segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Fachin diz que candidatura de Lula ‘teria feito bem’ à democracia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter sido autorizado a ser candidato em 2018. 

Segundo Fachin, um resultado favorável ao petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “teria feito bem à democracia”. 

"O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileira se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos". 

O ministro ainda completou: "No julgamento em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiquei vencido. Respeito a maioria, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem liberdade, sem igualdade, sem tolher direitos políticos de quem quer que seja. Mas a lição ficou aí para todos. Não nos deixemos levar pelos ódios", afirmou durante a abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 

Nas últimas eleições, Lula havia sido condenado na segunda instância por envolvimento em casos de corrupção e foi impedido de se candidatar pelo TSE com base na lei da ficha limpa. 

Fachin, no entanto, divergiu do relator e votou pela manutenção da candidatura do ex-presidente. Como argumento, ele usou uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

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