Um dia após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer que tem urgência em reduzir as despesas com o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta sexta-feira, 1, que reviu algumas medidas para pagar o benefício.
As novas regras, de acordo com nota do MTE, valem a partir de hoje.
A partir de agora, ao pedir o seguro-desemprego pela segunda vez num período de dez anos, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Antes, isso ocorria no terceiro pedido no período de dez anos.
Segundo o comunicado, a realização da pré-matrícula do trabalhador nos cursos será feita de forma automática no portal, que comunicará ao Ministério da Educação (MEC) e ao próprio órgão que o beneficiário necessita fazer curso de qualificação profissional para receber o benefício.
Esta solução, conforme o MTE, tem como objetivo assegurar o controle de matriculados e não matriculados, frequência e evasão, permitindo, quando for o caso, o cancelamento automático do benefício caso o trabalhador não frequente o curso no qual está inscrito.
Paradoxal
As mudanças anunciadas pelo MTE têm como finalidade, de acordo com a nota, combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego.
Segundo afirmou na quinta-feira, 31, Mantega, as despesas com esse benefício e o abono salarial representarão algo entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões este ano.
Essa despesa foi apontada como uma das vilãs para o péssimo resultado fiscal de setembro.
Estadão
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