As servidoras públicas estaduais no Rio Grande do Norte terão seis meses de licença maternidade. O benefício foi oficializado pela governadora Wilma de Faria que assinou decreto na tarde desta sexta-feira (8) estendendo de quatro para seis meses o período da licença. Com a assinatura, o Governo do Estado adere à lei federal 11.770/2008 que dá essa opção não só ao serviço público mas, também, à iniciativa privada. O decreto será publicado nesta terça-feira (9) e entra em vigor a partir da data de sua publicação.“A licença maternidade de 180 dias é muito importante para o acompanhamento dos seis primeiros meses de vida do bebê, tanto para a saúde física quanto mental. Um contato mais prolongado com a mãe torna bebês e mães mais tranquilos”, observou a governadora.
A nova lei estabelece que os dois meses a mais de licença são facultativos para empresas privadas. Entretanto, as empresas que aderirem à nova lei poderão deduzir as despesas com salário nos impostos pagos.
A.I
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