quinta-feira, 3 de maio de 2012

Escolas de Cruzeta deverão atender as normas estabelecidas pelo ECA.

O Promotor de Justiça da Comarca de Cruzeta expediu recomendação, aos profissionais da área de educação, para que as escolas da rede estadual e municipal atendam às instruções contidas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), para as situações de ato infracional e de conflito que ocorram nas dependências das escolas da cidade. 

Conforme a Recomendação, o ato infracional (conduta descrita na lei como crime ou contravenção penal), praticado por adolescente entre 12 e 18 anos de idade, no interior da escola, deve ser analisado pela direção com base na sua gravidade, a fim de que seja realizado o encaminhamento correto. 

Caso o ato seja grave, os alunos serão levados a Polícia, a fim de elaborar o Boletim de Ocorrência e a requisição dos laudos necessários à comprovação do fato, requisito imprescindível no caso de instauração de processo contra o adolescente, com o objetivo de aplicar medidas socioeducativas. 

Essa recomendação também foi feita para o município de São José do Seridó, que fica a 227 km de Natal. 
No minuto

5 comentários:

  1. ja estava na hora pois o doretor da escola ana assis já apreendeu a estilete dentro daquela instituiçao de ensino

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  2. Essa é a grande administração que temos em Cruzeta a educação comandada politicamente por uma única pessoa nesses mais de 7 anos sem pulso e muitas outras coisas em especial a saúde que os funcionários do hospital já não aguentam tanto descaso. Muito bom que esses assuntos venha ao povo e só aqui no Eliel

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  3. Estava na hora certa, pois a EE Joaquim José de Medeiros estando entregue as baratas,estava precisando mesmo ,pois até faca aluno já levou e a diretora nada faz, tb anda mais do que burra de padre quando chega a quinta ela viaja e só aparece na terça, essa é que é a diretora famosa kkkkkkkkk; Quem foi a escola JJM e que escola temoas hoje. Caríssimo e competente blogueiro, só para vc ter uma idéia essa escola já perdeu mais de 300 aluno, a noite funciona 3 turmas. É lamentável,mas é culpa da gestora. Obrigado dignissimo blogueiro voce faz a diferença.

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  4. As vezes caro Eliel, fico perplexa quando vejo alguns comentários do tipo acima. A educação cruzetense não é uma das piores, o que falta é realmente uma integração entre Secretaria de Educação e Escolas, acho que o setor de Educação tem que se preocupar menos com o Aqui Acontece São João e investir mais nas visitas as instituições, afinal, lá não falta profissional, só falta arrumar serviço para eles, estão muito ociosos e por trás de mesas.

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  5. Gostaria de lembrar que essas recomendações não foram apenas para o município de Cruzeta mas também São José e que isso independe da secretária do município ou diretor de escola. Isso é consequência de crianças e adolescente sem limites e sem acompanhamento em casa. De pais que não sabem exercer sua missão de educar; de um estatuto q protege mais do que se puni, pelo menos é assim q MUITOS querem q pensem. Se bem que o antigo Promotor de justiça da comarca, que no momento não lembro o nome, em palestra na EEJJM esclareceu aos estudantes que o Estatuto da Criança e do Adolescente não lhes dava apenas direitos mas também deveres,sendo essa a intenção do Promotor atual ao encaminhar as recomendações, que se desfaça o conceito de q o Estatuto só protege.Infelizmente a realidade de violência não é exclusidade das escolas dos municípios de Cruzeta e São José. É do Brasil como um todo. Seria interessantes também que fosse implantado a Guarda Escolar nesses municípios assim como já foi implantado em outros municípios da região, antes que situações piores invadam as escolas, como as DROGAS.
    Telma Maria.

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