quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Dívidas com a Tributação podem ser parceladas até novembro

A partir do Decreto Nº 22.996 - publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 26 de setembro -, o Governo do RN está possibilitando o parcelamento de débitos objeto de denúncia espontânea ou devidos por antecipação tributária sem encerramento de fase. 

A medida, assinada pela governadora Rosalba Ciarlini, visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias pelo contribuinte. Atualmente, para parcelar um débito é preciso esperar 60 dias a partir da data do vencimento. 

Com o Decreto, os débitos vencidos até 19 de setembro deste ano poderão ser parcelados até o final de novembro. Com a publicação deste Decreto, o Governo do Estado abre uma janela de oportunidade para os contribuintes que possuem débitos de ICMS vencidos há menos de 60 dias, para que possam regularizar sua situação e usufruir dos benefícios concedidos aos contribuintes que estão em dia.

TORNOZELEIRA

Um grupo de procuradores da República vai se reunir com Roberto Gurgel na semana que vem. Pedirá para ele reforçar junto ao STF a necessidade da prisão imediata dos condenados do mensalão tão logo seja encerrado o julgamento. 

Caso Joaquim Barbosa não acate o pedido, os procuradores querem que Gurgel faça outra solicitação ao ministro: a determinação do uso de tornozeleiras eletrônicas para que os condenados não fujam do país até o trânsito em julgado do caso. 
Por Lauro Jardim

O QUE A ELEIÇÃO DE NATAL TEM A VER COM A DE SÃO PAULO?

O flerte ensaiado pelo PT em direção ao PDT, que pode resultar em apoio do partido de Lula ao candidato que disputa o segundo turno contra o PMDB em Natal não desce na goela de Henrique Eduardo Alves. 

Depois de reiterar que: respeita qualquer decisão, está equilibrado, vai evitar rota de colisão com os aliados, não quer criar polêmica ou parecer que está chorando pitanga e etc, etc e etc, questiona: 

 - O PDT vai apoiar o Serra em São Paulo, disputa mais importante para o PT, e vai ganhar como prêmio o apoio em Natal, justamente contra o PMDB, que está com Haddad? 

O resultado dessa confusão é o adiamento do anúncio do apoio do PMDB a Haddad, inicialmente marcado para hoje 
Por Lauro Jardim

Urnas “dizimam” Miguel Mossoró em Natal

De candidato-sensação na eleição municipal de 2004 a sumariamente ignorado pelos natalenses em 2012. 

Eis a trajetória política do aposentado Miguel Mossoró (PTC). Dos mais de 67 mil votos que amealhou há oito anos, quando quase passou ao segundo turno da disputa pela Prefeitura de Natal, o folclórico candidato obteve agora irrisórios 54 votos na discreta tentativa de chegar à Câmara Municipal de Natal. 

O que mostra que, para o eleitorado natalense, a graça de algumas piadas não dura muito. Palanque.com

Ex-jogador Viola deixa a prisão após cinco dias detido

O ex-jogador Viola deixou na tarde desta quarta-feira a Cadeia Pública de Carapicuíba, na Grande São Paulo. Ele estava detido desde a última sexta-feira, acusado pela esposa de violência doméstica e preso também por porte ilegal de arma de fogo e desobediência judicial.

Ao sair da cadeia, o ex-atacante, que fez parte da campanha do tetracampeonato mundial com a seleção brasileira em 2004, disse que estava muito cansado, pois se alimentou mal na prisão. Afirmou também que é uma pessoa "do bem". O incidente, sexta-feira à noite, teve início com a chegada do oficial de Justiça à casa do ex-jogador.

A mulher de Viola, segundo a polícia, quer a separação e pretendia deixar a residência, que está em nome de ambos, mas só abandonaria o local levando o filho de 5 anos do casal. A Justiça assim autorizou e expediu um mandado a favor dela. Viola, ao receber o funcionário judicial, aceitou a saída da esposa, mas impediu que o filho fosse junto.

Policiais militares do 20º Batalhão da PM, acionados pelo oficial de Justiça, foram até a casa do ex-jogador e, acompanhados da esposa de Viola, do oficial e do próprio ex-atacante, compareceram na delegacia de Santana de Parnaíba para registrar o boletim de ocorrência.

Depois, o delegado de Barueri, Ronald Luís Nascimento, foi chamado pelos plantonistas e, com os policiais, deslocou-se até a residência do casal. Nesse espaço de tempo, a esposa do ex-jogador já havia informado que ele guardava uma arma e munições na casa.

O local, então, foi vistoriado pelos policiais, que encontraram uma pistola calibre 380, um silenciador importado e cerca de 80 munições de vários calibres, entre elas algumas de espingarda calibre 12, mesma arma que, no início de 2006, fez com que Viola fosse preso.
Estadão

Dividido, BC reduz Selic para 7,25% e indica fim de ciclo

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu nesta quarta-feira, em decisão não unânime, a Selic em 0,25 ponto percentual, para 7,25 por cento ao ano, novo recorde histórico de baixa. 

Segundo avaliações de especialistas, a autoridade monetária encerrou o ciclo de afrouxamento monetário iniciado há pouco mais de um ano. 
Reuters

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Professora Eleika participa de ato literário e afirma continuar Frente Parlamentar em Defesa do Livro

A professora Eleika Bezerra, eleita vereadora de Natal pelo PSDC – Partido Social Democrático Cristão, participou nesta quinta-feira (10) do 2º Ato Literário por um Rio Grande do Norte de Leitores, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (Ide). 

Durante o evento, crianças realizaram manifesto por mais bibliotecas em Natal e no Rio Grande do Norte. “Natal precisa de mais salas de leitura. Mas é preciso entender que qualquer biblioteca depende de um tripé: espaço físico, acervo e mediadores de leitura. Nosso mandato estará comprometido com esta causa e também a dar continuidade a Frente Parlamentar em Defesa do Livro, proposta pelo vereador Ney Lopes Júnior”, afirmou a professora. 

O evento foi realizado no salão de eventos Álvaro Dias da Assembléia Legislativa do RN. O 2º Ato Literário faz parte da programação da Semana Nacional da Leitura, que acontece por ocasião da Semana da Criança. O

Ato literário foi conduzido por crianças de unidades escolares estaduais e municipais que integram a Rede Potiguar de Escolas Leitoras. Claudia Santa Rosa, diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), solicitou a ajuda de Eleika Bezerra, como vereadora, na luta pela continuidade da Frente Parlamentar em Defesa do Livro. A frente foi criada em agosto deste ano, pela Câmara Municipal de Natal. Seu propositor, o vereador Ney Lopes Junior, não foi reeleito.

Nota de Agradecimento - Valdenor

Foram 90 dias de uma luta incessante. Enfrentamos muitas dificuldades, desafios, obstáculos, mas chegamos até o fim. 

O que nos moveu por todo este tempo foi, além da vontade de construir uma Carnaúba melhor, saber que muitos compartilhavam do mesmo sonho conosco, a ponto de confiar os destinos da nossa querida terra nas mãos de dois homens. 

E assim foi feito: no dia 07 de outubro, 2.015 carnaubenses mostraram que esse sonho estava vivo, que queriam fazer a grande mudança e que acreditavam no trabalho e na capacidade de Valdenor e Roberto. 

Pode não ter sido suficiente para vencer o pleito, mas foi mais que suficiente para provar que, juntos, somos muito fortes, que temos voz e que podemos realizar grandes transformações. Quero agradecer ao meu amigo de longas datas Roberto de Zé Leite, que topou enfrentar este desafio ao meu lado. Saiba que a sua atitude jamais será esquecida por este povo que tanto clamou para que fosse representado. 

Você deu a sua contribuição da maneira mais correta. Não tenha dúvidas que a bandeira do PMDB, plantada por você e tantos outros companheiros no nosso município está mais viva do que nunca. Agradeço aos meus colegas vereadores, companheiros de luta nas ruas e no palanque. Vocês cumpriram seu papel por inteiro, ajudando a construir este sonho. Parabenizo Gilson, Dué e Maria de Ramalho pela bonita vitória nas urnas. 

Vocês são muito merecedores de todo esse sucesso e, não tenho dúvidas, honrarão dentro da Câmara de Vereadores todos os compromissos assumidos com o povo e lutarão pelo bem e felicidade da população de Carnaúba dos Dantas. Mas também quero parabenizar a João Crente, Juquinha, Maria José, Dedé de Paulo, Aldomário, Calixto, Evandro de Moura, Maria Helioneide e Maricleide pela bonita caminhada. 

Vocês todos cumpriram as suas missões, cada um de um jeito, e mantiveram vivo o sonho de uma Carnaúba grande. Agradeço também a todos os que se envolveram e contribuíram direta ou indiretamente na nossa campanha, como o Deputado Vivaldo Costa, Deputado Felipe Maia, senador José Agripino, Ministro Garibaldi Alves, Governadora Rosalba, coordenadores, auxiliares, amigos, ceramistas, empresários, comerciantes e, em especial, a minha família. 

Na verdade, todos nós juntos formamos uma grande família durante este período e tenho certeza de que os laços de amizade aqui construídos perdurarão por muitos e muitos anos. Agradeço pela confiança e, principalmente, pelo enorme reconhecimento que me foi dado. Vocês me deram a oportunidade de poder continuar sonhando. Serei eternamente grato por tudo que fizeram. Por fim, quero agradecer aos eleitores pela confiança. 

Foram 2.015 votos suados, dados pelo reconhecimento ao nosso trabalho e que acreditaram que era possível alcançar este sonho. Prometo honrar cada um destes votos com muito esforço e trabalho, fazendo tudo o que for possível para ajudar no desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas. Jamais me esquecerei da demonstração pública de carinho e gratidão que me foi dada após o resultado das eleições. 

Este, sem dúvida, foi o maior e melhor prêmio que poderia ter conquistado neste pleito e que me permite sair com o sentimento de vitorioso. Ao meu adversário, Dr. Sérgio Eduardo, desejo que construa uma administração voltada para o povo carente e necessitado de Carnaúba dos Dantas, pois acredito que este seja o grande objetivo da disputa eleitoral. 

Permanecerei atento, vigilante e alerta para fiscalizar e denunciar os problemas vividos pela população, como também para trazer cada vez mais transparência ao mandato executivo do nosso município. Que todos os compromissos assumidos no seu plano de governo sejam honrados e que Carnaúba possa crescer da forma como tanto sonhei. 

Agradeço, finalmente, a Deus pela oportunidade que me deu por lutar mais uma vez junto ao povo de minha terra, por ter me dado saúde, tranqüilidade e serenidade para chegar ileso ao final desta batalha. A todos os carnaubenses, meu muito obrigado! 

Valdenor Euclides de Araújo

PSB terá 37 representantes nas prefeituras do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte terá mais de 37 representantes do PSB nas gestões municipais a partir de 2013. Após as eleições do último dia 7 de outubro, o Partido Socialista Brasileiro conquistou 19 prefeituras por todo o estado entre reeleições e novos eleitos. 

A legenda ainda conquistou 18 vice-prefeituras e elegeu três chapas “puro-sangue” após o pleito realizado no último domingo. Em Natal, o partido ainda disputa o segundo turno com a participação da professora Wilma de Faria como candidata à vice-prefeita na chapa do pedetista Carlos Eduardo Alves. 

No país, a sigla elegeu cem prefeitos a mais do que em 2008 e saltou de 308 prefeituras para 433. Um crescimento de 40%. Foi o maior aumento proporcional entre todos os partidos que disputaram eleições. Para a presidente municipal do PSB em Natal, a deputada estadual Márcia Maia, o desempenho do partido nas eleições deste ano mostra o crescimento pelo qual a legenda vem passando não apenas em nível regional, mas também nacional. 

“O PSB é um partido que traz na sua essência a busca pela igualdade social e melhoria das condições de vida da população. Isso foi novamente reconhecido nessas eleições pelas experiências de êxito do nosso partido em todo o país, seja na gestão no Executivo Municipal ou Estadual, além do próprio trabalho Legislativo”, explicou Márcia Maia.

Setor de outorgas e licenças da Semarh funcionará na Festa do Boi

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) estará com estande na 50ª edição da Festa do boi, oferecendo serviços ao público presente à feira que acontece de 11 a 20 de outubro, no Parque de exposição Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. 

Um dos principais serviços da Semarh será a disponibilização das informações sobre outorga. A outorga é um documento que autoriza uso de recursos hídricos para consumo ou uso em atividades produtivas, tais como irrigação, piscicultura, abastecimento, área industrial, entre outros. 

A equipe da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh também dará informações sobre a entrada de pedidos de licença para construção de obra hidráulica. Este documento é concedido para a perfuração de poços tubulares, construções de barragens, canais e outras estruturas hidráulicas especiais.

Os serviços relacionados a outorgas e licenças para construção de obra hidráulica estarão disponíveis no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. 

O estande da Secretaria funcionará das 10h às 22h onde também estarão sendo divulgadas as ações e programas da Semarh.

CABEÇAS CORTADAS

Pelicano

O REI DAS FESTAS JUNINAS.

O Ecad acaba de distribuir os pagamentos de direitos para os autores mais tocados no período de festa junina deste ano. 

Dos 1,7 milhões distribuídos para 5 037 cantores e compositores, a maior parte foi destinada para a família de Luiz Gonzaga. 

Sorocaba ficou na vice-liderança do ranking, seguido de Tato, Mario Zan e Lamartine Babo. Festa na Roça, Olha pro Céu e Pagode Russo foram as músicas mais tocadas nas festas juninas de 2012. Por Lauro Jardim

Aposentadoria de Michael Schumacher não foi espontânea

Pouco antes de iniciar a disputa do GP do Japão, semana passada, Michael Schumacher reuniu a imprensa no circuito de Suzuka para informar que deixaria a Fórmula 1 no fim do campeonato. “E desta vez para sempre”, garantiu, aos 43 anos de idade. 

Alegou não saber se teria a energia necessária para prosseguir competindo no nível máximo. “E quando não tenho certeza de fazer algo não me proponho a realizá-lo.” Tudo foi feito para passar a impressão de que espontaneamente deixou a Fórmula 1. 

Mas a história parece ser diferente, de acordo com o que disse, ontem, à imprensa alemã, Niki Lauda. O ex-piloto, três vezes campeão do mundo, e hoje consultor da Mercedes, afirmou que “Michael ligou para a Sauber e a Ferrari” depois de Ross Brawn, diretor técnico da Mercedes, lhe confirmar a contratação de Lewis Hamilton. 

Na verdade, portanto, Schumacher não gostaria de deixar a F-1. Apenas após entender que a Ferrari não tinha interesse em recontratá-lo e a Sauber está atrás de um piloto com patrocínio, para substituir Sergio Perez, é que Schumacher decidiu anunciar o fim de carreira na Fórmula 1. 
Estadão

Ivete terá que pagar R$ 120 mil a funcionária que se machucou no Carnaval

A cantora Ivete Sangalo terá de pagar R$ 120 mil a uma funcionária que se acidentou enquanto puxava a corda de um de seus trios elétricos durante o Carnaval. 

De acordo com informações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a cordeira lesionou o pé durante o trajeto do bloco no carnaval baiano de 2001. 

O valor, segundo a Justiça do Trabalho, será pago à funcionária em três parcelas mensais de R$ 40 mil, com início marcado para a próxima semana. 

Decisão do juiz José Arnaldo de Oliveira, auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, estipulou que, desta quantia, R$ 30 mil sejam usados para compensar danos estéticos, R$ 30 mil pelos danos morais e R$ 60 mil pelos danos materiais, como gastos com as despesas médicas. 

O processo chegou primeiro à Justiça Estadual, em 2001, e tramita na Justiça do Trabalho desde 2008. Ainda segundo a Justiça do Trabalho, Ivete Sangalo aceitou firmar um acordo com a funcionária. 
JULIA BORBA

TSE define prazo a partir do qual 'ficha-suja' fica fora de eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu na noite desta terça-feira (9) que a data que conta como início do prazo de inelegibilidade de um candidato "ficha-suja" é o dia em que a Justiça Eleitoral negou o registro da candidatura do político. 

Antes da definição de hoje, havia dúvida porque a Lei da Ficha Limpa não é clara sobre a partir de qual momento se conta o prazo de inelegibilidade. 

A lei estabelece apenas que um candidato está inelegível pelo prazo de oito anos a "contar da eleição". Como o dia em que a realização do pleito no país muda de um ano para o outro, a maioria dos ministros entendeu que o que conta é o dia em que o candidato se tornou inelegível e não o dia em que é realizada a eleição. 
Folha

Globo transmite Anderson x Bonnar ao vivo no UFC Rio 3, com Galvão e Cigano

O UFC Rio 3 acontece sábado e a Rede Globo , detentora dos direitos da organização em TV aberta no Brasil, finalmente retorna às transmissões ao vivo da organização. Assim, Anderson Silva X Stephan Bonnar, atração principal da noite, esta garantida 'in loco'. 

Por cláusula de contrato com o Ultimate, apenas os eventos realizados no Brasil podem ser passados ao vivo pela emissora carioca. 

Os demais UFCs internacionais são permitidos apenas com (pelo menos) meia hora de atraso. A Globo mais uma vez recorrerá aos bordões de Galvão 'Gladiadores do Terceiro Milênio' Bueno como narrador da luta, além do campeão peso pesado Júnior Cigano como comentarista. 
Por Fernando Zanchetta

terça-feira, 9 de outubro de 2012

América assina contrato e quer utilizar Arena no Estadual de 2013

Com a expectativa de sediar jogos do América no Campeonato Estadual 2013, o presidente do clube Alex Padang, o presidente do Conselho Deliberativo José Rocha e o empresário Glauco Costa, da empresa CIC Pré-Moldados assinaram na tarde desta terça-feira o contrato no valor de R$ 9,1 milhões para construção da estrutura para a Arena América com capacidade inicial para 12 mil torcedores. “É um sonho realizado que representa uma grande conquista que trará alegrias para a torcida alvirrubra. O nosso objetivo é sediar jogos do Estadual 2013 no nosso estádio”, disse Padang. 

Para o presidente do Conselho Deliberativo, José Rocha, a comissão designada para executar o projeto da Arena vem trabalhando para realizar o grande sonho do clube há quase um ano. “É um grande passo que estamos dando com a assinatura do contrato para levantar o estádio, que é uma grande conquista para a história do clube”, afirmou José Rocha. 

Glauco Costa explica que os trabalhos iniciais para a construção da Arena América passará pela fabricação dos pré-moldados e fundações. “Inicialmente é um trabalho silencioso nos primeiros 30 dias, onde fazemos na empresa os pré-moldados para dar sustentação a estrutura que será erguida”, afirmou Glauco. 

O projeto final da Arena América, que poderá ter seu nome modificado, é de R$ 20 milhões para uma capacidade de 25 mil torcedores, além de instalações para comércio, restaurantes e até museu. “Nenhum patrimônio do América vai precisar ser vendido, estamos viabilizando com projetos como a Timemania, o Sócio-Torcedor e outros projetos de marketing”, afirmou com Alex Padang que negocia com empresas para ceder o nome da Arena. 
DN Online

TRT-RN: VT de Caicó pagou mais de 2 milhões aos reclamantes entre 2011 e 2012

O presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros, realizou correição ordinária na vara do trabalho de Caicó e verificou que, entre 18 de agosto de 2012 e 06 de setembro de 2012, foram pagos aos reclamantes mais de dois milhões de reais entre acordos e execuções. 

Ainda no período, a VT de Caicó arrecadou 709 mil reais para a previdência social e cerca de 31 mil para a Receita. De acordo com a correição, existiam, em agosto do ano passado, 3.150 processos tramitando na VT de Caicó. 

No final de agosto de 2012, a quantidade de processos em tramitação na vara era de 3.322, portanto, um acréscimo na ordem de 5,46%. Existiam, na fase de conhecimento, em 2011, cerca de 823 processos a serem julgados dos quais foram solucionados 684, encontrando-se 141 processos pendentes no final do ano passado. 

Os dados demonstram que a VT de Caicó apresentou uma taxa de produtividade na fase de conhecimento na ordem de 96,47% e 17,13% de congestionamento. A correição ordinária verificou também que a VT de Caicó contava com 3.018 processos na fase de execução a serem julgados no ano de 2011. 

Destes processos, 285 foram encerrados e 01 foi remetido para outros órgãos o que demonstra uma taxa de congestionamento de 90,85% e de produtividade, em relação às execuções iniciadas, na ordem de 40,31%.

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Pelicano