Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. 

A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. 

Caso confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação. Egresso do Exército, Bolsonaro foi eleito tendo os militares como parte de sua base de apoio. 

Na quinta-feira passada, na “live” semanal que faz nas redes sociais, o presidente disse sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas, mas reclamou que “o cobertor está curto”. “Alguns chegam: ‘Pô, você é militar e esse ministério aí vai ser tratado dessa maneira?’ Aí tem de explicar. Para aumentar para o Fernando (Azevedo e Silva, ministro da Defesa) tem de tirar de outro lugar. A ideia de furar o teto (de gastos) existe, o pessoal debate, qual o problema?”, disse o presidente, em referência à regra que limita aumentar despesas acima da inflação. 

Na mesma ocasião, ele afirmou que a Defesa pode ter “o menor orçamento da história”. Não é o que está na proposta mais atual em discussão no governo, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso. Segundo a previsão, a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021.

Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves.

 

Fachin diz que candidatura de Lula ‘teria feito bem’ à democracia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter sido autorizado a ser candidato em 2018. 

Segundo Fachin, um resultado favorável ao petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “teria feito bem à democracia”. 

"O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileira se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos". 

O ministro ainda completou: "No julgamento em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiquei vencido. Respeito a maioria, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem liberdade, sem igualdade, sem tolher direitos políticos de quem quer que seja. Mas a lição ficou aí para todos. Não nos deixemos levar pelos ódios", afirmou durante a abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 

Nas últimas eleições, Lula havia sido condenado na segunda instância por envolvimento em casos de corrupção e foi impedido de se candidatar pelo TSE com base na lei da ficha limpa. 

Fachin, no entanto, divergiu do relator e votou pela manutenção da candidatura do ex-presidente. Como argumento, ele usou uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

Procuradores da Greenfield dizem que CVM nunca absolveu Guedes

Os procuradores da Operação Greenfield disseram hoje ao TRF da 1ª Região que as decisões da CVM sobre os investimentos de Paulo Guedes com fundos de pensão não podem influenciar o andamento das investigações. 

Em ofício enviado ao desembargador Ney Bello Filho, os procuradores disseram que a CVM nunca discutiu o mérito dos investimentos. 

Segundo eles, a comissão apenas disse que as acusações não eram suficientes para abrir um procedimento.Os procuradores também alegaram que não investigam todos os investimentos de Guedes com os fundos de pensão. 

Apenas a compra de participação no HSM Brasil e na Enesa, que resultaram em prejuízos de R$ 700 milhões aos pensionistas do Funcef, Previ, Postalis e Petros. 

Na sexta-feira (14), o desembargador Ney Bello suspendeu as investigações contra Paulo Guedes na Greenfield por 40 dias, até que o MPF e a CVM esclarecessem as alegações da defesa sobre o caso.

Os advogados de Guedes acusam o MPF de não compartilhar provas com a defesa com o intuito de prejudicar o ministro. E dizem que não levaram aos autos os documentos que comprovariam que a CVM o absolveu – os procuradores disseram ao TRF que isso nunca foi pedido pelos advogados. 

A defesa do ministro também afirma que os procuradores não olharam para o resultado total dos investimentos e se ativeram a “recortes” da carteira do fundo BR Educacional, na época de propriedade de Paulo Guedes. 

Os procuradores confirmam que não investigam todos os investimentos, mas reiteram que há indícios de fraude nos aportes citados no inquérito. 

“O esforço de Paulo Guedes para arquivar a investigação sobre o investimento suspeito na empresa Enesa deve ser entendido como uma tentativa de colocar para “debaixo do tapete” um dano – possivelmente criminal – multimilionário, que hoje contribui para a situação delicada por que passam os maiores fundos de pensão do país”, afirmam os procuradores.

 

Diretores da Secretaria de Privatizações, deixada por Guedes, acumulam jetons além do 'teto'

O governo costuma oferecer cargos em conselhos de estatais para complementar o salário de comissionados que são recrutados no mercado privado – onde os salários, muitas vezes, são mais altos. 

Mas os decretos 1957/96 e 8.945/16 limitam essa remuneração extra a dois jetons. Ocorre que o diretor de Desestatização, Desinvestimento e Mercado substituto, Danilo Soares de Medeiros, recebe jetons de quatro conselhos diferentes.

Em junho, segundo registro disponível no portal da Transparência, ele embolsou R$ 8,1 mil da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), outros R$ 8,1 mil do BNDESPar e mais R$ 8,1 mil do BNDES, além de R$ 4,4 mil da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias.

Ou seja, seu salário saltou de R$ 16 mil para R$ 44,7 mil. Situação semelhante ocorre com outro diretor da SDDM do Ministério da Economia, o advogado Eduardo Garcia Jorge, que recebeu R$ 44,6 mil em junho, sendo R$ 24 mil relativos a três jetons recebidos de conselhos da Finame, do BNDESPar e do BNDES.

 

Mandetta diz que Bolsonaro "jogou a favor da morte"

Luiz Henrique Mandetta foi questionado pelo El País se ele se arrependeu de seu voto em Jair Bolsonaro. 

“Enganado [por Bolsonaro] não me sinto porque votei nele sabendo que eu não queria o outro partido. Não me sinto nem um pouco enganado, não. Acho até o corpo de ministros muito bom. Vários que estavam ali dentro é um pessoal muito querido e trabalhador, tudo querendo acertar, reconstruir o país”, respondeu.

“O presidente é um ser político e tomou um caminho político contra a Saúde, a política da vida. O meu juramento e a minha vida é pra combater a morte. Eu não me conformo com a morte, ela é minha inimiga número um. (…) E o presidente jogou do outro lado. Então é impossível para mim hoje ter essa sensação de quero mais com ele [Bolsonaro], porque ele jogou a favor de quem eu mais combato na vida, que é a morte.”

 

CRAS e Farmácias aderem à campanha Sinal Vermelho em Santana do Matos

A violência doméstica, infelizmente, se faz presente na realidade brasileira, assim como em outras sociedades. 

Em tempos de pandemia tem sido mais difícil quebrar o ciclo da violência, tendo em vista que, muitas mulheres perderam contato com pessoas que poderiam ajudá -las. 

Dessa forma, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha "Sinal Vermelho". 

Essa campanha se constitui em uma estratégia de suma importância para o enfrentamento dessa prática em tempos de pandemia, visto que, as mulheres em situação de violência doméstica podem pedir ajudar às farmácias com um X vermelho na mão, pois esse sinal simboliza que a mulher em questão se encontra em situação de violência doméstica.

Desse modo, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e as Farmácias de Santana do Matos aderiram à essa campanha, com a finalidade de reforçar a importância da denúncia, bem como, de dizer às mulheres santanenses que elas não estão sozinhas. 

Por fim, mas não menos importante, é relevante frisar que o isolamento social é permitido, mas a violência doméstica.

 

Jornalista garante que Messi quer deixar o Barcelona imediatamente

O Barcelona vive um péssimo momento. De acordo com o jornalista Marcelo Bechler, do Esporte Interativo, Lionel Messi deseja deixar o clube catalão imediatamente e já comunicou à direção seu desejo. 

Com alguns anos de bom futebol pela frente, Messi não confia no projeto esportivo do Barcelona. Manchester City e Inter de Milão são os principais interessados no argentino. 

A multa rescisória de Lionel Messi é de 700 milhões de euros (cerca de R$ 4,45 bilhões).

 

Delação de Palocci sobre BTG e Lula não tem provas e foi baseada em notícias de jornais, diz PF

A Policia Federal concluiu que as acusações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci, da Fazenda, sobre um caixa milionário de propinas para Lula administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, não têm provas e foram todas desmentidas pela investigação inclusive em depoimentos de testemunhas e de delatores que incriminaram o PT em outros processos.

Segundo a PF a delação foi baseada em notícias de jornais.

 

Filho mais novo de Bolsonaro está com Covid-19

O filho do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, de 22 anos, testou positivo para Covid-19. 

A informação foi divulgada neste sábado (15) pela mãe de Jair Renan, Ana Cristina Valle, por meio do Facebook. Segundo a postagem, “ele está muito bem tomando hidroxicloroquina e em breve recuperado”.

 

PREFEITURA ENTREGA PONTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA COMUNIDADE MANIÇOBA

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, entregou na manhã desta sexta-feira (14), a obra do Ponto de Atendimento de Saúde da Comunidade Maniçoba, na Zona Rural de Currais Novos. 

Numa parceria com a Associação de Moradores da Maniçoba, a Prefeitura concluiu a construção do Espaço que é anexo a sede da Associação e foi executado para atender a população com os profissionais da Estratégia Saúde da Família. 

Os moradores da Comunidade Maniçoba tinham que se deslocar até a Unidade Básica de Saúde do Distrito da Cruz, distante 6 km, para receber atendimentos de atenção básica em saúde que agora serão ofertados na própria comunidade. 

A obra foi executada por servidores da Saúde com o apoio de moradores e o material foi fornecido pela Prefeitura Municipal. O espaço conta com 3 salas de Atendimentos, Banheiros e a Sala de Reunião da Associação vai funcionar como recepção. 

"Parceria importante com a comunidade. Essa era uma solicitação do Orçamento Participativo que a Prefeitura atendeu. Agora com a estrutura pronta, iremos nas próximas semanas iniciar os atendimentos e de acordo com o planejamento da Secretaria de Saúde novos equipamentos necessários para o funcionamento da Unidade de Saúde serão alocados", comentou o Prefeito Odon Júnior.

 

CARNAÚBA DOS DANTAS INICIARÁ CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

O Ministério Público do RN, Comarca de Acari, em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria de Educação está dando início à construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado - AEE na próxima segunda-feira. 

Hoje foi realizada a demolição do prédio da lavanderia e limpeza do terreno. "O Centro irá atender os estudantes matriculados no ensino regular, oferecendo uma equipe multidisciplinar para realizar os atendimentos necessários de acordo com as limitações dos alunos. Esse era um sonho antigo de todas as famílias carnaubenses que tem filhos com deficiência. Tenho certeza que estamos dando um grande passo para a qualidade da educação desses estudantes". Enfatiza a Secretária de Educação, professora Rúbia Dantas.⁣

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FEIRA LIVRE DE SANTANA DO MATOS

Na manhã de sábado (15/08), a equipe da Vigilância Sanitária Municipal esteve realizando fiscalização aos feirantes, sobre uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas bancas, dentre outras medidas estabelecidas no decreto para funcionamento da feira.

 

Prefeitura Municipal de Ouro Branco entrega sala dos Conselhos Municipais Referenciados, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN entregou a nova sala dos Conselhos Municipais Referenciados. 

O espaço, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho - Rua João Melquíades, dispõe agora de novos móveis, possibilitando um espaço adequado para reuniões e de uma galeria que homenageia as pessoas que já passaram pela Presidência dos Conselhos Municipais de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Habitação e Interesse Social e dos Diretos da Mulher.

 

Apoio Psicológico para a Saúde do Trabalhador no enfrentantamento da Pandemia no município de Jucurutu-RN

Pensando em oferecer um acolhimento psicológico aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, a Comissão de Segurança e Saúde do Trabalhador do HMTLQS em parceria com a Psicologia da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária do nosso município vem realizando atendimentos no âmbito da unidade hospitalar. 

Para os profissionais que têm interesse e ainda não foram atendidos é simples: 

- Responda aos monitoramentos online que estão sendo disparados desde abril e sinalize a necessidade do atendimento; 

- O atendimento individual está sendo realizado na sala do Serviço Social no Hospital; 

- Também há aplicação de Auriculoterapia para alívio de dores, ansiedade e perturbações no sono.

 

PRAÇA CENTENÁRIA EM CRUZETA

A Administração Municipal em homenagem aos 100 anos de fundação de Cruzeta vai entregar a população um espaço que vai trazer a história do nosso lugar. 

Localizada na RN-288 a " Praça Centenária" será executada com recursos próprios e entregue ao povo Cruzetense na data da fundação.

 

PREFEITURA ENTREGA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DA MALHADA DA AREIA

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, entregou na manhã desta sexta-feira (14), a obra de construção da nova Unidade Básica de Saúde Crinaura Rosa de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia. 

A obra, que teve um investimento da ordem de 66 mil reais e foi realizada com recursos próprios oriundos da devolução da Câmara Municipal, era um sonho antigo dos moradores do povoado que fica distante cerca de 10 kms de Currais Novos. 

O Prefeito Odon Júnior, acompanhado da Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes; e da equipe do Estratégia Saúde da Família que atende na Comunidade visitaram a nova unidade que foi construída em terreno que foi doado pela família de Seu Aderbal e Dona Crinaura Medeiros. 

"Um pleito antigo da população do povoado e que agora se torna realidade. Tenho certeza que essa nova Unidade Básica de Saúde será de grande importância para os moradores desse importante povoado, que é um dos que mais cresce no nosso município", comentou o prefeito. 

Odon lembrou ainda que o Povoado Malhada da Areia conquistou avanços importantes na atual gestão. "Conseguimos lombadas, reformamos e ampliamos a escola, melhoramos a iluminação pública do povoado, realizamos cortes de terras, implantamos a coleta de lixo, recuperamos estradas vicinais locais e apoiamos as iniciativas da Associação Comunitária. Em breve iremos realizar outras ações", completou Odon.

 

NATAL TEM NOVA SEDE DE LABORATÓRIO MUNICIPAL

O prefeito Álvaro Dias entregou nesta sexta (14) a nova sede do Laboratório Municipal de Natal, que fará exames ambulatoriais da tabela SUS, hormonais, imunológicos e microbiológicos.⁣ ⁣ 

O laboratório, que fica na rua dos Paiatis s/n, nas Quintas, vai funcionar de segunda a sábado, das 7h às 19h, dando suporte às nossas redes de atenção básica e urgência na capital. ⁣ 

⁣"Com essa obra, aumentamos a capacidade laboratorial da rede pública e vamos economizar R$ 2,7 milhões por ano. Seguimos trabalhando e tratando a saúde como prioridade", disse o prefeito.⁣

 

FARMÁCIA BÁSICA EM LAGOA NOVA

Para auxiliar a comunidade lagoanovense, a Prefeitura de Lagoa Nova através da Secretaria Municipal de Saúde implanta no centro da cidade a Farmácia Básica para distribuição de medicamentos. 

A obra está em sua fase conclusiva e dará apoio para o para fornecimento a pacientes que tenham receitas médicas.

 

LIVE EM CERRO CORÁ

A Secretaria Municipal de Assistência Social vai realizar uma Live com o tema: "Violência contra a mulher e os Avanços com a Lei Maria da Penha". 

Durante a live a equipe da SEMTHAS irá entrevistar a Promotora de Justiça da Mulher e Dra. em ciências sociais Érica Canuto. 

Dia: 17 de agosto 

Horário: 17h 

Instagram: @semthas5

 

PREFEITURA DE BODÓ ENTREGA KITS

A secretaria de assistência social realizou nesta segunda-feira (10) a entrega dos kits com atividades para as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

As atividades serão desenvolvidas pelas crianças e analisadas pelos facilitadores do programa.