Os municípios com até 50 mil habitantes ganharam um reforço nesta quinta-feira (10), com a aprovação do parecer preliminar pela Comissão de Orçamento de um aporte de R$ 2,5 bilhões para serem aplicados na saúde em áreas a serem escolhidas pelos municípios por meio de realização de audiências públicas.
A proposta é do relator-geral da Lei orçamentária Anual de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que apresentou emenda permitindo à iniciativa popular destinar R$ 2,5 bilhões para recursos dos municípios com até 50 mil habitantes nas áreas de saúde, saneamento, agricultura, infraestrutura, prevenção de desastres e educação infantil.
No Rio Grande do Norte, as emendas de iniciativa popular significarão um aporte de mais R$ 66,1 milhões para 159 municípios em 2012. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), reuniu dia 3 gestores municipais e vereadores do estado em Natal para explicar como funcionará o orçamento participativo. Eles assinaram um documento solicitando o apoio da bancada federal para o projeto, que vinha encontrando resistência no Congresso Nacional.
“O orçamento participativo aproxima os cidadãos do Executivo, estimulando-os a pensarem mais a cidade, a decidirem e fiscalizarem os gastos. É o modo petista de governar, de forma mais democrática, com transparência e descentralização de poder. E não podemos esquecer que virão mais recursos para a Saúde , seguramente a área mais necessitada”, comemorou Fátima Bezerra.
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