A Receita Federal vai dar mais um passo em seu processo de revisão dos impostos cobrados de atores e atrizes que trabalharam em produções da Rede Globo, segundo informações obtidas pelo portal UOL.
Segundo o site, nos próximos 30 dias chegam as primeiras cobranças desses impostos retroativos.
Segundo a Receita, as cobranças fazem parte de uma campanha contra a “PJotização” de trabalhadores, uma forma de esquivar dos tributos em regime CLT, mesmo em situações que se enquadrariam nesse tipo de contrato pela legislação trabalhista.
Segundo Leonardo Antonelli, advogado trabalhista que defende os 43 artistas na mira do fisco, os impostos retroativos podem totalizar mais do que os ganhos que os atores tiveram por seus trabalhos.
“Se a cobrança retroativa pode ser superior aos ganhos do próprio ator, ele teria (e terá) que pagar para trabalhar, e isso não parece fazer o menor sentido tributário”, disse Antonelli em nota obtida pelo UOL.
Entre os atores e atrizes listados no processo, estão integrantes do primeiro escalão artístico da Globo, participantes de novelas e séries de sucesso, como Reynaldo Gianecchini, Deborah Secco, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.
A Receita afirma que a devassa não se limita à Globo, mas também a outras empresas que se valeram de contratos de pessoa jurídica.
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