Toffoli derruba decisão de soltar presos em segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou na noite desta quarta-feira (19) a determinação do ministro Marco Aurélio Mello em soltar os presos condenados em segunda instância que ainda estivessem com recursos em julgamento. 

A medida poderia ter beneficiado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre prisão pelo caso do tríplex do Guarujá. No início da tarde desta quarta, Marco Aurélio Mello publicou a decisão, que tornou-se alvo de polêmicas pelo seu teor, divulgada um dia antes do recesso parlamentar e deixaria o caso a ser discutido pelo plenário do STF apenas no próximo ano. 

A liminar atendia a um pedido do PCdoB. Toffoli era o único que poderia derrubar a decisão do ministro antes do retorno do recesso: como presidente do STF, cabe a ele cuidar de decisões em caráter de urgência durante o regime de plantão. O julgamento das ações sobre prisão de réus condenados em segunda instância ficou marcado para o dia 10 de abril de 2019. 

Com Lula na lista de possíveis beneficiados pela liminar, a defesa do ex-presidente requisitou a soltura do petista na 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelo processo do petista, cerca de 40 minutos após vir a público a decisão do ministro. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão ao longo da tarde. Na petição, ela afirma que a decisão representa um “triplo retrocesso” e questiona a decisão tomada pelo ministro contrariando a determinação do próprio STF sobre prisões após a confirmação da condenação em segunda instância. 

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Defesa entra com pedido de liberdade de Lula após decisão do STF

Os advogados do ex-presidente Lula apresentaram petição à Justiça, às 14h48, requerindo a soltura do petista. 

O pedido ocorre após liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina a libertação de presos condenados em segunda instância, mas que ainda tenham recursos pendentes em esferas superiores. 

Preso desde abril na sede da Polícia Federal de Curitiba, Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do tríplex de Guarujá. 

NM

Marco Aurélio manda soltar presos após 2ª instância; decisão afeta Lula

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta (19), último dia antes do recesso do Judiciário, a possibilidade de prender condenados em segunda instância, antes do trânsito em julgado (o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores). 

Na decisão liminar (provisória), o ministro também mandou soltar as pessoas presas nessas circunstâncias. A liminar pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba deste o dia 7 de abril, depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir ainda nesta quarta (19) a soltura do petista à Justiça Federal no Paraná. Responsável pela execução penal de Lula, a 12ª Vara Federal de Curitiba informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do STF. Só depois disso é que a juíza Carolina Lebbos deve decidir se acata ou não a liminar do ministro Marco Aurélio. A libertação de Lula depende da emissão de um alvará de soltura pela juíza. Se o comunicado não for feito até as 19h desta quarta, a decisão seguirá para o juiz de plantão. 

A cúpula do PT e os advogados do ex-presidente foram pegos de surpresa com a decisão, mas avaliam que o presidente do STF, Dias Toffoli, pode tentar suspender os efeitos da liminar do colega. 

Os petistas acreditam que o Ministério Público Federal vai recorrer o quanto antes da decisão de Marco Aurélio, o que poderia provocar Toffoli a suspender os efeitos da liminar —mantendo, assim, os presos na cadeia-- e levar o caso ao plenário somente no ano que vem. 

Com o recesso do Judiciário a partir desta quinta-feira (20), Toffoli e o ministro Luiz Fux vão se revezar em esquema de plantão no STF até o dia 13 de janeiro. 

A decisão do ministro Marco Aurélio é desta quarta, no âmbito de uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade) movida pelo PC do B no primeiro semestre deste ano. 

O partido pediu para o Supremo reconhecer a harmonia entre o artigo 283 do Código de Processo Penal, que só prevê prisão após o trânsito em julgado, e a Constituição. “Convencido da urgência da apreciação do tema, [...] reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determino a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação”, escreveu Marco Aurélio.

‘Cristiano e Messi só pensam em futebol, Neymar pensa em outras coisas’

Apesar de conhecer as qualidades de Neymar, Zico entende que o craque brasileiro ainda está abaixo de Messi e Cristiano Ronaldo. Em entrevista ao jornal espanhol “Marca”, o maior craque da história do Flamengo avaliou que o camisa 10 do PSG precisa corrigir alguns detalhes para evoluir mais. 

“Como um jogador de futebol, ele tem muitas preocupações fora de campo. Nesse sentido, é muito diferente de Cristiano Ronaldo e Messi, que só pensam em futebol. Neymar pensa em outras coisas”, começou Zico. 

“No campo, ele também faz coisas diferentes de Messi e Cristiano. A estes dois, os rivais nunca fazem entradas fortes, com intenção. Com Neymar é diferente. Ele fala, vão atrás dele, faz coisas… É a diferença para ser um grande. Neymar só deve olhar para a carreira de jogador, porque tem um talento descomunal e faz coisas fantásticas”, acrescentou o Galinho. 

Numa análise individual aos dois ‘rivais’ de Neymar, Zico diz ser “muito complicado fazer comparações”: “O Cristiano joga avançado e, se tem o mínimo espaço, marca. É um grande profissional, está sempre bem fisicamente”, afirmou. 

“Os jovens de hoje em dia têm um bom espelho onde se olhar, com Messi e Cristiano. Jogam todos os jogos e só pensam no futebol. São decisivos em todos os jogos. Que mais podemos querer?”, concluiu. 

NM

Educação realiza solenidade de formatura da EJA em Caicó

Na terça-feira (18), às 19 horas, a secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, realizou a 1ª Formatura da EJA (Educação de Jovens e Adultos) das escolas municipais. 

A solenidade foi realizada no auditório do Centro Administrativo e contou com a presença da secretária municipal de Educação, Lúcia Gregório, o prefeito Marcos José de Araújo, diretores de escolas e os alunos formandos. Na ocasião, houve a colação de grau do Ensino Fundamental. 

A coordenadora do EJA no Município de Caicó, Fabíola Maria Dantas, destacou que foi a primeira vez que o Município Caicó promoveu a formatura do EJA de forma coletiva com a presença dos concluintes das escolas municipais Maria Fernandes da Silva (João Paulo II), Presidente Kennedy e Inah de Medeiros (Boa Passagem). “O aluno ingressa no EJA a partir dos 15 anos e o Município trabalha com a perspectiva de ampliar e melhorar cada vez mais a Educação de Jovens e Adultos. Há muitas pessoas que ainda não concluíram seus estudos, mas sempre é tempo da gente aprender”, disse Fabíola. 

O prefeito fez questão de comparecer ao evento e na ocasião levou uma palavra de incentivos aos concluintes. “A educação é a base de tudo. Parabéns a todos os concluintes e os professores engajados na Educação de Jovens e Adultos. Essa solenidade comprova o avanço da educação do Município em suas diversas áreas de atuação”, afirmou Marcos. 

Ao falar no evento, a secretária municipal de Educação, Lúcia Gregório, externou a alegria e o entusiasmo em participar da formatura dos concluintes do EJA. “Parabenizo os formandos pela conquista na conclusão de mais uma etapa da trajetória escolar. Que essa conquista seja estendida a muitas outras que vocês irão galgar na nova caminhada de estudos. Agradeço aos diretores, professores, merendeiras e demais servidores pela dedicação e contribuição para que os resultados fossem alcançados”, enfatizou.

Detran forma gratuitamente 35 agentes de autoridade de trânsito

A Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) concluiu o Curso de Formação de Agente de Autoridade de Trânsito com uma grande blitz pedagógica focada na Operação Lei Seca. 

A ação ocorreu na última noite do Carnatal e mobilizou todos os agentes participantes da capacitação, a exemplo de guardas municipais de São Gonçalo do Amarante, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), agentes de trânsito do município de Parnamirim, policiais da Lei Seca e servidores do Detran. 

No total, foram formados pelo Detran 35 profissionais que atuam na área de fiscalização de trânsito no âmbito estadual e municipal. Na instrução prática os instrutores comunicaram sobre os procedimentos da abordagem e uso do etilômetro, que é o equipamento para medir o índice de alcoolemia dos motoristas. 

Os veículos também passaram pela análise da documentação legal, além da verificação de placas, targetas, chassi, entre outros. 

O curso de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito contou com carga horária de 200h/aulas e ocorreu conforme as resoluções, portarias e atualizações normativas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 

A grade curricular da capacitação contemplou nove módulos abordando as temáticas de “Legislação de Trânsito”; “Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito”; “Legislação de Trânsito Aplicada”; “Ética e Cidadania”; “Psicologia Aplicada”; “O Papel Educador do Agente”; “Língua Portuguesa”; “Operação e Fiscalização de Trânsito”; e “Prática Operacional”. 

A partir de 2019 a Eptran deve abrir novas turmas de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito. O objetivo da capacitação é formar e aperfeiçoar o agente que atua nas atividades de fiscalização e operação de trânsito, como também no policiamento e patrulhamento de tráfego.

Prefeitura realizará o Natal das crianças em Jardim do Seridó

Nesta quarta-feira, dia 19 de dezembro, as crianças de Jardim do Seridó terão um dia especial planejado com muito carinho pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que promoverá uma festa natalina para os pequenos. 

O evento vai ser realizado na Praça Manoel Paulino, às 17h. A comemoração contará com a presença do Papai Noel, brincadeiras e a entrega de lancheirinhas.

Fogo amigo

O assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, deve prestar depoimento hoje à tarde. “Ele dispõe de dois roteiros”, diz Josias de Souza. “Num, toca fogo nas próprias vestes. Noutro, incendeia o circo”.

Bolsonaro critica jornal e diz que não há conflito religioso com esposa

Em pronunciamento nas redes sociais nesta terça-feira (18), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) criticou a Folha de S.Paulo e voltou a negar que vá retirar imagens sacras do Palácio do Alvorada. 

Reportagem publicada na segunda (17) mostrou que funcionários do Planalto afirmaram que a mudança ocorreria a pedido da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

A transferência foi confirmada também pelo vice eleito, Hamilton Mourão (PRTB). "Sempre a Folha. Diz que a esposa de Jair Bolsonaro, Michelle, vai retirar imagens sacras do Alvorada. Mentira. E na matéria, inclusive, eles mostram lá um quadro que está no Palácio do Planalto, sequer está nem no Alvorada", disse Bolsonaro, no vídeo. 

Antes de falar do assunto, ele disse que iria desfazer mal-entendidos. A legenda da foto publicada na edição desta terça explica que a obra mostrada fica no Palácio do Planalto. "Na minha casa aqui tem uma imagem de Nossa Senhora Aparecida que eu ganhei quando estive em Aparecida, e a minha esposa não falou absolutamente nada. Eu sou católico, ela é evangélica e nós nos respeitamos. Assim que ter que ser. Entre nós não existe conflito religioso, somos cristãos. Temos o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos." 

Ele afirmou também: "Lamentavelmente mais uma da Folha de S.Paulo. Queria avisar alguns órgãos que acabaram as eleições. O objetivo é desgastar? Tudo bem, mas esse jornalismo não é produtivo, não é bom para o Brasil." 

NM

Campeão olímpico é acusado de desviar dinheiro público

O ex-jogador de vôlei Ricardinho, campeão olímpico e mundial pelo Brasil, teve suas contas e automóveis bloqueados pela Justiça por suspeita de desvio de verbas da Prefeitura de Maringá. 

O bloqueio atinge Ricardinho, sua sogra, o advogado Rogério Rodrigues e o Maringá Vôlei. Além de quatro carros, Ricardinho teve retido R$ 27,57 em suas contas. 

Nas contas do Maringá foram encontrados R$ 256. Nenhuma quantia foi identificada em nome dos outros réus. 

A ação foi proposta pelo Ministério Público em razão de dois eventos financiados pela prefeitura de Maringá em 2014: a Liga Mundial de Vôlei (dois jogos da Seleção Brasileira contra a Polônia) e da Copa do Brasil de Vôlei. Os eventos custaram R$ 880 mil ao município. 

A Confederação Brasileira de Vôlei deixou a organização com a Vôlei Brasil Centro de Excelência, presidida por Ricardinho. Segundo o MP, a organização só conseguiu comprovar R$ 204 mil dos R$ 880 mil doados pela prefeitura. Ainda de acordo com o Ministério Público, há provas de que R$ 255 mil foram parar nas contas de Ricardinho e da sogra dele. 

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Comperve divulga resultado do processo seletivo para vagas residuais

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), divulgou, na última sexta-feira, 14, os resultados do processo seletivo de vagas residuais com entrada em 2019.1. 

Foram oferecidas 446 vagas em diversos cursos de graduação da UFRN, nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. 

Na lista de aprovados, que pode ser conferida no site da Comperve, constam o resultado final, as respostas aos recursos contra a pontuação da prova de títulos, as respostas aos recursos contra a pontuação da prova de redação, o resultado dos títulos após análise de recursos e o resultado da redação após análise de recursos. 

O cadastramento dos candidatos aprovados, independentemente da cidade sede do curso no qual o candidato obteve aprovação, será realizado no Anfiteatro D da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no Campus Central da UFRN, na Av. Senador Salgado Filho, 3000, em Natal/RN, conforme quadro disposto no edital de cadastramento e matrícula.

Mostra Esportiva prossegue com eventos em Caicó

A Mostra Esportiva e Cultural de Caicó 2018 prossegue com eventos até o mês de janeiro de 2019, sendo nesta etapa com destaque para a área do esporte. 

A Coordenação Municipal de Esportes vai reunir os representantes de equipes de futebol de campo, nesta sexta-feira (21), às 19 horas, no auditório do Centro Administrativo. 

Na oportunidade, serão definidos os detalhes para o Torneio de Futebol que acontecerá no domingo (23), no campo do Papão, no bairro Paraíba. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Jorge Dantas, destacou o sucesso da Mostra Esportiva e Cultural de Caicó. 

Na parte cultural, ele agradeceu a parceria com a Associação União do Sobrado, que realizou eventos com os artistas da terra e enalteceu a cultura caicoense. “Essa Mostra é uma inclusão social de suma importância para a juventude da cidade e congrega várias modalidades esportivas em diversos setores do Município, contribuindo para a autoestima, o lazer e a integração da comunidade em uma competição saudável e bastante dinâmica”, disse Paulo.

Aceitação espontânea por placas no padrão Mercosul supera estimativa do Detran

A procura espontânea pelo novo modelo de placas automotivas no padrão Mercosul vem crescendo no Rio Grande do Norte desde a implantação do sistema ocorrido na última sexta-feira (14). 

A avaliação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) é de que a aceitação do público superou o esperado pela instituição, que nesses primeiros dias teve que tomar algumas providências para organizar a demanda, dando prioridade aos serviços relacionados ao primeiro emplacamento e a transferência de propriedade de veículo. 

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, enumerou três benefícios que ele considera importantes para explicar a alta procura de maneira espontânea, mesmo tendo o proprietário de veículo automotor um prazo de cinco anos para fazer essa alteração. “A placa no padrão Mercosul está bem distante no quesito modernidade em relação as placas antigas, pois o novo modelo traz mais segurança, durabilidade e economia, já que tem um tempo maior de vida útil e dispensa alguns serviços que antes eram cobrados, a exemplo do lacre”, comentou. 

No quesito economia, os proprietários de veículos emplacados no padrão Mercosul não vão mais precisar adquirir outra placa ou targeta quando o automóvel sofrer alteração de município ou de unidade de federação, já que a placa se mantém inalterada com padrão nacional de circulação no Brasil e demais países do Mercosul. 

Outro ponto está relacionado a colocação do lacre, que foi extinto e substituído por um código de barras impresso na placa de modelo novo. “A compra e colocação de lacre é um serviço que o proprietário deixa de pagar com as placas Mercosul. E essa instalação de lacre era um serviço rotineiro no Detran, pois a quebra ou violação do plástico é comum acontecer e levava o cidadão a ter um custo econômico e de tempo para enfrentar o processo de relacração. Agora esse procedimento é anulado”, explicou o diretor.

Caicó sedia I Fórum do Serviço de Atendimento Especializado

Dentro da programação do Dezembro Vermelho, Caicó sediou nesta terça-feira (18), no Centro Pastoral Dom Wagner, o I Fórum do Serviço de Atendimento Especializado. 

O evento foi aberto às 7h30 e se estendeu até 16 horas, com o tema: Assistência Multiprofissional ao paciente vivendo com HIV/AIDS. 

Segundo o coordenador do SAE (Serviço de Assistência Especializada), Gedson Santos, o objetivo principal do fórum foi reunir os profissionais da Atenção Básica, e mais as cidades pactuadas com Caicó na região, para discutir a assistência ao usuário vivendo com HIV/AIDS. 

“Entendemos que o ministério da Saúde tem avançado no tratamento, mas também precisamos conversar com o profissionais, para saber como está sendo essa assistência aos pacientes e nos atualizar sobre os progressos da medicina”, explicou Gedson. 

Além do SAE, apoiaram o evento o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), prefeitura de Caicó, secretarias de Saúde e Assistência Social.

STF decide em 10 abril se mantém prisão após 2ª instância

Dias Toffoli anunciou a jornalistas que marcou para 10 de abril o julgamento de três ações que buscam derrubar o atual entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância. 

As ações, da OAB, PEN e PC do B, buscam ao menos permitir a execução das penas após confirmação da condenação na terceira instância. 

O julgamento ocorrerá poucos dias após se completar 1 ano da prisão de Lula.

'Schumacher não respira por aparelhos', diz tabloide britânico

O ex-piloto Michael Schumacher, sete vezes campeão mundial de Fórmula 1, não está em coma e mantém seus sinais vitais sem a necessidade de estar conectado a aparelhos, informou o tabloide britânico Daily Mail. 

O acidente sofrido por Schumacher em dezembro de 2013 quando esquiava em uma pista em Méribel, no sul da França, completa cinco anos neste mês, mas pouco se sabe sobre seu real estado de saúde, que é mantido em sigilo. 

No entanto, de acordo com a publicação, o alemão evolui gradualmente, apesar de continuar precisando de atendimento médico diário, a um custo de cerca de 50 mil libras por semana. 

Schumacher não mora em um hospital na Suíça, como haviam rumores, mas em uma mansão construída na cidade suíça de Gland, perto do Lago Lehman, com um valor aproximado de 50 milhões de euros. 

Ainda segundo o Daily Mail, a família precisou construir uma espécie de hospital na própria casa devido as necessidades médicas do ex-piloto. 

A notícia sobre o estado de saúde de Schumacher surge depois do presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Jean Todt, ter revelado que visitou o ex-piloto da Ferrari, com quem assistiu pela televisão o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, no dia 11 de novembro. 

O acidente completa cinco anos no dia 29 de dezembro, alguns dias antes do aniversário de 50 anos de Schumacher, que é celebrado no dia 3 de janeiro. 

ANSA.

Milionário chinês é preso por jogar dinheiro na rua; entenda o que aconteceu

Parece mentira, mas não é. Um milionário chinês foi preso nesta semana depois de jogar notas nas ruas do alto de um prédio em Hong Kong. Segundo a imprensa local, o homem jogou pilhas de dinheiro em uma das regiões mais pobres da cidade. 

O homem, identificado como Wong Ching-Kit, teria avisado em sua página no Facebook que “faria dinheiro voar dos céus” pouco antes de atirar as notas. 

Com o dinheiro ‘caindo do céu’, muita gente se aglomerou para pegar o máximo possível, criando uma confusão no local. 

A polícia não sabe ao certo quanto dinheiro foi jogado, já que só conseguiu recolher US$ 770. Wong foi preso quando saía de seu carro e tinha dezenas de notas nas mãos, o que pode indicar que ele ainda pretendia distribuir mais notas.

No sábado, o milionário chegou a dizer que distribuiria cupons de refeições em frente a um restaurante no domingo, mas ele foi preso antes que conseguisse fazer isso. 

O policial que efetuou a prisão não explicou qual o motivo. Mais tarde, o inspetor chefe da polícia, Kevin Chong Kiu-wai, afirmou que a prisão aconteceu por conduta desordeira em local público. 

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Escola de Ciências Médicas publica documentário Um Porto no Sertão

A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publicou na sexta-feira, 14, o vídeo Um Porto no Sertão, que registra a visita do professor Celmo Celeno Porto à EMCM, em Caicó. 

Defensor da medicina generalista e humanista, Celmo Porto é referência nacional na temática de exame clínico e semiologia médica, com livros que influenciam gerações de estudantes há 40 anos. 

O documentário foi produzido por meio do módulo Vivência Integrada na Comunidade (VIC), vencedor do Prêmio InovaSUS 2015, da Secretaria de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). 

Em pouco mais de 13 minutos, o vídeo resume os principais momentos vivenciados pelo professor na EMCM, onde ministrou palestras, participou de conversas, assistiu à I Mostra de curta-metragem VIC 3 e presenciou a videoconferência com a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, durante a assinatura do contrato para construção do prédio da Escola Multicampi. 

O projeto pedagógico da EMCM é elogiado por Celmo Celeno Porto, que ressalta a importância do módulo VIC, componente obrigatório na grade curricular, que insere os alunos na realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) desde os anos iniciais de formação. 

Crítico da fragmentação em especialidades médicas, o professor apresenta a EMCM como exemplo de experiência arrojada em busca de outros caminhos. “A visita desse ilustre médico reforça a nossa proposta de promover uma formação em contato com a comunidade e de forma geral”, afirma George Dantas de Azevedo, diretor da EMCM. 

O vídeo Um Porto no Sertão será exibido durante a Caravana dos 60 anos da UFRN na Escola Multicampi, programada para o primeiro semestre de 2019.

PRF autua 34 pessoas por embriaguez ao volante durante Operação Carnatal 2018

A Polícia Rodoviária Federal autuou 34 pessoas por embriaguez ao volante na operação Carnatal, realizada na capital potiguar entre a quinta-feira (13) e o domingo (16). 

A PRF montou barreiras para coibir os crimes de trânsito na BR-101, próximo ao local da micareta. Segundo a polícia rodoviária, 1.085 carros foram fiscalizados e 793 submetidos ao bafômetro. 

Trinta e quatro carteiras de habilitação foram recolhidas, por crimes diversos, e 92 veículos foram apreendidos por irregularidades. 

G1-RN

Placas Mercosul – Troca espontânea

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa ao público em geral que devido a alta procura dos proprietários de veículos pelo serviço de substituição das placas automotivas antigas pelas novas placas no padrão Mercosul estamos tomando as seguintes medidas durante este mês de dezembro: 

1- A prioridade dos emplacamentos será para veículos zero-quilômetro e os que sejam objeto de transferência de propriedade; 

2- Nos casos de troca espontânea de placas é preciso que os interessados façam o agendamento na sede administrativa do Detran, (situada na Av. Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal-RN), sendo atendido com no mínimo 48 após a solicitação; 

3- Os agendamentos desse tipo de serviço serão realizados apenas até o final deste ano, sendo logo em janeiro de 2019 normalizada a situação, fazendo com que o interessado baste apenas ir a um posto do Detran e solicite a abertura do processo específico.