A Secretaria da Receita Federal anunciou na noite desta terça-feira (29) mudança nas tabelas de cobrança de impostos sobre bebidas frias: cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos.
O aumento nos tributos deve levar a um aumento médio de 1,3% nesses produtos a partir de 1º de junho, quando a medida entra em vigor.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a decisão é “eminentemente técnica” e serve para reequilibrar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre esses produtos, que está relacionada ao preço médio deles aos consumidores.
A última revisão dessa tabela havia ocorrido em maio de 2012.
“É uma revisão de tabelas, eminentemente técnica, para restabelecer equilíbrio entre tributos e preços praticados, pois faz mais de dois anos que a tabela não é revisada. Não está ligada a nenhuma outra medida”, disse Barreto.
No começo do mês a Receita anunciou outra elevação nos preços de alguns produtos, entre eles a cerveja - o que deveria elevar os preços, em 0,4%, em média.
A tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, entre outros, foi elevada em 1º de abril, com a atualização do redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.
Em relação ao aumento desta terça, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, negou que o objetivo do governo, com essa medida, seja compensar os R$ 4 bilhões injetados pelo Tesouro no setor elétrico, para cobrir os custos extras das distribuidoras em 2014 com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde.
G1