sábado, 5 de março de 2016

Semarh e PGE se reúnem com MPF para nivelar informações sobre Oiticica

O Secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França se reuniu, na última quarta-feira (02), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Caicó, com o Dr. Bruno Lamenha, Procurador da República que atua na região Seridó, com o Procurador da PGE, Francisco Sales e com representantes do Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica, para tratar de assuntos relacionados às obras sociais envolvidas na construção do reservatório. 

O objetivo principal do encontro, convocado pela Semarh, foi o nivelamento de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pela secretaria para atender as recomendações do MPF sobre algumas questões relacionadas à desapropriação, reassentamento das famílias e o andamento das obras sociais. 

Sobre os prazos estabelecidos no termo de compromisso, assinado pelo Governo do Estado, em fevereiro de 2015, e que ainda não foram cumpridos, Mairton França explicou que os repasses financeiros advindos do Ministério da Integração (MI) foram muito aquém do que era necessário. “Existe uma dinâmica de repasse de recurso, por parte do MI, porém a quantia é muito inferior à nossa real necessidade: Precisamos de R$ 15 milhões mensais e só estamos recebendo R$ 6 milhões” 

Mairton explicou ainda que no termo de convênio original para a construção da barragem não estavam previstas nenhuma das obras sociais envolvidas no processo, como construção da nova comunidade de Barra de Santana, a construção do novo cemitério, os estudos sismológicos e os estudos para construção da derivação que receberá as águas do São Francisco, através da transposição. 

De acordo com ele, recentemente, a Semarh requereu ao MI um aditivo que eleva o aporte orçamentário de R$ 311 milhões para R$ 419 milhões. “Com o aumento do repasse as obras sociais serão plenamente atendidas” Outro assunto discutido no encontro foi sobre a possibilidade de assinatura de um novo termo de compromisso entre o Governo e o Movimento, onde sejam fixados novos prazos relacionados ao andamento das obras destinadas ao reassentamento das famílias de Barra de Santana. 

O Secretário da Semarh frisou que estará em Brasília, no próximo de 08, para discutir um novo cronograma e a oportunidade do Ministério da Integração também a assinar o documento. “Como 96% recursos são advindos do Governo Federal, achamos prudente que os prazos sejam fixados com o aval do MI e que o documento com as obrigações pactuadas também seja assinado pelo órgão” frisa. 

“O Governo do Estado, executa, presta contas, acompanha as questões sociais e não tem nenhuma dívida de contrapartida” acrescentou Mairton. 

Durante a reunião, o procurador Francisco Sales detalhou os aspectos técnicos e jurídicos, bem como a dinâmica utilizada para negociar as indenizações dos proprietários rurais envolvidos na desapropriação da área. Segundo Sales, a Semarh e a PGE não mediram esforços para agilizar os processos e os pagamentos. “Dos recursos que chegaram do MI, o Estado deu prioridade às indenizações. Hoje já estamos com 83% negociados, do total de processos, e desses já depositamos em juízo o percentual de 87%” destaca o Procurador. 

A respeito das obras sociais que estão sendo encaminhadas, outras informações ainda foram repassadas para o Procurador Federal, tais como, a finalização do projeto do novo cemitério que atenderá a comunidade, o trabalho de cadastramento das famílias responsáveis pelos jazigos do antigo cemitério e o processo aberto, pela Semarh, para licitar a contratação da empresa que vai construir a Nova Barra de Santana. “Nossa expectativa é que a ordem de serviço para a construção da Comunidade, seja dada o mais rápido possível”.

Antes de ser preso, Santana garantiu a Dilma que não havia nada contra ele

Assessores de Dilma lamentavam na semana passada o grau de desinformação do governo, que tem sido pego de surpresa a cada desdobramento da Lava-Jato. 

Um exemplo: dias antes de ser preso, João Santana garantiu à presidente que não havia “nada” contra ele e ela deveria ficar tranquila. 
ROL

SESI e SENAI promovem neste sábado, 05, mobilização contra o Aedes aegypti

O Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) realizarão neste sábado, 05, a partir das 8 horas, uma mobilização nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor do vírus da zika, da dengue e da chikungunya. 

No Rio Grande do Norte as ações acontecerão nas sete escolas do SENAI. Em Natal, no Centro de Tecnologias do Gás (CTGAS), Centro Aluízio Alves e Centro Clóvis Motta. Em Nova Parnamirim, no Centro Rosária Carriço. Em Mossoró, Centro Ítalo Bologna, em Caicó, no Centro Manoel Torres e em Santa Cruz, no Centro Aluísio Bezerra. 

A iniciativa, que leva o nome de “A indústria contra o mosquito”, contará com ações voltadas à comunidade escolar. Na grande Natal e no interior haverá panfletagem no inicio da manhã e palestras sobre o combate ao Aedes aegypti a partir das 9h nos Centros de Educação SESI de cada cidade. Já em Mossoró serão distribuídas armadilhas para o mosquito e será realizada uma oficina de produção de repelente caseiro. 

Entre as atividades previstas estão: 

- palestras com convidados das áreas de saúde e biologia; 
- oficinas de conscientização da vizinhança escolar com passeios nas redondezas; 
- estudo de material de prevenção; 
- demonstração de como solucionar problemas encontrados no ambiente onde se vive para evitar a proliferação do mosquito; 
- produção de material para divulgação, como panfletos, cartilhas e cartazes que poderão, por exemplo, ser distribuídos na escola ou em outros espaços da comunidade. 

Ao final das atividades, os estudantes receberão um certificado de “Agente Mirim” ou de “Agente Jovem”. A ideia do certificado é para que cada aluno se sinta capacitado e estimulado a disseminar informações de prevenção e de combate ao mosquito.

Especialização em Prótese Dentária inscreve até segunda-feira

Estão abertas até o dia 07 de março, as inscrições para o Curso de Especialização em Prótese Dentária ofertado pelo Departamento de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Serão ofertadas 12 vagas para o curso, sendo uma destinada a servidor docente técnico da UFRN. 

Os interessados devem realizar a inscrição via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) na opção Processos Seletivos – Lato Sensu. Para completar e validar a inscrição, o candidato deve anexar no sistema, arquivo único em PDF da cópia autenticada do diploma de Graduação em Odontologia, cópia do CPF e RG; foto 3 x 4 atual e Curriculum Vitae documentado. 

Outras informações podem ser conferidas no edital de seleção, presencialmente na Administração do Departamento de Odontologia, aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou pelo telefone (84) 3215-4136.

sexta-feira, 4 de março de 2016

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte coloca em funcionamento nova estação de tratamento de água

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, colocou em funcionamento a Estação de Tratamento de Água José Nicandro de Medeiros, localizada no Bairro Liberdade, próximo à Barragem Dinamarca. 

Foram dois dias de testes e o sistema, com capacidade para filtrar 80 mil litros por hora, respondeu normalmente. "Faremos alguns ajustes necessários, mas o funcionamento está indo muito bem. Temos uma das mais modernas ETAs do Rio Grande do Norte, o que melhorará o tratamento e o abastecimento da água fornecida à população", afirma o prefeito Alysson Moisés.

Cruzeiro Seabourn Quest retorna à Natal na segunda-feira (07)

O Cruzeiro Seabourn Quest, do grupo Carnival, que já esteve em Natal no dia 17 de novembro de 2015, retornará à Capital do Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira (07), com previsão de atracação no Porto às 07h. 

O navio partiu dos Estados Unidos, passou pela Argentina e vem percorrendo a Costa Brasileira. De Natal, a embarcação de luxo de 32.000 toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198m de comprimento e 28m de largura, em 15 decks de acesso público, retornará ao país de origem. 

Os passageiros estão distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas. O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio. 

A Previsão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é receber 15 cruzeiros na nova temporada, que se iniciou em novembro de 2015 e se estenderá até abril de 2016, com expectativa de receber 9 mil turistas e movimentar até R$ 4 milhões na economia do Estado.
Foto:Canindé Soares

PREFEITO FRANCISCO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SANEAMENTO BÁSICO

A Câmara Municipal de Parelhas realizou na manhã desta sexta-feira(4), uma audiência pública para debater e discutir o projeto de obras públicas de esgotamento sanitário do município, mediante requerimento do vereador Welligton Araújo. 

Estiveram presentes o Prefeito Francisco, o Secretário adjunto da SEMARH – Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, representantes da FUNASA- Fundação Nacional da Saúde, da CAERN, vereadores e população. 

Os principais assuntos discutidos foram a paralização das obras, liberação de recursos e soluções para que o andamento do projeto de esgotamento seja possível.

Publicada no Diário Oficial resolução que extingue cargos e funções na Assembleia

A Resolução 003/2016, aprovada à unanimidade na sessão de quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, foi publica na edição desta sexta-feira (04), no Diário Oficial do Estado. A resolução permite extinguir, imediatamente, 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três níveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. 

A resolução da Mesa Diretora também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções, para 692 cargos e/ou funções. “A medida reduz os cargos em quase 700, conforme pronunciamento que fizemos no início da semana conforme e no Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, avançando em etapas de modernização, buscando a eficiência e a funcionalidade de ações e processos, com a maior e redobrada atenção à transparência”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). 

Aprovada pela unanimidade dos deputados durante a sessão ordinária de quinta-feira (03), a resolução determina os cortes de imediato. 

E, por decisão da Mesa Diretora, os cortes foram feitos antes mesmo da Reforma Administrativa já anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, mas seguindo o Planejamento Estratégico.

Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula

A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase nesta sexta-feira (4). 

Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. Também há grande movimentação de policiais em frente ao Instituto Lula. 

O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será obrigado a prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. 

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também é alvo de outro mandado de condução. A ação foi batizada de “Aletheia” e é uma referência a uma expressão grega que significa “busca da verdade”. 

Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Duzentos policiais federais e 30 auditores da Receita Federal.
G1

DELCÍDIO NADA DISSE QUE O GOVERNO NÃO SOUBESSE

A comoção provocada pela “bomba” da revista IstoÉ emudeceu os principais líderes do PT, ontem, por uma simples razão: todos sabem que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) não mentiu. 

Parlamentares e jornalistas que cobrem o Congresso conhecem quase todas as histórias contadas pelo senador. Histórias que apenas aguardavam que as assumisse alguém com a confiabilidade de um Líder do Governo. 
DP

Nasa tem projeto que levaria nave à Marte em meia hora

O que você consegue fazer em meia hora? Se entrar em um carro em São Paulo, por exemplo, dificilmente vai conseguir andar mais do que dez quilômetros no caótico transito paulistano. 

Pois se você acha que esse período de tempo é pequeno, fique sabendo que a Nasa pretende que a viagem para Marte seja feita em meia hora. 

Para isso, pretende criar um novo tipo de técnica de lançamento. Segundo os especialistas da agência espacial, será possível que o tempo atual de seis a oito meses seja drasticamente reduzido. Para isso, o lançamento seria feito com um laser de alta potência — entre 50 e 100 gigawatts. 

Com isso, seria possível criar uma aceleração a uma fração significativa da velocidade da luz. Isso faria com que o período de viagem fosse diminuído a meia hora no melhor dos cenários e a três dias no pior deles, o que ainda seria uma redução bastante drástica. 

“Acredito que nós poderíamos, com o desenvolvimento completo dessa tecnologia de lançamento, impulsionar um veículo robótico de 100 quilos e com um metro de altura para Marte em poucos dias. Seria um avanço e tanto”, afirma Philip Lubin, da Universidade de Santa Barbara. 

A Nasa já tem até vídeo para demonstrar sua nova técnica, mas ainda não tem um projeto em andamento para utilizar essa propulsão. Por conta disso, cientistas nem sequer falam em uma data para colocar em prática o que hoje é só um plano. 
Yahoo

Em nota, Delcídio “não confirma” (nem nega) delação

O senador Delcídio do Amaral divulgou nota assinada por ele e pelo advogado Antonio Figueiredo Basto em que “não confirma” reportagem da revista “IstoÉ” segundo a qual fechou um acordo de delação premiada. 

A nota também não nega que Delcídio tenha feito a colaboração. 

A seguir, a íntegra do comunicado:

UFRN é a primeira do NE com duas patentes industriais

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou neste ano, a segunda Carta Patente de Propriedade Industrial. Trata-se do título “Processo de Dessulfurização do Gás Natural por Absorção Química através de uma Microemulsão”. 

Fruto de pesquisa de pós-graduação, a nova conquista faz da UFRN "a única instituição federal do Nordeste que detém duas patentes”, comemora Aldayr Araújo, coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFRN (NIT). 

O processo foi criado por Afonso Avelino Dantas Neto, Eduardo Lins de Barros Neto, Francisco Wendell Bezerra Lopes e Tereza Neuma de Castro Dantas, professores do Departamento de Química do Instituto de Química da UFRN e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). De acordo com Aldayr Dantas de Araújo, a patente permite que empresas interessadas no uso da tecnologia assinem contrato de licenciamento junto à UFRN, titular da criação. 

Ao explorar a criação, a Instituição passa a receber e dividir os royalties com os inventores. 

História 

Foram quase 12 anos de espera do resultado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que atesta duas exigências dos inventos: o ineditismo e a aplicabilidade industrial. A primeira patente da Instituição foi recebida no final de 2014, pela mesma equipe, com o Método de desidratação do gás natural por microemulsão. 

Atualmente, a UFRN tem mais de 135 pedidos de patente junto ao INPI e representa um crescimento de 397% na área de inovação institucional. No Brasil, a Lei de Inovação Tecnológica estimula a inovação em universidades, empresas e a parceria entre ambas, incentivando os inventores a protegerem o patrimônio intelectual.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Cresce 52% a movimentação nos Portos do RN

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comemora um aumento de 52,76% na movimentação dos Portos do Estado durante o mês de fevereiro, em comparação com o mesmo período de 2015. 

No Porto de Natal, foram movimentadas 138.894 toneladas, o que representa um aumento de 64,34% em relação as 84.516 toneladas do ano passado. 

Já no Terminal Salineiro de Areia Branca, o aumento foi de 49,14% com as 403.096 toneladas de sal movimentadas, superando consideravelmente as 270.280 toneladas de fevereiro de 2015. Em se tratando do Porto de Natal, também tem sido intensa e maior a movimentação de cruzeiros. 

Na temporada de 2016, o aumento será de 50% com os 15 navios turísticos que passarão pelo terminal portuário até o final do próximo mês. Nesta segunda-feira (07), o navio Seabourn Quest que tem partiu dos Estados Unidos, estará atracando no Porto de Natal, após percorrer a costa brasileira vindo da Argentina. Daqui, a embarcação de luxo retornará aos Estados Unidos. 

Até o final do ano, a CODERN tem a expectativa de superar a movimentação de 2015 no Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca, que geraram um faturamento de R$ 40 milhões, o que deverá ser maior em 2016. 

Para o diretor-presidente da CODERN, engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, o aumento considerável na movimentação dos Portos do RN se deve, entre tantos fatores, a dedicação de todo o corpo técnico da empresa, inclusive, os operadores portuários: “Nós dividimos esse recorde com todos os nossos servidores, especialmente, os operadores portuários”.

Vivaldo sugere que municípios do RN invistam no Serviço de Atendimento Domiciliar

O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), sugerindo que os municípios do RN invistam no Serviço de Atendimento Domiciliar, a fim de reduzir as despesas com Saúde e melhorar a qualidade de vida dos pacientes e familiares. 

O parlamentar fez um apelo para que os prefeitos e secretários municipais tenham como parâmetro o serviço que vem sendo oferecido pela Secretaria Municipal de Natal, que destacou como bem-sucedido. 

“Esse serviço não requer altos investimentos. É uma medida salutar que beneficia idosos e aqueles pacientes que não tem condições de ir até a unidade de saúde pra receber atenção médica”, afirmou o parlamentar. 

Em aparte o deputado Tomba Farias (PSB) também destacou a importância da iniciativa como suporte aos serviços assistenciais.

CUNHA NA CÂMARA BLINDA DILMA DE IMPEACHMENT

A presença de Eduardo Cunha (PMDB) na presidência da Câmara é vista com alívio pelo governo, e isso não significa qualquer acordo, nem tampouco que os petistas fizeram as pazes com o deputado do PMDB-RJ. 

O Palácio do Planalto e o PT investem em iniciativas, na mídia e no Congresso, para manter os brasileiros focados nas denúncias contra Cunha. É o caminho para que a proposta de impeachment perca força. 
DP

Prefeito Roberto Germano visita obras em escolas na zona oeste de Caicó

O Prefeito de Caicó, Roberto Germano, esteve ao lado do Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Jorge Araújo, visitado obras de reforma e ampliação de escolas na zona oeste do município.

No bairro João XXIII a comunidade escolar do Mateus Viana terá um novo espaço amplo na antiga escola Iracema Trindade que está sendo reformada e ampliada pela gestão municipal. 

A equipe também esteve no bairro Frei Damião onde também está sendo realizada obras na escola da comunidade. “Estamos trabalhando para melhorar a estrutura física dos prédios das escolas do nosso município que são espaços antigos e necessitam de uma manutenção e onde é possível uma ampliação para melhorar o espaço e garantir o conforto de estudantes, professores e funcionários”. Disse Roberto Germano.

Balconista será indenizado após garrafa de Coca deixá-lo cego

A Justiça condenou uma fabricante de produtos da Coca-Cola em Sorocaba, no interior de São Paulo, a indenizar o balconista Carlos Martins Zurdo, de 50 anos, que ficou cego de um olho ao ser atingido pelo estilhaço de uma garrafa de refrigerante. 

O recipiente estourou quando era armazenado. O acidente aconteceu em 2011, e a decisão foi publicada na última segunda-feira, 29, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Sorocaba Refrescos foi condenada a pagar R$ 17,6 mil por danos morais e estéticos. 

A empresa vai entrar com recurso. O advogado de Zurdo considerou baixo o valor da indenização e também vai recorrer. O balconista trabalhava em um bar, no bairro Herbert de Souza, na zona norte de Sorocaba, e guardava as garrafas de Coca-Cola num freezer, quando uma delas estourou.

Segundo Zurdo, a tampa metálica atingiu seu olho, causando lesão e sangramento. Os cuidados médicos não evitaram que ele perdesse a visão do olho afetado. 

O homem acabou perdendo o trabalho e, com a deficiência, ainda enfrenta dificuldade para conseguir emprego. 
Estadão

Homem descobre depósito de R$ 73 mil após 30 anos

Quase 30 anos depois de dar entrada em um processo no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, um senhor que não quis ser identificado, descobriu que possui um crédito de mais de R$ 73 mil depositado desde 1997 que nunca foi resgatado. 

Ex-funcionário do Banco Comércio e Indústria de São Pauo (Comind) só ficou sabendo após ser procurado por funcionários da Sessão de Análise Documental (SAD) do TRT5. "Já tinha apagado da memória. Foi mais que uma surpresa quando soube”, contou o empregado. 

Ele conta que já tem planos para o dinheiro: “Vou trocar o carro, que o meu tá velhinho”, afirmou. Segundo informações do Correio 24 Horas, o advogado da parte, Jorge Cândido Lago, também não acreditou quando recebeu a ligação do setor e veio até o Tribunal conferir. 

Para ele também foi uma grata surpresa, afinal, o processo foi ajuizado em 25 de junho de 1986, pela 10ª Vara de Salvador.Ainda segundo o Correio 24 Horas, foi uma tarefa árdua encontrar a parte, pois os dados que constavam no processo eram antigos e as informações ultrapassadas. 
MSN

Aberta a caixa de Pandora das delações

A decisão do Supremo Tribunal Federal que que condenados à prisão em segunda instância devem começar a cumprir pena abriu a caixa de Pandora das delações na Lava Jato. Depois dos executivos da Andrade Gutierrez, é a vez de o ex-presidente Leo Pinheiro e outros executivos da OAS aderirem à colaboração judicial. 

O senador Delcídio Amaral, cujos advogados negam publicamente estar negociando com o Ministério Público, é outro delator em potencial incluído na lista de temores do governo e do PT. Por fim, a cereja do bolo deverá vir da Odebrecht. Marcelo Odebrecht e outros ex-diretores presos, antes refratários ao instituto, já negociam termos para a delação considerada mais bombástica de todas. 

Trata-se, de fato, de uma caixa que, se aberta de uma vez, tem potencial de liberar todos os males do mundo, como a da mitologia grega. Mais precisamente, todos os males dos governos de Lula e Dilma Rousseff, principais alvos dos acordos negociados, embora devam sobrar tiros também para partidos de oposição. 
ROL