Sessão da Câmara de Vereadores de Currais Novos – 24/03/2011.

Eugenio Lins:

Requerimentos: Ao secretário de meio ambiente e dos recursos hídricos do estado, Robson Faria, que interceda junto a CAERN, para que seja providenciada a extensão da rede de abastecimento de água nos bairros Paizinho Maria e Parque Dourado II e II, situados no município de Currais Novos, e em outro requerimento, solicita a tomada de medidas para a realização de conserto do dessalinizador, da comunidade do Totoró, no município de Currais Novos, pois o mesmo encontra-se com problemas a mais de seis meses e como o prefeito não resolve, e nem tão pouco demonstra nenhum interesse sobre tal problema, solicita a manutenção do mesmo.

Francisco Moreira:

Requerimento: Ao prefeito municipal solicitando calçamento para as ruas Olívia Melo, Maria Olindina e Rosildo Pereira, todas situadas no bairro parque Dourado.

Marinaldo Francisco:

Requerimentos: Ao Comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede em Currais Novos, em regime de urgência, a efetivação de dois PMs para manter a ordem na área da praça Aproniano Pereira, notadamente no horário de 20 às 23 horas, no bairro Paizinho Maria, em nossa cidade; ao inspetor da polícia rodoviária federal, unidade Currais Novos, Osvaldo Sergio Delfino da Costa, que a mesa diretora faça convite ao mesmo, no sentido de buscar subsídios para abordar, no plenário, o assunto relacionado aos programas sociais desenvolvidos por esta instituição.

Silvano de Araujo:

Requerimento: Ao prefeito municipal para que seja viabilizado calçamento para as ruas Riacho da Marcação e Riacho do Trangola, localizados no bairro Dr. Jose Bezerra de Araujo; calçamento complementar para a rua Riacho das Queimadas, situada no bairro Dr. Jose Bezerra de Araujo.

Eduardo Pontes:

Requerimento destinado ao prefeito municipal, em regime de urgência, a retomada do atendimento médico no posto de saúde, do povoado da Cruz, na zona rural de Currais Novos.

Maria Aparecida:

Requerimentos: Ao prefeito municipal, Geraldo Gomes, para que seja restaurada a praça Drª Lourdinha Assis de M. Lima, localizada na área externa do hospital regional de Currais Novos, e outro requerimento endereçado ao Detran estadual e a 4ª Ciretran, em Currais Novos, que seja viabilizado a colocação de semáforos sonoros, nos principais cruzamentos de nossa cidade.

João Neto:

Requerimento destinado a CAERN para que seja feita a implantação do sistema de abastecimento de água e saneamento básico, para os conjuntos habitacionais Niná Salustino, Imaculada Conceição e Gilberto Lins, situados na zona urbana do município. Em outro requerimento, destinado ao secretário municipal de infra estrutura e serviços urbanos, a recuperação das ruas não servidas por calçamento, localizadas na zona urbana do município.

A.I-CMCN

Felipe Maia lamenta cancelamento dos restos a pagar de emendas parlamentares.

Vice-líder da minoria, o deputado Felipe Maia (DEM) ocupou a tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (24), na tentativa de evitar o cancelamento da liberação de recursos incluídos em Orçamentos da União dos últimos três anos por meio de emendas parlamentares.

De acordo com o deputado, no dia 31 de dezembro do ano passado, o então presidente da República assinou decreto estabelecendo que os restos a pagar não processados das emendas dos anos de 2007, 2008 e 2009 perderão validade no dia 30 de abril. A determinação exclui as despesas do Ministério da Saúde e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“É lamentável que no apagar das luzes o governo publique um decreto que coloca em risco a construção de escolas, a aquisição de medicamentos e o calçamento das ruas dos municípios”, disse Felipe Maia

A.I.

Primeira ação de Rosalba á Lagoa Nova chega pelas mãos do prefeitável do DEM.

A ida de João Maria á capital hoje foi para muitos, o sinal de que a decisão do DEM estadual está tomada e é decisiva.

O assessor Financeiro foi o escolhido pelo prefeito Erivan Costa para representá-lo na solenidade de entrega do protocolo de adesão de Lagoa Nova como contemplada em receber uma agencia do Banco do Brasil que chegará ao município serrano nos próximos meses.

Com essa atitude, a primeira grande ação concreta do governo Rosalba Ciarlini ao município chega pelas mãos de João Maria. O prefeitável foi a solenidade acompanhado do presidente da câmara Aristeu Gomes (PMDB) e da vereadora líder do prefeito Célia Maria (PSB). “Mais esta conquista coloca Lagoa Nova em um maior patamar de desenvolvimento, já que uma agencia como o Banco do Brasil selará de vez com um amplo e robusto desenvolvimento econômico para nosso município”, destacou o assessor.

Na mesma solenidade, os representantes de Lagoa Nova na solenidade ainda tiveram um longo bate papo com a Governadora e aproveitaram para solicitar do governo a conclusão da estrada da produção, obra que também colabora com o desenvolvimento da cidade.

Da governadora, o trio lagoanovense ouviu a garantia da conclusão imediata até a cidade de Cerro Corá e até 2012 a intenção de ligar a obra até o município de Lagoa Nova. O bom relacionamento da comitiva de Lagoa Nova com a governadora era evidente e Rosalba ainda enviou por João Maria, representante do DEM no encontro, votos de consideração ao prefeito Erivan Costa.

A.I.-PMLN

PT e PSDB lado a lado.

Quem conhece a política nacional, sabe que estes dois partidos são os principais adversários da atualidade. Mas não é o que acontece em Parelhas. No município, as legendas são aliadas e a foto feita em Brasília, da comitiva do prefeito com o deputado Rogério Marinho (PSDB) mostra que a relação vai muito bem.

Ao lado do secretário de Turismo e presidente do PSDB municipal Carlinhos Assis e da vereadora Dra. Guia, o prefeito Francisco Medeiros (PT) tratou com o deputado a respeito do projeto de urbanização da barragem Boqueirão, que visa a construção de um grande balneário e uma pista de caminhada. A obra está avaliada em dois milhões e meio de reais.

A.I.

OBRAS PARA ABASTECIMENTO DE CONJUNTO EM CARNAÚBA DOS DANTAS CONTINUA.

Tem continuidade em Carnaúba dos Dantas os serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, uma obra que vem sendo executada pela prefeitura municipal através de convênio com a FUNASA.

A caixa de água já foi devidamente construída assim como a parte de tubulação. A construção das caixas de água nas residências está sendo feita e o último estágio será a ligação ao poço no Rio Carnaúba, que fornecerá o precioso líquido para o sistema.

As pessoas do conjunto aguardam com expectativa a conclusão dessa importante obra que resolverá definitivamente a problemática de água da localidade.

"Não tenho feito outra coisa senão trabalhar pela nossa cidade, trazendo obras e investimentos que melhoram a vida das pessoas" diz contente o prefeito Alexandre Dantas (Boboca).

A.I-PMCD

EMPISA mobiliza crianças no “Xô Dengue, cai fora mosquito”

E a Escola Municipal Professora Ivanilde Silva de Azevedo (EMPISA) vem discutindo com seus alunos a importância da prevenção contra Dengue. A direção e os professores elaboraram um projeto, denominado “Xô Dengue, cai fora mosquito” que vem sendo discutido pela manhã e à tarde com as crianças do maternal até o infantil. A EMPISA tem hoje cerca de 300 alunos nos dois turnos. A diretora Cesária Edna Santos ressaltou a importância da educação preventiva as crianças.

“Hoje até as crianças do maternal sabem os cuidados que todos devem ter com a Dengue. A gente acompanha na televisão que em outras cidades tem epidemia e em estados já começa a desenvolver o tipo 4 da Dengue”, relatou. Para uma melhor explanação, os Agentes de combate à Dengue estiveram desempenhando suas funções na EMPISA. Nesta quarta-feira (23) eles explanaram dando orientações direcionadas as crianças e pediram que auxiliassem na limpeza do quintal e cuidem dos brinquedos para não serem alojamentos do mosquito transmissor.

Os agentes da Secretaria de Saúde também exibiram lavas e a evolução do mosquito, para que as crianças possam reconhecer e ter conhecimento, além de mostrarem todo o modo de combate. Na próxima semana, precisamente na sexta-feira (1°), haverá uma mobilização pela manhã e à tarde com os alunos da EMPISA. Uma caminhada nas principais ruas de Ouro Branco marcará o encerramento do projeto “Xô Dengue, cai fora mosquito”.

A.I.-PMOB
Foto:Netinho

AGRIPINO ANUNCIA: INTERVENÇÃO NO DEM PAULISTA SERÁ EM ETAPAS.

Em sua primeira reunião como presidente nacional do DEM, o senador José Agripino (RN) confirmou, em acordo com os membros da Executiva Nacional, a dissolução da comissão provisória do DEM em São Paulo, nomeada após a saída do prefeito Gilberto Kassab dos quadros do partido. A reunião ocorreu nesta manhã de quinta-feira (24), em Brasília.

Os nomes dos novos representantes do DEM no estado deverão ser apresentados na próxima semana. Com a dissidência do prefeito Kassab, que era presidente do partido no estado, a Executiva Nacional fará, em etapas, uma intervenção no diretório estadual.

Agripino também estabeleceu um cronograma de eventos regionais com vistas as eleições municipais de 2012. A série de eventos começará em abril com um encontro em Santa Catarina.

Na próxima semana, a Executiva Nacional do partido realiza um evento, em Brasília, sobre Reforma Eleitoral para definir a posição da legenda sobre o assunto.

A.I.

Comitiva do prefeito é recebida pelo ministro Garibaldi.

Em pauta, a inauguração da agência do INSS no município de Parelhas. Este foi um dos principais temas tratados pela comitiva do prefeito Francisco Medeiros, na reunião com o Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho. O encontro aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (23) e reuniu, além do prefeito Francisco, o ex-prefeito Dr. Antônio Petronilo, a vereadora Dra. Guia (PSDB) e os presidentes municipais de partidos Francisco Canidé (PR) e Carlinhos Assis (PSDB).

O ministro Garibaldi Alves prometeu que vai acelerar a obra para que a implantação da agência possa acontecer o mais rápido possível. “Estamos orgulhosos por sabermos que estamos fazendo história. Em primeiro lugar, por criarmos uma grande comitiva, que está conseguindo ter acesso a importantes políticos e segundo, por estamos conquistando obras estruturantes em nosso município, como é o caso da agência do INSS”, relatou o prefeito Francisco, completando que a agência será um “divisor de águas” para Parelhas.

Durante o encontro, Francisco aproveitou para pedir recursos para a implantação de outros projetos.

A.I.

Nota da deputada Fátima Bezerra sobre pesquisa Consult.

A pesquisa que avalia a intenção de voto para a Prefeitura de Natal é um verdadeiro tsunami de desaprovação da atual gestão. Ela revela em números, o que já se percebe em todos os recantos da cidade. A impressão que fica é de que a gestão acabou antes do fim ou, no máximo, comporta-se como um doente em estado terminal que busca de maneira desesperada um milagre ou uma tábua de salvação.

Os dados são incontestáveis, não autorizam que a prefeita venda ilusões para o futuro. A atual gestão não tem condições de se recuperar. As obras para a Copa de 2014 não funcionarão como uma varinha mágica até porque a população sabe que essas obras não são da Prefeitura.

Isso se a atual gestão não conseguir inviabilizar a realização da Copa em Natal. Não torço e nem quero isso, mas com uma gestão sem rumo, sem projeto e carente de competência política e administrativa, não é demais ter receio. Com essa gestão, não dá para a cidade ter certeza de nada.

Mais do que reprovar a atual gestão, Natal quer mudança. Isso é incontestável e deve servir de alerta para quem ainda alimenta algum tipo de ilusão. É preciso, no entanto, dizer que há um conjunto de partidos e personalidades que ajudaram a eleger a atual prefeita, inclusive com grandes aportes financeiros (até do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, do Mensalão do DEM) e agora querem se livrar do monstro que criaram.

Na verdade, os que apoiaram a atual prefeita em 2008 (José Agripino, Rogério Marinho, Rosalba Ciarlini, Robinson Faria, Fábio Faria, Felipe Maia e outros) são sócios do caos e parceiros do desastre que Natal vive. O povo de Natal não vai cair de novo no mesmo golpe em 2012.

A.I.

RN pode ganhar Parque Nacional da Pipa nos próximos dois anos.

O projeto de construção do Parque Nacional da Pipa foi apresentado na manhã desta quinta-feira (24) ao vice-governador e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria que garantiu apoio ao projeto, destacando os resultados positivos na economia, no turismo e no desenvolvimento ambiental sustentável.

A construção do parque nacional faz parte da política de proteção ambiental à área costeira marinha e vem sendo aplicada em todo o Brasil pelo Instituto Chico Mendes em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. A proposta é transformar os 290 hectares de Mata Atlântica em um parque ambiental, com foco na educação e no turismo ecológico.

De acordo com o diretor das Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, Ricardo Soavinski, o potencial turístico da praia de Pipa aliado ao projeto de conservação ambiental poderá ser destaque em todo o mundo, principalmente com a Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Para acelerar a construção do parque – que deve ficar pronto antes da Copa de 2014 - Ricardo Soavinski afirmou que é importante a articulação política com o governo federal e por isso, a equipe do Ministério do Meio Ambiente está com uma agenda técnica e política no Estado.

Sobre o apoio do Governo do Estado e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) ao projeto, Robinson Faria garantiu parceria ao projeto. “Estamos garantindo total apoio à construção do Parque Nacional da Pipa que irá promover o desenvolvimento ambiental e econômico do Estado e ainda vai colocar o Rio Grande do Norte no roteiro do turismo nacional e internacional”, destacou.

A.I-SEMARH

Prefeito anuncia novo secretário de Esporte e Lazer.

O prefeito Nilton Medeiros definiu o nome do novo secretário de Esporte e Lazer: trata-se de Ricardo Morais, que depois de despachos já cuidou das primeiras ações em prol do esporte de Ouro Branco. A parte de infraestrutura e alguns reparos no Ginásio Poliesportivo – “O Nogueirão”, Quadra de Esportes – José Agripino Maia, além do Campo Municipal de Futebol já foram iniciadas em parcerias com as Secretarias de Obras Públicas e a de Infraestrutura.

“Já iniciamos a prática esportiva das crianças a partir de oito anos até o adulto e estamos planejando competições e campeonatos para incentivar a prática esportiva”, disse Ricardo Morais. A Secretaria de Esporte e Lazer vai realizar em junho e julho um campeonato envolvendo equipes. “A final acontecerá no dia 16 de julho, que é a data do aniversário de 106 anos de Ouro Branco”, adiantou.

Para este campeonato, o secretário Ricardo Morais planeja convidar também equipes de cidades circunvizinhas para valorizar ainda mais a competição. Outra meta do novo secretário, que contou com o apoio do prefeito foi o retorno dos Jogos Escolares em setembro. “Vamos procurar os professores de Educação Física das escolas do nosso município, com intuito de incentivar as turmas, a participar das categorias de competição”, frisou.

A.I-.PMOB

Foto:Netinho

Projeto Parques da Copa será discutido em reunião entre Governadora e técnico do Ministério do Meio Ambiente.

A governadora Rosalba Ciarlini recebe nesta quinta-feira (17), às 18h, na Governadoria, o diretor das Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, Ricardo Soavinski, técnico do Ministério do Meio Ambiente. Ele conversa com a Governadora após visitar o Parque Estadual da Mata da Pipa, área que será avaliada para se tornar o Parque Nacional da Pipa e, se aprovada, será integrada ao Projeto Parques da Copa.

A.I

PREFEITO ERIVAN COSTA ESTÁ EM BRASÍLIA.

O Prefeito Erivan Costa está em viagem oficial á Brasília. Acompanhado do Secretário de Finanças Erivan Filho, do Deputado Felipe Maia, de Hudson Brito (Assessor de Fábio Farias) e do Senador José Agripino, a dupla lagoanovense busca de porta em porta apoio e ações para o município serrano.

Erivan visitou hoje os gabinetes de deputados votados na cidade, visitou ministérios e ainda fez mais uma visita de cortesia com o novo presidente do DEM nacional José Agripino á orgãos federais como a FUNASA e INCRA.

Segundo o prefeito Erivan Costa, assuntos apenas meramente administrativos estão sendo tratados na sua visita, mas nos deixou escapar que o senador José Agripino deixou claro que a legenda do DEMOCRATAS em Lagoa Nova não poderia está em tão boas mãos.

Erivan Filho que é presidente do DEM local garantiu que o sucessor do prefeito Erivan Costa sai do DEM de Lagoa Nova e recebeu prontamente do novo presidente nacional a garantia do apoio incondicional ao filiado João Maria, escolhido de Erivan Costa para permanecer o seu mandato de avanços e respeito ao povo. "O DEM tem que ser bem representado em todo o Brasil e se é um nome de força e tem apoio de Erivan Costa tem nosso apoio", destacou Agripino.

A.I-PMLN

Ezequiel Ferreira justifica posição favorável ao Fundo garantidor da Copa do Mundo em Natal.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) justificou seu voto favorável na sessão desta quarta-feira (23) ao projeto do Fundo Garantidor da Copa de 2014. O líder do Bloco PTB/PV/PSDB disse que estudou uma nota técnica emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional Nº 2243 que regulamenta o uso dos royalties pelos municípios e Estado.

“Tirei a dúvida se o Governo poderia usar ou não os royalties como garantia. Meu convencimento veio por essa nota técnica que tenho em mãos. A nota diz que com relação às receitas de royalties advindos da exploração petrolífera, constantes das naturezas de receita e dá os números que são três receitas, oriundas das Leis nº 7.990/89 e 9.478/97), e às receitas constantes da natureza 1721.22.90 não há destinação específica, podendo ser aplicados pelos Municípios e Estado de acordo com os preceitos constitucionais e legais pertinentes. Por isso entendo dessa forma, que o Governo ao tentar encaminhar a lei fez amparado, obviamente e já coloco a minha posição favorável”, afirmou.

Ezequiel também ressaltou a importância da Copa do Mundo para o Rio Grande do Norte. “O desenvolvimento que a Copa representa para o Estado, agregando a isso as grandes obras que chegarão como as de mobilidade urbana, obras estruturantes no Estado”, disse.

Comitiva do prefeito conquista recursos para projetos já no primeiro dia em Brasília.

O primeiro dia da comitiva do prefeito Francisco Medeiros em Brasília foi de muitos encontros e conquistas, em uma maratona histórica. O dia foi iniciado com uma reunião com o Deputado João Maia, o qual assegurou recursos na ordem de 145 mil reais para calçamento no Povoado Santo Antônio da Cobra.

A deputada Fátima Bezerra foi a segunda parlamentar visitada. Com ela, o grupo discutiu vários projetos, entre eles a implantação da Universidade Aberta do Brasil em Parelhas, que já está aprovada pelo MEC. O prefeito pediu que o processo fosse acelerado, para que a universidade fosse implantada o mais rápido possível.

O projeto de urbanização da Barragem Boqueirão, que inclui a construção de um balneário e uma pista de caminhadas, no valor de dois milhões e meio de reais, foi tratado com o deputado Rogério Marinho, que garantiu disponibilizar recursos para parte da obra.

Saúde foi o assunto conversado com o Senador Paulo Davim. O prefeito pediu recursos para melhoria do setor em Parelhas.

A equipe liderada pelo prefeito não se prendeu apenas a visita aos parlamentares. Na FUNASA, o pedido foi para a liberação de recursos para a construção do tão sonhado saneamento básico do Bairro São Sebastião. As 60 residências do programa Minha Casa, Minha Vida já estão asseguradas. Francisco constatou, no Ministério das Cidades, que não há mais empecilhos para o início da obra, que deverá ser iniciada em breve.

Além do chefe do executivo parelhense, o grupo é composto pelo presidente municipal do PSDB Carlinhos Assis e a mulher dele, vereadora Dra. Guia, além do presidente do PR local, vereador Canidé Moreno. Hoje (23) o líder do PMDB em Parelhas, ex-prefeito Dr. Antônio Petronilo integra a equipe para um encontro com o deputado Henrique Alves e o Ministro da Previdência Garibaldi Alves. Na reunião serão discutidos recursos e convênios, além da inauguração da agência do INSS em Parelhas.

Até quinta feira, novos encontros estão previstos na agenda da comitiva. “Esta é uma visita histórica. Nunca na história de Parelhas, um grupo tão grande conseguiu conversar com tantos políticos importantes e conquistar tantos benefícios de uma só vez para o nosso povo”, declarou entusiasmado o prefeito Francisco Medeiros.

A.I-PMP

Dez municípios do RN receberão 21 creches pelo PAC 2.

Dez municípios potiguares assinam amanhã convênio com o Ministério da Educação para construção de 21 creches com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no âmbito do Programa Pró-infância, totalizando quase R$ 17,4 milhões. Desse total, Natal será contemplada com R$7,2 milhões.

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra, vai participar da solenidade de assinatura dos convênios a convite do ministro da Educação Fernando Haddad. O evento será nesta quinta-feira, às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Municípios contemplados

De acordo com a deputada Fátima Bezerra, os municípios potiguares contemplados com as Unidades de Educação Infantil são: Natal (8), Mossoró (3), Parnamirim (2), São Gonçalo do Amarante (2), Extremoz (1), Martins (1), Monte Alegre (1), Poço Branco (1), São Paulo do Potengi (1) e Sítio Novo (1).

A meta do Pró-infância é construir 1,5 mil creches até o final deste ano, chegando a 6 mil em quatro anos.

A.I.

Deputada Márcia Maia propõe Audiência Pública sobre Dengue.

A deputada estadual Márcia Maia protocolou pedido para realização de Audiência Pública para tratar do avanço da dengue na capital e no Rio Grande do Norte.

O encontro a ser realizado na Assembleia Legislativa está marcado para o próximo dia 5 de abril e deverá reunir representantes do Estado, Município e gestores públicos da Saúde no Rio Grande do Norte.

No último balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, foram notificados 3229 casos desde o início do ano, sendo que em uma semana, 667 novos registros foram feitos com base nos dados oficiais da Sesap.

"É importante que possamos discutir e debater os problemas enfrentados no que condiz com a política pública de promoção à saúde e combate à dengue. Juntos, encontraremos soluções", justificou a parlamentar pessebista.

A.I

MORRE ELIZABETH TAYLOR.

A lenda de Hollywood Elizabeth Taylor, ganhadora de dois Oscar e uma das atrizes mais encantadoras do século 20, morreu nesta quarta-feira, aos 79 anos.

Ela morreu no hospital Cedars-Sinai, em Los Angeles, rodeada por seus quatro filhos depois de passar seis semanas internada com insuficiência cardíaca, segundo comunicado de sua agente publicitária, Sally Morrison.

"Minha mãe era uma mulher extraordinária que viveu a vida ao máximo, com muita paixão, humor, e amor. Apesar de sua morte ser devastadora para aqueles que a mantiveram tão próxima e de forma tão querida, sempre seremos inspirados por sua contribuição duradoura ao nosso mundo", disse em comunicado o filho da atriz Michael Wilding.

Segundo a rede ABC, no fim da vida ela se tornou famosa por seus sete casamentos e pelo comportamento às vezes excêntrico. Ela vinha apresentando problemas de saúde nos últimos anos e apareceu em público em estado de saúde frágil, lembrou a rede norte-americana.

Nascida em Londres, em 1932, de pais norte-americanos, ela retornou para os EUA no final da Segunda Guerra. Em 1963, notabilizou-se pelo papel de Cleópatra. Ela recebeu o Oscar pelos filmes "Quem tem medo de Virginia Wolf?" e "Disque Butterfield 8".

Yahoo.

ADI do Piso Salarial dos Professores será colocada em votação.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, garantiu hoje aos deputados da Frente Parlamentar pelo Pagamento do Piso Salarial do Magistério que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167/08 será votada até quinta-feira da próxima semana. “Foi uma reunião muito proveitosa e estamos esperançosos de que o Supremo será sensível à questão e que decida em favor dos professores”, afirmou a deputada federal Fátima Bezerra, coordenadora da Frente e articuladora da reunião entre os deputados e o ministro Cezar Peluso.

Mais de 20 parlamentares, de diversos partidos, participaram do encontro, o que mostra o compromisso da Câmara dos Deputados com a educação. “A lei 11.738/08 foi votada por unanimidade pelos deputados e, infelizmente, não está sendo obedecida. É preciso que a ADI 4167 seja votada para que a lei seja respeitada”, argumentou Fátima Bezerra.

A reunião entre os deputados e o ministro Cezar Peluzo foi acompanhada pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor Roberto Leão, que agradeceu o empenho da Frente pela votação da ADI. “O apoio da Frente Parlamentar pelo Pagamento do Piso Salarial do Magistério e, especialmente, da deputada Fátima Bezerra, está sendo determinante para que possamos resolver essa questão”, afirmou.

Histórico

A ADI 4167 foi impetrada em outubro de 2008 pelos então governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará ajuizaram a ADI questionando a legalidade do piso. Em dezembro do mesmo ano, o plenário do STF reconheceu a constitucionalidade do piso, mas suspendeu dois dispositivos da lei. Uma das regras suspensas é a que concede ao professor o direito de usar um terço da carga horária para atividades extraclasse. A outra estabelece que o piso será o vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.

A.I

Sessão da Câmara de Vereadores de Currais Novos- 22/03/2011.

Odon Junior:

Requerimentos- Ao gabinete da deputada federal, Fátima Bezerra, para que a mesma possa lutar pela inclusão do município de Currais Novos, junto ao ministério da saúde, dentro das ações do programa nacional de controle do câncer de colo de útero e programa nacional de controle do câncer de mama, no contexto da saúde da mulher; à secretaria municipal de saúde, para que seja retomado o atendimento médico no posto de saúde e as visitas da equipe médica de saúde, pelo programa saúde da família, PSF ,no povoado São Sebastião e comunidades vizinhas; à secretaria municipal de educação, cultura e esportes, para que seja convocada merendeira, para trabalhar nas escolas municipais “Unidade XXVI Manoel Osório, no povoado São Sebastião e na unidade IV Cirilo Marinho, na fazenda Bonifácio,na zona rural do município; em regime de urgência, ao secretário municipal de saúde, possa lutar pela inclusão do município de Currais Novos, junto ao ministério da saúde, dentro das ações do programa nacional de controle de câncer do colo do útero e programa nacional de controle do câncer de mama, no contexto da saúde da mulher.

Silvano Araujo:

Requerimento- Ao prefeito municipal, em regime de urgência, para a restauração da quadra de esportes, bem como a manutenção da sua iluminação do povoado Trangola, na zona rural do município.

Francisco Moreira:

Requerimentos- Ao presidente da câmara municipal que seja enviado convite a representante da associação curraisnovense dos deficientes físicos, senhora Maria Elizabete Fernandes de Paiva Alves, para que aqui compareça e possa fazer uso da tribuna desta casa, com o objetivo de explanar a real situação do deficiente, enquanto cidadão de fato e de direito, no exercício da sua acessibilidade e inclusão social; Projeto de Lei: autorizando o poder executivo municipal a denominar de Benigna Ferreira de Araujo, ( Dona Bebé), a rua projetada 01, loteamento de Chico Flor, no bairro Paizinho Maria.

Marinaldo Francisco:

Requerimentos: Ao secretário de infra estrutura e serviços urbanos, em regime de urgência, a utilização da motoniveladora para efetuar melhoramentos no local próximo ao início da parede do açude Dourado, em nosso município; ao prefeito municipal, extensivo a secretaria de infra estrutura do município, a colocação de um poste com luminária na rua Tomaz Pereira da Silva no parque Dourado.

Maria Aparecida:

Requerimentos: Ao diretor médico do hospital regional de Currais Novos, Dr Pedro Cabral de Macedo Junior, no sentido de comparecer a sessão ordinária do próximo dia 24 de março, com o propósito de esclarecer a real situação da unidade hospitalar curraisnovense; à governadora Rosalba Ciarline, para que seja viabilizada a aquisição de material para realização do teste do pezinho, no hospital regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos; ao prefeito de Currais Novos, para que seja viabilizado calçamento para a rua da Magnesita, no bairro Jk, em nossa cidade

A.I-CMCN