O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, visitou, ontem (20), as obras da Barragem de Oiticica e de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de Santana. Técnicos das empresas responsáveis pela execução e fiscalização do empreendimento e o engenheiro do Departamento Estadual de Obras Contra a Seca (Dnocs), José Augusto Tostes, também participaram da vistoria.
Mairton esteve na área de construção do novo cemitério e conferiu as escavações dos jazigos, bem como o preenchimento das fundações ara levantamento do muro, que já foi iniciado.
Ele também verificou o andamento obras de preparação do terreno (terraplenagem) para receber a construção das edificações de uso institucional e residencial da Nova Barra de Santana. “A raspagem vegetal e a limpeza da área do terreno, no Alto Do Paiol, já se encontra bem adiantada. A empresa também já iniciou o arruamento, ou seja, a marcação das vias que vão compor a comunidade” disse Mairton.
A equipe também realizou visita à execução do sistema de tomada d’água, responsável por conduzir a água da barragem para perenizar o Rio Piranhas, à jusante.
A obra do reservatório já alcançou um percentual de execução de 50%, considerando as obras sociais, desapropriações, pagamento de indenizações, estudos e a parte física.
De acordo com Mairton, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai providenciar o termo de referência para licitar o estudo, o projeto básico e executivo e as obras das agrovilas.
A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) encaminhará as diretrizes para que o termo de referência siga as orientações da política de reforma agrária do Estado.
Outra ação prestes a iniciar é negociação das indenizações com os moradores da Zona Urbana de Oiticica.
“A comissão especial de avaliação, composta por um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil e um arquiteto, iniciou os trabalhos de aferição de mais de 30 imóveis da zona urbana e toda equipe jurídica está unindo esforços para começar as negociações, no início de novembro” frisou Mairton.
A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. A Nova comunidade será construída no local conhecido como Alto do Paiol.
Serão 254 lotes residenciais, uma quadra com 10 lotes para o desenvolvimento de atividades não poluentes, equipamentos públicos, centro de comércio e serviços, templo da Igreja Católica, praças urbanizadas e toda a infraestrutura urbana necessária à pavimentação das vias correspondentes.
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