segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Semarh e PGE discutem reassentamento urbano da Barragem Oiticica

O Secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, se reuniu na manhã da última sexta-feira (07), em seu gabinete, com o Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Técnicos da KL engenharia e da Semarh para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento urbano do reservatório. 

Na ocasião, foi avaliado o cronograma de ações do Plano de Trabalho que está sendo executado pela comissão de desapropriação. 

Os processos das propriedades que compõe o atual distrito foram abertos administrativamente e já estão sendo instruídos, inclusive com as análises de campo. 

“A comissão especial de avaliação, composta por um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil e um arquiteto, iniciou os trabalhos de aferição dos imóveis da zona urbana e toda equipe jurídica está unindo esforços para iniciar as negociações o mais rápido possível” frisou Mairton. 

Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. As obras de preparação do terreno (terraplenagem) para receber a construção das edificações de uso institucional e residencial, para reassentamento da comunidade foram iniciadas. 

“Os projetos executivos já foram aprovados, inclusive a construção do cemitério já foi iniciada com as escavações dos jazigos” finaliza o secretário. 

O investimento na construção do empreendimento será de R$ 34,6 milhões. O Governo Federal entra com 96% dos recursos. O prazo de execução da obra é de 15 meses, contados a partir da ordem de serviço dada pelo Governador Robinson Faria.

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