Joice diz que Bolsonaro atuou contra prisão em segunda instância

Joice Hasselmann, em entrevista à Folha, disse que Jair Bolsonaro pediu a Fernando Bezerra, líder do governo no Senado, para atuar contra a prisão em segunda instância. 

“No Senado, o líder tem lá sua experiência, mas também passa por alguns perrengues e, às vezes, estão algumas das posições que eu não tomaria, por exemplo trabalhar contra a segunda instância”, afirmou. 

“Mesmo que o presidente me pedisse, como pediu ao líder do governo no Senado. Eu ia dizer: ‘Não, obrigada’. Pode botar o meu cargo à disposição, a minha cabeça numa bandeja, porque eu não vou trabalhar contra a prisão em segunda instância. Porque pode ser uma proteção até mesmo num eventual caso do Flávio acabar caindo no meio dessa confusão toda.”

PODER DAS DISTRIBUIDORAS AGORA DESAFIA O STJ

Será posto à prova no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o incrível poder dos distribuidores, que atuam como atravessadores no mercado de combustíveis. 

É que será interposto recurso à curiosa decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) condenando o produtor de etanol a ser o único que não pode praticar o livre comércio de seu produto, como assegura a Constituição, e ainda o obrigando a entregar o produto ao concorrente, que é o cartel das distribuidoras.

Sandra Passarinho sai da Globo após 50 anos de casa

Sandra Passarinho, 69, primeira correspondente da Globo na Europa, decidiu deixar a emissora após 50 anos de contrato. 

A informação da saída da repórter foi divulgada pela própria Globo nesta sexta-feira (20). O diretor-geral de jornalismo da emissora, Ali Kamel, escreveu um comunicado sobre a demissão da jornalista. 

"Quero agradecer à Sandra pela imensurável contribuição que ela deu ao jornalismo da Globo e ao jornalismo brasileiro. E por ter inspirado tantos e tantos profissionais. Entre eles eu, que sempre parei quando via uma reportagem dela no ar. Desde a década de 1970", afirmou Kamel. 

Desde os 19 anos de idade na emissora, Passarinho chegou a ser estagiária e depois se transformou em um grande nome do jornalismo. 

Seu apelido, dado por Borjalo, se tornou uma verdadeira marca, segundo opinião de Kamel. Laukenickas é o verdadeiro sobrenome da comunicadora, filha de pai lituano e mãe brasileira.

Morre aos 85 anos Bira, baixista carismático do Sexteto de Jô Soares

Morreu na manhã deste domingo (22), aos 85 anos, o músico baiano Ubirajara Penacho dos Reis, mais conhecido como Bira do 'Programa do Jô'. 

Carismático e dono de uma risada famosa, Bira foi durante anos baixista do Sexteto de Jô Soares na TV. 

O músico foi a óbito em decorrência de uma parada cardíaca, dias após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A família de Bira agradece o carinho de todos.

TV Globo e Naldo Benny travam disputa na Justiça

A marca “Se Joga” está sendo disputada pela TV Globo e Naldo Benny no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), responsável pelos registros de marca no Brasil. 

Em agosto, o funkeiro e a emissora carioca solicitaram o registro e aguardam a decisão de quem será o dono legítimo do nome. 

O músico solicitou o uso da marca antes do canal. Para o site “Na Telinha”, a advogada Adriana Cubas Muller, representante de Naldo, contou que há a possibilidade de o INPI permitir que o cantor e a Globo usem a marca. 

“Há casos em que o INPI permite o uso quando não são conflitantes. No caso do Naldo, ele quer o registro para utilizar para um show, não é um programa de televisão”, explicou. 

Caso o INPI decida que Naldo tem exclusividade do nome, por ter solicitado antes, a Globo pode tentar negociar com o funkeiro e pagar pelo direito do nome, trocar o título do vespertino ou até mesmo retirá-lo do ar.

BIRA, MÚSICO DA BANDA DE JÔ SOARES, SOFRE AVC E É INTERNADO EM SP, AOS 85 ANOS

O músico Ubirajara Penacho dos Reis, de 85 anos, mais conhecido como Bira, baixista do sexteto de Jô Soares, foi internado na última sexta-feira, 20, no Hospital Sancta Maggiore, na Mooca, São Paulo, depois de sofrer um AVC. 

Segundo informações do seu empresário, Beto Campos, "o quadro de saúde dele é estável, mas requer cuidados". Nas redes sociais de Bira, um comunicado assinado pela produtora RCS Music e familiares do baixista pediu que os fãs rezassem por ele: 

"Venho pedir orações ao nosso querido Bira, que encontra-se hospitalizado em estado delicado. Contamos com vocês nesta corrente de orações e pensamentos positivos. Nosso muito obrigado". 

O hospital confirmou a internação de Bira, mas ainda não deu nenhuma informação sobre o estado de saúde do músico.

LAVADA E ENXAGUADA

Se há alguém no Brasil se sentindo com a alma lavada e enxaguada, neste momento, ela se chama Pâmela Bório, a ex-primeira dama da Paraíba que há anos denuncia as falcatruas do ex, Ricardo Coutinho.

Município de Caicó inaugura novas instalações da sua Procuradoria

Em cerimônia que foi realizada na quinta-feira (19), o Município de Caicó inaugurou as novas instalações da sua Procuradoria Geral. 

O evento foi aberto ao público e teve início às 17 horas, com a presença de autoridades, secretários municipais, vereadores e outros segmentos da sociedade civil organizada. 

Durante a solenidade, duas grandes novidades foram apresentadas para a população: a sala do CEJUSC Fazendário Municipal, que receberá as audiências de conciliação dos processos judiciais que envolvem o Município; e a Lei Municipal nº 5.240, de 19.12.2019, que regulamentou o levantamento de enfiteuses constituídas em terrenos urbanos do patrimônio foreiro municipal. 

"Fico feliz com essa iniciativa, pois vejo que há um benefício para vir em direção para a população de Caicó, com uma Procuradoria bem estruturada e que contribui para auxiliar os secretários e o prefeito a conduzir melhor a sua administração dentro de padrões de honestidade, moralidade e transparência como hoje se exige", disse o juiz de Direito, Luís Antônio Tomaz do Nascimento. 

O consultor jurídico, Sildilon Maia, destacou que o evento foi grandioso e muito prestigiado por diversas autoridades. "Seguindo o caminho que está sendo lançado hoje, eu tenho certeza que nós temos um horizonte brilhante para os próximos anos na Procuradoria do Município", disse Sildilon. 

"Na Procuradoria vivenciamos as dificuldades de cada ser humano, as necessidades de cada cidadão e do Município e tentamos resolver os conflitos que aqui chegam", afirmou a Procuradora Geral do Município, Mayara Dantas. 

Ela ainda ressaltou que com o CEJUSC Fazendário Municipal pretende-se criar um canal direto de diálogo entre a Procuradoria do Município e os seus contribuintes, buscando sempre soluções negociadas para os conflitos referentes às execuções fiscais.

'Bolsonaro não tem equilíbrio mental para comandar um país', diz Bebianno

Em resposta à declaração de Jair Bolsonaro (sem partido) de que um de seus ex-assessores pode estar envolvido no atentado contra a sua vida durante a campanha eleitoral, Gustavo Bebianno disse que o presidente "não tem equilíbrio mental para comandar um país”. 

A fala foi feita durante uma entrevista à Rádio Jovem Pan na manhã de sexta-feira (20). Em sua acusação, Bolsonaro não chegou a citar diretamente o nome de Bebianno, mas fez alusões ao papel que o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República tinha na sua campanha eleitoral. 

A suspeita do capitão é de que Bebianno queria ocupar o cargo de vice-presidente no lugar de Hamilton Mourão (PRTB) – e quando não conseguiu, decidiu participar do plano para seu assassinato. 

O ex-presidente do PSL foi exonerado de seu cargo no governo Bolsonaro após a revelação de que o partido teria usado um esquema de candidaturas laranjas durante as eleições de 2018. 

Quando questionado sobre as suspeitas levantadas pelo presidente, o ex-ministro disse que a declaração é absurda: 

"Alguém que cogita uma coisa dessas e diz isso publicamente pode facilmente nos jogar numa guerra, por exemplo", disse Bebianno. 

Hoje conhecido desafeto do presidente da República, Gustavo Bebianno se filiou ao PSDB no início do mês. Na ocasião, também atacou Bolsonaro, dizendo que ele coloca a democracia em risco.

E A VALE, NADA

Em novembro, a tragédia de Mariana completou três anos. Matou 19 pessoas e o rio Doce, de 800km, num dos maiores desastres ambientais de sempre. 

Em janeiro, Brumadinho completa um ano. Quase 300 mortos na conta da Vale. E até hoje ninguém foi preso.

Ítalo Ferreira vence Gabriel Medina em final épica em Pipeline e é campeão mundial de surfe

A espera chegou ao fim de forma épica. Na briga pelo título mundial de 2019, Ítalo Ferreira e Gabriel Medina foram ao limite. 

E, na decisão da etapa derradeira do circuito, foi o potiguar quem levou a melhor para entrar para a história. 

Em Pipeline, Ítalo bateu Medina na grande final para conquistar seu primeiro título mundial aos 25 anos. 

Ao levantar o troféu no Havaí, cravou seu nome no rol de campeões e barrou o rival no sonho do tricampeonato.

Prefeitura de Caicó realiza obra para escoamento de água entre os bairros Recreio e Serrote Branco

A prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, executou os serviços de limpeza e iniciou a obra para melhorar o escoamento de águas das chuvas entre os bairros Recreio e Serrote Branco. 

As obras visam trazer mais comodidade para os moradores, além de facilitar a captação e o escoamento das águas da chuva, diminuindo os problemas de alagamentos e os estragos causados pelo acúmulo de água. 

A referida obra era uma antiga reivindicação dos moradores do local, sendo que os serviços nesse setor irão beneficiar as principais vias de acesso aos bairros Recreio e Serrote Branco e as demais ruas adjacentes.

Defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF

Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mirou o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. 

A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual. 

Na prática, como o habeas corpus de Flávio foi protocolado na noite da última quarta-feira, 18, no Supremo, às 23h43, o processo ainda pode ser analisado por Gilmar Mendes, mesmo com o início do recesso do STF, que fez a sua última sessão plenária hoje. 

Fontes que acompanham o caso acreditam que as maiores chances de o senador obter uma vitória no Supremo e paralisar novamente as investigações seria durante o período do recesso, que ficará sob comando de Toffoli e do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, até o final de janeiro. 

Tanto Toffoli quanto Fux já deram - também durante o plantão do Supremo - liminares que beneficiaram o filho do presidente da República neste ano.

Município de Caicó realiza o Natal da Pessoa Idosa

O Município de Caicó realizou o Natal da Pessoa Idosa, na quarta-feira (18,), na Ilha de Sant’Ana, sendo uma realização da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e o Departamento da Pessoa Idosa. 

O evento reuniu os Idosos assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Município. 

A Diretora do Departamento da Pessoa Idosa, Dejane Silva, destacou a importância do momento de confraternização e descontração para os idosos. 

"Contamos com a presença de 500 idosos do nosso município, uma festa linda e participativa, onde o momento foi de festejar o nascimento do menino Jesus e o ano que está encerrando. Na oportunidade, desejo a todos um Feliz Natal e o 2020 cheio de muita saúde e paz", ressaltou Dejane Silva.

Veja o calendário de feriados em 2020 no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte terá 12 feriados em 2020, sendo sete “feriadões” - quando o feriado cai na segunda-feira ou na sexta-feira e junta com o fim de semana. 

Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, que será em um domingo. 

O primeiro feriado de 2020 será o de Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. 

Os natalenses terão mais dois feriados: o primeiro deles no dia 6 de janeiro, Feriado de Reis, e o outro no dia 21 de novembro, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. 

Lista dos feriados nacionais e estaduais de 2020: 

1º de janeiro - Confraternização Universal (Quarta) 

25 de fevereiro - Carnaval (Terça) 

10 de abril– Paixão de Cristo (Sexta) 

12 de abril – Páscoa (Domingo) 

21 de abril – Tiradentes (Terça) 

1º de maio – Dia do Trabalho (Sexta) 

11 de junho – Corpus Christi (Quinta) 

7 de setembro – Independência do Brasil (Segunda) 

3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Sábado) 

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Segunda) 

2 de novembro – Finados (Segunda) 

15 de novembro – Proclamação da República (Domingo) 

25 de dezembro – Natal (Sexta) 

Feriados em Natal em 2020: 

6 de janeiro – Feriado de Reis (Segunda) 

21 de novembro – Nossa Senhora da Apresentação (Sábado)

Graças a Francisco do PT, Policiais Penais do RN terão adicional salarial por titulação

O deputado estadual Francisco do PT apresentou, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (19), uma emenda aditiva para instituir adicional por titulação ao policial penal detentor de títulos, diplomas ou certificados de pós-graduação, mestrado e doutorado, que será incorporado em sua remuneração. 

Emenda foi encartada ao projeto de lei de reforma estatutária da categoria, também aprovada pelos deputados. De acordo com Francisco do PT, a sua emenda aditiva “garante o pagamento de gratificação mediante titulação, valorizando ainda mais a carreira dos Policiais Penais. É uma vitória importante, uma vez que essa categoria vem lutando há muito tempo pela sua valorização”, justificou o parlamentar. 

Francisco do PT também destacou o papel de diálogo da governadora Fátima Bezerra, que desde o início da sua gestão à frente do Executivo Estadual mantém um canal periódico de conversa com as categorias. 

“Não podemos deixar de ressaltar o papel do governo da professora Fátima Bezerra, que chegou a um consenso com os policiais penais, traduzido nesse projeto que foi acatado por unanimidade aqui na Assembleia”.

Joice alfineta família Bolsonaro no Twitter

Joice Hasselmann aproveitou a operação do Ministério Público do Rio contra Flávio Bolsonaro para alfinetar a família do presidente. 

“Natal bem tenso para a tropa da rachadinha”, escreveu a deputada, lembrando que Flávio foi escolhido como vice da Aliança pelo Brasil.

'Se ninguém quer CPMF, não existe', diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 18, que a ideia de tributar transações financeiras foi considerada desde o início das discussões da reforma tributária, mas que a CPMF virou "um imposto maldito". 

"Se ninguém quer CPMF, não existe. A ideia sempre foi tributar transações digitais. Precisa de algum imposto, estamos procurando", comentou, em coletiva de imprensa em Brasília. 

A proposta original do governo era criar uma contribuição sobre movimentações financeiras, em um mecanismo semelhante à CPMF, para financiar a desoneração da folha. 

O presidente Jair Bolsonaro declarou ser contra a recriação do tributo ainda na campanha, mas nesta semana disse que todas as alternativas estão na mesa. 

Guedes disse na entrevista que a tributação sobre a folha de trabalho é a "mais perversa de todas", mas ressaltou que a única forma de desonerar a folha de pagamentos é encontrando uma "base alternativa de tributação". 

"Nós sempre examinaremos bases amplas. Os impostos hoje já são muito altos. O IVA (considerado nas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso) já é alíquota alta, o comércio já não aguenta 25% e teria que elevar pra 30%", afirmou o ministro.

Moacyr Franco deixa Raul Gil e acerta com a Globo

Moacyr Franco agora é oficialmente contratado da TV Globo. O artista acertou com a emissora carioca para atuar na nova temporada da série “Segunda Chamada”. 

Por essa razão, o veterano deixou o júri do “Programa Raul Gil”, no SBT, onde atuava sem contrato fixo. 

Para o personagem no canal carioca, Moacyr tem deixado o cabelo crescer nos últimos meses. De acordo com a Globo, as gravações estão previstas para começar no início de 2020.

Filarmônica UFRN capta recursos de renúncia fiscal do IPTU

A Filarmônica UFRN está captando recursos via renúncia fiscal de IPTU de pessoa física e pessoa jurídica. Pode-se direcionar uma cota de até 20% do valor do IPTU para a orquestra, conforme previsto pela lei Djalma Maranhão. O prazo para realizar o procedimento é até o dia 23 de dezembro. 

Os recursos serão destinados ao pagamento de auxílios aos estudantes membros da orquestra que, com sua diferencial atuação, tem sido responsáveis pelo sucesso do grupo, democratizando o acesso à cultura e formando públicos para a música de concerto. 

Para realizar a renúncia, o contribuinte deve imprimir o boletim do IPTU no site da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), escanear CPF e RG. Preencher os formulários termo de compromisso e ficha cadastral, disponíveis neste link. Toda a documentação deve ser encaminhada para o email amigosdafilarmonica@gmail.com. 

Após aprovação da SEMUT, o contribuinte receberá o boleto com valor atualizado e poderá fazer a sua doação para uma conta específica que será informada após a autorização da renúncia fiscal.