quinta-feira, 22 de maio de 2014

Secretários de Tributação e de Infraestrutura prestam esclarecimentos sobre Código Tributário na Câmara de Caicó

Estiveram nesta quarta-feira (21) na Câmara Municipal de Caicó, os secretários de Tributação de Finanças, Marleide Carvalho, e de Infra Estrutura, José Teixeira, onde responderam questionamentos dos vereadores sobre a cobranças de taxas ou tributos relacionados à publicidade e propaganda nos espaços públicos no município. 

Marleide Carvalho ao ser questionada sobre o assunto disse que o município de Caicó está apenas disciplinando o uso da publicidade nos espaços públicos, e que muitas informações sobre a cobrança de algumas taxas estão sendo difundidas de maneira equivocada. 

Sobre o novo código tributário de Caicó, Marleide disse que ele foi totalmente discutido através de audiências públicas na Câmara Municipal antes de ser votado, mas também deixou claro que toda lei é passível de adequações e que alguns pontos do código podem ser revisto através de votação na Câmara. 

O secretário de Infraestrutura, José Teixeira fez uso da palavra e disse que o município de Caicó estava enfrentando um grande problema de poluição visual, e por causa disso foi necessário disciplinar algumas meio de publicidade que estavam sendo praticados de forma desordenada no espaço público municipal.

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