segunda-feira, 5 de março de 2012

Governo do Estado assina convênios no valor de R$ 25 milhões para destinação correta de resíduos sólidos.

Nesta terça-feira (6), às 10h, no Palácio da Cultura, a governadora Rosalba Ciarlini assina convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção do aterro sanitário do Seridó e do Alto Oeste no valor de R$ 22 milhões. Outro convênio que será assinado nesta solenidade é do Ministério do Meio Ambiente, que tem como órgão financiador a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3 milhões para contratar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e os planos intermunicipais de resíduos sólidos para as regiões do Alto Oeste, Seridó e Agreste. Os recursos vão financiar o diagnóstico para atender 108 municípios com uma população de mais de 1 milhão de habitantes.

Os planos traçarão um diagnóstico e farão proposições para a questão dos resíduos sólidos nestas regiões. Esta ação é mais um passo no sentido de fortalecer os Consórcios Públicos Regionais, que são a união dos municípios por região para resolver a questão do destino correto do lixo gerado nas cidades.

O Governo do Estado tem papel importante em acompanhar através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), tanto a formação, como a implementação dos consórcios. Já está formado o Consórcio Público Regional do Seridó e eleita a diretoria do Consórcio Público do Alto Oeste. Também cabe a convênios do Governo do Estado com o Governo Federal a implantação dos aterros sanitários que irão receber o lixo por região. Os recursos da FUNASA, para a construção dos aterros do Seridó e Alto Oeste, foram obtidos por meio de emenda da bancada federal proposta pelo senador Garibaldi Alves Filho.

No Estado do Rio Grande do Norte, o destino final dos resíduos sólidos urbanos em mais de 92% dos municípios ocorre em lixões a céu aberto, em apenas 4,2% esses resíduos são encaminhados para aterros sanitários.

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