Governo do Estado lança edital para construção de Barra de Santana

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) publicou, ontem (14), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), o edital de licitação para a contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial, para reassentar a comunidade de Barra de Santana. 

A modalidade da licitação é o RDC presencial, pelo critério de julgamento de maior percentual de desconto ofertado sobre o desconto global. 

A sessão pública para credenciamento dos interessados e recebimento dos envelopes acontecerá no dia 5 de maio, às 10h, no auditório da Semarh, com sede na Rua Dona Maria Câmara 1884, Natal/RN. Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. 

A empresa que vencer a licitação ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos, como escola, posto de saúde, Igreja e cemitério. 

De acordo com Secretário Mairton França, os projetos arquitetônicos das casas e do cemitério já estão concluídos. “Tanto o local onde será construído o novo povoado, como o modelo das residências, foram os próprios moradores que escolheram” disse. 

O investimento na construção do empreendimento será de R$ 38,3 milhões. O Governo Federal entra com 96% dos recursos. O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da ordem de serviço dada pela Semarh.

MÉDICO CURRAISNOVENSE PARTICIPA DE CONGRESSO DE CIRURGIA DO JOELHO

O médico ortopedista João Ladislau Assunção participa na costa do sauípe na Bahia do 16° Congresso Brasileiro de Cirurgia do Joelho. 

Além de proferir palestra sobre viscossuplementação, Ladislau participa como examinador na prova oral para admissão dos novos membros da sociedade brasileira de cirurgia do joelho, do qual é membro.

Abin confirma ameaças do Estado Islâmico ao Brasil

A Associação Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou, nesta quinta-feira (14), que as ameaças feitas pelo Estado Islâmico no Twitter são autênticas. "Brasil, vocês são nosso próximo alvo. Podemos atacar esse país de merda." 

A mensagem, segundo a Abin, foi postada em novembro do ano passado por Maxime Hauchard, integrante do Estado Islâmico. 

A conta, reconhecida como autêntica, já foi desativada. De acordo com o jornal O Dia, a ameaça foi feita uma semana após os ataques em Paris, que deixaram 129 mortos. 

Segundo o diretor do Departamento de Contraterrorismo, Luiz Alberto Sallabery, a possibilidade de o Brasil ser alvo de ataques terroristas foi elevada nos últimos meses, devido aos ataques recentes e ao número crescente de brasileiros aderindo à ideologia do grupo extremista, que autoproclamou um califado em territórios da Síria e do Iraque. 

“Quando uma pessoa faz o juramento ao califado e se torna autoproclamado ela está disposta a cometer qualquer atentado violento em nome do grupo. A ordem não precisa ser presencial, pode ser via internet”, disse Sallaberry, de acordo com O Dia. 

O Estado Islâmico costuma doutrinar muitos indivíduos isoladamente, o que os especialistas em segurança chamam de "lobos solitários". 

O recrutamento é feito dessa forma porque dificulta a identificação de células terroristas e "globaliza" a rede de contatos do grupo. 

Segundo comunicado enviado à imprensa, a Abin trabalha para evitar possíveis ataques em solo brasileiro. Entre as ações descritas pela agência está o intercâmbio de informações com serviços estrangeiros e a capacitação de profissionais de setores estratégicos. 

MSN

IMPEACHMENT NO SENADO TORNA DILMA INELEGÍVEL

Declarando-se “carta fora do baralho”, caso o impeachment passe no domingo, Dilma pode ter insinuado a possibilidade de renúncia. 

Mas, quando o presidente da Câmara deu seguimento ao processo, ela já ficará inelegível em caso de renúncia, segundo experiente ministro do Tribunal Superior Eleitora (TSE). 

Juristas acham que a inelegibilidade ficará configurada somente na abertura do processo no Senado. 

DP

Provas para vagas residuais da UFRN acontecem domingo, dia 17

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza neste domingo, 17, as provas do processo seletivo para preenchimento de 222 vagas residuais, distribuídas entre 44 cursos de graduação. 

Mais de quatro mil candidatos realizarão o exame simultaneamente nas cidades de Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, a partir das 8h, com duração máxima de quatro horas. 

O processo seletivo será composto por prova escrita objetiva e de redação, e apenas os classificados nessa fase participarão da prova de títulos. 

O resultado final está previsto para o dia 31 de maio, no endereço: www.comperve.ufrn.br, e os aprovados ingressarão no segundo período letivo de 2016. Concorrem às vagas residuais os alunos que estão ou já estiveram vinculados a cursos de graduação.

Semarh apresenta inovações durante encontro do PAD em Salvador

Começou na manhã de ontem (13), em Salvador, a I Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce (PAD), para o ano de 2016. O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, o Secretário Adjunto, General Araújo Lima e a equipe técnica da Semarh, que trabalha no núcleo estadual do PAD, participam do encontro, juntamente com Secretários de Estado e técnicos do dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí. 

Esse encontro tem como objetivo o acompanhamento da execução dos convênios e o aprofundamento das discussões técnicas com vistas à implantação dos Sistemas de Dessalinização. O evento vai até a quinta-feira (15). 

A programação conta com diversas apresentações, entre elas: “Orientações técnicas para a destinação ambientalmente adequada do concentrado salino”, “Experiências e modelos de gestão com foco na manutenção e monitoramento dos sistemas de dessalinização” e “Estrutura e funcionamento do Sistema de Informação do Programa Água Doce”. 

Durante a tarde de ontem (13), a equipe da Semarh apresentou a experiência com o Projeto Piloto do sistema de dessalinização alimentado por energia solar fotovoltaica, na comunidade de Maria da Paz, município de João Câmara. Mairton França explicou que esse sistema aumenta a sustentabilidade energética, ambiental e social da comunidade e que a tendência é que outros estados também recebam a tecnologia. “Nossa experiência está servindo de base para as futuras ações do Programa”. 

De acordo com o adjunto e Coordenador Estadual do PAD, Araújo Lima, o Estado do RN também desenvolveu um trabalho inovador, no tocante aos componentes sociais do programa. “Produzimos uma pesquisa de opinião entre usuários dos sistemas de dessalinização implantados pelo nosso núcleo. Nosso objetivo é aprimorar as ações e atingir o máximo de satisfação, tendo como base as respostas dos beneficiados” disse. 

Através do convênio firmado entre o MMA e a Semarh, serão implantados 86 sistemas, até dezembro, e mais 34 sistemas serão recuperados. “Estamos trabalhando para cumprir as metas assumidas com o Ministério, bem como traçando outros objetivos para ampliarmos nossas ações”, disse o secretário da Semarh. Ele frisou ainda que o Rio grande do Norte foi citado pelos coordenadores nacionais como modelo, pela eficiência como conduz as atividades.

Prefeito Roberto Germano participou do Seminário de Consórcios Públicos em Olinda/PE

Vinte e cinco estados brasileiros foram representados no primeiro Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. 

O evento, realizado dentro do 3° Congresso Pernambucano de Municípios na última terça e quarta-feira em Olinda, teve como principal objetivo promover o debate e estimular a troca de experiências. O Prefeito de Caicó Roberto Germano, que também é presidente do consórcio dos resíduos sólidos do Seridó, esteve participando do encontro ao lado do Procurador Jurídico do Município, Sergio Magalhães. 

O cronograma extenso de atividades e discussões permearam a defesa e fortalecimento dos municípios, tendo como um dos pontos principais os perfis dos consórcios públicos intermunicipais brasileiros, os projetos que tratam deles no Congresso Nacional e os financiamentos para o desenvolvimento municipal. 

O terceiro vice-presidente da CNM, Jorge Silva Dantas, falou na abertura do Seminário. Ele destacou a importância dessa cooperação para que os Municípios viabilizem o atendimento das demandas e o desenvolvimento local. 

O anfitrião, presidente da Amupe, Eduardo Tabosa, abriu as atividades. Ele também integra a diretoria da CNM. O Prefeito Roberto Germano acompanhou de perto todas as discussões e falou da importância do encontro “É muito importante termos um debate mais aprofundado sobre este assunto pois os municípios já tem uma alta demanda de saúde, educação, infraestrutura e não consegue realizar determinadas ações sozinhos. O consórcio Público é a ferramenta para fazer política pública de qualidade, principalmente em período de crise”, afirmou.

LÍDERES PRÓ-IMPEACHMENT TEMEM O ‘JÁ GANHOU’

A euforia provocada pela rápida deterioração da situação da presidente Dilma gerou um clima de “já ganhou” que passou a preocupar o “QG” do movimento que articula o impeachment na Câmara dos Deputados. 

Até o Palácio do Planalto admite que os “ventos” sopram em favor do impedimento, mas a oposição teme que o governo, desesperado, aproveite para usar de recursos nada republicanos para virar a mesa. 

DP

Rodrigo Faro se irrita com barulho e provoca confusão com vizinha em São Paulo

O apresentador Rodrigo Faro, 42, se estressou recentemente com o barulho provocado por uma gravação do SBT na casa ao lado da dele em Tamboré, bairro nobre de São Paulo. 

Segundo informações do site “Notícias da TV”, o artista da Record se incomodou com o volume produzido pelo reality show “BBQ”. 

Por conta disso, ele deixou o nervosismo falar mais alto e teria colocado algumas caixas de som nas janelas para tocar música eletrônica bem alta. Os profissionais envolvidos com os trabalhos tiveram que interromper o processo durante quase uma hora. 

As gravações só foram retomadas quando o famoso desistiu de fazer mais barulho do que a produção doNa ocasião, acontecia uma prova em que churrasqueiros amadores tinham que preparar um evento de aniversário. 

A gravação ocorreu na casa de uma promotora de eventos, vizinha de Faro. Procurado, ele respondeu por meio da sua assessoria de imprensa que não percebeu que se tratava de trabalhos do SBT e que só aumentou o volume porque o som na vizinha estava muito alto. 

O artista ainda disse que essa mesma vizinha tem o hábito de fazer muito barulho. programa. 

Yahoo

Piloto aborta decolagem para que avós digam adeus a neto em estado terminal

Um piloto abortou uma decolagem e permitiu que um casal de idosos saísse de um avião momentos antes da decolagem para que eles pudessem visitar seu neto, que estava internado em estado terminal no hospital. 

Eles haviam embarcado no aeroporto de Manchester, no Reino Unido, em um voo para Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, quando souberam por mensagem de texto da piora na condição de seu neto. 

A aeronave já estava à caminho da pista, mas voltou ao portão para que o casal pudesse se dirigir para o hospital. Seu neto faleceu na mesma noite. 

A agente de viagens Becky Stephenson foi quem marcou a viagem para o casal e disse que o caso, ocorrido em 30 de março, foi "bastante incomum". "Trabalho com turismo há 25 anos e nunca vi uma situação como essa", afirmou. 

BBC Brasil

Direito Público realiza debate sobre impeachment e crise política

O Departamento de Direito Público (DPU) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) realiza, nesta quinta-feira, 14, o debate “Direito Público, impeachment e crise política”. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). 

Para quem deseja participar, a ação de extensão é aberta ao público, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link:https://goo.gl/7ecwx4. 

Na ocasião, participam do debate os professores do DPU, Dr. Vladimir da Rocha França (chefe do DPU), Dr. Fabiano Mendonça (Procurador Federal), Dr.ª Mariana de Siqueira, Ms. Karoline Marinho, Dr. Jahyr-Phillipe Bichara, Dr.ª Marise Duarte (Procuradora do Município do Natal) e o Dr. Paulo Lopo Saraiva (aposentado do DPU). 

A iniciativa tem o objetivo de esclarecer os conceitos jurídicos envolvidos no processo de impeachment de modo a colaborar para um diálogo sólido e produtivo acerca do tema, para que os juristas em formação, e principalmente cidadãos em formação, não caiam em qualquer retórica antijurídica. 

Assim, serão discutidas questões como o que é um crime de responsabilidade e qual o procedimento do impeachment.

Fátima: Cresce o movimento suprapartidário em defesa da democracia

Durante pronunciamento, nesta quarta-feira (13), a senadora Fátima Bezerra enalteceu a posição de partidos contrário ao governo, que se posicionaram contrários ao golpe em curso no país, por se tratar acima de tudo da defesa da democracia. “Temos hoje no movimento contra o golpe partidos como o PSOL, como a Rede. Todos nós sabemos da posição firme de oposição que o PSOL tem ao nosso Governo. Mas nem por isso o partido deixou de se posicionar claramente contra o pedido de impeachment da Presidenta Dilma”, disse. 

Fátima chamou a atenção para a postura de deputados como Chico Alencar, Ivan Valente, Luiza Erundina e Jean Wyllys, do PSOL, que mesmo discordando o governo, votarão em Plenário para sepultar de vez a tentativa de golpe em andamento. 

Ela leu trecho de artigo publicado na Folha de S. Paulo desta quarta-feira, assinado por Erundina e Valente. “Tenta-se atribuir um crime de responsabilidade a alguém que ainda não foi sequer denunciado por nenhum crime. É portanto, desonesto dizer, como o fazem os patrões da Fiesp, que ser contra o impeachment é ser a favor da corrupção. Impeachment sem crime de responsabilidade tem nome: é golpe”, afirmam os deputados. 

Fátima saudou ainda a atitude dos deputados Aliel Machado e Molon, da Rede, pela postura democrática em favor do mandato da presidenta Dilma Rousseff. “Mesmo a Rede tendo uma posição clara de defesa de eleições gerais, mesmo a Rede tendo recomendado o voto favorável ao impeachment, esses Parlamentares, movidos pela consciência que têm da defesa da democracia, assumiram corretamente uma posição de votar contra o golpe”, destacou a senadora.

Em entrevista, Vivaldo diz que está preocupado com casos de H1N1 e que pediu ao governo que comece combate pelo Seridó

O deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o entrevistado, desta quarta-feira (13), no Jornal do Dia, apresentado pela jornalista Margont Ferreira, na TV Ponta Negra. 

Vivaldo explicou o motivo da sua permanência no PROS e contou do lançamento da chapa do partido, para disputar a prefeitura de Caicó. “Lançamos os jovens médicos Tadeu e Deibe Dantas, juntos vamos voltar não só a prefeitura, mas ao Hospital do Seridó”. Indagado sobre se aconteceu convite para o deputado assumir a secretaria estadual de saúde, o deputado negou. “Não fui convidado a participar em nenhum momento, jamais aceitaria”. 

A jornalista perguntou ainda sobre um recente requerimento no qual o deputado pediu para que as ações de combate ao vírus H1N1 comece por Caicó e pelo Seridó. “Acho que deve começar sim pelo Seridó. Temos casos suspeitos que vieram a óbito. Em vez de se fazer no final do mês a vacinação, já se deve ser antecipado. Este é meu pedido pois estou preocupado”, contou.

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte lança o Projeto Envelhecimento Ativo e Saudável

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, lançou o Projeto Envelhecimento Ativo e Saudável, com o objetivo de desenvolver estratégias voltadas para a promoção de saúde, a prevenção de agravos e a reabilitação de pessoas idosas. 

Será formado um grupo que receberá acompanhamento de uma equipe multiprofissional, formada especialmente por enfermeira, nutricionista, psicóloga e fisioterapeuta. 

O grupo será monitorado pelas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e da Estratégia Saúde da Família (ESF). 

Os encontros serão mensais e abordarão os seguintes temas: direitos da pessoa idosa; orientação quanto ao uso de medicamentos; alimentação saudável; práticas de atividade física; prevenção de quedas; sexualidade; e saúde bucal. 

Através do grupo, será implementada no município a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, com avaliação de riscos e vulnerabilidades e atividades educativas. 

As pessoas interessadas, que tenham 60 anos de idade ou mais e com residência fixa no município, podem fazer sua inscrição com o seu agente comunitário de saúde ou na unidade de saúde de referência. A equipe do NASF fará a triagem dos inscritos e divulgará a relação das pessoas selecionadas.

Detran Alerta: Notificações falsas via email

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) vem a público reafirmar e alertar a população que não envia para o condutor ou proprietário de veículo automotor qualquer tipo de notificação de competência do Órgão utilizando e-mail eletrônico ou redes sociais. 

As notificações emitidas pelo Detran/RN são direcionadas e entregues somente por meio dos Correios. Diante disso, alertamos que são falsas quaisquer notificações de infração de trânsito ou mesmo outras relacionadas à CNH e outros serviços do Detran/RN recebidas por usuários por meio de email ou redes sociais. 

Essas mensagens solicitando que o destinatário clique em links ou ícones para informação são perigosas e podem infectar o computador do usuário com vírus. 

O procedimento correto é deletar a mensagem imediatamente quando perceber que a mesma se encontra disponibilizada na sua caixa postal. Qualquer dúvida ou mais informações sobre os serviços do Detran/RN o usuário pode entrar em contato pelo número (84) 3232 0010.

Projeto de Ezequiel Ferreira propõe norma para impedir cobrança de caução indevidamente

Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propõe que seja vetada a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado de Rio Grande do Norte, nas hipóteses de emergência ou urgência, condições em que a lei considera como situação de sofrimento intenso ou que coloque a vida do doente em risco. 

Na hipótese de descumprimento do disposto na lei proposta pelo deputado Ezequiel Ferreira, o estabelecimento ficará obrigado a devolver o valor depositado, em dobro, ao depositante. 

“A exigência prévia de qualquer espécie de caução para a internação de doentes em hospitais da rede privada caracteriza um abuso, já que fere os princípios básicos de cidadania, causando situações de constrangimento, capaz de colocar em risco a saúde e a própria vida da pessoa que necessita de atendimento”, justifica Ezequiel Ferreira salientando que essa prática é vedada pela Resolução Normativa nº 44/2003, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como pelo Código Civil, que vedam a cobrança de qualquer valor antecipado ou a exigência manifestamente excessiva ao consumidor.

Crise! Alta do dólar faz Roberto Carlos cancelar seu cruzeiro

Por causa da crise financeira que atinge o Brasil e também pela alta do dólar, o cantor Roberto Carlos, 74, não viajará com o seu tradicional cruzeiro “Emoções em alto-mar” em 2017. 

Segundo informado pela equipe do famoso ao site “Ego”, a moeda americana ter disparado fez com que os custos operacionais do evento ficassem muito altos. Promovido todos os anos, o show do Rei costuma acontecer em um luxuoso navio que sai do porto de Santos, litoral de São Paulo, e passa por Ilhabela, Angra dos Reis e termina em Búzios, no Rio de Janeiro. 

Apesar de reunir cerca de 3.600 pessoas por edição, o custo para a locação do meio de transporte aquático teria dobrado de valor.

Mas, quem pensava em curtir os sucessos de Roberto Carlos em alto-mar terá uma espécie de prêmio de consolação. Para não deixar o projeto totalmente de lado, o músico promoverá o evento em um resort na Praia do Forte, na Bahia, dos dias 15 a 19 de fevereiro do próximo ano. 

No local, o público cantará com o Rei e desfrutará de todas as atividades que aconteceriam no navio, caso de esportes, apresentações e comida liberada. E, segundo a equipe dele, se em 2018 o dólar diminuir, o artista pretende retomar o cruzeiro “Emoções em alto-mar”. 

Yahoo

Mulheres poderão ter spray de pimenta para defesa pessoal

Polêmica à vista. Até o final de junho, mulheres poderão ter na bolsa, além de itens de beleza, spray de pimenta para defesa pessoal, fabricado especialmente para elas. 

O produto, que divide opiniões, será lançado pela Condor nesta terça-feira (12), durante a LAAD Security 2016 – Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa, no Riocentro, na Barra da Tijuca. O evento mostrará novas tecnologias do setor para a Olimpíada. 

O spray será destinado também à Guarda Municipal e à segurança privada. Para as mulheres se defenderem de assaltantes, perseguições, estupradores e sequestradores, a embalagem será na cor rosa. Por lei, spray de pimenta é controlado pelo Exército. 

A Condor informou que o novo spray usará como base pimenta do tipo piperina, conhecida como pimenta preta, que, ao contrário da malagueta, usada pela polícia em controle de distúrbios, não faz parte do rol de produtos controlados pelas Forças Armadas. 

Em nota, o Comando Militar do Leste informou que “o produto em questão ainda não foi alvo do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar, não sendo possível emitir parecer sobre o assunto.” 

IG

PP REJEITA 3 MINISTÉRIOS E CAIXA PELO IMPEACHMENT

O governo jogou pesado para manter o apoio do Partido Progressista. 

Em troca dos votos do PP contra o impeachment, Dilma e o “ministro sub júdice” Lula ofereceram primeiro o Ministério da Saúde, depois acrescentaram o Ministério da Integração Nacional e até incluíram a presidência da Caixa Econômica Federal. 

Mas, em vez de empolgar, a oferta provocou revolta nos deputados. Era tarde demais para eles. 

DP

Universidade cria primeira incubadora de empresas no interior

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) criou na manhã desta terça-feira, 12, a primeira incubadora de empresas no interior do estado. 

A I9AGROTEC, Incubadora de Empresas da Escola Agrícola de Jundiaí, fica localizada no Campus Macaíba e se junta à Inova Metrópole, Bioinova, Tecnatus e a InPacta no rol das incubadoras oficiais dentro do âmbito administrativo da UFRN. “Este é mais um importante momento para o empreendedorismo, sobretudo universitário, inserido que está dentro do sentido de estreitarmos relações com o setor produtivo e industrial”, destacou o relator da proposta, Valter José Fernandes Júnior. 

Em um momento de contextualização, ele acrescentou que a Universidade já possui 136 pedidos de registro de patente, dos quais dois já se transformaram em concessões efetivas. Segundo o também pró-reitor de Pesquisa, atualmente há 34 empresas incubadas. 

“Apesar de este último dado aparentemente ser pequeno, possui um simbolismo pelo fato de estarmos à frente de todas as outras universidades nordestinas. Além disso, é de se ressaltar a curva ascendente do primeiro número, já que mais do que quadruplicamos os pedidos em um espaço de cinco anos”, colocou o vice-reitor José Daniel Diniz Melo, responsável pela condução da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), momento em que a proposta de resolução para criação da incubadora foi aprovada.