TSE se recusa a responder se Bolsonaro pode viajar em campanha no avião presidencial

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral se recusaram a responder a uma consulta, apresentada pela Advocacia Geral da União, sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro viajar em campanha, para apoiar candidatos nas eleições municipais deste ano, com o avião presidencial. 

A lei eleitoral diz que, nesses casos, o partido do presidente deve ressarcir as despesas. 

Mas como Bolsonaro não está filiado a partido algum, a AGU consultou o TSE se os partidos dos candidatos apoiados poderiam pagar pela viagem.

Por unanimidade, os ministros rejeitaram a consulta, porque consideraram que ela poderia antecipar um eventual julgamento, caso Bolsonaro realmente venha a usar o transporte oficial para campanhas neste ano.

Sergio Banhos, no entanto, alertou, com base em pareceres técnicos do próprio TSE e da Procuradoria Geral da República, que o uso do dinheiro público da Presidência, nesses casos, pode configurar conduta vedada.

 

PREFEITURA DE SANTANA DO MATOS FIRMA CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA

A Prefeitura de Santana do Matos firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para pavimentação de ruas na zona urbana e no distrito de Barão de Serra Branca 

A assinatura do convênio foi realizada nesta terça-feira (08/09), na sede da Caixa Econômica Federal, em Natal. 

O acordo é para pavimentar algumas ruas da cidade e concluir toda a pavimentação de ruas no Distrito de Barão de Serra Branca.

 

AstraZeneca e Oxford suspendem teste de vacina da Covid-19 após voluntário ficar doente

A AstraZeneca suspendeu os testes de estágio final de sua aguardada candidata a vacina contra Covid-19 após uma suspeita de reação adversa séria em um participante do estudo, afirmou o site de notícias de saúde Stat News nesta terça-feira 8. 

O estudo em fase III da vacina em desenvolvimento pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford em dezenas de locais nos EUA foi suspenso devido a uma “reação adversa séria” em um participante no Reino Unido.

A medida é prevista em testes de vacina e serve para garantir que os imunizantes experimentais não causem reações adversas sérias entre voluntários.

 

Libertadores no SBT é tacada de mestre de Silvio Santos contra a Globo

Não poderia haver desfecho pior para a Globo em relação aos direitos de transmissão da Libertadores do que esse que se desenha, com o SBT ficando com todos os jogos que pertenciam à emissora carioca, em um contrato até 2022 - SBT e Conmebol já discutem as minutas do acordo, segundo apuração do Uol.

Trata-se de uma tacada de mestre de Silvio Santos, que enxergou a possibilidade de bater a Globo com enorme frequência às quartas-feiras, evidenciando a grave crise financeira pela qual passa sua grande concorrente em TV aberta.

Vale lembrar que foi a Globo, algumas semanas atrás, que solicitou a rescisão do contrato de transmissão da Libertadores junto à Conmebol, alegando grave crise financeira. Na oportunidade, alegou que não tinha capacidade para pagar US$ 65 milhões. 

Dias mais tarde, enquanto a Conmebol oferecia o campeonato para as rivais, a Globo reapareceu com uma proposta de US$ 45 milhões. A entidade que organiza o futebol na América do Sul não gostou do modus operandi da Globo e preferiu fechar com a emissora de Silvio Santos, que se dispôs a mencionar os parceiros comerciais da competição durante as transmissões. 

A expectativa é de que o acordo seja sacramentado até sexta-feira, permitindo que o SBT já passe os jogos da semana que vem, quando a Libertadores será reiniciada. 

É importante contar que a Conmebol ainda precisará encontrar um parceiro em TV fechada para assumir os jogos que pertenciam ao Sportv - a parceira da Globo tinha direito à segunda escolha entre todas as partidas de terça-feira e mais um jogo às quartas-feiras.

 

Caern trabalha em vazamento de grandes proporções em Currais Novos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está tomando as providências para retirada de um vazamento de grandes proporções na Rua Zé de Inez, em Currais Novos. Devido ao serviço, o abastecimento para a cidade está suspenso. 

A previsão da Caern é concluir o serviço no fim da tarde desta terça-feira (08), quando o fornecimento de água será retomado. 

A normalização, ou seja, todos os imóveis estarão recebendo água regularmente em até 48h após o conserto.

 

Mourão nega atrito com Bolsonaro sobre 5G

Hamilton Mourão negou que esteja em rota de colisão com Jair Bolsonaro por causa do leilão 5G. “Isso tudo é onda, pois ele nunca tocou nesse assunto comigo”, disse o vice-presidente a Igor Gadelha, da CNN.  

Segundo a emissora, nos bastidores, auxiliares presidenciais falam em divergências entre o presidente e Mourão –enquanto o vice defende que não se deve limitar empresas participantes do leilão pelo seu país de origem, Bolsonaro rechaçou palpites.

“Quem vai decidir o 5G sou eu, não terceiros, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, disse o presidente na última quinta (3), no que foi considerado um recado para Mourão.

 

Covid-19: vacina chinesa é segura para idosos, mas resposta imunológica é mais fraca

A empresa chinesa Sinovac disse nesta segunda-feira (7) que a vacina que está desenvolvendo contra a Covid-19 parece segura para idosos, segundo resultados preliminares de um teste de nível inicial a intermediário. 

Embora não tenham sido registrados efeitos colaterais graves, as respostas imunológicas desencadeadas pela vacina no grupo de idosos foram ligeiramente mais fracas do que em adultos mais jovens.

 

‘Não roubei o tanto que esse aí roubou’, diz ex-prefeito ao criticar atual

José Maria Monção, ex-prefeito da cidade de Cocal (Piauí), admitiu ter roubado do município ao criticar a atual gestão de Rubens Vieira (PSDB). Monção afirmou: “Fui prefeito 3 vezes, sei do sofrimento. Mas também não roubei o tanto que esse aí roubou, não. Esse é descarado, tá afundando o Cocal”. 

A declaração foi na convenção do MDB realizada neste domingo (6.set.2020). O ex-prefeito pedia votos para o candidato do partido à prefeitura, o médico Cristiano Brito.

 

Vazamento afeta abastecimento da cidade de Cerro Corá

A cidade de Cerro Corá está com o abastecimento temporariamente suspenso, pelo Sistema Emergencial da Serra de Santana, em função de dois vazamentos. 

O primeiro vazamento foi retirado no sábado (05) pela manhã, sendo o abastecimento restabelecido na tarde do domingo (06), pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). 

Nesta segunda-feira (07), pela manhã a equipe está trabalhando em outro vazamento, por esse motivo o abastecimento teve que ser interrompido novamente. 

Após a retomada do abastecimento na tarde desta segunda, e não havendo novos imprevistos, a previsão é que em até oito dias toda a cidade esteja abastecida, ou seja, até segunda-feira (14).

 

Congresso aceita projeto de perdão de R$ 1 bilhão de igrejas; aprovação depende de Bolsonaro

O Congresso Nacional aprovou um projeto que pode acabar com uma dívida de quase R$ 1 bilhão de igrejas. 

Os valores são a soma de tributos acumulados depois de fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. A informação foi divulgada pelo Estadão.

O que falta para o perdão definitivo é sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O prazo para definir se mantém a isenção da dívida das igrejas é 11 de setembro. 

Parte relevante do eleitorado de Bolsonaro é formado por evangélicos, assim como a base eleitoral, composta pela Bancada Evangélica. O projeto é do deputado federal David Soares (DEM-SP). 

Segundo o Estadão, foi Bolsonaro quem marcou a reunião entre o deputado e o filho do missionário R. R. Soares para discutir o tema da dívida. Também esteve presente no encontro o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes. Há resistência por parte da equipe econômica, cujos técnicos não aprovam a decisão.

 

BLITZ EDUCATIVA EM SANTANA DO MATOS

A Prefeitura Municipal de Santana do Matos, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio da Polícia Militar, realizou na manhã deste sábado (05/09), uma blitz educativa no centro da cidade, com o objetivo de orientar e conscientizar a população sobre a prevenção e cuidados com a COVID 19. 

O trabalho consistiu na abordagem aos condutores de veículos que passavam no local. Na ocasião, foram distribuídos panfletos informativos, máscaras de proteção facial e realizada a higienização das mãos com álcool em gel.

 

Bolsonaro pede que donos de supermercados tenham 'patriotismo' e baixem os preços

Com receio do risco de inflação, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira, 4, que tem buscado associações de supermercados para tentar baixar os preços de produtos que compõem a cesta básica. 

Ele ponderou que não pretende dar "canetada em lugar nenhum", nem interferir na área econômica. O comentário foi feito durante viagem a Registro (SP).

"Está subindo arroz, feijão? Só para vocês saberem: já conversei com intermediários, vou conversar logo mais com a associação de supermercados", disse o presidente. 

"Estou conversando para ver se os produtos da cesta básica aí... estou pedindo um sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercados para manter na menor margem de lucro." Na mesma conversa, Bolsonaro indicou que tem receio do risco de inflação. 

"Não é no grito, ninguém vai dar canetada em lugar nenhum... porque veio o auxílio emergencial, o pessoal começou a gastar um pouco mais, muito papel na praça, a inflação vem", declarou. 

"A melhor maneira de controlar a economia é não interferindo. Porque se interferir, dar canetada, não dá certo."

 

'Bolsonaro não era ninguém, ele bateu na minha porta pedindo ajuda', diz Joice Hasselmann

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada da base bolsonarista do governo, afirmou, em entrevista à TV Bandeirantes nesta quinta-feira (3), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “bateu em sua porta pedindo ajuda”.

“Quando comecei a apoiar o presidente ele não era ninguém. Tinha 3% de apoio. Ele bateu na minha porta pedindo ajuda. Eu não entrei na onda Bolsonaro, nós criamos essa onda juntos, mas o presidente acabou rompendo com bandeiras como o combate contra a corrupção”, disse. 

Hasselmann, que se elegeu ao fazer campanha ao lado de Bolsonaro, também definiu sua saída da base aliada ao presidente como “pesada”. 

“Foi uma saída pesada. Eu não me arrependi do apoio porque eu estava na luta para tirar o PT do poder, mas comecei a ver coisas acontecendo dentro do governo que iam contra as bandeiras que eu defendia”, avaliou.

Juíza proíbe Globo de divulgar documentos sobre rachadinha de Flávio Bolsonaro

A pedido de Flávio Bolsonaro, a juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro, proibiu a Globo de divulgar qualquer documento da investigação sobre o esquema de rachadinha no antigo gabinete do senador na Alerj. 

O pedido foi feito pela defesa de Flávio Bolsonaro ontem, sob o argumento de que o caso corre em segredo de Justiça. Cabe recurso da decisão.

 

Covid-19: vacina é aprovada para uso emergencial na China

A China aprovou no final de agosto a Coronavac, vacina produzida pela empresa Sinovac, para uso emergencial em profissionais de saúde, sujeitos a maior risco de contaminação da Covid-19. 

A informação foi divulgada no último dia 28 de agosto pela agência de notícias Reuters em Pequim, que ouviu uma fonte próxima à farmacêutica.

A vacina chinesa ainda está na fase 3 –a última e mais importante– dos testes clínicos, para o qual foram recrutados cerca de 9.000 voluntários no Brasil.

O Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, fez um acordo com a Sinovac para transferência de tecnologia e produção da vacina. 

No mês passado, Dimas Covas, o diretor do Butantan, disse achar possível ter a vacina pronta para registro em outubro e aplicável a partir de janeiro de 2021.

 

ABC confirma empréstimo de zagueiro de 16 anos ao Flamengo

O ABC confirmou nesta sexta-feira o empréstimo do zagueiro Ítalo, de apenas 16 anos, ao Flamengo. Destaque nas categorias de base do Alvinegro de Natal, ele fica no Rubro-Negro até dezembro de 2021. 

Ao término do período do empréstimo, o Flamengo terá a preferência de compra de 50% dos direitos econômicos do atleta. 

Antes disso, até julho de 2021, o Rubro-Negro carioca pode optar pela compra de mais 20%, por um valor já estipulado e maior do que os 50% do fim do empréstimo. 

Se assim fizer, terá que em julho do próximo ano realizar o pagamento dos 70% dos direitos.

 

Currais Novos está com redução de 50% no abastecimento

A cidade de Currais Novos está com redução no abastecimento de água. As comunidades de Mina Barra Verde (Acauã) e Mina Brejuí estão com abastecimento suspenso. 

A captação no açude Gargalheiras teve quer ser interrompida, após problema elétrico no quadro de comando da Estação de Tratamento de Água. 

Devido a complexidade do serviço, a previsão é que o sistema seja religado no final da tarde de quarta-feira (9). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará manobras internas no sistema para chegar água a toda a cidade. 

As partes mais altas podem sentir redução, mas a equipe está empenhada em atender também essas áreas. É importante que a população adote, em sua rotina, o uso racional da água.

 

Bolsonaro já acionou a PF?

Ao lado de André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro parece que usou a live de hoje para mandar recado ao ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. 

“O que o marqueteiro falava para vocês? ‘Fica em casa. Quando faltar ar você vai para o hospital’. Para que? Para ser entubado. Para ser entubado precisa de respirador. 

‘Então vamos comprar rapidinho respirador. Custa R$ 30 mil? Vamos pagar R$ 200 mil’. 

Bem, vocês estão sabendo o que está acontecendo aí, não é isso?”, indagou Bolsonaro, virando-se para o seu ministro da Justiça.

 

"É o renascimento do apadrinhamento e do direcionamento político-ideológico nas contratações"

Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, o auditor-fiscal Rodrigo Spada avalia a reforma administrativa apresentada pelo governo como um “retrocesso gigantesco”, que permitirá povoar o serviço público com “cabos eleitorais”. 

Segundo ele, dois pontos apresentados pelo Ministério da Economia devem ser objetos de maior atenção: o fim do regime jurídico único dos servidores públicos e o fim da estabilidade dos novos servidores.

“O fim do regime jurídico único dos servidores públicos é ruim porque permitiria a contração de mão de obra privada no serviço público. Isso representa o renascimento do apadrinhamento e o direcionamento político-ideológico prévio nas contratações, ou seja, com funcionários públicos indicados conforme o governante de plantão.” “Se passar, representaria um retrocesso gigantesco”, diz. 

“O Estado precisa ser perene e o seus servidores precisam de estabilidade, pois os governos passam e os servidores efetivos permanecem com responsabilidade institucional.

” Segundo ele, a recuperação econômica “passa pela segurança jurídica para os servidores, pelo investimento em qualificação e pela reforma do sistema tributário”. 

“O fim da estabilidade é muito ruim porque dá margem a perseguições políticas. Além disso, estabilidade não é privilégio, é garantia da sociedade e do Estado contra governantes corruptos.”

 

'Vai perguntar pra outro', diz Bolsonaro sobre perguntas incômodas

Em rápida conversa com jornalistas, Jair Bolsonaro condicionou a possibilidade de dar uma entrevista aos repórteres que cobriram sua visita a Eldorado, no interior de São Paulo, às perguntas que seriam feitas. 

“Que pergunta vocês vão fazer? Porque lá em Brasília tá difícil”, disse o presidente. Um repórter respondeu que os jornalistas têm a obrigação de fazer perguntas incômodas. “Então vai perguntar pra outro”, retrucou Bolsonaro.

O presidente, que discursou na Câmara Municipal de Eldorado, saiu do evento sem falar com a imprensa.