O governo federal deve editar em breve uma medida provisória mantendo a isenção do AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) sobre mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado nas regiões norte e Nordeste.
A garantia foi dada hoje (9/6) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a parlamentares da bancada potiguar, a governadora Rosalba Ciarline e a representantes do setor salineiro. A deputada federal Fátima Bezerra, presenta à reunião, defendeu a isenção como essencial para setor salineiro, que está sofrendo o duping do sal chileno. “O presidente Lula teve a sensibilidade de manter a isenção, esperamos o mesmo da presidenta Dilma”, afirmou.
“Essa MP é necessária, pois não podemos perder nenhuma indústria brasileira”, afirmou o ministro Pimentel. A reinvindicação do setor é de que a isenção, que vai acabar em janeiro do próximo ano, se estenda por mais dez anos. Durante a reunião, também foi sugerido que seja apresentada uma emenda de plenário inserindo a previsão da isenção do AFRMM em alguma das MPs em tramitação na Câmara dos Deputados. A emenda teria o apoio de toda a bancada potiguar.
De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Rio Grande do Norte, a indústria salineira potiguar é responsável por 95% do sal consumido no país e gera no estado 15 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.
A.I.
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