Carla Zambelli apresenta projeto de lei contra vacinação obrigatória para a Covid-19

Os deputados federais Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) apresentaram um projeto de lei para alterar norma editada pelo governo Bolsonaro, em fevereiro deste ano, que instituiu a vacinação compulsória.

Os parlamentares afirmam que deve prevalecer a livre escolha do cidadão e que a imposição de uma campanha de vacinação contra a Covid-19, sem comprovação de eficácia, "representa retrocesso aos direitos fundamentais dos cidadãos".

Os parlamentares afirmam que deve prevalecer a livre escolha do cidadão e que a imposição de uma campanha de vacinação contra a Covid-19, sem comprovação de eficácia, "representa retrocesso aos direitos fundamentais dos cidadãos". 

"Ao contrário do que pretende implementar o governador João Doria Jr. no estado de São Paulo em relação à vacina contra o novo coronavírus, nenhuma autoridade pública, de qualquer nível do Poder Executivo, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, deve deter o poder de obrigar os cidadãos a se submeterem a tratamentos médicos que coloquem em risco suas vidas e/ou não tenham eficácia comprovada", diz o texto. 

O governo Bolsonaro tem dado sinais de relutância em relação ao imunizante, que é considerado um trunfo eleitoral do governador de São Paulo, João Doria - foi ele quem bancou o acordo do Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

"O meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final", afirmou Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda-feira (19).

 

Reforma do antigo Hospital Papi vai ampliar serviços e leitos de UTI em Natal

A reforma do antigo prédio do Hospital Papi, em Natal, será iniciada ainda este mês. As obras custarão R$ 6 milhões, com investimento dos grupos Delfin Saúde e Incor Natal, que adquiriram as instalações por R$ 18,9 milhões, no mês de março. 

O médico e empresário Delfin Gonzalez de Miranda, presidente do Grupo Delfin Saúde, esteve visitando a edificação localizada na Avenida Afonso Pena, no bairro Tirol. 

A estrutura, que será totalmente recuperada, conta com aproximadamente 2.860 m², o que comporta até 150 leitos. 

O investimento vai possibilitar a ampliação dos serviços de saúde especializados, como urgência pediátrica, obstetrícia, ginecologia, ortopedia, oncologia, neurocirurgia e ainda o aumento de leitos de UTI Neo Natal e UTI Adulto, incluindo uma oferta maior de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

Após a conclusão das obras, o prédio funcionará anexo ao Hospital Rio Grande, que se transformará no Complexo Hospitalar Rio Grande, com capacidade total de 600 leitos.

 

Afastamento de Chico Rodrigues não suspende processo no Conselho de Ética

O afastamento de Chico Rodrigues por 121 dias, anunciado nesta terça-feira, 20, não gera efeito suspensivo sobre o processo que corre contra o senador do dinheiro nas nádegas no Conselho de Ética do Senado 

O andamento dos trabalhos, porém, depende da caneta de Jayme Campos, que preside o colegiado –onde há processos parados por meses a fio.

 

Caern instala transformador em estação de bombeamento de Cerro Corá

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou na manhã desta terça-feira (20) a instalação do transformador da Estação de Bombeamento 1 (EB1) no açude Pinga, em Cerro Corá. 

O abastecimento da cidade pela EB1 estava suspenso após o transformador ter sido furtado duas vezes seguidas. A Caern agora optou por instalar um transformador de alumínio, no lugar do de cobre, a fim de evitar novos furtos. 

O transformador de alumínio também tem um diferencial, que é a facilidade de rastreamento em caso de ser subtraído. 

Enquanto a EB1 esteve parada, a cidade de Cerro Corá vem sendo abastecida em sistema de rodízio, alternando períodos de fornecimento e de suspensão, através do Sistema Produtor Integrado Serra de Santana. 

A previsão é que a instalação do transformador seja concluída nesta quarta-feira (21), quando será retomado o abastecimento da cidade pelo açude Pinga. Após religado, o sistema levará até 72 horas para estar completamente normalizado

 

Planalto tenta emplacar autonomia do Banco Central nesta semana

O Planalto tenta um acordo com senadores para votar, nesta semana, o projeto que dá autonomia ao Banco Central. A proposta é discutida no Congresso desde 1991, mas só ganhou força no início deste ano. 

O texto prevê que o mandato para o presidente do BC não será coincidente com o do presidente da República, além de perder o status de ministro.

Somente após a aprovação da proposta é que o governo articulará pela recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que será entregue ao Centrão.

A narrativa criada é que, apesar de criar a nova pasta, a quantidade de ministros continuará em 23 –a redução do número de ministério é promessa de campanha de Jair Bolsonaro.

 

Bolsonaro diz que quem sugere vacina obrigatória pensa em tudo, 'menos na saúde'

Durante um evento no Planalto, Jair Bolsonaro voltou a provocar João Doria e reafirmou que a vacina contra a Covid-19 não será obrigatória. 

“A vacina contra a Covid, como cabe ao Ministério da Saúde definir, não será obrigatória. Quem está falando isso daí, com toda a certeza, pode estar pensando em tudo, menos na saúde e na vida do próximo.”

O governo de São Paulo apresentou hoje os resultados preliminares da segurança da Coronavac. Segundo o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, a vacina chinesa apresentou efeitos colaterais leves em 35% dos testados.

No Planalto, Bolsonaro criticou as pesquisas feitas “a toque de caixa”. 

“O ministro da Saúde é bem claro: qualquer vacina tem de ter a comprovação científica e tem de ser aprovada pela Anvisa. Isso não é a toque de caixa nem de uma hora para outra (…). Essa pessoa está levando terror perante a opinião publico. Metade da população diz que não quer tomar a vacina. Ninguém pode, em hipótese alguma, obrigar a tomar a vacina.”

 

Brasil e EUA dão primeiro passo para acordo de livre comércio

Brasil e Estados Unidos fecharam hoje um pacote comercial com medidas para facilitar o comércio, reduzir a intervenção estatal na economia e ampliar a cooperação anticorrupção. 

O Acordo de Comércio e Cooperação Econômica é considerado um primeiro passo para o livre comércio, o que depende de aval dos demais países do Mercosul, por envolver tarifas de importação.

Na parte dedicada à facilitação do comércio, o objetivo é reduzir prazos e custos das compras realizadas por agentes privados por meio de documentos e pagamentos eletrônicos. 

A medida envolve não apenas órgãos aduaneiros, mas também agências reguladoras.

A segunda parte, chamada “boas práticas regulatórias” prevê políticas para tornar o ambiente de negócios mais transparente, previsível e aberto à concorrência, “garantindo que a intervenção do Estado ocorra apenas quando necessário e não seja demasiadamente onerosa para a sociedade”. 

A terceira parte do acordo, relacionada à agenda anticorrupção, prevê maior cooperação não apenas na área criminal, mas também civil e administrativa.

Há medidas para reforçar o combate à lavagem de dinheiro, a recuperação de recursos desviados, impedir o ingresso de funcionários públicos estrangeiros suspeitos e de proteção adicional para delatores. 

O pacote fechado hoje vem sendo negociado desde 2011 e avançou após os encontros de Jair Bolsonaro com Donald Trump no ano passado e neste ano, nos EUA.

 

Governo do Estado lança programa para retomar cirurgias eletivas no RN

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Cirurgias Eletivas "Mais cirurgias, mais saúde". 

A meta é investir R$ 6,1 milhões para realizar três mil cirurgias até dezembro. As cirurgias eletivas foram suspensas no último mês de março devido à necessidade de destinar leitos para pacientes que contraíram a Covid-19. 

Ao anunciar o novo programa, na entrevista coletiva para atualização dos dados da pandemia esta manhã, o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, informou que a administração estadual está investindo recursos próprios para viabilizar as cirurgias em 12 hospitais da rede pública estadual, atendendo todas as regiões do Rio Grande do Norte. 

"Estamos ampliando as cirurgias feitas com recursos do SUS e pela rede credenciada com oferta de procedimentos em todos os hospitais regionais. Vamos priorizar as que têm maior tempo de espera", declarou o secretário. 

Cipriano disse também que por orientação da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificou as ações para melhorar a assistência à saúde. 

"Estruturamos as unidades hospitalares com equipamentos e insumos, através do programa Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial, e emendas parlamentares, e definimos equipes de pessoal para atender a demanda". 

A estimativa da Sesap é de que 18 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas como as de hérnia, vesícula e histerectomias.

 

Aras indica para o CNJ procurador que tentou arquivar investigação sobre Flávio

Augusto Aras formalizou hoje a indicação do procurador Sidney Madruga para a cadeira reservada ao Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça. 

No ano passado, Sidney Madruga tentou arquivar uma investigação de falsidade ideológica eleitoral sobre Flávio Bolsonaro.

A suspeita é de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica nas declarações de bens feitas pelo atual senador nas campanhas de 2014 e 2016.

O inquérito começou em 2018, mas não houve quebra dos sigilos bancário e fiscal. Em agosto deste ano, a câmara criminal do MPF contrariou Madruga e determinou a continuidade das investigações.

Madruga ainda será sabatinado no Senado e precisa ter o nome aprovado por ao menos 41 senadores para ser nomeado por Jair Bolsonaro para a vaga.

 

Bolsonaro não quer ter Mourão como vice na disputa para reeleição, diz jornal

O presidente Jair Bolsonaro disse para aliados que não pretende ter o general Hamilton Mourão (PRTB) como candidato a vice-presidente em sua campanha a reeleição em 2022. 

As informações são da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o presidente disse que prefere um outro nome porque não conseguiu uma relação de completa confiança com o general.

Bolsonaro disse que Mourão foi escolhido na eleição de 2018 pela dificuldade em encontrar um nome para compor a chapa. 

De acordo com a Folha, a intenção do presidente já foi comunicada para as Forças Armadas, que tentam que o general dispute um mandato de senador ou de governador do Rio Grande do Sul em 2022, já que ele foi chefe do Comando Militar do Sul.

 

Damares sobre o caso Robinho: “Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido”

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta 2ª feira (19.out.2020) que o jogador de futebol Robinho deve ser preso. 

Ele foi condenado por estupro na Itália e seria contratado pelo Santos, mas depois da repercussão negativa e do vazamento de falas do jogador sobre o caso, o contrato foi cancelado.

“Cadeia, imediatamente. Eu não tenho outra palavra para falar. Ainda cabe recurso, mas os vazamentos dos áudios, gente, querem mais o que? Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido. O cara quer voltar para o campo para posar como heroi”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto. 

Damares concordou com a mudança de postura do clube paulista: “O clube já reviu, parabéns ao Santos por ter rescindido [o contrato], parabéns. Eu sei que ainda cabe recurso lá [na Itália], mas eu acho que está muito claro”, analisou a ministra. Para ela, não há desculpas que possam eximir o jogador dessa situação. 

“O vazamento dos áudios está muito claro, a forma como isso chegou para nós. É para todo mundo entender que esse é 1 crime que não merece nenhuma consideração ao abusador, ao estuprador, a gente não tem que fazer concessão para esse tipo de crime. Tem que cumprir a pena que é estabelecida ou lá ou aqui, imediatamente”, completou. 

A ministra deixa claro que o processo ainda está em vigor, mas que ela se sentiu enjoada ao ler as falas de Robinho. 

“Se ficar comprovado, mas assim, está tudo…já tem uma condenação em 1ª Instância. Tudo bem, todo mundo têm o direito de recorrer, mas os áudios são muito fortes. Olha, a sensação que aquilo me causou: enjoou, vontade de vomitar. foi muito ruim ter lido o que eu li. e de 1 jogador do porte dele, foi muito ruim.”

 

"Quem decide não tomar vacinas não deveria poder frequentar espaços públicos"

No Twitter, João Amoêdo afirmou neste domingo que “quem decide não tomar vacinas, que evitam doenças contagiosas, não deveria poder frequentar espaços públicos”. 

“A vida em sociedade pressupõe liberdade com responsabilidade”, disse. Após a publicação, perfis bolsonaristas inundaram os comentários de Amoêdo criticando a declaração. 

O assunto foi um dos mais comentados na rede social neste domingo.

 

Advogado diz que André do Rap concordou em se entregar e depois desapareceu

O advogado do traficante André do Rap, Áureo Tupinambá, disse à CNN que seu cliente, por telefone, havia se comprometido no domingo passado a se entregar para a polícia após a decisão de Luiz Fux que suspendeu a liminar de Marco Aurélio Mello. 

“Eu falei pra ele o seguinte: André, na terça-feira, primeiro dia útil, nós vamos entrar com um remédio jurídico para tentar a cassação da liminar do Fux. Caso dê errado, é necessário que você se entregue, tudo bem? Ele falou que tudo bem. E nós combinamos de nos encontrar no domingo, mas depois eu não vi mais ele, não tive mais contato com ele”, afirmou. 

Tupinambá disse ainda que depois desse telefonema, o traficante nunca mais atendeu às suas ligações.

O advogado afirmou que o traficante viajou para Maringá, no interior do Paraná, porque lá ficava o aeroporto mais próximo da cidade paulista de Presidente Venceslau, onde ele estava preso. E que de lá, André do Rap iria para a Baixada Santista, no endereço informado à Justiça. 

“Ele não ia sair do país. A ideia é que nós pegássemos um avião comercial e fôssemos para Santos. Depois que veio a notícia da revogação da [prisão] liminar, a situação com meu cliente saiu do controle. Por mais que eu insistisse para ele aguardar a defesa e tentar derrubar a decisão do ministro Fux, ele não seguiu a orientação.”

 

Mudou de ideia? Galvão Bueno revela que negocia com Globo para narrar Copa de 2022

Galvão Bueno revelou em março deste ano, no 'Altas Horas', que não narraria a Copa do Mundo do Catar, em 2022. Estava decidido. 

Porém, sete meses e uma pandemia depois, o maior nome do esporte da Globo parece ter mudado de ideia. E a Covid-19 tem muito a ver com isso.

- Esse ano parado já está me fazendo pensar um pouco. E já estamos conversando, direção da Globo e eu. Quem sabe aquela notícia que eu te dei não vale mais - disse Galvão à Serginho Groisman, também no 'Altas Horas', desta vez, neste sábado. 

O apresentador do programa comemorou. 

- Quem em 2022 você esteja tinindo pra gente conseguir mais um caneco e ouvirmos suas emoções - disse.

O narrador parece que sentiu falta das narrações. O veterano está afastado do trabalho presencial desde março e, por consequência, das narrações, fazendo apenas participações, de casa, como comentarista nos canais 'SporTV'. Galvão falou sobre a doença que já matou mais de 1 milhão de pessoas no mundo. 

- A doença é um problema muito sério. Algumas pessoas fizeram questão de não levar tão a sério. É um drama, estamos atravessando uma turbulência terrível no mundo inteiro. Veja, neste momento a Europa volta a aumentar o número de casos, passamos de 1 milhão de mortos. Parece que as pessoas relaxaram no isolamento, mas continuamos com esse problema - disse.

 

A sugestão de Kátia Abreu para Paulo Guedes

Paulo Guedes recebeu de congressistas a sugestão para que a expansão do Bolsa Família, projeto do governo Jair Bolsonaro, ocorra de maneira gradual nos próximos três anos. 

A senadora Kátia Abreu foi uma das parlamentares que sugeriram a ideia ao ministro. Ela disse ao Congresso em Foco:

“Estamos modulando. Fazendo contas. Sugestões apenas. Eles decidirão com o PR [presidente da República].”

 

Caern trabalha em conserto de bomba do sistema de Santana do Matos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando, neste domingo (18), no conserto da bomba do sistema de captação de água de Santana do Matos. 

Devido ao serviço, o fornecimento de água está suspenso. A previsão da Caern é finalizar o trabalho no fim da tarde desta segunda-feira (19). 

O abastecimento será retomado assim que a manutenção for concluída, já o prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam abastecidos o tempo é de até 48h.

 

Jorge Aragão é internado em UTI com Covid-19

O cantor Jorge Aragão, de 71 anos, está internado com Covid-19. 

No último dia 13, o sambista deu entrada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, com sinais de pneumonia.

 

Sem solução melhor, "prefiro esse imposto de merda", diz Guedes sobre nova CPMF

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer hoje que não desistiu da nova CPMF. “Temos que desonerar o custo do trabalho. Enquanto as pessoas não vierem com uma solução melhor, eu prefiro esse imposto de merda”, declarou. 

Guedes falou em evento promovido pela XP. Segundo ele, a ideia da nova CPMF continuará viva enquanto o governo não encontrar outra fórmula para desonerar a folha de pagamento, segundo informações da Folha.

“Por que você acha que estamos pensando nessa coisa de merda? Você acha que liberais gostam de criar impostos? De maneira alguma. Só tem uma maneira razoável de pensar, é porque existe um pior funcionando hoje”, disse.

 

VACINAÇÃO EM SANTANA DO MATOS

A Secretaria Municipal de Saúde comunica à população santanense que neste sábado (17/10), estará promovendo o Dia D das seguintes Campanhas de Vacinação: 

👉🏻 Campanha contra a Poliomielite, para crianças de 1 ano à menores de 5 anos de idade; 

👉🏻 Campanha Contra o Sarampo, para pessoas entre 20 e 49 anos de idade; 

👉🏻 Campanha de Multivacinação, que consiste na atualização da Caderneta de Vacinação para todas as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. 

A Unidades Básicas de Saúde da zona urbana estarão funcionando neste sábado de campanha das 8h às 17h, com o objetivo de atender aos três públicos.

 

Maju Coutinho e Globo são processados por auxiliar de produção; ele pede R$ 800 mil

Maju Coutinho e a Rede Globo estão sendo processados por um auxiliar de produção por danos morais e materiais. 

As informações foram publicadas pelo jornal 'Folha de S.Paulo'.Kaique Batista foi um dos quatro acusados de promover ataques racistas contra Maju. 

Porém, ele foi absolvido no processo por insuficiência de provas e pediu R$ 782.210,51 como reparação pela exposição de sua imagem no caso.

O processo cita uma reportagem de dezembro de 2015, quando a polícia e a promotoria foram até a casa de acusados e apreenderam celulares e computadores. 

“Com essa barbárie, a Rede Globo e a corré Maria Julia destruíram a vida de um ser humano [..] Fizeram com que ele fosse execrado pela opinião pública, sua casa foi apedrejada, para não morrer teve que mudar de casa, e pagar aluguel, desempregado, e com problemas psicológicos, sofreu tudo o que não devia ter ocorrido, e diante disso, se espera que seja feita a Justiça", diz o processo, segundo o jornal.