Assembleia aprova proposta que institui Dia Estadual do Atleta Paraolímpico

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o Dia Estadual do Atleta com Paraolímpico com a finalidade de incentivar e apoiar a prática esportiva entre as pessoas com deficiência, divulgar o paradesporto à sociedade e difundir o potencial da pessoa com deficiência por meio do esporte, visando à inclusão social. 

A data proposta, 22 de setembro, coincide com a criação do Comitê Paralímpico Internacional (CPI), que foi no dia 22 de setembro de 1989, e também com a data em que se comemora o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. 

“Esta proposição tem por objetivo contribuir para a conscientização popular do paradesporto, da atividade física adaptada e o reconhecimento desses brilhantes atletas, auxiliando na divulgação dessa atividade em busca da ampliação da prática de esportes, em todas as suas modalidades, pelas pessoas com deficiência”, destacou o autor da proposta, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). 

Outros projetos de lei, reconhecendo oito instituições como de utilidade pública, também foram aprovados. As instituições contempladas foram: 

- Associação dos Assentados do Projeto de Assentamento Maria das Graças, com sede no município de João Câmara (Iniciativa: deputado José Adécio - DEM). 

- Fundação Dulce Freire, com sede no município de Natal (Iniciativa: deputado Ezequiel Ferreira - PMDB). 

- Associação de Amparo e Assistência ao Necessitado e Dependente Químico – Ação Integrar, com sede no município de Florânia (Iniciativa: deputado Vivaldo Costa - PROS). 

- Agência para o Desenvolvimento de Natal, com sede no município de Natal (Iniciativa: deputado Kelps Lima - SDD). 

- Associação dos Moto-taxistas de Assu – AMA, com sede no município de Assu (Iniciativa: deputado George Soares - PR). 

- Centro de Desenvolvimento Comunitário Social da Saúde, da Cultura e Economia de Angicos: Joana Maria de Jesus, com sede no município de Angicos (Iniciativa: deputado José Dias - PSD). 

- Associação dos Agentes de Saúde de Cerro Corá (Iniciativa: Deputada Márcia Maia - PSB). 

- Organização Potiguar para o Desenvolvimento Sustentável – OPDS, com sede no município de Natal (Iniciativa: deputado Albert Dickson - PROS).

CAS aprova proposta que minimiza efeitos da seca em regiões de estiagem

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (09), relatório da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) favorável ao PLS 83/2015, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR). 

A proposta visa a ampliar o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional, previsto na Lei 11.346, para incluir as condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável e a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos. 

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelecido pela Lei 11.346, tem o objetivo de assegurar o direito à alimentação adequada. 

Seguindo essa política, o Brasil já realizou importantes avanços no combate à fome, sendo hoje, inclusive, referência para instituições como a FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação. 

A inclusão do inciso VII na lei aprimora a legislação vigente, de modo a definir que as políticas de combate à fome devem dar especial atenção às populações privadas de acesso à água. 

Com a inclusão do dispositivo, as regiões que hoje sofrem com os efeitos da seca poderão receber recursos para, além de garantir a segurança hídrica de suas regiões, proporcionar o desenvolvimento de condições para que todos tenham acesso a alimentação de qualidade.

PREFEITURA DE PARELHAS REALIZA SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Educação realizou na sede da Secretaria o Seminário de encerramento das ações do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa – 2015 (PNAIC). 

As ações do pacto tiveram inicio em 2013 e este ano de 2015 foi realizada a 3ª formação com os professores municipais do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, além de trabalhos realizados pelos professores nas escolas municipais urbanas e do campo. 

O encerramento contou com a presença de Lourdes Souza (Orientadora de Estudo), Inês Araújo (Coordenadora Local) e diretores e coordenadores pedagógicos.

Vereadores de Caicó e Serra Negra apresentam demandas ao deputado Vivaldo Costa

O deputado Vivaldo Costa (PROS), recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas (PROS). 

O Papa Jerimum também conversou com a vereadora de Serra Negra do Norte, Maria Otília. 

Na pauta da conversa prioridades para os dois municípios. “Ouvi diversos apelos do vereador Nildson Dantas, em relação a várias prioridades para Caicó. Da competente vereadora da querida Serra Negra do Norte, Maria Otília, algumas demandas da saúde, uma causa que ela sempre tem lutado. Nos próximos dias estarei protocolando os pedidos encaminhados”, contou Vivaldo.

Aleitamento materno é tema de palestra no Hospital do Seridó

Para dar continuidade as ações da Semana do Bebê e conscientizar a população, a Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de saúde, realizou nesta terça-feira(08) uma palestra sobre aleitamento materno no Hospital do Seridó. 

A palestra foi direcionada principalmente às mamães, gestantes e acompanhantes. A psicóloga Yanne Kalini Medeiros, explicou sobre todas as etapas, desde a formação do leite até os cuidados finais e os benefícios que a amamentação traz para a criança e para o bebê. 

“A amamentação só traz benefícios para mães e filhos. Muitas mães param de amamentar por acharem que o seu leite é fraco, o que é um mito. Não existe leite fraco. O leite materno é rico em proteínas, carboidratos, vitaminas e água que o bebê precisa. Amamentar é um ato de amor que atende às necessidades físicas e emocionais de ambos”, explicou ela 

Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, as crianças devem fazer aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade. Até essa idade o bebê não deve ingerir nenhum outro tipo de alimento ou bebida. 

A partir dos seis meses de idade todas as crianças devem receber alimentos complementares (sopas, papas, etc.) e manter o aleitamento materno. As crianças devem continuar a ser amamentadas, pelo menos, até completarem dois anos de idade.

Treinador de Aldo acha que campeão vai se aposentar depois do UFC 194

Ganhando ou perdendo, Andy Souwer acredita que o futuro de José Aldo após enfrentar Conor McGregor no UFC 194 é um só: aposentadoria. Campeão mundial de kickboxing pelo lendário K-1 e outras organizações, o holandês falou sobre a preparação do brasileiro, de 29 anos, para a luta de sábado ao "MMAPlus TV". 

Treinador do dono do cinturão peso-pena do Ultimate desde 2011, ele acha que a vitória do manauara é certa, mas acredita que todo esforço que vem fazendo pela organização nos últimos anos tem sido desgastante.- Para ser honesto, eu acho que sim, [essa vai ser a última luta de Aldo]. Acho que ele está cansado disso. E pronto. Eu concordaria com a decisão. A escolha é pessoal, mas acho que seria bom para ele [a aposentadoria] - afirmou. 

Especialista em kickboxing holandês, modalidade de trocação que utiliza mais socos e movimentação que o Muay Thai, Souwer tem currículo invejável. 

O holandês começou a treinar José Aldo há quatro anos, quando o brasileiro se preparava para estrear no UFC, contra Mark Hominick. No camp feito por Aldo para a luta contra McGregor, o kickboxer veio até a Nova União para ajudá-lo nos treinos. 

Perguntado sobre o resultado da luta contra Conor McGregor, Souwer não hesitou e depositou suas fichas no brasileiro, dono de sete confrontos pelo UFC. - É claro que Aldo vai vencer. Ele é o melhor lutador peso-por-peso do mundo - disse. 

O UFC 194 acontece no próximo sábado e conta também com o confronto valendo o cinturão dos médios, em que Luke Rockhold tentará destronar Chris Weidman. 

Outros dois brasileiros também lutam no card principal: Ronaldo Jacaré encara Yoel Romero e Demian Maia pega Gunnar Nelson. 

G1

Francisco inaugura Jubileu e pede à Igreja abertura ao mundo

O papa Francisco pediu nesta terça-feira à Igreja uma abertura ao mundo durante a missa de inauguração, na praça de São Pedro, do Jubileu da Misericórdia e do Perdão, momento culminante de seu pontificado. 

Ao fim da missa, o pontífice abriu de forma solene e falando em italiano - e não em latim, como é tradição - a Porta Santa da basílica, que permanece fechada todo o ano. A cerimônia teve a presença do papa emérito Bento XVI, de 88 anos. 

Esta foi a primeira vez na história que dois pontífices inauguraram um jubileu. A cerimônia, na presença de 70.000 pessoas, entre elas o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, e o presidente da República, Sergio Matarrella, assim como representantes diplomáticos de todo o mundo, foi exibida ao vivo pela TV em muitos países. 

O papa, de 78 anos, com o rosto sério e um pouco cansado, celebrou a missa em um altar instalado diante da esplanada e para centenas de cardeais, bispos e padres, além de fiéis, muitos deles provenientes de toda a Itália. 

"Hoje, atravessando a Porta Santa queremos também recordar outra porta que, há 50 anos, os padres do Concílio Vaticano II abriram para o mundo (...). Foi um verdadeiro encontro entre a Igreja e os homens de nosso tempo", disse. Para o papa foi "um impulso missionário" para que a Igreja "volte a tomar o caminho para ir ao encontro de cada homem ali onde vive: em sua cidade, em sua casa, no trabalho". 

Francisco convidou a Igreja a recuperar o "espírito do samaritano", para sair a proclamar a alegria do amor ao mundo, o perdão e a reconciliação. 

APF

Torre de 1 km construída na Arábia Saudita será prédio mais alto do mundo

Chamado de "Nova York do Oriente Médio", o emirado de Dubai é conhecido mundialmente pelas extravagâncias, como o icônico Burj Khalifa, um gigante de concreto de 827 metros de altura. 

Mas, em meio à rivalidade movida pelo dinheiro do petróleo, o título de prédio mais alto do mundo pode em breve trocar de mãos ─ e de país. Quando estiver concluída, a Kingdom Tower (ou Jeddah Tower), na Arábia Saudita, terá 1 km de altura e 200 andares. 

A torre, que está sendo construída na cidade litorânea de Jedá, teve assegurado seu financiamento, o que permitirá a continuidade das obras, suspensas à espera da decisão. Segundo um comunicado divulgado pelo governo saudita, 26 andares já foram erguidos. 

A previsão agora é que o edifício esteja pronto em 2020 a um custo de US$ 1,23 bilhão (R$ 4,6 bilhões). O arranha-céu será a atração principal de um novo distrito da cidade, construído do zero e batizado de Jeddah City (ou Cidade de Jedá, em tradução livre). 

BBC

DILMA GASTOU R$ 18,4 BILHÕES COM DECRETOS ILEGAIS

Um dos crimes graves apontados na denúncia do impeachment contra a presidente Dilma revela que ela autorizou gastos superiores a R$ 18,4 bilhões por meio de decretos ilegais, sem numeração, para dificultar a atuação de órgãos fiscalizadores. 

Essa prática, segundo a denúncia elaborada por três dos mais admirados juristas brasileiros, constitui crime contra a Lei Orçamentária (art. 10 da lei 1.070, de 1950). 

DP

Fátima convida população para movimento contra impeachment no próximo dia 16

Em discurso no plenário, nesta terça-feira (8), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o pedido de impeachment, da forma como está sendo conduzido, sem embasamento legal e jurídico, está revoltando a sociedade brasileira. “Impeachment é algo legal, está previsto na Constituição. Agora, impeachment sem embasamento legal, sem embasamento jurídico, é golpe, é tentativa de ruptura democrática; é tão grave, é tão revoltante, é tão monstruoso que a sociedade está se levantando”, disse. 

A senadora destacou o grande ato contra o golpe, organizado pela CUT, UNE, MTST e outros movimentos sociais, no próximo dia 16, em defesa do governo da Presidenta Dilma Rousseff e da democracia. “ É o dia em que, mais uma vez, os homens e as mulheres de bem deste país irão às ruas para manifestar repúdio ao processo de impeachment. Golpe, pelo amor de Deus, nunca mais! Contamos com todos aqueles que têm apreço e zelo pela democracia, para formarmos uma frente forte, em defesa da legalidade democrática e para garantir a soberania popular, respeitando os 54 milhões de votos que a Presidenta Dilma teve”, afirmou. 

Para a senadora, o gesto autoritário do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, no final da tarde de ontem, ao alterar a forma de escolha dos membros da Comissão de Impeachment, é arbitrário e próprio de quem não tem respeito pelas instituições democráticas. 

“Na tentativa de salvar a própria cabeça, esse homem agora atira contra o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e, principalmente, contra a Constituição cidadã. Isso é um insulto às instituições democráticas e à própria democracia. É a demonstração cabal de que esse homem não tem o mínimo apreço pelos votos que os eleitores conferiram a cada Parlamentar”, criticou.

Mineiro convida população a participar do Mutirão Fiscal

A parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Natal e o Tribunal de Justiça (TJRN), através do Mutirão Fiscal, que está sendo realizado durante esta semana (7 a 12) na Escola de Governo, Centro Administrativo, foi tema do pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária desta terça-feira (8). 

“Convoco os potiguares a divulgarem e participarem a fim de que se possa resolver esse grande problema que é o endividamento da sociedade, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. O mutirão acontece em decorrência de Lei aprovada na Assembleia com o apoio dos deputados e logo no primeiro dia a participação foi muito boa”, afirmou o deputado. 

Fernando Mineiro informou que na segunda-feira, na abertura do mutirão, mais de 1.500 pessoas procuraram o serviço, que possibilita que cidadãos inadimplentes com os fiscos municipal e estadual possam parcelar e renegociar dívidas com descontos. 

A renegociação poderá ser feita presencialmente na Escola de Governo, em Natal, ou pela internet. Para a negociação presencial, serão distribuídas fichas das 9h às 17h30, de segunda a sexta, e das 9h até meio dia no sábado. As dívidas podem ser parceladas em até 96 meses com até 90% de descontos em juros e multas.

ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR INÁCIO MIRANDA DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS SÃO PREMIADOS NA 11ª OBMEP 2015

Os alunos Anderson Azevedo da Silva e Pedro Rychard Vitorino, da Escola Municipal Vereador Inácio Miranda dos Santos, do município de Parelhas foram premiados, ao lado da Professora Maria da Gloria Lima, com a Menção Honrosa na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2015). 

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA - e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.

‘Jornal Nacional’ atinge pior audiência desde 1969

Por conta do sucesso da novela “Os Dez Mandamentos”, exibida pela Record, a Globo viu a sua audiência despencar no último mês com o “Jornal Nacional”. 

De acordo com informações do portal “UOL”, o principal noticiário da emissora registrou os piores números do Ibope em novembro desde o ano de 1969. 

Em pontos, a atração fechou o mês passado com 22,7, contra 25,4 pontos de 2014. Nas décadas de 70, 80 e mesmo 90, o “JN” chegava a ter 70% ou mais de participação no universo de TVs ligadas. Porém, este ano, por causa da trama bíblica do canal concorrente, tudo ficou diferente.

Ainda segundo o veículo, com o fim de “Os Dez Mandamentos”, a situação da Globo deve mudar para melhor agora em dezembro. Apesar que, com o noticiário da internet e a fuga dos telespectadores para a tv paga, a audiência tende a se equilibrar com números bem menores do que os do passado. 

Yahoo

Sem Dilma, economia piora em 2016 mas depois cresce com mais vigor

Formou-se um consenso entre economistas de que, caso o impeachment se materialize, haveria primeiro uma piora na economia por conta das incertezas inerentes ao processo para, a partir de então, caminhar-se para uma melhora, baseada num governo com apoio no Congresso para passar suas medidas. 

A 4E Consultoria transformou o cenário em números. Para 2016, o PIB, que teria uma retração de 3% caso Dilma se mantenha no poder, passaria a queda de 3,4% no caso de destituição da presidente. Já o IPCA passaria de 6,9% para 7,7%, enquanto o dólar sairia de uma cotação média de R$ 4,14 para R$ 4,48. Para os anos seguintes a trajetória se inverte. 

Para 2017, a previsão é de crescimento da economia de 1,7% da economia sob a batuta de Dilma, contra avanço de 2,4% sob um governo Temer. A inflação passa de 5,7% para 5%, enquanto o dólar fica em R$ 4,03, versus R$ 4,35 mantido o atual mandato. 

A premissa básica, explica o sócio Juan Jensen, é de que o prêmio de risco — valor “cobrado” pelos investidores pela incerteza — deve aumentar no primeiro semestre do próximo ano, voltando a se normalizar mais rapidamente se houver um novo comandante com condições de fazer passar as reformas econômicas. 

A probabilidade maior, no entanto, continua sendo de Dilma no poder: a consultoria atribui uma chance de 60% de que a presidente se mantenha. 

ROL

DILMA VAI REPETIR A DEFESA QUE FRACASSOU NO TCU

A estratégia de defesa da presidente Dilma, na comissão processante do impeachment, é repetir o que fracassou no julgamento das pedaladas fiscais no Tribunal de Contas da União: que “todo mundo fez igual”. 

A alegação, que os ministros do TCU consideraram risível, nem sequer leva em conta que entre governos passados e o atual, foi criada uma lei que Dilma costuma ignorar: a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

DP

Menino austríaco ‘resgata’ milhares de euros das águas do rio Danúbio

Um garoto austríaco encontrou nas águas do rio Danúbio cerca de 100 mil euros (por volta de R$ 407 mil) em notas. 

O dinheiro estava boiando no local quando o menino avistou a fortuna e não hesitou em mergulhar no rio para "salvá-la". Quando viram o jovem saltando no rio, as pessoas que estavam por perto chamaram a polícia, achando que ele havia tentado o suicídio. 

 Os policiais agora investigam a origem das notas e como elas foram parar no rio. Segundo as autoridades, não há registros de crimes na região e, por isso, ainda não está claro de onde o dinheiro veio. 

MSN

Henrique Alves participa de inauguração do Portal do Sol, novo cartão postal de Natal

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, definiu a nova escadaria com rampa acessível, ligando a praia de Areia Preta ao morro de Mãe Luiza, em Natal, como um novo cartão portal da orla da capital potiguar. 

A obra foi inaugurara nesta segunda-feira (7) pelo prefeito Carlos Eduardo. a solenidade reuniu lideranças políticas e moradores dos dois bairros que ocuparam a escadaria de 150 degraus e 270 metros de rampa. A urbanização da área ocupou o espaço onde havia uma cratera aberta pelo deslizamento de uma encosta durante um temporal. 

Um trecho da orla de Natal ficou interditado durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. Na época 69 casas foram danificadas e 26 ficaram totalmente destruídas. Dezenas de famílias deixaram suas casas. “Henrique Alves teve papel decisivo na execução da obra no valor de R$ 7,5 milhões”, reconheceu o prefeito. Desde o primeiro momento, ainda como presidente da Câmara dos Deputados, ele lutou pela liberação de recursos emergenciais do ministério da Integração Nacional para conter a erosão e para remoção das famílias e, posteriormente, para a reurbanização da área. No local foram refeitas as redes de água, esgoto, galeria pluvial, estabilização da encosta e pavimentação do entorno. 

“A nova encosta da Rua Guanabara conta com escadaria, rampas de acesso e academia. A obra fica em uma área turística e permite a ligação entre o morro onde está o Farol de Mãe Luiza e a praia de Areia Preta”, destacou o ministro do Turismo, ressaltando a importância do Portal do Sol para o acesso da população.

Prefeitura Municipal de Caicó realiza Semana do Bebê 2015

Em parceria com as secretarias de Assistência Social, de Saúde, de Educação, e da Criança e adolescente, a Prefeitura de Caicó está realizando entre os dias 07 a 11/12 a Semana do Bebê. Serão realizadas diversas ações como palestras sobre pré – natal, importância do aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida, cuidados imediatos com recém-nascidos, voltadas para o público materno-infantil, no Hospital do Seridó e nas Unidades Básicas de Saúde. Durante a semana serão realizadas ações no Hospital do Seridó incentivando o aleitamento materno e mostrando os benefícios para a saúde da criança. 

Na terça (08) será realizada palestra sobre os aspectos psicológicos e fonoaudiológicos da amamentação. Quinta-feira (10/12),terá Oficina de Shantala e Ofurô para bebês além de ações de Pré-Natal e Puericultura nas Estratégias de Saúde da Família do município de Caicó. No dia (11/12) caminhada com os alunos e professores das escolas municipais com saída as 07h00 da lateral da escola Senador Guerra até a Praça do Coreto. 

Neste dia será utilizado carro de som com musicas infantis, além de distribuição de água, bolas, pirulitos e picolés. Semana do Bebê A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até seis anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros. 

A idéia é incentivar os municípios a realizar, durante uma semana, uma grande mobilização em favor da primeira infância. Cada município define a data e as atividades a serem realizadas, tais como: oficinas, cursos, palestras e atividades artísticas e culturais.

Ezequiel Ferreira diz que HUB pode reativar atividade econômica de Parnamirim e do RN

Na abertura da audiência pública para discutir um Plano de Desenvolvimento Sustentável e a implementação de um “Hub Terrestre” em Parnamirim, esta manhã (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou que o cenário econômico atual requer o resgate da atividade industrial e o incentivo à atração de empresas. 

O debate, que está sendo realizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. “Em um momento em que os indicadores industriais e econômicos não são favoráveis, precisamos de alternativas eficazes de recuperação e crescimento. O emprego na indústria vem caindo consideravelmente e neste sentido, a proposta do HUB terrestre de Parnamirim, coordenada pelo colega Carlos Augusto Maia e estudada por um grupo de especialistas, nos mostra que a cidade tem condições técnicas ideais para a implantação de uma central logística e de transporte rodoviário”, afirmou o presidente do Legislativo do RN. 

O deputado Carlos Augusto defende o aproveitamento de um terreno pertencente à Datanorte, com 53 hectares, próximo à BR 101, que atualmente está sem utilização. “O poder pública poderia criar essa estrutura que serviria como ponto central de movimentação terrestre de cargas”, afirmou o propositor da audiência. 

A concretização do HUB, de acordo com os especialistas, seria possível devido à localização estratégica de Parnamirim, (que fica na confluência de diversas rodovias, como as BRs 101 e 304, e de ferrovias), formando uma área geográfica de desenvolvimento, junto aos Portos de Natal e de Cabedelo-PB, e ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Fátima Bezerra propõe divisão mais justa de recursos do salário-educação

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) vai propor uma redistribuição dos recursos arrecadados com o salário-educação, de forma a prejudicar o mínimo possível os estados que hoje são privilegiados na divisão desses recursos, mas garantindo uma distribuição mais igualitária entre os demais estados, especialmente no Norte e Nordeste. 

Em seu relatório ao PLS 282/15, que deverá ser votado nesta terça-feira (08), na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a senadora vai propor um escalonamento na redistribuição dos recursos em quatro anos. Se aprovada a proposta, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), os repasses feitos pela União passarão a ser feitos com base no número de matrículas em escolas de educação básica da rede pública em cada estado. 

A Lei 9424/96 determina que 2,5% dos salários dos trabalhadores brasileiros regidos pela CLT sejam destinados à educação. Atualmente, 10% desses recursos vão diretamente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para serem aplicados livremente, outros 30% ficam com a União para serem investidos na educação básica e os 60% restantes são repassados para os estados para serem redistribuídos aos municípios. 

O que acontece hoje é que o repasse feito para os estados tem como base a arrecadação. Assim, estados com economias mais fortes, acabam sendo beneficiados. “Isso causa um desnível educacional absurdo porque justamente os estados que mais necessitam acabam por receber menos recursos per capita e, com isso, acabam por oferecer uma educação de pior qualidade”, destacou a senadora Fátima.