O Departamento de Direito Público (DPU) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) realiza, nesta quinta-feira, 14, o debate “Direito Público, impeachment e crise política”. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
Para quem deseja participar, a ação de extensão é aberta ao público, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link:https://goo.gl/7ecwx4.
Na ocasião, participam do debate os professores do DPU, Dr. Vladimir da Rocha França (chefe do DPU), Dr. Fabiano Mendonça (Procurador Federal), Dr.ª Mariana de Siqueira, Ms. Karoline Marinho, Dr. Jahyr-Phillipe Bichara, Dr.ª Marise Duarte (Procuradora do Município do Natal) e o Dr. Paulo Lopo Saraiva (aposentado do DPU).
A iniciativa tem o objetivo de esclarecer os conceitos jurídicos envolvidos no processo de impeachment de modo a colaborar para um diálogo sólido e produtivo acerca do tema, para que os juristas em formação, e principalmente cidadãos em formação, não caiam em qualquer retórica antijurídica.
Assim, serão discutidas questões como o que é um crime de responsabilidade e qual o procedimento do impeachment.
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