O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, se reuniu mais uma vez com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica para conversar sobre os avanças das obras sociais envolvidas no empreendimento.
O encontro aconteceu ontem (21), na igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, e também contou com a participação do Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o Dr. Herval Sampaio, juiz titular do Centro Judiciário de soluções de Conflitos e cidadania, do Tribunal de Justiça do RN e com o Procurador da República, Bruno Lamenha.
Durante a reunião, os representantes das instituições envolvidas no processo fizeram um relato das iniciativas tomadas, por parte do governo, para atender as demandas sociais e econômicas que atenderão à comunidade. “A ordem do Governador Robinson Faria é que seja mantida uma relação próxima com o movimento, para escutar seus pleitos e mantê-los sempre informados de como está sendo conduzido o processo, inclusive das dificuldades enfrentadas pelo governo estadual” destaca Mairton França.
Sobre a construção da Nova Barra de Santana, o Secretário explicou que houve alguns imprevistos de ordem burocrática no processo de licitação para contratação da empresa, o que atrasou um pouco a data prevista para a publicação do edital. “Por mais que as coisas não estejam acontecendo nos prazos que a gente deseja, conseguimos deflagrar o processo. Nossa expectativa é publicar o edital nos primeiros dias de abril e dar ordem de serviço na primeira quinzena de junho”.
De acordo com ele, a empresa que vencer a licitação ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos. “Nossa prioridade é a construção do cemitério”, frisa.
Para o Procurador Francisco Sales, responsável pelas negociações das indenizações rurais, o avanço no número de depósitos judiciais foi muito significativo nesse início de ano. “O Governo não mediu esforços para buscar recursos em Brasília, no intuito de agilizar esses pagamentos”.
De acordo com Sales, já foi efetuado o depósito judicial de 87% dos processos negociados junto aos agricultores. “Tenho certeza que o nosso trabalho para concluir as negociações será finalizado até julho deste ano”.
O juiz Herval Sampaio, responsável pela homologação dos acordos disse, na ocasião, que está agilizando os processos encaminhados pela PGE, mas que não pode assinar nenhuma sentença sem que a documentação exigida seja levada pelos agricultores.
