participação na trama. Segundo Patrícia Kogut, o diretor Boninho, um dos jurados do quadro Dança dos Famosos, do Domingão do Faustão, também fará um papel em "A Dona do Pedaço". 

De acordo com a colunista, ele será o diretor de um reality show de culinária que Angélica vai apresentar dentro da novela. A protagonista Maria da Paz (Juliana Paes) deverá ser uma das participantes do programa. Procurada, a Globo não confirmou as informações.

A bomba de Bolsonaro contra a PF

Jair Bolsonaro quer demitir o diretor-geral da PF por causa de um inquérito sobre Hélio Negão, diz a Veja. 

O superintendente da PF no Rio de Janeiro já foi trocado. 

Duas semanas atrás, o presidente avisou que uma bomba que estava “para estourar” em “uma pessoa importante que está do meu lado”. 

Ele se referia a Hélio Negão.

‘FUNDÃO SEM VERGONHA’ ABRE O TESOURO A POLÍTICOS

A lei do Fundo Partidário, aprovada na Câmara, já batizada de “Fundão Sem Vergonha”, é uma das mais ousadas investidas da classe política contra o Tesouro Nacional. 

A partir de agora, o cidadão roubado pelo político terá de pagar os advogados dele, o corrupto processado. 

Terá de pagar também as multas da Justiça a candidatos que cometam delitos eleitorais. Além disso, partidos agora poderão comprar, com dinheiro do Fundão Sem Vergonha, carrões, aviões e sedes suntuosas. 

Criada a pretexto de financiar obras nas bases eleitorais, a emenda parlamentar pode ser usada para bancar a campanha dos políticos. 

A Câmara devia estar em transe ao aprovar no Fundão Sem Vergonha que o dinheiro público pagará até multas de políticos em campanha.

PREFEITURA DE PARELHAS GARANTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Parelhas, Através da Secretaria Municipal de Saúde mantém, para fornecimento à população, os medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, garantindo o abastecimento da Farmácia Básica dos postos de saúde e da Farmácia do Hospital Dr. José Augusto Dantas. 

A REMUNE de Parelhas é composta por mais de 100 itens, sendo 80 medicamentos básicos, 18 tipos de antibióticos e 30 medicamentos psicotrópicos. 

No mês de Agosto foram mais de 1.522 receitas atendidas na rede básica de saúde de Parelhas.

Só esse ano a população Parelhense recebeu do Deputado Federal Walter Alves (mdb) dois repasses de emendas para custeio da saúde de Parelhas, no inicio do ano foram 200 mil reais investidos, e agora no segundo semestre, 100 mil reais, o que tem sido determinante para manutenção do abastecimentos das nossas farmácias, garantindo ao cidadão Parelhense Saúde de qualidade.

Campo Redondo: Conselho Municipal de Saúde realiza Reunião sobre Segurança Alimentar e Nutricional

O Conselho Municipal de Saúde de Campo Redondo, em parceria com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e com a Coordenação e fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), participaram, na manhã desta quinta-feira (5) da Reunião Ampliada. 

A ação trouxe o tema: “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade”. O evento teve como público alvo nutricionistas, fiscal de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde, produtores da agricultura familiar, e a comunidade. 

O encontro foi realizado no Auditório do Centro Administrativo e contou com as presenças da Vice-Prefeita Silvana Karla, Marcelo Martins que é proprietário da HortiCampo, Jailson e Sandyeva representando a Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro, Endily Maria, nutricionista responsável pela merenda escolar, Lana Laysa, João de Dedinho, agricultor familiar, além da nutricionista do NASF e responsável pelo programa crescer saudável que proferiu a palestra. 

Na ocasião, foram escolhidos quatro delegados que representarão Campo Redondo na 5ª conferência regional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada próximo dia 11 de setembro na FACISA, em Santa Cruz. São dois representando o Poder Público e dois representando a Sociedade Civil.

As 25 marcas mais valiosas do Brasil

A empresa de consultoria Interbrand divulgou nesta semana uma atualização do seu tradicional levantamento que mostra quais são as marcas mais valiosas do Brasil. 

O líder do ranking agora é o banco Itaú, avaliado em R$ 33,5 bilhões. O Magalu (antigo Magazine Luiza) foi quem mais cresceu de um ano para outro: 46%, chegando a R$ 1,085 bilhão em 2019. 

SulAmérica e Atacadão são as novidades da lista, que é divulgada anualmente. Ao todo, as 25 marcas da lista valem, somadas, R$ 129 bilhões, o que representa um crescimento de 7,65% em relação a 2018.

Confira a lista completa abaixo. 

1- Itaú (R$ 33,541 bilhões) 

2- Bradesco (R$ 24,859 bilhões) 

3- Skol (R$ 17,206 bilhões) 

4- Brahma (R$ 11,412 bilhões) 

5- Banco do Brasil (R$ 10,922 bilhões) 

6- Natura (8,389 bilhões) 

7- Antarctica (R$ 3,878 bilhões) 

8- Petrobras (3,162 bilhões) 

9- Vivo (R$ 2,536 bilhões) 

10- Renner (R$ 1,531 bilhão) 

11- Lojas Americanas (R$ 1,304 bilhão) 

12- Cielo (R$ 1,150 bilhão) 

13- Ipiranga (R$ 1,132 bilhão) 

14- Magalu (R$ 1,085 bilhão) 

15- BTG Pactual (R$ 877 milhões) 

16- Porto Seguro (824 milhões) 

17- Havaianas (R$ 735 milhões) 

18- Casas Bahia (R$ 678 milhões) 

19- CVC (R$ 627 milhões) 

20- Localiza (R$ 560 milhões) 

21- SulAmérica (554 milhões) 

22- Assaí (R$ 553 milhões) 

23- Atacadão (R$ 529 milhões) 

24- Fleury (R$ 481 milhões) 

25- Totvs (R$ 478 milhões)

Bolsonaro convida Silvio Santos para o 7 de Setembro

Jair Bolsonaro ligou hoje à tarde para Silvio Santos e o chamou para assistir o desfile de 7 de Setembro, este sábado, em Brasília, informa Bela Megale em O Globo. 

O apresentador aceitou o convite e fará um bate-e-volta para a capital. Será a primeira vez que Silvio, aos quase 89 anos, assistirá ao desfile na Esplanada dos Ministérios.

'O presidente falou mesmo, e a mulher (do Macron) é feia mesmo', diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamou do que chamou de excesso de atenção para as falas e os “modos” do presidenteJair Bolsonaro, enquanto, segundo ele, o País tem tido progressos na área econômica. 

Ele reconheceu que Bolsonaro chamou a mulher do presidente francês, Emmanuel Macron, de feia e concordou com a afirmação. “A mulher é feia mesmo”, disse. 

A declaração de Guedes arrancou risos da plateia de empresários em um evento em Fortaleza, promovido pelo portal Poder360 e pelo grupo de comunicação Jangadeiro. 

Guedes citou uma série de avanços, segundo ele, nas privatizações, na reforma da Previdência e no mercado de gás brasileiro. “Estou vendo progressos, mas a preocupação é com o pai da Bachelet, com a mulher do Macron”, disparou o ministro. 

Bolsonaro atacou a ex-presidente doChileMichelle Bachelet e seu pai, Alberto Bachelet – torturado e morto pela ditadura de Augusto Pinochet –, e exaltou o golpe militar no país vizinho. 

Antes, o presidente já havia postado uma mensagem de risadas após um comentário ofensivo sobre a aparência da esposa do presidente da França, a primeira-dama Brigitte Macron, feito por um de seus seguidores.

Município de Caicó inicia recuperação da estrutura do telhado metálico do ginásio Nonozão

O Município de Caicó já iniciou os trabalhos para o conserto de parte da estrutura metálica do telhado do ginásio poliesportivo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo (Nonozão), que cedeu recentemente e ocasionou a interdição daquele complexo esportivo por parte do Corpo de Bombeiros durante a edição regional dos JERNs (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte).

De acordo com o Coordenador Municipal de Esportes, Macelio Cordeiro, a empresa responsável pelos serviços já removeu o telhado danificado e já está providenciando a colocação de novas telhas metálicas para corrigir os danos causados na estrutura. 

"Ainda não há previsão de quando os trabalhos serão concluídos, pois no local, a forte ventania na parte superior do ginásio pode ocasionar riscos de acidentes para os operários que estão atuando na recuperação do telhado", afirmou Macelio.

Em sintonia com reivindicação de Francisco do PT, governo do estado cria plano para recuperação de estradas

A governadora Fátima Bezerra acaba de lançar um plano para recuperação da malha viária estadual. Medida vem ao encontro da reivindicação do deputado Francisco do PT que, em meados de agosto, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa sugerindo a criação de um FUNDO financeiro para que sejam realizados serviços periódicos de manutenção, conservação e, se possível, construção de rodovias. 

“Recebemos com muito entusiasmo o anuncio desse plano, pois o governo atual herdou uma malha rodoviária muito deteriorada, com boa parte das rodovias esburacadas, sem acostamento ou sinalização. Por isso tive a preocupação em sugerir ao governo que, por exemplo, através de recursos oriundos de alguns órgãos, destinasse um montante para a composição desse FUNDO, com vistas a recuperação, manutenção e conservação das estradas”, ressaltou o deputado Francisco do PT.

Governo vai investir R$ 13 milhões para recuperar e sinalizar principais rodovias do RN

A governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira, 05, plano para recuperação da malha viária estadual. O objetivo é recuperar as principias rodovias do Estado até o final do ano. 

Os trabalhos serão feitos não apenas com operação tapa buracos, mas executar a manutenção permanente por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Serão investidos R$ 13 milhões, recursos são provenientes da arrecadação de multas pelo Detran. Deste total, R$ 8 milhões serão empregados nas estradas propriamente e R$ 5 milhões na sinalização. “Há dez anos não havia investimento na sinalização. Estamos devolvendo os recursos das multas à sociedade, aplicando na melhoria das estradas e na sinalização, o que vai garantir condições regulares de trafegabilidade e mais segurança para todos”, afirmou a governadora. 

Fátima Bezerra também destacou que “estradas em boas condições promovem o desenvolvimento econômico viabilizando o transporte de mercadorias e pessoas, o escoamento da produção e estimulam o turismo pela facilidade de acesso”. 

As estradas com maior tráfego nos sete distritos rodoviários do Estado – em todas as regiões - serão as primeiras a receber os serviços. Segundo o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, 1.200 estão em condições regulares de trafegabilidade. 

"Existe uma diferença entre o que foi feito em gestões anteriores e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda a capinação dos acostamentos, limpeza dos canais de drenagem e manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas", explicou Manoel Marques.

Frota: “O presidente é a broxada do ano e quer falar de ejaculação precoce?”

O neotucano Alexandre Frota saiu em defesa de João Doria após o comentário de Jair Bolsonaro, ontem, comparando a eventual candidatura do governador paulista ao Planalto em 2022 a uma “ejaculação precoce”. 

“O presidente é a broxada do ano e quer falar de ejaculação precoce? Ele fantasia muito, tipo masturbação política”, disse o deputado à Folha.

Filho de Cafu sofre enfarte jogando futebol e morre aos 29 anos

Filho mais velho do pentacampeão mundial Cafu, Danilo Feliciano de Moraes, de 29 anos, morreu nesta quarta-feira vítima de enfarte. 

Ele teve um mal-estar enquanto jogava bola na casa da família, em Barueri (SP), durante as comemorações do aniversário da irmã e sofreu uma parada cardíaca enquanto era levado para a unidade de Alphaville do hospital Albert Einstein. 

O corpo de Danilo será enterrado às 13h30 desta quinta-feira no cemitério Memorial Parque Paulista, em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo. 

Ao longo da madrugada, vários clubes e ex-companheiros de Cafu mandaram mensagens de solidariedade.

Bancos terão vigilância armada 24 horas por dia, em fins de semana e feriados

As instituições bancárias públicas ou privadas, e as cooperativas de crédito em Natal serão obrigadas a contratar vigilância armada para atuar 24 horas por dia, ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados. 

A determinação é oriunda de uma lei promulgada pela Câmara Municipal de Natal e publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 5. 

De acordo com o texto, os vigilantes que irão prestar o serviço deverão permanecer no interior da instituição bancária ou da cooperativa de crédito, em local em que possam se proteger durante a jornada de trabalho, respeitando o previsto no plano de segurança apresentando pela empresa contratada e aprovado pelo departamento de Polícia Federal. 

Consequentemente, as instituições bancárias ficam obrigadas a fornecer ao vigilante o acesso ao terminal telefônico e dispositivo de botão de pânico silencioso, para acionar de forma rápida e eficiente as autoridades policiais e ainda, sistema de alarme sonoro (sirene) nas áreas externas do estabelecimento, com objetivo de chamar a atenção dos transeuntes e ou autoridades policiais que atuam nas redondezas, com vistas a inibir e afastar eventuais ações criminosas. 

O descumprimento da lei acarretará em advertência aplicada na primeira incidência, devendo o infrator sanar a irregularidade em até dez dias úteis; multa de 300 (trezentas) Unidades Financeiras Municipais (UFMs), aplicada na reincidência, devendo o infrator sanar a irregularidade em até 30 dias úteis; multa de 600 (seiscentas) UFMs aplicada em caso de haver decorrido o prazo mencionado anteriormente e não ter sido sanada a irregularidade, devendo o infrator sanar a irregularidade em até 30 (trinta) dias úteis; e interdição, aplicada em caso de haver decorrido todos os prazos e nenhuma atitude ter sido tomada para resolver as irregularidades.