Programa CNH Popular do RN começa a funcionar em 2021

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16) o Decreto nº 30.277 que regulamenta o programa de gratuidade da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para beneficiários do Programa Bolsa Família e outros programas sociais, que estejam devidamente inscritos no Cadastro Único. 

O Programa “CNH Popular” será executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), que vai a partir de agora firmar parcerias e convênios necessários para implementação. A quantidade de CNH´s concedidas e a definição de uma data para início do programa vai depender do orçamento anual do órgão. 

Esse orçamento é aberto em meados de fevereiro, onde será estipulado um valor para esse benefício. “Somente depois da votação do orçamento é que poderemos estabelecer a data exata para os cadastros e o começo efetivo do programa. Temos uma previsão, para que no exercício de 2021, a gente aplique um recurso de aproximadamente R$ 600 mil reais”, explica Jonielson Oliveira, diretor-geral do Detran-RN.  

A partir da publicação do Decreto, a direção geral do Detran/RN vai criar uma comissão para dar assessoramento técnico e administrativo, implantar, executar, avaliar e supervisionar o Programa. O Coordenador de Registro de Habilitação do Detran esclarece que ainda será preciso fazer o credenciamento das clínicas médicas, criação de convênios com os centro de formação de condutores e estabelecer um limite de vagas de acordo com o orçamento anual do Estado. 

O programa “CNH Popular” é um direito previsto na Lei Complementar nº 459, de 26 de dezembro de 2011, que ainda não havia sido efetivada. “Só agora, depois de nove anos, é que esta lei está sendo sancionada. A carteira de habilitação grátis, para aquelas pessoas que precisam, as pessoas mais carentes, agora é uma realidade”, afirma a Governadora Fátima Bezerra

 

Huck vai tomar a vacina

Luciano Huck entrou na guerra da vacina. 

E entrou do lado certo:

“Eu vou tomar a vacina, minha família vai tomar a vacina, recomendo que as pessoas tomem a vacina e ponto final.”

Como sempre, ele tende a pontificar: “Vacinas protegem contra doenças graves. Este fato não pode ser refutado. Há 60 anos as vacinas têm se mostrado eficazes e seguras.

Na década de 1920, 1 em cada 5 crianças morria de alguma doença infecciosa antes de completar 5 anos. Hj não imaginamos como essas doenças eram cruéis. 

Graças às vacinas, doenças altamente contagiosas foram quase erradicadas. Algumas, como a varíola, o foram de fato. Vacinar é cuidar de si próprio e de quem se ama. Negacionismo não irá nos levar a lugar algum. Chegou a hora de vencer a Covid-19 com ajuda da ciência.”

 

CALÇAMENTO EM LAGOA NOVA

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, está realizando o calçamento do acostamento nas imediações da rotatória de Sant’Ana, na Comunidade Baixa Grande. 

Esta obra trará reflexos significativos na segurança dos motoristas e pedestres que transitam diariamente na RN-041. 

Além disso, impulsionará o turismo na Rotatória de Sant'Ana, facilitando pausas para fotos por parte dos lagoanovenses e visitantes, como também ao proporcionar segurança e um lugar adequado para prestigiar a entrada do município.

 

OBRAS CONTINUAM EM CERRO CORÁ

O programa pavimenta meu bairro continua a todo vapor, dessa vez as obras na rua Acari e no bairro Tancredo Neves já estão pertinho de ser concluídas e em breve será entregue aos moradores.

 

Museu Histórico de São Vicente vence o maior prêmio nacional na área do patrimônio cultural

O Museu Histórico de São Vicente, instituição pertencente a prefeitura Municipal, foi reconhecido como iniciativa inovadora e venceu o 33° Prêmio Rodrigo Franco de Andrade. 

A instituição receberá R$ 20 mil em recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Foram mais de 500 projetos participantes. 

Além do museu vicentino, mais onze ações foram premiadas e cinco tiveram menções honrosas. Com o valor, o museu irá equipar sua estrutura.

 

LIMPEZA EM SANTANA DO SERIDÓ

A Prefeitura de Santana do Seridó/RN, por meio da Secretaria Municipal de Obras, continua a realizar os trabalhos de limpeza, poda de árvores e pintura de meio-fio. 

“Uma preocupação constante da gestão é manter a cidade limpa e bem cuidada, zelando sempre pelo bem-estar da população”. Relata o secretário municipal de Obras, Chico de Braz.

 

Bolsonaro visita Silvio Santos em SP

Em sua passagem por São Paulo, Jair Bolsonaro foi visitar Silvio Santos, que completou 90 anos no último sábado (12). 

O presidente levou ao dono do SBT um selo dos Correios alusivo ao aniversário do apresentador. 

Estava acompanhado do presidente da estatal, Floriano Peixoto, e do genro de Silvio —o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

 

PREFEITURA CONCLUI PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ANTOMÔNIO

Mais uma rua tem sua pavimentação concluída pela Prefeitura de Curais Novos. Desse vez, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos finalizou a obra de pavimentação da Rua do Antimônio, no bairro JK. 

Na tarde de ontem (14), o Prefeito Odon Júnior e o Secretário Lucas Galvão, visitaram o local e conversaram com alguns moradores que se mostraram bastante satisfeitos e gratos pela finalização da obra, que era aguardada há mais de 30 anos por seus moradores. 

Nessa obra, a Prefeitura investiu recursos na ordem de 59 mil reais na pavimentação de quase 900m² e cerca de 300m²de calçadas e passeio com acessibilidade. 

“A pavimentação de ruas é uma das obras mais requisitadas pela população, por trazer inúmeros benefícios. Nessa visita pudemos constatar que muitos moradores estão aproveitando o momento para também reformarem suas casas, gerando um ciclo virtuoso de valorização dos imóveis”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

 

ATRAVÉS DE LIVE, AUTO DE NATAL EM ACARI ACONTECERÁ NESTA SEXTA-FEIRA (18)

A Prefeitura Municipal de Acari realizará mais um Auto de Natal, desta vez de maneira diferenciada, tendo em vista a problemática da pandemia que vivenciamos. 

Com o tema: Uma mensagem de luz, a equipe que coordena o espetáculo irá contar a mais linda história de amor da humanidade através de uma transmissão ao vivo na página da prefeitura no facebook, com retransmissão no youtube, pelo canal Seridó da Gente e também pelo sistema Sidys, através da TV Câmara. 

A live, que terá início às 19h00 desta sexta (18), terá várias participações e também contará um pouco sobre as edições anteriores.

 

Fagner, que já apoiou Bolsonaro, reflete: "Parece que ele está em surto"

Fagner, que já apoiou publicamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições, revelou em entrevista ao jornal 'O Globo', que não está nada satisfeito de como seu representante está governando o país. Ele aponta que Bolsonaro está em 'surto' e que desaprova diversas falas dele.

"A atuação do Bolsonaro é ridícula. Ninguém está precisando ouvir as loucuras que ele fala, mas de paz. Ele tem é que trabalhar pelo Brasil. A maneira como se comporta não é a de um presidente. Quero que governe! Nunca fui petista. Mas já votei em Lula. Mesmo quando eu era filiado ao PSDB. Tivemos uma relação próxima. Mas todos nós nos decepcionamos", disse Fagner para o jornal.

Fagner comenta que conheceu Bolsonaro durante um voo: "Nas últimas eleições, amigos me estamparam decalques do Haddad e foi uma confusão. Aí fiz um vídeo declarando meu apoio a Bolsonaro. Conheci ele no avião. Se fotografou comigo dizendo que era para a mulher, mas publicou no Instagram. Fiquei meio assim? Ele queria que eu descesse com ele em uma manifestação que o esperava. Falei que estava comprometido com o Ciro Gomes".

O cantor comentou ainda que não concorda com a forma que Bolsonaro governa o Brasil: "Parece que está em surto, um psicólogo podia dar uma força (risos)[...] Mas esse deboche com que Bolsonaro se dirige à nação é inadmissível. Não acredito no que diz. Tenho amigos nessas queimadas pelo Brasil, gente na Defesa Civil de Brumadinho, Mariana? Para quem coloca "votou em Bolsonaro" no meu Instagram, quero dizer: votei para que tocasse o Brasil, não para falar besteira".

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS CONTINUA DISPONIBILIZANDO O DISK COVID ⁣⁣⁣

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria Municipal de Saúde continua disponibilizando para a população carnaubense o DISK DÚVIDAS COVID-19.⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣ 

O Disk Dúvidas COVID-19 é um serviço utilizado para atender a população carnaubense, tirando também as dúvidas sobre os testes e os resultados dos exames, através do Aplicativo de mensagem WhatsApp. 

Para isso, conta com uma enfermeira que responderá àqueles que entrarem em contato para tirar dúvidas e receber orientações, referente ao novo coronavírus.⁣⁣⁣ ⁣⁣ ⁣

Atenção para os horários de funcionamento:⁣⁣ 

🕗 08h:00min as 12h:00min⁣⁣ 

🕑 14h:00min as 18h:00min⁣⁣ ⁣⁣ 

Tem dúvida sobre o COVID-19? Disk Dúvida Covid-19!

 

Fachin suspende tarifa zero na importação de armas

Edson Fachin suspendeu a resolução do governo que, na semana passada, baixou de 20% para 0 a alíquota de importação de revólveres e pistolas. 

A medida foi pedida pelo PSB, que afirmou que a medida diminui receita que poderia ser aplicada no combate à pandemia e estimula crimes violentos.

“A segurança dos cidadãos deve primeiramente ser garantida pelo Estado e não pelos indivíduos. Incumbe ao Estado diminuir a necessidade de se ter armas de fogo por meio de políticas de segurança pública que sejam promovidas por policiais comprometidos e treinados para proteger a vida e o Estado de Direito. A segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado”, afirmou o ministro na decisão.

A liminar de Fachin ainda deverá ser levada ao plenário do STF, que poderá referendá-la ou derrubá-la. Ele pediu que a decisão seja analisada na próxima sessão do plenário virtual, que começa na sexta (18).

 

Cármen Lúcia dá 24 horas para Abin explicar ajuda a Flávio

Cármen Lúcia mandou Alexandre Ramagem e Augusto Heleno prestarem, no prazo de 24 horas, informações ao Supremo sobre a suposta ajuda da Abin à defesa de Flávio Bolsonaro. 

A ministra é relatora de uma ação, julgada neste ano, que reafirmou que a agência de inteligência deve atuar somente em razão do interesse público.

Autora da ação, a Rede pediu ao STF que a Receita e o Serpro sejam impedidos de prestar informações à Abin, ao GSI, à Presidência ou aos advogados de Flávio Bolsonaro sobre o caso da rachadinha.

Na semana passada, a revista Época revelou relatórios de inteligência que instruíam a defesa do senador sobre como fazer uma apuração especial na Receita. O GSI e a Abin negam a autoria do material. 

O objetivo era encontrar irregularidades na fiscalização que embasou o inquérito sobre a rachadinha e anular a investigação.

“O quadro descrito pelo autor da Petição é grave. Este Supremo Tribunal Federal afirmou, expressamente, na decisão da medida cautelar, a ilegitimidade de uso da máquina ou de órgãos estatais para atender interesses particulares de qualquer pessoa”, despachou a ministra.

 

Detran realiza blitz educativa itinerante direcionada aos motofretistas

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no último final de semana uma blitz educativa itinerante voltada aos motofretistas de Natal, Parnamirim e Caicó.

 

A iniciativa teve o objetivo de alertar esses profissionais para medidas de segurança que devem ser tomadas para evitar acidentes ao pilotar uma motocicleta. 

A equipe de Educação de Trânsito do Detran percorreu em Natal os bairros de Ponta Negra, Neópolis e Capim Macio, e em Parnamirim, o de Nova Parnamirim, além do centro de Caicó. 

A ação consistiu em visitar os pontos de lojas onde os motofretistas aguardam o recebimento dos pedidos que devem ser entregues aos clientes. 

Nesses locais, os educadores do Detran abordaram os motofretistas passando informações de transporte de cargas, debatendo um pouco sobre os procedimentos de verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura, gestão de risco em duas rodas, verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução da motocicleta. 

Na ocasião, os educadores aproveitaram para fazer alguns desafios onde foram realizadas perguntas sobre posturas corretas de segurança na condução da motocicleta e aqueles motofretistas que acertavam recebiam brindes como squeeze, adesivo e material educativo. 

“Nosso intuito é o de orientar para que os motofretistas respeitem a legislação de trânsito e conduzam sua motocicleta com segurança”, comentou o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara.

 

Programa do Governo vai entregar 100 toneladas de sementes crioulas

O Governo do Estado anuncia na manhã desta segunda-feira (14) a continuidade do Programa de Sementes Crioulas. 

A ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) vai beneficiar milhares de agricultores familiares potiguares com 100 toneladas de sementes. 

O Programa de Sementes Crioulas potiguar é o maior do Brasil e representa um investimento de R$ 1,1 milhão. 

O evento será na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Centro de Mossoró, às 10h30.

 

MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS EM NATAL

Nesta semana (14 a 18/12) o Mutirão Gratuito de Mamografias estará na zona Norte de Natal. A unidade móvel de mamografia vai ficar estacionada na UBS Nova Natal, na Rua do Pastoril S/N, localizado no Bairro de Nova Natal. ⁣ ⁣ 

A Unidade Móvel funciona das 7h30 às 16h30. Mulheres acima de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não necessita de exame de requisição para receber o atendimento. ⁣ ⁣ 

O câncer de mama tem cura se detectado a tempo. Por isso, o diagnóstico precoce é tão importante para o êxito no tratamento. 

Os exames retornaram mesmo na pandemia do novo coronavírus, mas estão sendo adotadas todas as medidas protetivas necessárias para garantir a segurança das pacientes e dos profissionais, minimizando assim os riscos de contaminação pela Covid-19.

 

DIVULGADA A LISTA DE ARTISTAS E PROJETOS CULTURAIS APROVADOS ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC EM ACARI

O resultado foi divulgado ontem, dia 11 de dezembro, no programa de rádio da prefeitura de Acari, o qual 18 artistas/projetos foram aprovados. 

Nos próximos dias, a comissão entrará em contato com todos para seguir com os procedimentos da premiação. 

Confira na lista a seguir: 

01 Thiago Lopes de Oliveira Projeto: Quem conta um conto aumenta um ponto (Espetáculo Teatral virtual) 

02 Ednaide Osani da Silva Agente Projeto: Vídeo documental “Morada”

03 Daniel Paulino Garcia Feliciano Projeto: Matuto sonhador 

04 Iguia Telita de Medeiros Lima Projeto: Maquiagem Artística e Cultura Acariense em vídeo aula 

05 Maria Julia Barbosa dos Santos Proojeto: Live Sarau Multicultural: Viva a arte seridoense 

06 Luiz Eduardo Sales de Araújo Silva Proojetos: Retalhos - as múltiplas formas de um artista 

07 José Alysandro de Oliveira Projeto: Junina Gonzagão 

08 João Batista da Silva Dantas Projeto: Sertão encantado - Histórias e estórias da ribeira do Acauã 

09 Creusa dos Santos Projetoo: Playvoz – a expressão musical 

10 Cesario Velasquez da Gama Projeto: Educart - a arte como ferramenta de educação ambiental 

11 Gilvan Santos Souza Projeto: Primeiros acordes 

12 Yago Dantas Vitor Agente Projeto: O que há de singular no verde 

13 Fred de Araújo Medeiros Projeto: Closalheiras TV 

14 Raimundo Jeronimo Dantas Projeto: Acari em verso e prosa 

15 Emily Gabriele Silva de Medeiros Projeto: Banda Cariris - Live show 

16 Jonas Gomes de Souza Projeto: Live - Preserve o meio ambiente 

17 Genival Dantas Bezerra Proojeto: V Concerto Natalino 

18 Maria Emília Cavalcante Silva Projeto: Difundindo a fé através da educação do olhar

 

ÁRVORE DE MIRASSOL É INAUGURADA EM NATAL

O prefeito Álvaro Dias acendeu, na noite desta sexta-feira (11), a tradicional Árvore de Natal. 

O tema do #NatalemNatal2020 é “Natal de vida e esperança”. Com 110 metros de altura,  a árvore, que fica na Praça de Mirassol é considerada a maior do Brasil.⁣ ⁣ 

A Árvore do Mirassol foi ligada sem presença do público. A iniciativa foi tomada para coibir a proliferação do coranavírus.

 

ORIENTAÇÕES SOBRE A PANDEMIA SEGUE EM CURRAIS NOVOS

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde, segue realizando as ações de distribuição de máscaras e orientações sobre a pandemia da Covid19. 

Ações têm sido realizadas e intensificadas nos últimos dias no centro da cidade, na feira coberta e no mercado público, abordando pessoas e comerciantes, esclarecendo dúvidas e reforçando os cuidados que todos devem ter com o uso da máscara e com a higiene pessoal. 

A ação conta com o apoio da Associação dos Bombeiros Civis de Currais Novos e a equipe da Residência Multiprofissional em Atenção Básica da UFRN.

 

CASA DAS PALAVRAS EM LAGOA NOVA

Com o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Educação, através das bibliotecas escolares e as salas de leitura, o município de Lagoa Nova foi contemplado pela 2° vez com a Minibiblioteca do Projeto Casa das Palavras.

O momento foi oportuno para um bate-papo entre professores e o autor Manoel Cavalcanti e apresentação do ator, Rodrigo Bico, da cidade do Natal. 

Cada minibiblioteca conta com um acervo inicial de 40 livros de escritores potiguares, nos mais diversos gêneros literários (poesia, contos, romance, cordel, quadrinhos e crônicas). 

Para etapa inicial de doação e instalação dessas minibibliotecas, os leitores são instigados a retirar os livros para a leitura, mas, a proposta é que o leitor possa devolver o livro para que a leitura seja multiplicada, atendendo a tantas pessoas que se sintam curiosas e tenham a oportunidade de ter um livro na mão. 

A minibiblioteca foi instalada na Escola Municipal Manoel Domingos, para atender toda comunidade e comunidades circunvizinhas.