Prefeitura inicia entrega dos boletos do Programa Garantia Safra

A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, iniciou nesta sexta-feira, 18 de janeiro, a distribuição dos boletos do programa Garantia Safra para 139 agricultores do município. 

A entrega está sendo realizada na Secretaria de Agricultura, localizada no antigo Ibama. Cada agricultor vai efetuar o pagamento de R$ 17,00 (dezessete reais) e receberá R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) divididos em 5 parcelas, caso tenha tido perda nas plantações por estiagem ou enchente, como uma maneira de garantir sua sustentabilidade. 

O prazo para pagamento e recebimento dos boletos será até o dia 31 de janeiro de 2019. Os beneficiários deverão comparecer para retirar os boletos portando Carteira de Identidade e CPF.

Passagem Molhada do bairro “Alto de Santa Rita” é concluída pela Prefeitura

A Passagem Molhada do bairro “Alto de Santa Rita” em Currais Novos, uma das obras incluídas no “Orçamento Participativo 2018”, foi concluída esta semana pela Prefeitura Municipal e deverá melhorar o tráfego de veículos e de moradores. 

O Prefeito Odon Jr, acompanhado do Secretário de Obras, Lucas Galvão, estiveram no bairro no fim da tarde desta quinta-feira, 17, para conversar com os representantes da Associação de Moradores, Tito e Léo, sobre os benefícios da obra. O vereador Ausônio também acompanhou a visita. 

“A Passagem Molhada no Bairro Alto de Santa Rita garantirá um melhor acesso ao Conjunto Gilberto Lins, uma reivindicação antiga dos moradores e que foi proposta pela população para ser executada no Orçamento Participativo de 2018”, comentou o Prefeito Odon Jr. 

“Fico muito feliz de termos planejado no Orçamento Participativo essa obra e agora ela está executada servindo a população, e isso mostra o fortalecimento da cidadania e da democracia no nosso município”, disse Odon, que agradeceu à equipe da SEMOSU pela realização da obra.

Secretaria de Tributação de Caicó articula a implantação do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais

Nesta sexta-feira (18) comparecerem ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal, os auditores fiscais, procurador municipal Nicodemos Victor, o secretário de Finanças e Tributação, Francisco Oliveira e o assessor jurídico Arthur Augusto, todos representando a secretaria municipal de Tributação de Caicó. 

Na ocasião, eles participaram de visita técnica, para conhecimento e esclarecimentos sobre fiscalização e julgamentos de processos fiscais administrativos. “Viemos conhecer o Tribunal de Natal para implantarmos em Caicó, para que esses processos possam ser julgados administrativamente pelo próprio município e integrando a sociedade, pois temos representantes da Casa do Empresário e da OAB”, disse o secretário Francisco Oliveira. 

Desde que assumiu a secretaria de Tributação, Francisco promoveu uma reestruturação na referida pasta, o que proporcionou uma nova dinâmica no trabalho desenvolvido na cidade e que vem gerando benefícios para o Município. 

Entre as novas ações na Tributação, foi iniciado um processo de capacitação para os servidores e que terá continuidade com seminários, treinamentos e oficinas. Francisco confirma que o trabalho que está sendo desenvolvido também visa articular melhores técnicas e estratégias para uma arrecadação melhor do Município. 

“Todo esse processo passa pela valorização dos servidores municipais, pois eles têm um papel importante no desenvolvimento da cidade”, destacou.

Prefeitura inicia construção de novo canteiro na Rua Lula Gomes para melhoria do trânsito

O trecho inicial da Rua Lula Gomes em Currais Novos terá um novo canteiro para estacionamento com o intuito de amenizar os problemas no trânsito em horários de grande fluxo de veículos no centro da cidade. 

De acordo com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Lucas Galvão, o novo canteiro central da rua (entre o Cemitério Sant’Ana e a Padaria Renascer) terá vagas específicas para carros, como já existe entre a Maré Mansa e a Farmácia “Pague Menos”, e nas laterais serão construídas vagas para motos.

“Esta obra irá melhorar o trânsito e dar melhor comodidade para a população com a oferta de mais vagas de estacionamento”, comentou o Secretário. De acordo com Lucas Galvão, um espaço na Rua João Pessoa será delimitado para o estacionamento de motos.

Ministro vê pedido de Flávio Bolsonaro sobre Queiroz como 'confissão'

O pedido de suspensão da investigação sobre movimentações suspeitas do motorista Fabrício Queiroz feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) foi interpretado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) como "confissão da culpa". 

À jornalista Mônica Bergamo, da 'Folha de S. Paulo', o magistrado explicou que o pedido soa como confissão por ter sido feito pelo filho do presidente Jair Bolsonaro e não pelo próprio motorista, tornando o caso ainda mais grave, na visão dele. 

Ainda de acordo com a coluna, outros ministros do Supremo acreditam que o presidente Jair Bolsonaro também pode ser investigado, pois há movimentações financeiras ligadas à primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

NM

Marco Aurélio diz que vai analisar decisão de Fux em fevereiro

Marco Aurélio disse a O Antagonista que somente em fevereiro, quando terminar o recesso, vai analisar a decisão de Luiz Fux que suspendeu a investigação sobre Fabrício Queiroz. 

O ministro disse respeitar a prerrogativa do vice-presidente de decidir sobre os pedidos feitos durante o plantão do Judiciário, mas que vai se pronunciar sobre o assunto em fevereiro. 

Antagonista

Alexandre Frota é condenado a pagar R$ 30 mil a Juca Kfouri

O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) foi condenado pelo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) a pagar indenização de R$ 30 mil ao jornalista Juca Kfouri por danos morais. 

Frota publicou no Twitter mensagens ofensivas contra Juca Kfouri depois que o jornalista publicou em seu blog texto em que chamava o deputado de "ator pornô". 

Kfouri também afirmava que Alexandre Frota conduziria Roque Citadini, então candidato à presidência do Corinthians, para o abismo. 

A postagem de Frota chamava o jornalista de "capacho do PT" e trazia outras palavras de conotação sexual. Posteriormente, o deputado fez novos ataques ao dizer que Juca Kfouri era um bêbado que não valia nada. 

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP considerou evidente o dano provocado pelas postagens de Frota e majorou o valor da condenação por danos morais de R$ 15 mil para R$ 30 mil. 

Segundo o relator José Carlos Ferreira Alves, se Frota se considerou prejudicado com a postagem no blog de Kfouri, “deveria ter buscado a via judicial com a regular oportunidade de esclarecimento quanto à culpa pelo ocorrido, sendo temerária a atitude de agredir publicamente o autor com palavras de baixo teor, o que acabou amplamente divulgado, ocasionando danosa repercussão”. 

R7

Janot sobre suspensão do caso de Queiroz: 'Heinnnnnnnnnnnnn???????????'

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot resumiu no Twitter sua reação diante da informação sobre suspensão do inquérito Queiroz, a pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro: 

'Heinnnnnnnnnnnnn???????????' 

Janot não foi além e não fez maiores comentários. Restringiu-se à interjeição de espanto ao ler a notícia no periódico espanhol El País: "Informação foi confirmada pelo Ministério Público do Rio que investiga movimentações financeiras suspeitas do ex-funcionário de Flávio Bolsonaro." 

Ele retuitou outros posts sobre a decisão de Fux, vice-presidente do Supremo. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, é alvo de inquérito do Ministério Público do Estado por movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão em suas contas, apontadas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Fux tomou a decisão na quarta-feira, 16, horas depois de o pedido ser protocolado. 

Ele exerce interinamente a presidência da Corte por causa das férias do ministro Dias Toffoli. 

Segundo informou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o entendimento do STF sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão de Fux de suspender a apuração sobre Queiroz. 

"O reclamante (Flávio Bolsonaro) foi diplomado no cargo do senador da República, o qual lhe confere prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal. À luz do precedente firmado, compete ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento dos parlamentares por atos praticados durante o exercício do mandato e a ele relacionados", observou Fux. 

NM

Secretaria da Saúde realiza ações sobre o uso racional de medicamentos

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Jardim do Seridó promove, nas Unidades Básicas, ações sobre o uso racional de medicamentos. 

A farmacêutica do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Ádla Brito e a estagiária Fernanda Irani estão orientando a população sobre os benefícios e os riscos dos fármacos. 

O uso racional de medicamentos ocorre quando o paciente recebe o fármaco apropriado às suas necessidades clínicas, na dose correta, por um período de tempo adequado e ao menor custo para si e para a comunidade.

Prefeito Odon Jr se reuniu com a Governadora Fátima Bezerra e reforçou ações para Currais Novos

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, esteve em Natal nesta quarta-feira, 16, onde se reuniu com a Governadora do RN, Fátima Bezerra, para reforçar demandas em prol de Currais Novos. 

O encontro também contou com a presença do Deputado Estadual Eleito Francisco Medeiros. “Desejei sucesso e sabedoria à nossa querida Governadora para ela enfrentar com equilíbrio todas as batalhas que virão. Agradeci também à Fátima pela emenda dela como Senadora onde estamos realizando a pavimentação de 14 ruas em Currais Novos, além de muitas outras emendas que ela destinou ao nosso município”, comentou o Prefeito. 

 Durante o encontro no Gabinete da Governadora, o Prefeito apresentou diversos pleitos em prol dos curraisnovenses e da região Seridó, como a necessidade de mais investimentos no setor hídrico, fortalecimento da regionalização da saúde com o Hospital de Currais Novos, ampliação da parceria do Estado com o Curso de Medicina Multicampi da UFRN/FACISA, assim como a criação de policlínicas regionais de serviços de saúde. 

“Na Segurança, eu e o Deputado Francisco falamos da necessidade de transformar em Batalhão a Companhia de Polícia Militar de Currais Novos, a Polícia Militar de Parelhas se transformar em Companhia Independente, e a de Lagoa Nova se tornar um Pelotão, ampliando assim a atuação na área da segurança na Região”, comentou.

Haddad ironiza caso Queiroz: 'Fraquejada'

O ex-candidato à presidência pelo PT Fernando Haddad criticou, em suas redes sociais, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). 

Haddad postou no Twitter que “O Jr. deu uma fraquejada” juntamente com um link de uma matéria sobre a suspensão das apurações. 

O petista fez referência a uma declaração antiga do agora presidente Jair Bolsonaro (PSL), na qual ele disse que após ter quatro filhos homens, havia dado uma “fraquejada” com o nascimento de sua quinta filha, uma menina. 

A decisão do ministro Luiz Fux, que é vice-presidente do STF e responde por todos os processos durante o plantão judiciário, atendeu a uma reclamação de Flávio Bolsonaro. 

O senador eleito argumentou em seu pedido ao Supremo que, embora não tenha tomado posse, já foi diplomado senador, o que lhe confere foro especial perante o Supremo —a nova Legislatura só se inicia em 1º de fevereiro. 

Ele também sustentou que o Ministério Público do Rio produziu provas ilegalmente, pois requereu ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), depois de confirmada sua eleição e sem autorização adequada, dados bancários de sua titularidade. 

Yahoo

Vivaldo tem reunião com secretário dos Recursos Hídricos e pede urgência na restauração da Barragem Passagem das Traíras

Nesta quarta-feira (16) o parlamentar foi recebido na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, na pauta a recuperação da parede da Barragem Passagem das Traíras, que integra a bacia do Rio Piranhas-Açu. 

Vivaldo conversou com o secretário João Maria Cavalcanti, professor Valdecir que é técnico da secretaria e o coordenador Carlos Nobre. “Precisamos realizar esta recuperação de forma urgente e antes que o inverno chegue”. 

Com o decreto emergencial que o Rio Grande do Norte vive é permitido à contratação direta para reestruturação da barragem por meio do Projeto RN Cidadão. 

O secretário João Maria ouviu o apelo do deputado Vivaldo e garantiu que deverá priorizar o projeto. “Meu grito de socorro não é de hoje. Peço uma união de todos os demais órgãos para se engajarem no Projeto da Passagem das Traíras, que foi um sonho de 100 anos construído em 100 dias quando estive a frente do Governo do Estado”, contou. 

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte. Situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Ela é o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra. 

Quando cheia a barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona norte de Caicó; irrigação, defesa contra as cheias, atividades recreativas e criação de peixes.

Cidade italiana sofre ameaça de bomba: "libertem Battisti"

A Prefeitura de Gênova, no noroeste da Itália, foi evacuada na manhã desta quarta-feira (16) em função de um falso alarme de bomba. 

Segundo a primeira reconstrução das autoridades, uma pessoa telefonou para a sede do poder municipal e disse: "BR, às 11h explodirá uma bomba no Palácio Tursi [sede da Prefeitura]. Libertem Cesare Battisti". 

A sigla "BR" seria uma referência às Brigadas Vermelhas, grupo de extrema esquerda responsável pelo sequestro e assassinato do ex-primeiro-ministro Aldo Moro (1916-1978). 

O edifício foi evacuado, e a rua, bloqueada pela polícia, mas a ameaça se revelou um alarme falso. Desde a prisão de Battisti, surgiram manifestações de apoio em cidades como Bolonha e Foggia. 

Nesta última, militantes alteraram uma placa de rua para pedir "anistia" ao italiano, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970. 

Battisti passou quase 40 anos foragido e foi entregue à Itália pela Bolívia, para onde havia fugido após o então presidente do Brasil, Michel Temer, ter decretado sua extradição. 

Terra

Ex-ator pornô, Alexandre Frota provoca José Mayer após saída da Globo

Após a TV Globo anunciar o fim do vínculo de José Mayer com a emissora, o ex-ator pornô e deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) usou sua conta oficial no Twitter para ironizar o agora ex-galã global. 

“Vai para Record fazer novela Bíblica. Nunca achou que chegaria este dia mas chegou. Bem vindo a realidade”, escreveu Alexandre Frota, que, além de ter participado de filmes pornográficos, atuou em novelas da TV Globo e em programas da Record TV. 

NM

OAB processa dono da Havan

O Conselho Federal da OAB ingressou ontem com uma ação civil pública contra Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, informa a Folha. 

A entidade acusa Hang de publicar ofensas em suas redes sociais contra a OAB e seus representados e diz que o caso “excedeu a liberdade de opinião” do empresário. 

No início deste ano, o dono da Havan comentou uma manifestação feita pela OAB alertando sobre possíveis prejuízos com a extinção da Justiça do Trabalho. 

Defensor da extinção, Hang referiu-se à entidade e aos advogados como “porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro” e “bando de abutres” que “só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros”. 

Antagonista

Pós-Graduação em Bioinformática inscreve para mestrado

O Programa de Pós-Graduação em Bioinformática (Bioinfo), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para mestrado. 

São oito vagas, sendo duas delas reservadas à qualificação de servidores (docentes e técnicos) da UFRN. Não havendo candidatos nessa situação, a vaga será ofertada junto às demais vagas. 

Os interessados podem se inscrever, até o dia 21 de janeiro, por meio do preenchimento do formulário disponível na página do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). São necessários os dados pessoais e toda a documentação comprobatória requerida de forma digitalizada, em formato PDF. 

As seleções ocorrerão em três etapas, a primeira é uma prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório, onde somente quem obtiver a nota mínima de seis pontos irá para a fase seguinte. 

A segunda etapa consiste na defesa da carta de apresentação e a terceira é a análise do currículoLattes. Ambas as etapas são de caráter classificatório. Informações complementares sobre o processo e o programa estão disponíveis no edital.

Vacinação em Jardim do Seridó atinge meta do Ministério da Saúde e alcança mais 95% do público alvo

A Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó (SMS), se destaca entre as cidades do Estado, pois ultrapassou a meta de 95%, índice que compreende tanto as campanhas de vacinação quanto vacinas de rotina. 

O indicador é fixado pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo é de erradicar doenças imunopreveníveis. 

A meta foi alcançada por conta do trabalho decorrente do monitoramento e avaliação dos cartões no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), realizado nas Unidades Básicas de Saúde pela responsável técnica de imunização Luciana Batista, pela coordenadora da Estratégia Saúde da Família Ivânia Raquel e pelos enfermeiros e os agentes comunitários de saúde.

Bolsonaro cogita redução da idade para uso de arma

Jair Bolsonaro escreveu há pouco no Twitter que após retornar da viagem a Davos, vai conversar com ministros para votar no Congresso novas flexibilizações para uso de armas. 

Citou o caso do porte (permissão para andar armado nas ruas) e a redução da idade mínima, atualmente de 25 anos, para obter a permissão. 

Deu ainda como exemplo o atendimento a “anseios” de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que ficaram insatisfeitos com o decreto sobre a posse.

Mais Médicos não preenche vagas, e fará nova chamada

Cerca de 18% das vagas disponíveis para o Programa Mais Médicos não foram preenchidas desde que o governo de Cuba saiu do programa de cooperação com o Brasil. 

De acordo com o G1, ao todo 7057 vagas foram preenchidas de um total de 8517, cerca de 82% das posições oferecidas pelo Ministério da Saúde. 

Os postos disponíveis serão abertos em uma próxima etapa prevista para os dias 23 e 24 de janeiro destinadas a profissionais brasileiros que se formaram no exterior. 

Dentre os 1707 médicos que se inscreveram na última chamada, apenas 1089 compareceram aos locais escolhidos. Os postos não preenchidos foram somados aos 842 que haviam sobrado anteriormente, gerando um total de 1460 vagas em aberto. 

Ainda de acordo com o G1, se as vagas não forem preenchidas em sua totalidade nesta próxima etapa, elas serão reabertas nos dias 30 e 31 de janeiro para médicos estrangeiros. 

NM

1º dia de Battisti na prisão tem visita de advogado e médico

O italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, cumpriu seu primeiro dia de pena nesta terça-feira (15), no centro de detenção de Oristano, na Sardenha. Battisti recebeu a visita do seu novo advogado, Davide Steccanella, que tem um escritório em Milão, é especialista no período dos Anos de Chumbo na Itália e já defendeu outros acusados de terrorismo e associação mafiosa. 

O advogado chegou por volta do meio-dia local (9h de Brasília), mas não quis dar declarações à imprensa. Battisti ainda visitado por um médico e por um educador na prisão. Battisti deu entrada na prisão de Massama, em Oristano, na tarde de ontem (14). 

Ele voltou à Itália após 37 anos, deportado da Bolívia, após ser preso em Santa Cruz de la Sierra um mês depois de ter fugido do Brasil, quando o então presidente Michel Temer assinou sua extradição em 14 de dezembro. 

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, Battisti teria dito, logo ao chegar à prisão, que "estava doente". "Por favor, me diga em qual parte do mundo eu estou? Agora tudo acabou. Tenho 64 anos, estou doente, mudei", teriam sido as primeiras palavras do italiano em Oristano. Ao longo do trajeto de Roma a Oristano, o italiano também teria solicitado uma foto de um de seus filhos. 

O italiano foi condenado por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando era membro do grupo de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). 

Ele foi sentenciado à prisão perpétua, mas fugiu do país e passou anos vivendo na França, no México e no Brasil, onde chegou a receber asilo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

ANSA