Município de Caicó realiza o Natal da Pessoa Idosa

O Município de Caicó realizou o Natal da Pessoa Idosa, na quarta-feira (18,), na Ilha de Sant’Ana, sendo uma realização da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e o Departamento da Pessoa Idosa. 

O evento reuniu os Idosos assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Município. 

A Diretora do Departamento da Pessoa Idosa, Dejane Silva, destacou a importância do momento de confraternização e descontração para os idosos. 

"Contamos com a presença de 500 idosos do nosso município, uma festa linda e participativa, onde o momento foi de festejar o nascimento do menino Jesus e o ano que está encerrando. Na oportunidade, desejo a todos um Feliz Natal e o 2020 cheio de muita saúde e paz", ressaltou Dejane Silva.

Veja o calendário de feriados em 2020 no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte terá 12 feriados em 2020, sendo sete “feriadões” - quando o feriado cai na segunda-feira ou na sexta-feira e junta com o fim de semana. 

Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, que será em um domingo. 

O primeiro feriado de 2020 será o de Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. 

Os natalenses terão mais dois feriados: o primeiro deles no dia 6 de janeiro, Feriado de Reis, e o outro no dia 21 de novembro, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. 

Lista dos feriados nacionais e estaduais de 2020: 

1º de janeiro - Confraternização Universal (Quarta) 

25 de fevereiro - Carnaval (Terça) 

10 de abril– Paixão de Cristo (Sexta) 

12 de abril – Páscoa (Domingo) 

21 de abril – Tiradentes (Terça) 

1º de maio – Dia do Trabalho (Sexta) 

11 de junho – Corpus Christi (Quinta) 

7 de setembro – Independência do Brasil (Segunda) 

3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Sábado) 

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Segunda) 

2 de novembro – Finados (Segunda) 

15 de novembro – Proclamação da República (Domingo) 

25 de dezembro – Natal (Sexta) 

Feriados em Natal em 2020: 

6 de janeiro – Feriado de Reis (Segunda) 

21 de novembro – Nossa Senhora da Apresentação (Sábado)

Graças a Francisco do PT, Policiais Penais do RN terão adicional salarial por titulação

O deputado estadual Francisco do PT apresentou, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (19), uma emenda aditiva para instituir adicional por titulação ao policial penal detentor de títulos, diplomas ou certificados de pós-graduação, mestrado e doutorado, que será incorporado em sua remuneração. 

Emenda foi encartada ao projeto de lei de reforma estatutária da categoria, também aprovada pelos deputados. De acordo com Francisco do PT, a sua emenda aditiva “garante o pagamento de gratificação mediante titulação, valorizando ainda mais a carreira dos Policiais Penais. É uma vitória importante, uma vez que essa categoria vem lutando há muito tempo pela sua valorização”, justificou o parlamentar. 

Francisco do PT também destacou o papel de diálogo da governadora Fátima Bezerra, que desde o início da sua gestão à frente do Executivo Estadual mantém um canal periódico de conversa com as categorias. 

“Não podemos deixar de ressaltar o papel do governo da professora Fátima Bezerra, que chegou a um consenso com os policiais penais, traduzido nesse projeto que foi acatado por unanimidade aqui na Assembleia”.

Joice alfineta família Bolsonaro no Twitter

Joice Hasselmann aproveitou a operação do Ministério Público do Rio contra Flávio Bolsonaro para alfinetar a família do presidente. 

“Natal bem tenso para a tropa da rachadinha”, escreveu a deputada, lembrando que Flávio foi escolhido como vice da Aliança pelo Brasil.

'Se ninguém quer CPMF, não existe', diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 18, que a ideia de tributar transações financeiras foi considerada desde o início das discussões da reforma tributária, mas que a CPMF virou "um imposto maldito". 

"Se ninguém quer CPMF, não existe. A ideia sempre foi tributar transações digitais. Precisa de algum imposto, estamos procurando", comentou, em coletiva de imprensa em Brasília. 

A proposta original do governo era criar uma contribuição sobre movimentações financeiras, em um mecanismo semelhante à CPMF, para financiar a desoneração da folha. 

O presidente Jair Bolsonaro declarou ser contra a recriação do tributo ainda na campanha, mas nesta semana disse que todas as alternativas estão na mesa. 

Guedes disse na entrevista que a tributação sobre a folha de trabalho é a "mais perversa de todas", mas ressaltou que a única forma de desonerar a folha de pagamentos é encontrando uma "base alternativa de tributação". 

"Nós sempre examinaremos bases amplas. Os impostos hoje já são muito altos. O IVA (considerado nas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso) já é alíquota alta, o comércio já não aguenta 25% e teria que elevar pra 30%", afirmou o ministro.

Moacyr Franco deixa Raul Gil e acerta com a Globo

Moacyr Franco agora é oficialmente contratado da TV Globo. O artista acertou com a emissora carioca para atuar na nova temporada da série “Segunda Chamada”. 

Por essa razão, o veterano deixou o júri do “Programa Raul Gil”, no SBT, onde atuava sem contrato fixo. 

Para o personagem no canal carioca, Moacyr tem deixado o cabelo crescer nos últimos meses. De acordo com a Globo, as gravações estão previstas para começar no início de 2020.

Filarmônica UFRN capta recursos de renúncia fiscal do IPTU

A Filarmônica UFRN está captando recursos via renúncia fiscal de IPTU de pessoa física e pessoa jurídica. Pode-se direcionar uma cota de até 20% do valor do IPTU para a orquestra, conforme previsto pela lei Djalma Maranhão. O prazo para realizar o procedimento é até o dia 23 de dezembro. 

Os recursos serão destinados ao pagamento de auxílios aos estudantes membros da orquestra que, com sua diferencial atuação, tem sido responsáveis pelo sucesso do grupo, democratizando o acesso à cultura e formando públicos para a música de concerto. 

Para realizar a renúncia, o contribuinte deve imprimir o boletim do IPTU no site da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), escanear CPF e RG. Preencher os formulários termo de compromisso e ficha cadastral, disponíveis neste link. Toda a documentação deve ser encaminhada para o email amigosdafilarmonica@gmail.com. 

Após aprovação da SEMUT, o contribuinte receberá o boleto com valor atualizado e poderá fazer a sua doação para uma conta específica que será informada após a autorização da renúncia fiscal.

Relatado por Francisco do PT, Plano Plurianual 2020-2023 é aprovado por unanimidade em Comissão

Durante a última reunião do ano da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, realizada nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Francisco do PT apresentou o parecer do seu relatório ao Plano Plurianual 2020-2023, que foi em seguida aprovado por unanimidade. 

Francisco do PT, que foi parabenizado pelos deputados Tomba Farias, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Cristiane Dantas e Getúlio Rêgo, pela condução da relatoria do PPA, fez questão de reafirmar que recebeu “esse desafio com muita honra” e que seu relatório se deu a partir de um amplo diálogo. “A construção desse relatório se deu sob a ótica da responsabilidade e, principalmente, do diálogo”. 

Parlamentar agradeceu a contribuição dos demais parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização, bem como os assessores e demais servidores da Casa pelo ano de “trabalho e aprendizado” na Comissão. Proposta recebeu sete emendas, sendo cinco acatadas e duas direcionadas as suas competências devidas.

Vivaldo pede que seja criado centro armazenamento de células-tronco no RN

Um importante requerimento foi encaminhado ao Governo do Estado pelo deputado Vivaldo Costa (PSD), nesta terça-feira (17). O parlamentar, que também é médico, sempre tem direcionado pedidos que beneficiam a saúde pública norte-riograndense. 

Desta vez a solicitação de Vivaldo foi para a criação do centro de armazenamento de células-tronco no Rio Grande do Norte. Atualmente, esse tipo de terapia é utilizado no tratamento de doenças derivadas do sangue, como leucemia e outras anemias. 

As células-tronco são células capazes de autorrenovação e diferenciação em muitas categorias de células. Elas também podem se dividir e se transformar em outros tipos de células. Além disso, as células-tronco podem ser programadas para desenvolver funções específicas, tendo em vista que ainda não possuem uma especialização. Basicamente, as células tronco podem se auto-replicar, ou seja, se duplicar, gerando outras células-tronco. Ou ainda se transformar em outros tipos de células. 

"Acredito que se o Estado garantir o armazenamento desse material genético no Rio Grande do Norte, mais pessoas, especialmente crianças, terão mais efetividade em seu tratamento, uma vez que a celeridade no procedimento acarretaria em maiores benefícios à população e mais vidas seriam salvas", contou Vivaldo.

TENTÁCULO FINANCEIRO

A operação contra corrupção na Paraíba fez ressurgir nas páginas policiais um velho conhecido de Brasília: o ex-senador Ney Suassuna, ex-MDB. 

Está no “núcleo financeiro” do esquema de Ricardo Coutinho.

Supremo julga em março ação que pode anular condenação de Lula por sítio de Atibaia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode levar à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia. 

O tema começou a ser discutido pela Corte neste semestre, mas diante de um impasse no plenário, Toffoli adiou a continuidade do julgamento, sob a alegação oficial de que pretendia aguardar o quórum estar completo na época. 

Em outubro, o Supremo entendeu, por 7 votos a 4, que réus delatados e réus delatores precisam ter prazos distintos para apresentar suas defesas no processo. 

Os ministros, porém, adiaram para 2020 a definição sobre em quais tipos de casos esse entendimento deve ser aplicado. Na prática, há um impasse na costura do acordo sobre como ajustar a decisão.

O plenário do Supremo já decidiu que vai delimitar o alcance da tese que abre caminho para a derrubada de sentenças da Lava Jato, muitas das quais proferidas pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. 

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam ser necessário analisar a proposta de Toffoli, que define critérios para aplicar o entendimento de que os réus delatados têm o direito de falar por último nas ações penais em que também há delatores. 

Caso seja aprovada pelo plenário do Supremo sem alterações, a tese de Toffoli abre caminho para derrubar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas não no do triplex do Guarujá (SP). Motivo: nesse último caso, não havia réus com acordo de colaboração premiada homologado pela Justiça na época da condenação do petista na Justiça Federal, em Curitiba.

Mulher morre em São Paulo após fazer escova progressiva

Lidiane Ferreira dos Santos, de 31 anos, morreu na segunda-feira 16 após desenvolver uma forte reação alérgica a produtos químicos usados em uma escova progressiva. 

O procedimento foi realizado em um salão de beleza em Ilha Solteira, cidade localizada no interior do estado de São Paulo. De acordo com a família da vítima, Lidiane começou a se sentir mal logo após o procedimento. 

Os sintomas incluíam queimação pelo corpo, irritação da pele e falta de ar. Ela foi levada ao hospital e internada na Unidade de Terapia Semi-intensiva, em estado grave. 

O caso foi registrado na delegacia da cidade e um inquérito foi aberto para investigar as causas da morte de Lidiane. Ela será enterrada nesta terça-feira, 17, em Ilha Solteira. 

Segundo o Hospital Regional de Ilha Solteira, o atestado de óbito indicou parada cardiorrespiratória, alergia a produtos químicos, crise convulsiva e hipotensão como causas da morte. 

O caso foi registrado na delegacia de Ilha solteira e está sob investigação da Polícia Civil.

De virada, Flamengo bate Al-Hilal e vai à final do Mundial

Não foi fácil, mas o Flamengo venceu o Al-Hilal, da Arábia Saudita, por 3 a 1 nesta terça (17) e garantiu sua vaga na final do Mundial de Clubes. 

Agora, o Rubro-Negro espera o vencedor entre Liverpool (ING) e Monterrey (MEX) para a disputa da decisão no próximo sábado (21), às 14h30.

Equipe técnica da SESAP visita obra da UPA e confirma parceria com o Município de Caicó para implantação da Policlínica

Nesta terça-feira (17), uma equipe da SESAP (Secretaria de Estado da Saúde Pública) esteve visitando a estrutura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ao lado de representantes das secretarias de Infraestrutura e Saúde de Caicó, no bairro Salviano Santos. 

A obra da UPA não havia sido concluída na gestão anterior e os serviços estavam paralisados há mais de dois anos, sendo que o prédio deveria estar concluído desde 2014. 

O detalhe é que a UPA já passou por uma readequação para a instalação de uma Policlínica, inclusive sendo aprovada por unanimidade com a participação de 16 membros do Conselho Municipal de Saúde. 

A equipe técnica da SESAP supervisionou a obra e elogiou a grande estrutura da UPA, destacando que o governo do Estado será parceiro na questão da contrapartida para o funcionamento da futura Policlínica e nesta quarta-feira (18) haverá uma reunião com os técnicos da secretaria municipal de Saúde, onde serão discutidos os detalhes das demandas existentes para agilizar a entrega da obra para a população. 

Será feita uma pactuação entre Caicó e os 25 municípios que integram a IV região para a implantação da Policlínica e que também terá uma contrapartida do governo do Estado. 

O Município de Caicó vai providenciar a conclusão da parte física externa da UPA, onde será feita uma obra de drenagem e com a finalização desses ajustes finais, a Policlínica terá condições de iniciar as atividades para os atendimentos da população.

Oiticica: Governo do RN garante continuidade da obra da Nova Barra de Santana

O futuro e a dignidade das 240 famílias que compõem a comunidade de Barra de Santana, no município de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, foram garantidos hoje no ato de assinatura da ordem de serviço da obra para continuidade da Nova Barra de Santana. 

O ato foi realizado na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo, e foi conduzido pela governadora Fátima Bezerra e representantes de todos os entes envolvidos no processo. 

“Hoje eu quero destacar a minha alegria de estar aqui assinando a ordem de serviço para reinício das obras sociais do Completo de Oiticica. Alegria pelo significado que a obra representa e também por estar neste ato com pessoas da comunidade de Barra de Santana. Eles três representam o empenho de um povo que lutou com muita coragem por esta obra”, declarou a governadora.

GUEDES TOMA NOVO ‘PEDALA’ CONTRA DISTRIBUIDORAS

Ao defender mais uma vez a quebra do monopólio dos distribuidores de combustíveis para reduzir o preço final para o consumidor, o presidente Jair Bolsonaro voltou a aplicar um “pedala” que serve muito bem ao ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O czar da economia tem feito ouvidos moucos às declarações de Bolsonaro sobre o tema, revelando-se mais sensível aos argumentos do poderoso lobby dos distribuidores.

'Todas as alternativas estão sobre a mesa', diz Bolsonaro sobre CPMF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 16, que "todas as alternativas estão na mesa", quando questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, o governo só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto. "Nós não queremos criar nenhum novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade, para ver qual a reação da sociedade, a gente vai levar adiante essa proposta ou não." 

Em setembro, a defesa de um imposto aos moldes da CPMF levou à queda do economista Marcos Cintra do cargo de secretário especial da Receita Federal. 

Ele defendia publicamente a criação do imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou ao menos reduzir outros impostos, principalmente sobre a folha de salários das empresas. A ideia era um dos pilares da reforma tributária planejada pela equipe econômica. 

Após a divulgação dos detalhes da proposta e a reação no Congresso, Cintra foi exonerado. Bolsonaro afirmou que "nada vai ser feito" se o governo tentar tirar do papel uma reforma tributária "ampla, geral e irrestrita", que mexa em impostos federais, dos Estados e dos municípios. 

O presidente declarou que tem usado o termo "simplificação de impostos" em vez de reforma tributária em conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

EQUIPE DA PREFEITURA PLANEJA AÇÕES PARA 2020

O Prefeito Odon Júnior esteve reunido na manhã desta sexta-feira (13) com seu secretariado, planejando as últimas ações da Prefeitura para este ano e também para 2020.

Uma das principais ações discutida hoje foi sobre o Projeto Cidade Viva, projeto que irá envolver toda a população ao longo do próximo ano e que está inserido no contexto dos festejos ao centenário da cidade. 

O Projeto Cidade Viva irá incentivar, entre outras coisas, a prática de atividades esportivas e físicas, além da Alimentação Saudável; ao Voluntariado; a Solidariedade; a Leitura; a Limpeza e conservação da Cidade; do Meio Ambiente, através da Arborização e da Educação Ambiental; a Cultura; e a Cidadania. 

“Estamos planejando inúmeras ações dentro dos festejos ao centenário da nossa cidade. E esse projeto irá envolver toda população, num grande leque de ações. Espero que a cidade abrace também essa ideia, para podermos juntos fazer um 2020 repleto de realizações, transformando nossa querida cidade, num lugar cada vez melhor para todos nós”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

UFRN inicia matrículas para período letivo de férias

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia, nesta segunda-feira, 16, as matrículas para o período letivo especial de férias de verão, que acontece entre os dias 7 de janeiro e 1º de fevereiro. 

Os alunos regulares podem se matricular até 2 de janeiro, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), e a matrícula extraordinária será realizada nos dias 7 e 8. 

Conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, os alunos especiais em mobilidade também podem se matricular em turma de férias, desde que o componente curricular integre seu plano de estudos. 

Cada estudante pode participar de apenas uma turma e não é permitido o trancamento de matrícula em período letivo de férias, nem a exclusão ou substituição de turmas matriculadas.

CDL REUNIU EMPRESÁRIOS E AUTORIDADES EM SUA TRADICIONAL FESTA DE FIM DE ANO

Confraternização das entidades representativas do comércio currais-novense aconteceu na noite desta quinta-feira (12), contando com as presenças de Marcelo Queiroz, Presidente da Fecomércio RN; de Afrânio Miranda, Presidente da FCDL Potiguar; e Helder Araújo, presidente do Sindivarejo; Anderson Azevedo, presidente da CDL Currais Novos; e de Anderson Alves, vice prefeito, que na ocasião representou o prefeito Odon Júnior. 

Numa noite de homenagens e de muita celebração, com prestação de contas do trabalho desenvolvido pela CDL ao longo de 2019, empreendedores de sucesso foram reconhecidos com a Comenda Radir Pereira. 

O Governo Municipal também foi homenageado como parceiro das iniciativas conduzidas pela CDL e pela Fecomércio, através da liderança de seus dirigentes locais, Anderson Azevedo e Hélder Araújo. 

O Vice Prefeito, Anderson Alves, levou a mensagem de agradecimento da Gestão Municipal, na pessoa do Prefeito Odon Júnior, pelas parcerias realizadas neste ano e pelo diálogo permanente na busca pelo Desenvolvimento Econômico e Social de Currais Novos. 

"A presença da CDL e da Fecomércio nos nossos fóruns permanentes de discussão é a prova de que ao invés de tratar o Público e o Privado como opostos, Currais Novos dá uma grande lição a todo o Estado do RN demonstrando, na prática, que todos nós podemos avançar mais à medida que o Poder Público e a Iniciativa Privada se comportam de maneira complementar, cada um dentro de suas responsabilidades mas de maneira sincronizada se ajudando mutuamente. Além do compromisso do Prefeito Odon em manter o calendário de pagamento dos funcionários rigorosamente em dia, injetando recursos programados para circulação no nosso Comércio. Hoje mesmo realizamos o pagamento da 2ª parcela do 13º Salário de 2019, aportando quase R$ 900 mil na nossa Economia. Esse é o nosso compromisso", destacou o Vice Prefeito. 

O entusiasmo e o otimismo dos dirigentes lojistas com as perspectivas para 2020 eram claramente notados nas falas e comentários de todos que participaram da Confraternização.